segunda-feira, 31 de agosto de 2015

A reforma política reforma os políticos?



Por Fernando B. Meneguin e Pedro Fernando Nery

A política sem romance. É assim que o Nobel James Buchanan define a teoria da escolha racional, em que os políticos são racionais como os consumidores da microeconomia: buscam a própria satisfação, atuando para alcançar objetivos próprios, não necessariamente os da sociedade que os elegeu. Esse entendimento é útil para uma análise econômica da reforma política, com resultados pouco otimistas em relação às mudanças propostas.

Outro instrumento útil é a teoria econômica do crime, do também Nobel Gary Becker. Por essa teoria, um criminoso pesa os ganhos e perdas esperados com um crime antes de cometê-lo. Essa noção pode parecer sofisticada para crimes comuns, mas é aceita para crimes de colarinho branco, associados à política. Deltan Dallagnol, o procurador da Lava Jato, defende justamente que a corrupção é um crime racional, sendo necessário para combatê-la aumentar seus riscos.

Assim, a economia joga luz sobre as principais propostas de reforma política, como o financiamento público de campanha. A proposta se baseia na lógica que o custo das campanhas induz os políticos a se corromperem. Empresários financiariam esses políticos com a expectativa de, ajudando a elegê-los, serem favorecidos em um seu mandato.  Aos políticos restaria se renderem a essa dinâmica, sob risco de não se elegerem.

Como o financiamento público afeta os incentivos dados ao mau político e ao mau empresário? Os ganhos e perdas esperados de cada um são alterados ao continuarem se valendo desse mecanismo, agora ilegal? Na teoria dos jogos, essa dinâmica pode ser entendida como um jogo simultâneo, em que o político e o empresário decidem se optam por aceitar ou fazer uma doação.

Por essa lógica, fica claro que as chances de mudanças positivas com o financiamento público são pequenas, dando vazão a práticas como o caixa-dois ou o soft money (financiamento indireto). Se a votação de um candidato é de fato dependente dos seus gastos, o payoff da doação ilegal será altíssimo: no financiamento público, na margem, recursos adicionais seriam essenciais para o candidato. Esse ganho esperado seria maior do que sem o financiamento público, porque o erário não será capaz de arcar com o valor bilionário das campanhas. Por isso, o financiamento público pode vir com um teto de gastos.  A distribuição dos recursos, que pode ser igualitária, também limita as despesas.  Marginalmente o ganho esperado com a doação cresceria.

Na outra ponta do jogo, a do empresário, também há ganhos em fazer a doação irregular. É ingênuo supor que para manter seus lucros com o governo o mau empresário se tornaria mais competitivo, produtivo. A doação permaneceria sendo vantajosa, e mais ainda se o financiamento público reduzir a oferta de políticos que podem ser comprados, tornando o payoff da doação maior.

Resta analisar o outro componente do comportamento estratégico dos jogadores: as perdas esperadas. Ao engajarem na prática ilegal, o político e o empresário têm como perda a expectativa de punição, que por sua vez é determinada pela probabilidade da ação ser descoberta e punida, e pelo tamanho da pena. No caso do político, um componente adicional da perda esperada é a punição do eleitor.

O problema é que o financiamento público por si não aumenta a perda esperada, que só seria majorada com o fortalecimento das instituições de fiscalização e controle, o endurecimento da legislação penal e a conscientização do eleitor. A análise econômica evidencia que o financiamento público aumenta os ganhos esperados de uma doação irregular e também não tem qualquer efeito sob as perdas esperadas. Se os ganhos esperados são altos e as perdas pequenas, as doações ocorrerão. Em economês, é o equilíbrio de Nash.

A mesma lógica um comportamento estratégico por um político que visa a objetivos próprios pode ser ampliada para outras ideias da reforma política, como a proibição da reeleição (a mãe de todas as corrupções, para Joaquim Barbosa). Consoante com a teoria de political business cycles, a proibição impediria o uso da máquina para fins eleitorais. Em tese.

Entretanto, o mau político que usaria a máquina para se reeleger pode continuar usando-a para outros objetivos. A proibição o impede de se candidatar ao mesmo cargo, mas não de participar das eleições. Nesse caso, ele ainda dependeria da sua popularidade e apoio político, podendo contar com o direcionamento do governo.

Cabe lembrar que a proibição da reeleição no Executivo já existe no Brasil, depois de dois mandatos. Mesmo assim, foram frequentes casos de prefeitos que buscaram um terceiro mandato em município vizinho, ou de governadores que participam das eleições para o Legislativo.

Para manter seus interesses, o mau político pode ainda usar um poste. Essa prática já é comum hoje: o lançamento de vice ou secretário de governo como candidato, que sozinho não tem densidade eleitoral, cuja plataforma eleitoral está associada à máquina, e escolhido pelo próprio governante. Isso sugere uma baixa efetividade da mudança.

As medidas propostas no âmbito da reforma parecem partir da premissa de que o criminoso não é culpado pela corrupção, mas vítima do sistema que o corrompe. O que parece existir, porém, é um equilíbrio de seleção adversa, em que a percepção da política como um lugar fértil para a corrupção e hostil aos honestos atrai maus candidatos e repele os bons, alimentando um ciclo vicioso.

Conforme a análise com a teoria econômica feita, para quebrar o ciclo, é necessário aumentar a perda esperada das más práticas, de modo que maus políticos e empresários sejam punidos pelas instituições e pelo eleitor. Logo, vale mais o apoio ao pacote anticorrupção do Ministério Público Federal do que a algumas das propostas da reforma política. Não se pode esperar muito da reforma porque não há bala de prata para vencer a corrupção. Política não é romance.


Fernando B. Meneguin é Doutor em Economia. Mestre em Economia do Setor Público. Editor do Brasil, Economia e Governo. Pedro Fernando Nery é Mestre em Economia pela Universidade de Brasília – UnB.

domingo, 30 de agosto de 2015

Lançamento da Coleção Educação, Teatro & Folclore


Queridos leitores, esta semana estou lançando a Coleção Educação, Teatro & Folclore. São 10 livros abordando 19 lendas do folclore brasileiro.

Para adquirir um ou mais livros da Coleção, basta clicar aqui.

Logo abaixo preparei um resumo dos conteúdos da Coleção.


A coleção Educação, Teatro & Folclore

A maior coleção interagindo educação, teatro e folclore, já lançada no país.

São dez volumes abordando 19 lendas do folclore brasileiro:
Livro 1 - O coronel e o juízo final
Livro 2 - A noite do terror
Livro 3 - Lobisomem – O lobo que era homem
Livro 4 - Cobra Honorato
Livro 5 - A Mula sem cabeça
Livro 6 - Iara, a mãe d’água
Livro 7 - Caipora
Livro 8 - O Negrinho Pastoreiro
Livro 9 - Romãozinho, o fogo fátuo
Livro 10 - Saci Pererê
    
Dez comédias para o público infanto-juvenil, onde a cultura popular do país é retratada através de uma dramaturgia densa, mas, ao mesmo tempo, hilariante, alegre e divertida.

Volume 1 – O coronel e o juízo final

Nesta comédia teatral infantil são abordadas cinco das mais destacadas lendas do folclore brasileiro:

•           Pai do Mato
•           Negro D’água
•           Diabinho da Garrafa
•           Arranca Língua e
•           Onça da Mão Torta.

Explorando o imaginário popular resultante da história e formação do povo brasileiro, o autor discorre sobre a trajetória de um prefeito que se alia ao império das trevas para obter fortuna e infernizar a vida da população.
Interesses populares, alianças políticas, corrupção e gestão catastrófica são discutidos de forma aberta e aguda, estimulando a reflexão crítica à luz de muito humor e diversão.

Volume 2 - A noite do terror

Objetivando despertar em seus alunos um maior interesse pela disciplina que leciona, a professora Júlia Maria decide propor uma aula especial em um acampamento ao ar livre.

Os alunos, como tarefa de casa, devem pesquisar as lendas do folclore brasileiro para subsidiar as discussões, debates e apresentações no acampamento.

E qual não é a surpresa quando, já no acampamento, apresentando as suas tarefas escolares, os alunos se deparam com as lendas vivas do imaginário popular, os mitos – em carne e osso - manifestando toda a carga de mistério e temor que as caracterizam.

Acompanhe as travessuras de seis das mais expressivas lendas do folclore brasileiro: Besta Fera, Papo Figo, Cabra Cabriola, Boi Tatá, Matinta-Perêra e Mulher da Meia Noite.

Volume 3 - Lobisomem – O lobo que era homem

Ao ver o filho, com 17 anos, sendo transformado em Lobisomem, toda a família se une para orquestrar uma mirabolante e bem planejada estratégia para impedir a caça e o confinamento do pirralho.

Descubra como uma família de lobisomens conseguiu se transformar na maior e mais popular banda de rock do planeta.

Volume 4 – Cobra Honorato

Neste que é o quarto volume da Coleção Educação, Teatro & Folclore, o autor explora a lenda do Cobra Honorato, também conhecida como Buiuna. 

Adentre no universo popular, entranhe-se nas tradições culturais que deram origem e caráter à nacionalidade brasileira. 

Descubra como um grupo de estudantes consegue elucidar um dos maiores e mais excitantes mistérios do imaginário popular brasileiro. 

Volume 5 – A mula sem cabeça

O quinto volume da Coleção Educação, Teatro & Folclore traz toda a carga dramática de uma das mais belas lendas do folclore brasileiro, a Mula sem cabeça.

O padre de uma pequena cidade do interior, ignorando os mandamentos eclesiásticos, apaixona-se por uma linda donzela local, cenário perfeito para a aparição desta que é uma das maiores inventividades do imaginário popular.

Leia e mergulhe neste pujante universo da cultura brasileira. E entenda como uma mula, expelindo fogo e fumaça pelos olhos e narinas, consegue aterrorizar os pacatos cidadãos do interior do país.

Volume 6 - Iara, a mãe d’água

Uma irresistível e arrebatadora mulher, de longos e sedosos cabelos negros, seduz os pescadores e ribeirinhos, fazendo-os cometer loucuras e desvarios fatais.

Mulher maravilhosa da cintura para cima, e sereia da cintura para baixo, Iara, a mãe d’água é a principal personagem do Volume 6 da coleção Educação, Teatro & Folclore.

Conheça, reflita e se divirta com esta que é uma das mais geniais criações da cultura popular brasileira. Uma lenda que representa a grandeza do folclore nacional.

Volume 7 – Caipora

Jamais uma tradição brasileira, um mito do imaginário popular, guardou tanta consonância com realidade como a lenda do Caipora. 

Caipora - essa típica figura gestada nos primórdios da formação da cultura nacional - expressa problemas graves e atuais como a questão agrária, o desmatamento, a biopirataria, a extinção da flora e da fauna brasileiras, a questão da sustentabilidade ambiental, da corrupção desenfreada e muitas outras, fonte das preocupações dos cidadãos contemporâneos. 

Adentre este lúdico universo e descubra como Caipora enfrenta e derrota, de uma só vez, caçadores e madeireiros, mineradores e latifundiários, biopiratas e autoridades governamentais corruptas. Leia e divirta-se. Caipora é tradição. Caipora é inconformismo. Caipora é manifestação. Caipora é ação transformadora. 

Volume 8 – O Negrinho Pastoreiro

Do conjunto de 10 livros da Coleção, Negrinho do Pastoreiro é a única peça teatral não tipificada como uma comédia. E as razões são fáceis de explicar: esta lenda folclórica lida com uma das mais perversas nódoas da formação econômica, social e cultural do país, o escravagismo.

É neste cenário, de muitos conflitos e contradições, que se desenvolve a trama. A lenda do Negrinho do Pastoreiro, ao expressar a tortura e a humilhação que foi a escravidão no país, não deixa de descortinar o horizonte de luzes e esperanças que, mesmo nas noites mais longas e escuras, mantêm-se ao largo dos lobos do homem.

Volume 9 – Romãozinho, o fogo fátuo

O moleque Romãozinho vagueia pelas estradas do mundo, fazendo tudo o que é errado e que não presta. Quebra telhas, tira choco de galinhas, amarra lata no rabo de gato, bombinha no rabo de cachorro, coloca estrume de porco nas tetas da vaca prá fazer perder o leite, suspende saia de freira e de mulher moça, e inferniza a vida de quem lhe cruza o caminho. Para fazer suas maldades, assustar as pessoas e aprontar suas artimanhas, Romãozinho aprendeu a se transformar numa bola de fogo e sair por aí, emergindo de sepulturas e de pântanos sombrios. Por isso, em muitos lugares, Romãozinho é conhecido como Fogo Fátuo. E como não tem alma boa, muitos o conhecem como Corpo-seco.

Divirta-se com esta lenda do folclore nacional, e se deixe encantar pela bela estória criada pelo autor, como que prestando homenagens à onírica criatividade do povo brasileiro.

Volume 10 - Saci Pererê

Travesso, o negrinho de uma perna só, cachimbo e gorro vermelho é a mais conhecida e admirada lenda do folclore brasileiro.
Conforme a mitologia, o saci, além das algazarras e brincadeiras, integra-se à luta pela sustentabilidade ambiental.
Nesta peça teatral, misturam-se ação e aventura, com uma espécie particular de Saci, os Saçurás - cruéis e impiedosos - intervindo na vida política e infernizando a vida dos cidadãos de uma pequena cidade do interior.
Caminhe com o autor e descubra o quão importante é a lenda do Saci para a consolidação da cultura popular brasileira. Tamanha é sua importância que até mesmo um dia especial foi instituído em sua homenagem: 31 de outubro.


segunda-feira, 24 de agosto de 2015

A Operação Lava-Jato reduz o crescimento econômico?


Por Marcos Mendes

Há quem afirme que a Operação Lava-Jato prejudica o crescimento econômico, argumentando que as grandes empresas que estão sob investigação entraram em dificuldade financeira. Os bancos lhes negam crédito, os parceiros comerciais se afastaram. Os preços de suas ações despencam. O risco de se tornarem inabilitadas a participar de obras públicas reduz suas perspectivas futuras. A dificuldade financeira se alastra, pois seus fornecedores acumulam créditos não recebidos. Milhares de empregos são perdidos. Reduz-se o número de empresas tecnicamente capazes a fazer importantes obras de infraestrutura. O resultado é menos crescimento.

Seria importante, então, “punir pessoas culpadas, mas preservar as empresas”, para mitigar os efeitos negativos sobre a atividade econômica. Ou, até mesmo, restringir o alcance das investigações a bem da saúde econômica do país.

O problema dessa interpretação é que crescimento econômico deve ser entendido como um processo de médio e longo prazo. Um país só entra no clube dos desenvolvidos se crescer muitos anos seguidos a taxas razoáveis. A literatura econômica mostra que isso só acontece nas nações que têm “boas instituições”, ou seja, normas de conduta social que favoreçam o investimento, a cooperação, a criatividade, a livre iniciativa, a igualdade de oportunidades e o esforço individual.

Os fatos apurados pela Lava-Jato atentam diretamente contra importantes instituições e, por isso, minam as possibilidades de crescimento de longo prazo. Agridem os direitos de propriedade, pois os atos de corrupção expropriam o patrimônio dos contribuintes, dos acionistas minoritários das empresas envolvidas e dos associados de fundos de pensão onde houve fraudes.

Isso reduz a sensação de segurança de quem tem poupança para investir. Quando os direitos de propriedade estão sob risco, as pessoas preferem consumir suas rendas a correr o risco de poupar e serem expropriadas. Os poupadores de outros países preferem investir em outros lugares. Oresultado é menos poupança disponível para financiar investimento e crescimento.

A sensação de que há corrupção sem punição reduz a coesão social, que pode ser definida como o conjunto de valores e crenças que levam os indivíduos de uma sociedade a cooperar, ajudando a sociedade a resolver seus problemas de ação coletiva. Se eu sei que há corruptos sangrando o erário, passo a considerar que não é justo pagar impostos, e a sonegação se torna socialmente aceitável. Por que devo ser honesto nos meus negócios e na minha conduta pessoal se o país é governado por “big bosses” que cometem erros muito maiores? Resulta daí o generalizado desrespeito aos contratos, às leis e às mais triviais civilidades cotidianas.

Onde não há expectativa de que acordos sejam cumpridos e regras de convivência respeitadas, muitos investimentos produtivos e geradores de renda deixam de ser feitos. É muito difícil trabalhar em locais onde não se pode confiar nos outros. Também não vale a pena estudar e se tornar produtivo, pois quem ganha dinheiro é quem tem estômago para praticar “malfeitos”. A civilidade cede lugar à lei da selva. Isso é muito mais nocivo para o crescimento de longo prazo que “a perda de 1 ponto do PIB” em função do desemprego em empresas corruptas.

Nesse ambiente envenenado, tampouco se pode fazer reformas necessárias ao desenvolvimento, pois os indivíduos se tornam resistentes a fazer sacrifícios pessoais em nome da coletividade. Posso até concordar que aposentadoria precoce é uma regra que precisa ser mudada, a bem do equilíbrio fiscal e do crescimento. Mas porque vou aceitar uma reforma que posterga minha aposentadoria quando sei que há gente roubando a previdência e que permanece impune?

A Lava-Jato deve ser vista como a afirmação de princípios fundamentais de uma sociedade saudável: a lei vale para todos; a corrupção não deve ser tolerada; o crime deve ser punido. Condená-la, em função dos efeitos colaterais que provoca, equivale a dizer que um paciente com câncer não deve se submeter a quimioterapia para não sofrer enjoo ou correr o risco de infecções oportunistas. Por piores que sejam esses efeitos, não há saída sem a quimioterapia.

O risco que a Lava-Jato encerra não é a perda de pontos percentuais do PIB. O risco real é o nosso sistema democrático não aguentar o impacto das revelações. A descrença nos três Poderes e nos partidos políticos pode abrir espaço para “salvadores da pátria”, que surgiriam como infecções oportunistas ao longo do tratamento, e que poderiam levar a resultados tão ruins quanto o próprio câncer.

Com o intuito de “passar o país a limpo”, alguns novos personagens, não identificados como “políticos tradicionais”, podem se eleger com propostas que suprimam o funcionamento das instituições democráticas. O país já viu esse filme e sabemos que tal opção não é promissora.

O desafio é nos mantermos nos trilhos da legalidade e aguentar o tranco até o final das investigações. Precisamos, também, aproveitar a comoção nacional e a fragilidade dos grupos que patrocinam interesses escusos para aprovar reformas importantes que melhorem a qualidade de nossas instituições. Poderíamos começar com uma nova rodada de privatizações que retirassem decisões empresariais da órbita de interesse políticos; bem como fazer melhorias nas regras de governança das empresas estatais e dos fundos de pensão, dois focos de má gestão e corrupção, assim como reduzir a influência política sobre as agências reguladoras. Importante também seria aumentar a probabilidade de punição e o tamanho da pena e da expropriação de recursos dos condenados por corrupção.


Marcos Mendes - Doutor em economia. Consultor Legislativo do Senado. Editor de Brasil, Economia e Governo. Autor de "Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro". Ed. Elsevier.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

A cartilha que ninguém deveria desejar



Tão logo o Brasil superou a fase da ditadura militar, a inteligência nacional tratou de mobilizar esforços para revitalizar e oxigenar o aparelho de estado e dar fim ao lixo e ao entulho acumulados em duas longas décadas de autoritarismo.

Neste aspecto, a Constituinte de 88 muito auxiliou, embora tenha perpetuado algumas distorções embebidas de puro corporativismo.

De lá para cá, muita água correu por debaixo da ponte e a realidade mudou. Órgãos e instituições mais eficazes foram criados, a imprensa conseguiu livrar-se das mordaças e a sociedade civil se fortaleceu.


Dentre as boas novas advindas da redemocratização estão as ONGs.

As Organizações Não Governamentais são instituições da sociedade civil criadas para implementar ações e projetos, valendo-se substancialmente da mobilização comunitária e da opinião pública. Como não almejam lucro financeiro, foram moldadas para atuar em parceria e fina sintonia com o estado, fazendo às vezes de um operativo braço executivo. A idéia originária sempre foi ganhar em qualidade vez que – em tese - a própria comunidade trataria de executar e fiscalizar as ações das quais se beneficiaria em primeira mão.

Todavia, se o estado de direito assegura espaços privilegiados para que a sociedade organizada se mobilize em função de seus projetos, necessidades e expectativas, também abre o flanco para que quadrilhas e grupos de interesse incrustem-se em brechas institucionais para – qual uma doença maligna – garrotear e aparelhar a organização estatal.



É o que de certo modo vem ocorrendo com as ONGs.

Ainda no primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio criou o que deveria ser um de seus programas de governo mais vistosos e destacados, o Brasil Alfabetizado.

Criado em 2003 sob a guarida do Ministério da Educação, o programa estipulou como objetivo estratégico: se constituir num “portal de entrada na cidadania”.

Pois bem; na oportunidade, o MEC descobriu que nada menos que 72% das ONGs auditadas não se encontravam em situação de regularidade, apresentando diferentes tipos de problemas e desvios.

O crime mais recorrente é o velho e surrado expediente das notas fiscais frias e dos recibos falsos apresentados nos processos de prestação de contas.


Mas é no processo de execução da atividade que a falcatrua assume ares de todo surrealistas.

Para perpetrar as tramóias, as ONGs criaram duplicidade, triplicidade e até quadruplicidade de turmas. Dessa forma, “ensinavam” 25 alunos, mas comprovavam – com todo o rigor documental - que haviam alfabetizado 100. E não se contentando com a engenharia do mal, criaram classes fantasmas, inventaram professores capazes de ministrar aulas em três lugares diferentes e no mesmo horário, além de terem cadastrado e incorporado ao processo alfabetizadores que sequer sabiam da existência do programa. O tal do professor-laranja já existe.

Seria um crime comum, mais um para figurar no folclore da política nacional não fosse o fato de grande parte dessas instituições estarem vinculadas às corporações sindicais e partidos políticos.

O problema ganhou tal dimensão que muitas ONGs conveniadas com o Brasil Alfabetizado só existiam no papel, unicamente no cartório, daquelas coisas criadas para inglês ver. Cumpriam todas as exigências e formalidades legais, mas não alcançavam existência real, não se materializavam: nada d sede, telefone, servidores, nada, simplesmente nada, tudo redondinho e funcionando unicamente no papel, um verdadeiro castelo de areia, um elefante branco cartorial. Na época, apenas três dessas entidades chegaram a receber do FNDE R$ 2,2 bilhões para alfabetizar 50 mil brasileiros. O dinheiro foi para o ralo (melhor dizendo, para os espertalhões) e 50 mil pessoas deixaram de ser alfabetizadas. Um investimento do porte de R$2,2 bilhões e ninguém ensinou rigorosamente nada, e ninguém aprendeu rigorosamente nada.


Este caso apenas ilustra o que historicamente vem ocorrendo no Brasil: corrupção e mais corrupção, desvio e mais desvio de recursos públicos, bandidagem e malandragem explícitas. Neste caso, a cartilha caprichosamente elaborada foi o ABC do crime contra a educação, a cartilha que ninguém deveria desejar.

Felizmente, de lá pra cá, as instituições se fortaleceram, os órgãos de controle passaram a atuar com maior qualidade e, o próprio MEC se deu conta do tamanho do buraco e tomou providências para estancar a sangria. Uma delas, bastante simples, mas eficaz, foi substituir o pessoal contratado pelas ONG’s por professores da rede pública. Numa outra ponta, o governo editou portaria normatizando o repasse dos recursos federais para as ONGs e as organizações da sociedade civil de interesse público.

Há um turbilhão de dinheiro nessa jogada. Não é pouca coisa. São bilhões e bolhões de reais destinados a essas entidades. Por baixo, calcula-se que existam no Brasil 260 mil ONGs. São números por demais expressivos. Os órgãos de controle, os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a sociedade de forma geral devem manter-se atentos, vigilantes porque se existe alguma coisa escorrendo ralo abaixo não é água servida, é o nosso dinheiro, o fruto do esforço e da labuta coletiva.

Artigo de Antônio Carlos dos Santos publicado no portal da Associação dos Professores de São Paulo

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

O lixo que envergonha...

Meus queridos, leiam a matéria que saiu no Correio Braziliense; e, logo a seguir, o artigo que escrevi não faz muito tempo...

Otávio Augusto/Esp. CB/D.A. Press

Justiça do Trabalho vistoria condições em lixão da Estrutural

A intenção é tirar crianças e adolescentes do lixão para valorizar questões sociais como educação, cultura e lazer

Após um incêndio subterrâneo atingir uma área de 10 mil m² no Lixão da Estrutural, o procurador de Justiça do Trabalho, Valdir Pereira da Silva, foi até o local para vistoriar as condições de trabalho. A intenção é tirar crianças e adolescentes do lixão para valorizar questões sociais como educação, cultura e lazer. Ele criticou o fato de o depósito de resíduos ainda estar funcionando, em desconformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Aqui, a matéria completa.

E, na sequência, o artigo que escrevi no ano passado...

Em Brasília, o maior lixão da América Latina!


No ano de 2010, ainda que tardiamente, o país – através da lei 12.305 - instituiu sua Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Políticos brasileiros adoram engabelar eleitores fazendo-nos crer que os problemas serão resolvidos na base da esferográfica. Assim, ante a gravidade de uma questão qualquer, se regozijam editando uma nova lei e, num passe de mágica, nos conduzem ao Éden perdido.

Nosso regime legal é um dos mais anacrônicos do planeta, parece padecer da síndrome da elefantíase. Dia após dia, legislatura após legislatura, batemos recorde sobre recorde, inventando e reinventando leis, numa espiral viciosa, turbulenta, perdulária e inteiramente ineficaz. Já falamos disso aqui no Blog. Aqui está: “Não precisamos de novas leis, precisamos de homens que observem as já existentes”.

Governança’ deveria contemplar um universo que, ao mesmo tempo, sorvesse e exalasse liderança, estratégia, empreendedorismo, sustentabilidade, planejamento, controle,... insumos que alavancam a performance da gestão, qualificam a formulação e a condução das políticas públicas, agregam valor à prestação de serviços de interesse da sociedade, potencializam a transparência e a comunicação nas relações governo/cidadania e cidadania/governo. Ocorre nos países desenvolvidos. Mas no Brasil, bem... no Brasil, todos sabemos como funcionam as coisas...

Por aqui, ‘governança’ se transfigurou num vocábulo pérfido cujo significado original foi sequestrado; por aqui, ‘governança’ adquiriu acepção única e denota exclusivamente fazer leis, criar leis, redigir leis, publicar leis, emendar leis, promulgar leis, ainda que inconstitucionais, para, depois, quando assim declaradas, remendá-las, recriá-las, e de novo, e novamente, e mais uma vez, e mais ‘n’ vezes...

Num Brasil onde os tributos são cobrados à la Dinamarca e os serviços ofertados à la Zimbabue, as leis tomam ares de varinhas de condão conduzindo-nos aos contos de fada. Os efeitos deletérios estão como os experimentados pelos dependentes químicos: os sonhos e ilusões idílicas, as sensações paradisíacas despencam terra abaixo tão logo os sintomas cessam, instante em que a realidade explode numa erupção vulcânica, descortinando a crueza do dia a dia na terra brasilis.


A inesgotável profusão de leis objetiva enganar, fazendo-nos acreditar que os problemas estão solucionados. Efêmera a ilusão! Suficiente, contudo, para embair quase todos... E não é só. Esse brutal frenesi legiferante estabelece, no âmago do parlamento, um substrato que estimula o clientelismo; além de estruturar, no mercado, alguns dos mais  lucrativos negócios para os escritórios de advocacia. E eis o país mergulhado num lodaçal de leis, decretos, resoluções, emendas, códigos, pacotes e jurisprudências cuja consequência imediata é a incerteza jurídica.

E, agora, quando tratamos de saneamento e manejo de resíduos sólidos, como haveria de ser diferente? Convivemos num limbo entrecortado pelo país-maravilha engendrado pelas leis salvacionistas e o país-real, o anão-ético-diplomático que o mundo civilizado já desvelou.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabeleceu que até 2 de agosto de 2014 os lixões a céu aberto estariam extintos. Determinou este dia como a data fatídica para que os aterros sanitários redimissem a vergonhosa onipresença dos lixões.

Não custa destacar: 2012 foi a primeira tentativa, o primeiro prazo para a extinção dos lixões; era um ano de eleições municipais e as sumidades do Ministério das Cidades acreditaram  que por ser aquele um ano eleitoral, os prefeitos não se engajariam, não dariam a devida atenção e prioridade à questão. E, imaginaram, vamos dilatar o prazo para 2014. Alguém duvida que um novo adiamento esteja a caminho?

Se este é um tema que não galvaniza a atenção dos gestores municipais, quanto mais da sociedade... A população já tem um rol de preocupações que a consome completamente: segurança, saúde, educação de qualidade, transporte público,... Quando se trata da coleta de lixo propriamente dita, ainda existe uma certa pressão popular, mas a sociedade se satisfaz com a retirada do lixo da porta de suas residências, das proximidades de seus locais de trabalho e estudo... não incorporou ainda a dimensão e a extrema importância da destinação, os locais onde serão lançados e a forma como serão manejados os resíduos sólidos. Quase que se contam nos dedos das mãos os que sabem a diferença entre um aterro sanitário e o lixão a céu aberto e as implicações que isso tem para o meio ambiente.

Como desdobramento da lei 12.305, as regras tornaram-se severas para os municípios relapsos, os que solenemente ignoraram os prazos da norma: as instituições públicas que descumpriram a nova política de tratamento do lixo estão sujeitas ao pagamento de multas de até R$ 50 milhões.

Em 2008, o IBGE, através da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, identificou 2.810 cidades que ainda destinam seus resíduos sólidos para vazadouros a céu aberto. E isso não é pouco: representa mais da metade dos municípios existente no país. Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em levantamento de 2012, aponta a existência de, no mínimo, 3,5 mil lixões ativos no Brasil.

Quando se trata de indicadores sociais, a região nordeste invariavelmente assume o pódium com as piores posições. Na área de saneamento e destinação de resíduos sólidos, o quadro não se altera: a prática dos lixões a céu aberto é adotada por 1.598 cidades nordestinas; pasmem, cerca de 90% dos municípios nordestinos não contam com aterro sanitário.

Nas capitais o quadro é praticamente o mesmo. Para se ter ideia da dimensão do problema: o maior lixão da América Latina é do tamanho de 170 campos de futebol, se constitui numa verdadeira cordilheira de lixo com 50 metros de altura, ‘manejado’ por 2 mil catadores de lixo que trabalham diuturnamente, 24 horas por dia; onde fica?, a cerca de 15km do Palácio do Planalto, exatamente em Brasília, na Capital Federal.

Estudos sobre o tema é o que mais existe. O que parece não existir é disposição política para resolver o problema.


A Associação Brasileira de Limpeza Públicas e Resíduos Especiais (Abrelpe) promoveu estudos mostrando que 40% de todo o lixo produzido no Brasil tem destinação inadequada. Há ainda uma profusão de aterros controlados, um Frankenstein, nem lixão e nem aterro sanitário, um coluna do meio onde o chorume, embora que em menores proporções, continua sendo lançado no solo; do ponto de vista ambiental, os aterros controlados não se diferenciam muito do lixão; o chorume continua infiltrando no solo e contaminando o lençol freático.

Quando gestores e prefeitos municipais atinaram que o prazo para a desmobilização dos lixões havia expirado foi um show de lamúrias, pirotecnias e lamentações. Alguns alegaram que a lei é por demais severa, outros que os legisladores se lembraram da solução mas se esqueceram de identificar a origem dos recursos orçamentários e financeiros.

É verdade que a questão não é tão simples como parece, está envolta em certa complexidade, mas nada que escape à normalidade. Sobretudo, para os municípios pequenos, o aterro sanitário ainda é uma saída cara e de complexa gestão. Há que se estudar a viabilidade econômica e o aterro sanitário se viabiliza mais adequadamente para demandas superiores a 300 toneladas diárias. Precisaríamos, assim, de municípios médios – com 200 a 300 mil habitantes - para tornar o custo por tonelada aterrada administrável. Não se constrói um aterro sanitário com pás e enxadas. São necessários, além de um maquinário específico, mão-de-obra qualificada. Portanto, os pequenos municípios, de fato, necessitam do auxílio dos governados estadual e federal. Recursos financeiros que não deram o ar da graça, é a realidade.

Entretanto, não bastam tão somente os recursos financeiros. Tão importante quanto o financiamento dos projetos é qualificar os processos de gestão, aprimorá-los, tornar habitual a habilidade de fazer mais e melhor, com menos.

Um mecanismo importante que tem ficado à margem das prioridades dos governos é a figura dos consórcios públicos intermunicipais. É um importante instrumento de gestão já comum nos países desenvolvidos, mas solenemente ignorado no Brasil. A possibilidade de compartilhar recursos, sejam maquinários, sejam de pessoal, mitigaria os custos, tornaria a operação menos onerosa para os pequenos municípios. Porém, ainda assim, esta não é uma solução para todos palatável, porque há um componente que exige certa engenharia criativa, o equacionamento do problema das distâncias. Diversos vetores devem ser devidamente equalizados para que a participação nos custos seja equilibrada entre os municípios consorciados.Localização e volume dos resíduos a serem manejados são dois dos mais importantes vetores. Em decorrência, os custos variam dependendo da região. No Sul/Sudeste, as distâncias são menores, o que implica menores custos. Nas regiões Nordeste e Centro-oeste as distâncias entre um município e outro, não raro, chegam a 300 km. No Norte, trabalha-se com distâncias estratosféricas. Altamira, por exemplo, tem uma área de 159 695,938 km², uma área maior que a Grécia.

A arte literária de Augusto de Campos
                                       
Fatores não menos importantes são as rivalidades políticas entre as cidades, condição que contribuem para mantê-las isoladas umas das outras, desdenhando as formas mais modernas e eficazes de conjugar esforços e recursos.

Como ensino o antigo ditado, muita água ainda correrá sob a ponte. Políticos continuarão propalando que o assunto é da alçada de marcianos; gestores continuarão apostando em planejamento de araque; leis continuarão sendo editadas, emendadas e reeditadas num ciclo infindável; prazos e cronogramas continuarão sendo estendidos; e os lixões continuarão em plena operação, alçados à condição de impolutos... a não ser que a sociedade aprimore seus mecanismos de pressão e fiscalização e, principalmente, qualifique o seu voto.

Antônio Carlos dos Santos, criador da metodologia de planejamento estratégico Quasar K+ e da tecnologia de produção de teatro popular Mané Beiçudo.

domingo, 2 de agosto de 2015

As equipes de trabalho


QUALIDADE
No livro Quality is Free, Phillip Crosby afirma que a "qualidade das organizações depende da qualidade das pessoas".

Muitos ainda valorizam as modernizações que priorizam tão somente aquisições de máquinas e equipamentos, novos cenários físicos, informatização, terceirização, relegando a um enésimo plano a política de recursos humanos.

Motivadas e capacitados as pessoas são capazes - mesmo ante condições extremamente adversas, de forma criativa, viabilizar meios e condições para solucionar problemas, melhor aferir a qualidade dos produtos, aumentar a produtividade, reduzir os desperdícios, produzir melhor com menor tempo e custos.

No trabalho em busca da qualidade é importante que trabalhemos com grupos, mas perseguindo seu estágio mais evoluído, as Equipes de Trabalho.

CONSTITUIÇÃOHá uma infinidade de critérios a subsidiar o processo de definição dos integrantes que comporão as Equipes de Trabalho:

*formação acadêmica
*experiência anterior
*interesse pessoal
* disponibilidade e responsabilidade, etc.


Mas, de todos que se possa estabelecer, um merece especial destaque: a motivação.

As Equipes são constituídas por pessoas. Na análise psicológica encontramos os céticos, os amargos, os desiludidos, permanentemente de mal com a vida, os individualistas, egocentristas, incapazes de assumir erros, realizar autocrítica...

Mas para trabalhar em Equipe é necessário desprendimento, motivação, vontade para fazer acontecer, para superar obstáculos, é preciso cantar com determinação os versos de Martí "... a melhor forma de dizer é fazer", e os de Rodoux Faugh "... fazer com energia de mil sóis e com o amor de mil amantes".

Já participei de trabalhos em que se privilegiou a idade na composição da Equipe. Os jovens têm menos resistência às inovações, mais ousadia e determinação, menos vícios e paradigmas. Tudo isso é verdadeiro! Como também é correto afirmar que as idades biológica, mental e emocional não guardam a mesma relação temporal. Há jovens de 20 anos com a mente envelhecida, e idosos de 60 anos rejuvenescidos para a vida e o trabalho.

O fundamental é que as pessoas queiram fazer compartilhando, interagindo.



ENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÃO
Das diversas formas de trabalho coletivo, a Equipe de trabalho é sem dúvida a mais evoluída. Aqui os graus de mobilização e participação atingem escala máxima. É diferente dos Grupos de Trabalho, onde a interação varia de intensidade conforme sejam as tarefas desenvolvidas, e a participação decorre do grau de competência. Outra característica dos Grupos é que as decisões se dão por maioria.

Já nas Equipes de Trabalho o envolvimento dos elementos entre si e a equipe se reveste de integralidade. A participação é livre, por isso intensa. As decisões ocorrem por consenso, o que alimenta a responsabilidade de todos para com os resultados. Aqui todos participam da definição das metas e objetivos e as interações são permanentes.

SINERGIA
Numa combinação química, a junção de dois elementos origina um terceiro, completamente diferente. Ao reunirmos três átomos de oxigênio, obtemos um produto novo, o ozônio.

Numa combinação de pessoas ocorre algo semelhante. A Equipe de Trabalho está longe de ser a mera adição aritmética de seus integrantes. A interação das diferentes pessoas desencadeia um processo que chamamos Sinergia. O choque das idéias individuais, com seus arcabouços diferenciados, entra num sistema de confrontação e posterior equilíbrio, se amplificando, resultando em algo exponencialmente mais elevado.

Porém isso só ocorre quando os elementos estão de fato envolvidos e mobilizados, constituindo uma unidade orgânica, a Equipe de Trabalho.

GERENCIAMENTO
Em qualquer organização o processo gerencial corresponde à função de:

.comandar
.cooordenar
.controlar
.orientar
.avaliar.


Corresponde ainda a função de interagir as diversas unidades institucionais responsáveis pela execução dos serviços, integrando suas ações.

Para o gerente o grande desafio é abdicar das práticas fáceis de gerenciamento, cujas bases - ainda que ignoradas, estão assentadas no autoritarismo.

Ao gerente da qualidade é imposto um novo desafio: o equilíbrio de usar a autoridade sem ser autoritário.

No gerente autoritário algumas características são bastante definidas:

1. As regras e regulamentos são inquestionáveis. Constituem um fim em si, rituais dogmáticos a serem observados com obstinação doutrinária.

2. A obediência e o respeito são características fundamentais, guardadas com renovado fervor.

3. A autoridade é um ente como que metafísico, jamais se permitindo qualquer atitude de questionamento. A submissão é completa em relação ao superior, mas em relação aos hierarquicamente em posição inferior, exerce uma postura dominadora.

4. Vive enquadrado, comprimido, sempre em busca de um bode expiatório para liberar sua agressividade.

5. Como desconhece a dimensão do equilíbrio, tende sempre aos extremos. O raciocínio se move em dicotomias, é sempre oito ou oitenta.

6. As modificações o incomodam sobremaneira. Agarra-se às âncoras que encontra para impedir o movimento.

7. Para compensar a carga de agressividade que impõe aos subordinados, estabelece interregnos de gratuita generosidade, concedendo pequenos favores e privilégios.


É natural que, atuando desta forma, o gerente acabe garroteando seus subordinados, confinando-os à uma camisa de força que embota a criatividade e a interação, limitando em muito os graus de liberdade. Decorre um sentimento de responsabilidade restrito ao trivial, ao eminentemente necessário. Um ambiente de insegurança se estabelece quando as rotinas sofrem abalo ou ruptura, e a dependência ante a gerência é explicita.

DIMENSÕESA ação gerencial é uma convergência de basicamente quatro dimensões:

.Técnica
.Administrativa
.Interpessoal
.Política.


A primeira pressupõe a escolha da tecnologia mais adequada para enfrentar com sucesso a situação-problema.

Na segunda dimensão - a administrativa, o gerente emprega sua experiência para, delegando tarefas e ações aos integrantes da equipe, alcançar os objetivos e metas programados, se valendo de seu papel de educador: orientando, avaliando, promovendo o feedback. Vale-se de um conjunto de fluxos e rotinas, quase sempre limitantes, carentes de permanente adequação. Sobre as demais dimensões refletiremos a seguir.

CONFLITOS
Administrar pessoas é administrar conflitos. Desta forma o conflito deve ser identificado, debatido e solucionado, para que deste processo origine lições para toda a Equipe.

Nas organizações ainda é comum o escamoteamento dos conflitos, o "empurra com a barriga", a política do "acumular forças para derrotar o inimigo".
Nada mais antiproducente e falacioso.

O conflito pode se transformar num poderoso instrumento de educação da Equipe. Pode se constituir num insumo importante no processo de conhecimento e crescimento de cada um, desde que preceda a postura de que "ganham todos". Nas discussões não deve existir um perdedor. O debate será sempre dirigido no sentido de criar um novo ambiente. As discussões serão claras e diretas, abertas e francas, sempre fraternas, pois as posições antagônicas originarão uma idéia superior, construtiva para as relações interpessoais e para a Equipe.

As posições consolidadas, intransigentes, preto no branco, as verdades absolutas não se aplicam no jogo democrático. As regras que valem aqui são as do intercâmbio, do compartilhamento, do desprendimento, de reconsiderar os próprios pontos de vista para fazer brotar a solução coletiva.

Não só os problemas se resolvem de melhor maneira, mas a própria equipe se revitaliza, se renova, se refaz a cada dia.

Não existe inovação sem criatividade.

A tendência de grande parte das pessoas é considerar a criatividade como algo alienante, que abstrai a realidade e o concreto, fora do alcance das pessoas comuns. Definitivamente, isto não é verdade.

A criatividade nada mais é que a capacidade de manter o pensamento livre, desobstruído para descobrir o que está encoberto, para poder identificar o que é novo e transformador.

Não é algo mediúnico, que se adquira por hereditariedade ou benção dos céus. É um insumo bem concreto que se domina praticando, exercitando.


Algumas orientações podem auxiliar no afloramento da criatividade:

1. Estabelecer um tempo próprio para reflexões sobre o trabalho da Equipe, das tarefas diárias, buscando uma relação com a realidade em volta.

2. Com certa freqüência realizar reuniões de trabalho fora do gabinete, em ambiente que provoque a ruptura com a inércia cotidiana.

3. Trazer sempre convidados para fazer palestras, exposições, que desnudem outras facetas das questões, que lancem luzes sobre outros lados, obscuros ainda para alguns.

4. Atuar sempre com otimismo e entusiasmo.

5. Discutir assuntos que não abordem diretamente o trabalho imediato da Equipe, mas que amplificam o poder de recepção de nossas antenas, ampliando nossos horizontes.

6. Fomentar sempre as discussões e o livre debate, a divergência de idéias e estratégias, como instrumento diuturno de trabalho.

7. Interagir com outros cenários e ambientes, ainda que não sejam de áreas afins.

8. Criar um espaço e tempo para dinâmica de leitura em grupo, alterando poesia, teatro, romance, livros técnicos, etc.

9. Revitalizar o local de trabalho, deixando-o permanentemente limpo mudando periodicamente a posição dos quadros, mesas, armários, vasos de flores, etc. Do mesmo modo, periodicamente trocar os próprios objetos e equipamentos.

10. Procurar desenvolver os trabalhos com o auxílio de música instrumental, num volume adequado.

11. Ao menos uma vez por mês, programar um teatro, cinema, circo, festividade, eventos culturais e sociais que fortaleçam os laços de convivência.


Antônio Carlos dos Santos criou a metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.