Na contramão do
crescimento dos usuários dos serviços de telecomunicações, como telefonia
móvel, internet e TV a cabo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
reduziu o número de fiscalizações em 60,3% desde o início da década. É o que
mostram dados internos da própria agência, compila dos em relatório da
Ouvidoria.
Em 2010, foram
realizadas 21.340 operações de fiscalização. No ano passado, foram 8.472
operações. A causa para a redução é a mesma apontada desde a criação da
agência, em 1997: os recursos recolhidos das empresas do setor para financiar a
fiscalização entram no caixa do Tesouro Nacional e de lá só saem a contagotas.
O grosso fica
contingencia-do, para reduzir o déficit fiscal. No ano passado, dos R$ 3,8
bilhões recolhidos, só 3,2% foram destinados à Anatel. “Se há aumento nos
índices de reclamação, a responsabilidade é exclusiva do prestador do serviço?
Não sei, pois estamos deixando de fazer a nossa parte”, disse ao Estado a
ouvidora da Anatel, Amélia Regina Alves. A falta de fiscais devidamente
treinados é a principal razão para a demora na conclusão dos processos
fis-calizatórios, segundo explicou.
“A fiscalização é o
primeiro nível de interface da agência com o usuário”, disse o presidente da
Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras, Thiago
Botelho. “Sem ela, fica difícil capturar ou identificar irregularidades e
corrigir o que foi apontado em fiscalizações.”
Na avaliação de
Amélia, o fortalecimento da área de fiscalização seria importante para o
período que virá depois que for fechado um acordo atualmente em negociação
entre operadoras e a agência reguladora, no qual multas bilionárias acumuladas
nos últimos anos serão convertidas em investimentos. O cumprimento desse acordo
precisaria ser monitorado de perto, segundo aponta relatório da Ouvidoria. O
acordo está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
“A situação
preocupa também porque estamos em um ponto de inflexão”, disse Amélia. Com o
avanço da internet das coisas e da indústria 4.0, o desafio da agência será
ainda maior.
Novo papel. A
análise dos dados da área de fiscalização faz parte de uma nova abordagem para
o papel da Ouvidoria, explicou Amélia. Hoje, as ouvidorias das agências
reguladoras atuam de forma reativa, movida pelas reclamações dos usuários. Mas,
diz ela, o trabalho não deve se resumir a isso. Em seu relatório, ela analisou
também os efeitos da atuação da Anatel na perspectiva econômica do setor
regulado, os processo internos da agência e o processos de aprendizagem e
desenvolvimento dos funcionários. E, a partir daí, sugeriu a revisão de algumas
rotinas.
Sua expectativa é
que a nova forma de atuação das ouvidorias seja incorporada ao projeto de lei
das agências. A matéria, já aprovada no Senado, tramita na Câmara dos Deputados.
Procurada, a Anatel não quis comentar. O Estado também entrou em contato com o
Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e
Pessoal, que tampouco quis se posicionar. Para o ex-secretário executivo do
Ministério da Fazenda Bernard Appy, o governo erra ao reter os recursos dos
fundos de financiamento à fiscalização, mas entregar a totalidade dos recursos
poderia ser exagerado. O correto seria calibrar os repasses a um programa de
trabalho das agências, por meio de um contrato de gestão.
O Estado de São Paulo
Toshiko Shinai, a bela samurai nos quilombos do cerrado brasileiro
1945. A grande guerra que varreu o planeta acabara de terminar deixando um rastro de 50 milhões de mortos.
De São Paulo, cinquenta famílias japonesas pertencentes à Seita Shindo Renmei – Liga do Caminho dos Súditos, resolveram fugir para o interior do cerrado.
A seita era alvo de aguerrida perseguição. Implacavelmente a polícia combatia seus integrantes em virtude dos assassinatos promovidos contra os que reconheciam como verdadeiras as notícias sobre a derrota do império japonês.
A Shindo Renmei era uma organização secreta que exercia forte influência ideológica sobre a colônia nipônica radicada em São Paulo, mas diluída também nos demais estados brasileiros. Com estruturação paramilitar e radical difusora das milenares tradições japonesas, a Liga do Caminho dos Súditos afirmava que a notícia sobre a derrota dos países do Eixo não passava de propaganda enganosa produzida pelos países aliados. Na realidade, as ondas de rádio da BBC de Londres divulgando ininterruptamente a rendição japonesa não passavam de artifício madraço para minar o inquebrantável moral dos saldados leais ao imperador, contra-divulgava a liderança da Shindo. E passaram a perseguir e assassinar todos os integrantes da colônia nipônica que ousassem dar crédito às notícias emanadas da rádio londrina. Para os militantes da seita radical era intolerável duvidar da invencibilidade nipônica ostentada em mais de 2600 anos de sucessivas vitórias, sem que o país tivesse perdido uma guerra sequer.
A Shindo preparou, então, seus esquadrões de matadores – os tokkotai - e foi à caça dos que acreditaram na vitória dos países liderados pelas forças aliadas: Inglaterra, EUA e URSS. Assassinaram quase 30 imigrantes, deixando feridos mais de 150.
A reação da polícia não demorou. O DOPS paulista encarcerou mais de 30 mil suspeitos e não menos de 400 foram condenados a penas que variaram de um a 30 anos de cadeia.
Por interferência direta do mais alto dirigente da República um decreto presidencial deporta, para o Japão, 80 integrantes da seita. Todavia, no indulto do Natal de 1956, o presidente Juscelino Kubitschek coloca todos em liberdade, imaginando, assim, virar uma página negra da história brasileira.
Com a generosidade do ato o presidente mais popular dentre todos já havidos imaginou ter lançado uma pá de cal sobre a tragédia que assolou os 200 mil imigrantes japoneses. Ninguém percebeu - nem os serviços de inteligência das três armas - que 50 dos maiores dirigentes e matadores da Shindo Renmei migraram, com suas famílias, para o interior do cerrado brasileiro.
No mínimo dois membros de cada uma das famílias que agora evadia para o Planalto Central foram impiedosamente torturados e mortos nos porões do DOPS paulista. Providencialmente a polícia permitiu que uns poucos sobrevivessem à tortura com o único propósito de que – libertos – relatassem, na colônia, as brutais técnicas de martírio e suplício. Afogamento, choque elétrico, estupro, pau de arara, garrote vil, simulação de fuzilamento, retirada de órgãos do corpo, era o mínimo que ocorria nos porões das delegacias de polícia.
Primeiramente as famílias vagaram a esmo pelos portos do Rio de Janeiro e Santos esperançosos em encontrar os prometidos navios japoneses que os levariam de volta à nação do sol nascente. Após meses de uma angustiante espera resolveram, então, se refugiar num lugar ermo, de todos desconhecido, inatingível ou, no mínimo, inalcançável pelos braços da repressão policial. E se estabeleceram nos vales encobertos da grande serra localizada no nordeste goiano onde somente os escravos, fugindo da implacável perseguição dos capitães de mato, conseguiram alcançar.
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