O Tribunal de
Contas da União apresentou no dia 25/9, a robô Alice, ferramenta utilizada há
cerca de 10 meses para identificar irregularidades em licitações e pregões
eletrônicos da administração federal. Acrônimo de 'análise de licitações e
editais', Alice vasculha diariamente o Diário Oficial da União e todos os
editais e atas inseridos no Comprasnet, o portal federal de aquisições.
'Todos os dias o
sistema Alice entra no site do Comprasnet e coleta arquivos e dados de todas as
licitações e de todas as atas de realização de pregão publicadas. A partir do
texto do edital ele faz a obtenção do valor estimado da licitação. Outro
critério importante é o risco da licitação. Para isso fazemos nove análises de
texto, com foco em restrição de competitividade na habilitação. Como por
exemplo, a exigência de uma certidão indevida', explica a auditora do TCU,
Valéria Nakano.
O sistema também
faz cruzamentos de dados de fornecedores - a partir da ata de realização do
pregão, são feitos 23 cruzamentos de informações com busca de irregularidades,
na prática um script SQL que roda sobre bases estruturadas. É um caminho para
encontrar, por exemplo, alguém impedido de contratar com a União. Ou ainda,
empresas concorrentes mas que possuem sócios em comum.
'Alice veio para
resolver um problema recorrente de termos muitas tarefas para fazer e prazo
muito curto para agir. Em licitações, os problemas começam pelo número grande
de órgãos fazem e pela quantidade que já chega a 60 mil licitações por ano,
mais de 200 por dia. Além disso, hoje a grande maioria das licitações são por
pregões eletrônicos. E neles a dificuldade de tempo é ainda maior. Porque a
fase pública da licitação é o momento mais oportuno para o auditor agir, mas
nesses casos é questão de 15 a 30 dias', diz o também servidor do TCU Edans
Sandes.
Até aqui Alice já
analisou mais de 100 mil editais. Rio de Janeiro e estados do Nordeste já estão
usando os resultados do painel para as fiscalizações. Em Goiás, o Tribunal de
Contas, via Alice, descobriu que o DNIT estdual publicou dois editais, de R$ 39
milhões, para manutenção da BR 153, mas em trechos que estão sob concessão -
portanto com manutenção a cargo da concessionária.
'Em dois meses, um
Acórdão bloqueou essas duas licitações. Mas esse é só um exemplo. Em vários
outros casos sequer foi aberto um processo. Significa que a atuação de controle
foi adotada na melhor situação, tempestivamente, com baixo custo, em que um
mero contato telefônico, um email ou um ofício resolveu', afirma Valéria
Nakano. A robô é um dos 20 casos de uso prático de análise de dados apresentados
no terceiro seminário sobre o tema em uma parceria entre TCU e Controladoria
Geral da União, que aconteceu em Brasília.
Convergência Digital/SP
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