O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em nota técnica, a
importância da construção da Ferrogrão, projeto de ferrovia com 933 quilômetros que pretende ligar Sinop (MT) e
Miritituba (PA).
O texto foi elaborado pela Câmara de Consumidor e
Ordem Econômica do MPF e enviado ontem aos Ministérios da Infraestrutura e da
Economia, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O órgão analisou a questão do ponto de vista concorrencial e da ordem
econômica. Segundo o documento, o projeto representa um avanço no desenvolvimento e integração da
infraestrutura de transporte do país, com impacto direto na redução do custo de
escoamento da produção agrícola brasileira. Além disso, contribui para ampliar
a concorrência no setor, com possível diminuição nos preços do frete.
O MPF, no entanto, aponta que a 'execução do projeto revela-se desafiadora',
pois a 'obra apresenta potencial de geração de externalidades negativa'. Também
ressalta que o Poder Executivo deve planejar e executar suas ações 'pautando-se
na ponderação dos benefícios e riscos decorrentes das opções escolhidas e na
correção ou mitigação das falhas de mercado presentes, priorizando ações que
visem à melhoria do bem-estar da sociedade'.
O órgão defendeu a necessidade de expandir a malha ferroviária no país devido à
vantagem desse tipo de meio transporte para cargas, quando comparado com as rodovias, com menor consumo de
combustível e, consequentemente, com menor nível de poluição.
O texto destacou ainda a relevância da Ferrogrão para o aumento da
produtividade e competitividade dos produtos nacionais, em especial das
commodities agrícolas produzidas no Centro-Oeste. De acordo com o MPF, o
projeto 'permitirá o escoamento [da produção] pelo modal ferroviário, mediante
integração com o modal hidroviário, em direção ao centro exportador localizado
na região Norte, mais próximo se comparado ao setor portuário da região
Sudeste'.
O MPF disse também que a criação de novos corredores logísticos aumentará a
concorrência, o que terá impacto direto na redução do preço dos fretes, 'com
efeitos na redução dos preços dos produtos nacionais e no aumento da
competitividade do país no comércio internacional, ocasionados pela redução dos
custos de produção associados ao transporte',
O governo pretende fazer o leilão do
projeto no segundo semestre. De acordo com estimativas oficiais, serão
necessários investimentos de R$ 8, 4 bilhões. No setor privado, muitos
acreditam que esse valor está subestimado e que as obras devem ultrapassar os
R$ 10 bilhões.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu alei que alterou os
limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para viabilizar as obras da
Ferrogrão. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, em ação movida pelo
PSOL. A sigla argumentou que a exclusão de 862 hectares da unidade de
conservação afeta indígenas da região e não poderia ter sido feita por medida
provisória. Moraes ainda não levou o caso ao plenário.
Por Isadora Peron, no Valor Econômico
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