domingo, 24 de junho de 2018

MOMENTO DE UNIR ESFORÇOS E PLANEJAR


Para investir R$ 350 bilhões por ano, o Brasil precisa do Estado e da iniciativa privada juntos

A paralisação dos caminhoneiros expôs a fragilidade da matriz de transportes do país e reacendeu um debate que ganhará espaço na corrida presidencial: o papel do Estado, das estatais e dos bancos públicos na economia. Entre 2008 e 2014, os preços dos derivados de petróleo foram congelados, o que fez usinas de açucare álcool fecharem portas e levou a Petrobras a acumular prejuízos de US$ 45 bilhões c iniciara venda de alguns ativos, como nos setores petroquímico e de gás. A partir de 2016, no governo Temer, a estatal passou a reajustar diariamente os preços, o que trouxe imprevisibilidade à cadeia cie logística. Buscar um meio termo será essencial. Ainda mais que, para ampliar o volume de investimentos para 5% do Produto Interno Bruto (PIB), será preciso unir esforços do Estado e da iniciativa privada e reinserir o planejamento na economia e na infraestrutura.

“O Brasil precisa investir RS 350 bilhões de reais por ano para expandir sua infraestrutura, dos quais R$ 210 bilhões são apenas para dar conta da depreciação dos ativos. Só teremos isso com investimentos publico e privado e planejamento da economia, para não ficarmos superando gargalos pontuais”, destaca o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura c Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini. “O Brasil precisa recuperar o planejamento da economia e ter uma ação coordenada do Estado com as empresas e precisa usar o setor de infraestrutura para a retomada”, afirma o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

“O desafio será resolver os gargalos do passado c criar as condições para a infraestrutura do futuro, ainda mais integrada, com mais tecnologia, com carros elétricos e semáforos inteligentes, o que pode melhorar em 10% a 20% a eficiência”, diz Maurício Endo, da KPMG. Além da discussão do papel do Estado, o investimento privado será âncora essencial e deverá aumentar com concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) em todas as esferas de governo, diante da crise fiscal.

O maior programa é comandado pelo governo federal e poderá ter impacto sobre a malha de transportes atual, melhorando um gargalo exposto na greve dos caminhoneiros, ao incentivaras ferrovias. “Se tirarmos o minério transportado pelas ferrovias, 80% das cargas no Brasil são transportadas pelo modal rodoviário", aponta Paulo Resende, coordenador de infraestrutura da Fundação Dom Cabral. A realidade poderá mudar. O governo trabalha para lançar até o início do segundo semestre o edital da Ferrovia Norte-Sul. Os editais da Ferrogrão e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) também poderiam ser lançados neste ano.

Os leilões poderiam ocorrer entre o terceiro trimestre e o início do próximo ano, segundo especialistas. “Deverá haver disputa, com empresas russas e chinesas também participando”, afirma o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Vasconcelos. Para Resende, da Fundação Dom Cabral, se esses trechos forem arrematados pela iniciativa privada, a matriz de transportes poderá se modificar: as ferrovias poderiam responder por 32% do escoamento das cargas, hoje em 25%.

A União também trabalha para lançar novos lotes rodoviários ao mercado. Os dois mais adiantados são a Rodovia de Integração Sul (BR-101 /290/386/448 no Rio Grande do Sul), com 473 quilômetros e investimentos de R$ 8,5 bilhões, e a Rodovia BR-364/365, de Uberlândia (MG) a Jatai (GO), com 437 quilômetros e R$ 2 bilhões em investimentos. Os leilões podem ser feitos até o fim do ano, sendo liberados pelo TCU, estima Vasconcelos. Também se trabalha para lançar editais neste ano da BR-101 em Santa Catarina e da BR-153, devolvida pelo grupo Galvào.

Grandes ativos de rodovias também poderão trocar de mãos. Em novembro do ano passado, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), órgão estatal responsável pelo planejamento na área de transportes, assinou contrato com a IFC, braço financeiro do Banco Mundial, para realizar os estudos de viabilidade das rodovias federais que serão relicitadas: via Dutra, hoje nas mãos da CCR; a Concer - da Triunfo, que interliga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, em Minas Gerais; a CRT, no Estado do Rio de Janeiro, hoje sob administração da OAS, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Construtora Queiroz Galvão e EIT - Empresa Industrial Técnica. “Estamos trabalhando para divulgar três editais c lançar um leilão neste ano”, afirma Vasconcelos.

Outra novidade é o fundo para desenvolvimento de projetos, criado pelo Ministério do Planejamento, com aporte de R$ 180 milhões, para atuar nas áreas de saneamento, mobilidade, resíduos sólidos e iluminação pública e ajudar prefeituras e Estados a elaborar seus projetos de concessão ou PPP. Em junho, deverá ser aberta chamada pública para 12 projetos em iluminação pública. No início do segundo semestre, deve ser aberta outra chamada para PPPs na área de saneamento, com destaque para companhias estaduais c investimentos em esgoto. Outros seis a doze estudos em mobilidade e saneamento também devem ter chamada pública aberta, diz o secretário de Planejamento de Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Hailton Almeida.

Neste ano, concessões em óleo e gás poderão trazer negócios bilionários, aponta o advogado Carlos Frederico Bingemer, do BMA Advogados. Com o preço do petróleo acima de US$ 70 e a alta produtividade dos campos do pré-sal, as rodadas de partilha deverão reforçar o interesse de grandes petroleiras, estimuladas pela retirada da obrigatoriedade de a Petrobras ter 30% de todas as licitações na camada pré-sal.

No dia 7 de junho, a quarta rodada de leilão de partilha do pré-sal arrecadou R$ 3,15 bilhões. Dezesseis empresas foram habilitadas. Shell, Chevron, Petrogal, Equinor (ex-Statoil) e ExxonMobil estão entre os grupos estrangeiros vencedores de três das quatro áreas leiloadas.

Em março, o governo federal já havia realizado a décima quinta rodada de blocos de petróleo em áreas próximas à camada pré-sal. Mesmo com a retirada de dois blocos, o leilão arrecadou R$ 8 bilhões em bônus, um dos maiores volumes desde 1999. A americana Exxon Mobil arrematou oito áreas, seis como operadora, e desembolsará R$ 2,85 bilhões pelos ativos.

A parceria entre setor público e setor privado ainda poderá ganhar um incentivo com a entrada em vigor, dia 1 ° de junho, da Lei 13.303, conhecida como Estatuto das Estatais. Ela estabelece novo regime de contratação e estatutos que vetarão a presença e a indicação de conselheiros que tenham participado de campanha eleitoral nos últimos 36 meses ou sejam dirigentes de partido, sindicalistas ou parlamentares. Também começou a ser barrada a nomeação de parentes de políticos ou de pessoas em cargos no governo que impliquem conflito de interesse.

O novo regime de contratação passa a ser feito por chamadas públicas, que poderão ser usadas para venda de ativos, para formação de joint ventures em algum setor ou para adquirir algum equipamento que não tenha similar. Isso deverá propiciar mais flexibilidade às estatais, principalmente às que não têm capital aberto. “O regime de contratação fica muito mais flexível que a lei das licitações”, afirma Thiago Sombra, sócio do Mattos Filho Advogados.

Nesse contexto a regra pode facilitar processos de capitalização como o da Infraero, que o governo cogita vender seu controle para acionistas privados. “Isso dá condições de os ativos serem mais bem precificados e pode facilitar atração de acionistas minoritários, de venda de 10% a 20% ou aberturas de capitais", observa o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Antônio Ribeiro Soares.

Financiar o déficit de infraestrutura significará não apenas manter o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como também incorporar o mercado de capitais na equação. Há novidades na área: chegaram há poucos dias no banco estatal dois pedidos de financiamento via project finance 100% puro, no qual os próprios recebíveis do empreendimento funcionam como garantia. Um pedido é de empresa do setor elétrico, segundo o Valor apurou com empresários.

As debêntures de infraestrutura também devem começar a ganhar espaço. O Pátria, que arrematou, no ano passado, uma rodovia concedida pelo Estado de São Paulo, concluiu em março uma emissão de debêntures no valor de R$ 1 bilhão, com demanda de 1,94 vez, sendo que os estrangeiros responderam por um quarto da alocação, cujo rendimento final ficou cm 7,75% ao ano mais a variação do IPCA.

Quatro grandes investidores estrangeiros que já tinham o Brasil na mira foram os principais compradores do papel. “O Pátria teve outras opções, mas buscou o mercado decapitais para financiar o projeto, o que mostra esse novo momento”, diz Edson Ogawa, responsável pela área de project finance do Santander.

Em paralelo, vê-se o avanço de novos players internacionais, acostumados a executar project finances com menos capital próprio do que é feito no Brasil e que chegam ao país tendo acesso a outras fontes de financiamento, como agências de fomento à exportação, bancos estrangeiros e fontes multilaterais. “O financiamento agora tende a ser mais caro sem o subsídio do BNDES c poderá ser repassado para as tarifas", destaca Tadini, da Abdib.“0 Brasil é um país de juros altos, o Banco Central poderá passar a ter peso maior sobre o financiamento de longo prazo, o que pode ser danoso", diz o economista Fernando Nogueira da Costa, professor do Instituto de Economia da Unicamp.

No rol das pendências regulatórias setoriais a serem desatadas, uma delas se refere à Eletrobras, maior empresa do setor elétrico, que detém cerca de 30,7% da capacidade de geração de energia elétrica e de 51,7% do sistema de transmissão do Brasil. O governo Temer defendia sua privatização a partir de uma pulverização de capital na B3. A resistência de parlamentares e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez a Medida Provisória 814, que dava sinal verde ao processo, caducar em Io de junho. Assim não haveria tempo hábil para a privatização neste ano.

A segunda pendência se refere à Lei 13.448, que completou um ano de existência em junho e trata da relicitação de ativos problemáticos da área de transporte, prevendo a devolução dos bens a partir do ressarcimento dos investimentos realizados. A legislação, que adota o inédito mecanismo de devolução amigável de ativos no setor de infraestrutura por meio de arbitragem, ainda aguarda regulação por meio de decreto.

Há duvidas se o valor dos investimentos feitos e não amortizados será ressarcido pelo valor contábil, pelo valor presente líquido ou pelo valor de mercado. A indefinição fez o Aeroporto de Viracopos pedir recuperação judicial. O setor de transportes teve uma má notícia no fim de fevereiro, quando a Medida Provisória (MP) 800, que tratava da ampliação dos prazos de duplicação de trechos rodoviários de cinco anos para 14 anos, não foi votada no Congresso. A MP era considerada importante pelos empresários porque, ao ampliar o prazo das obras, tornava as concessões de 2012 e 2013 menos deficitárias.

O desenho do setor de infraestrutura deverá passar por mudanças, reflexo da Operação Lava-Jato, que derrubou a barreira de entrada de grupos internacionais no país. Operadoras internacionais, novas construtoras nacionais e internacionais, fundos de private equity e fundos soberanos poderão ingressar no segmento. Neste ano, na disputa pela primeira concessão do governo de Minas Gerais, vencida pela EcoRodovias, os outros dois consórcios participantes indicavam essas mudanças. Em um deles, participava a Concremat, que teve 80% de seu capital adquirido pela gigante chinesa CCCC. A vitória do consórcio - se ocorresse - marcaria o ingresso de uma empresa chinesa na área de rodovias. “Isso é indicação importante para futuros leilões”, diz Ogawa, do Santander.
Por Roberto Rockmann, na Revista Valor Setorial



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sábado, 23 de junho de 2018

Espaços para o desenvolvimento socioeconômico


Há décadas, o Brasil passou a contar com cinco grandes regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Para a regionalização, o IBGE se pautou em homogeneidades dos territórios em termos da constituição fisiográfica e algum grau de desenvolvimento socioespacial. A classificação se manteve e com acréscimos das mesorregiões, sub-regiões.

Em 2017, nova regionalização foi publicada com as Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias, atualizando no sentido de apresentar 'um novo quadro regional vinculado aos processos sociais, políticos e econômicos - desde a última versão da Divisão Regional do Brasil publicada na década de 1990'.

No que tange ao cenário urbano, no início dos anos 1970, foram delimitadas nove regiões metropolitanas, visando levantar dados censitários específicos para as grandes cidades. O Brasil conta com 70 regiões metropolitanas e 3 Rides: 'A revisão não apresentou mudanças nas três Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides): a de Petrolina/Juazeiro, a da Grande Teresina e a do Distrito Federal e Entorno', segundo divulga o IBGE.

Assim, no caso da Ride/DF e Entorno, era constituída de 22 municípios: 19 de Goiás, dois de Minas Gerais e o DF, que é uma das unidades da Federação equivalente a um estado e abriga o município de Brasília. Recentemente, a mídia divulgou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei, acrescentando mais 12 municípios, com o que a Ride passa a ter 34 municípios. Essa aprovação foi para o aval presidencial.

O Senado não aproveitou a oportunidade para retirar o termo 'Entorno' constante na denominação da Ride. E qual seria o argumento para tal? Pelo motivo que Entorno não é toponímia geográfica, nem consta dos dicionários de geografia urbana. A UnB e a Codeplan instituíram a denominação de Periferia Metropolitana de Brasília (PMB), com 12 dos 22 municípios da Ride, que possuem laços de funcionalidade com Brasília, quase todos contíguos ao DF.

Para melhor conhecimento desses municípios, a Codeplan executa a Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílio (Pmad). As Pmads são excelentes instrumentos para as administrações municipais, pois apresentam dados para as políticas públicas das cidades vizinhas ao DF. Com isso, cada prefeito tem como avaliar as condições socioeconômicas de sua cidade. Portanto, a cada dois anos, os municípios se enriquecem com dados que os elevam na hierarquia urbana, isto é, deixam de merecer o apelido de Entorno para, esperando o amparo legal, terem novo status, sem deixar de pertencer à Ride, pois a complementam.

É desejável aumentar o papel de cada cidadão - com sua participação na esfera municipal. Dessa forma, o habitante desse espaço regional deixará de ser rejeitado como morador deste território, pois consideram termo excludente e pejorativo. Isso se revelou em pesquisa em que jovens não conquistaram posto de trabalho em Brasília ao referir a residência no Entorno.

Ademais, os critérios para classificar os municípios como membros da AMB foram atualizados de acordo com o IBGE, quando classificou as Regiões Metropolitanas, isto é, a base geográfica dos relacionamentos com o núcleo metropolitano, no caso, o Plano Piloto de Brasília - capaz de organizar sua região de influência, tal como previu Lucio Costa no projeto para a capital federal, ao final dos anos 1950.

Esclareço que muitos ainda usem o termo Entorno por desconhecimento dos reais motivos para que duas instituições de pesquisa optassem por inovar. Se o argumento é de que Entorno é mais fácil de ser referido, pode-se contrapor que Brasília foi considerada a 3ª. metrópole brasileira na classificação do IBGE (Regiões de Influência das Cidades-2007). Por essa razão, assim como São Paulo (Metrópole Nacional 1-A), Rio de Janeiro e Brasília (Metrópoles Nacionais 1-B) têm seu território metropolitano cientificamente delimitado, onde estão incluídos os municípios que, sob a guarida social e econômica se encontram nas respectivas áreas de influência dessas capitais.

Em resumo: Brasília foi instituída para alargar os horizontes do povoamento e trazer para o Planalto Central o desenvolvimento social, político e econômico que lhe cabia induzir. Com o passar dos anos, ela obteve sucesso. Deve ainda ter cuidados com respeito a certas debilidades pelo enorme crescimento demográfico, não previsto. Por essa razão, os municípios componentes da AMB podem se constituir território de soluções na descentralização de população e atividades sociais e econômicas, com os benefícios que a população deseja.

Por ALDO PAVIANI, no Correio Braziliense



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sexta-feira, 22 de junho de 2018

Brasil pode se tornar grande exportador de petróleo, diz executivo


O Brasil poderá ser um dos cinco maiores exportadores de petróleo em 2026. A expectativa do diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), José Mauro Ferreira Coelho, se baseia na combinação do crescimento da produção com a falta de expansão da área de refino no país.

Ele disse que o aumento da produção tem se repetido e a perspectiva é que prossiga neste ritmo nos próximos anos. Estudos da EPE indicam que, em 2026, o país vai atingir 5,2 milhões de barris de petróleo (óleo e gás) por dia, enquanto o parque de refino tem capacidade de processar cerca de 2,2 milhões de barris.

Cálculos indicam que, em 2026, o Brasil pode atingir 5,2 milhões de barris de petróleo (óleo e gás) por dia ( Divulgação/Petrobras)

'O que a gente vê no horizonte de dez anos é uma dificuldade em novos investimentos de refino e que nós estaremos exportando algo em torno de 3 milhões de barris de petróleo em 2026. Além de ser um grande produtor, que já é muito importante, nós seremos um grande exportador, exportando 3 milhões de barris de petróleo por dia. Isso fará com que o Brasil esteja entre os cinco maiores exportadores de petróleo do mundo. Muito possivelmente estaremos atrás apenas, em nível de exportação, da Arábia Saudita, Rússia, Iraque e Canadá', disse em entrevista à Agência Brasil.

Atualmente, o Brasil faz parte da lista dos dez países maiores produtores de petróleo. De acordo com números Agência Internacional de Energia (International Energy Agency, em inglês), com a produção média diária, em 2017, de 3,2 milhões de barris petróleo (petróleo e gás natural em óleo equivalente, o que se chama de barril de óleo equivalente - boe), além de entrar para o grupo e ocupar o nono lugar, o Brasil ultrapassou o Kuwait, um dos integrantes da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). O Kuwait registrou em 2017 a produção de 3,1 milhões de barris.

Aumento da participação

'Sem dúvida, o Brasil vai ter ainda uma participação bem maior neste mundo do petróleo do que a que ele tem atualmente e do que está sendo projetado pela Agência Internacional de Energia para 2018. Pode subir mais no ranking', afirmou o diretor da EPE.

Com este ranking, o Brasil começa a ter uma importância relevante na geopolítica mundial do petróleo. 'É claro que isso impacta o mercado internacional de petróleo e, consequentemente, impacta o preço do barril de petróleo. Então, dentro dos países produtores, o Brasil começa a ter uma importância maior no jogo do petróleo no mundo, do preço do petróleo no mundo e também nessa balança entre oferta e demanda de petróleo', afirmou.

O executivo destacou, no entanto, que, como não faz parte da Opep, o Brasil não precisa se submeter aos limites adotados por integrantes deste grupo. 'Eles impõem aos associados limites de cotas de exportação. Como o Brasil não faz parte dessa associação, ele não tem nenhum limite de cota de exportação estabelecido. O Brasil não tem que conversar com ninguém sobre a sua produção de petróleo ou a sua exportação de petróleo, o que pensa em produzir ou exportar', completou.

Relevância

Para José Mauro, a relevância do Brasil no mercado mundial de petróleo vai subir quando o país passar a ser um dos cinco maiores exportadores. Para ele, efetivamente, o que mexe com o mercado internacional de petróleo não é a quantidade de produção, mas a capacidade do país em botar petróleo no mundo para vendido.

'Não adianta ser um grande produtor e ser também um grande consumidor. Aí, eu não coloco petróleo no mundo para ser comercializado, mas quando sou um grande exportador, passo a ter influência significativa no mercado de petróleo, influenciando, inclusive, os preços de petróleo', observou.

Apesar de dizer que cabe ao governo federal a avaliação cuidadosa do interesse do Brasil de integrar a Opep, ele não vê, neste momento, uma necessidade de o país entrar para o grupo. 'Isso tem que ser avaliado com calma em nível ministerial'.

Investimentos

Segundo o diretor, o menor risco na exploração da área do pré-sal atrai maior número de empresas para investimentos em projetos na região, o que contribui para o aumento da produção brasileira.

'Essas reservas do pré-sal, além de serem de baixo risco exploratório, são áreas de grandes volumes. Na verdade, isso aumenta muito a atratividade das empresas internacionais em investir no Brasil na área de exploração e produção. Outro fator é a segurança jurídica e regulatória que existe no Brasil, diferente de outros países produtores de petróleo', afirmou, acrescentando, que o cronograma de leilões de blocos exploratórios mantidos pelo governo federal também favorece ao ambiente de investimentos.

'Acho que isso também dá um sinal positivo para as empresas que atuam no setor de que o Brasil tem uma previsibilidade em relação a esta atividade de produção de petróleo e gás natural no país. Isso acaba mobilizando não só a Petrobras, mas também outras empresas internacionais', disse.

Importação de derivados

Mesmo com perspectivas positivas, o diretor alertou para a necessidade de o país investir mais em parques de refino para reduzir a importação de derivados, como GLP, nafta, óleo diesel, querosene de aviação e gasolina.

Segundo a EPE, em 2017 foram 547 mil barris/dia. Nos quatro anos anteriores, somente nos anos de recessão 2015 (362 mil barris/dia) e 2016 (430 mil barris/dia) houve um patamar menor. Em 2013, foram 439 mil barris/dia e, em 2014, 442 mil barris.

Nos quatro primeiros meses de 2018, foram importados 179 mil barris/dia de derivados. Pelos cálculos da EPE, o ano deve fechar com importações de aproximadamente 535 mil barris/dia.

'Nós temos um parque de refino que não é capaz de processar todo o petróleo que produzimos. Deveríamos ter mais investimentos em refino no Brasil para que pudéssemos abastecer o mercado nacional de derivados sem a necessidade de importação', indicou.

O diretor observou, ainda, que nos próximos dez anos a importação de derivados pode alcançar 800 mil barris/dia, especialmente, óleo diesel. A perspectiva representa um desafio para a necessidade de captar investimentos em refino.

De acordo com o executivo, hoje 98% do parque de nacional são da Petrobras, que está priorizando os investimentos na área de exploração e produção de petróleo onde tem retorno maior, mas novos estudos estão sendo feitos para aumentar os investimentos em refino.

Agência Brasil



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quinta-feira, 21 de junho de 2018

'É preciso entender que nem o pequeno desvio é aceitável'


Presidente da Firjan,  Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira acredita que associações empresariais têm uma responsabilidade 'brutal' nas próximas eleições: a obrigação de falar de princípios. Ele combate a ideia de votar no candidato 'menos ruim' ou em um possível 'salvador da pátria'.
'A sociedade não entende. O roubo está matando pessoas'

Antes de imaginar em quem votar, precisamos pensar no perfil. E o predicado principal é alguém que assuma esse cargo como uma missão e entregue o que prometer. Temos uma janela de oportunidade, que talvez seja a última, que é o negócio do petróleo. Como o Rio de Janeiro está na fronteira de desenvolvimento do petróleo no mundo, tem essa chance se for dirigido de forma íntegra por pessoas que tenham os pés no chão e entreguem um estado bem administrado socialmente.

Há alguém com esse perfil?

A sociedade precisa pensar nisso. Não podemos votar no menos ruim. Outro problema é achar que precisamos de um salvador da pátria. Os políticos perderam o bom vício de falar a verdade e cumprir a palavra. A consequência é que seja razoável que alguém que não venha do setor mereça nosso voto.

Como o senhor vê a entrada de empresários na disputa eleitoral?

Está bem se as pessoas se sentem capazes, independentemente da profissão, e querem trabalhar para o bem comum.

O futuro governante do Rio consegue recuperar o estado em uma gestão?

Não podemos imaginar que o Rio pode ser transformado de um dia para o outro. Queremos que haja um grupo com vontade de colocar o estado na boa direção. E, sendo a situação tão ruim, qualquer ação nesse sentido a sociedade vai entender. E os ânimos vão melhorar. Hoje as lideranças que nos governaram estão todas presas, do Executivo ao Legislativo. Esperamos que em janeiro venha a luz.

O senhor está esperançoso?

Se não tivermos esperança,vamos para onde? É razoável todo dia ter crianças morrendo? Como alguém acha normal desviar dinheiro de hospital? Quando se desvia recurso público, deixa-se de atender as pessoas. A sociedade não entende a relação. O roubo está matando pessoas.

Sociedade organizada, ONGs e associações empresariais têm o papel de promover a conscientização nessa eleição?

Nós (da Firjan) não devemos fazer campanha partidária. Mas temos obrigação de falar de princípios. Essas lideranças têm responsabilidade brutal. Não será fácil separar o joio do trigo, mas as informações hoje fluem melhor.

Qual sua visão sobre a intervenção federal na Segurança?

Não tinha outro jeito. Tem que dar certo. Estamos numa guerra. Outra coisa que não se fala é que os tubarões do tráfico não estão na favela. E, para pegá-los, é preciso muita investigação. É evidente que eles apoiam determinados candidatos. Há exceções, mas políticos pedem votos à bandidagem. O tráfico alimenta campanhas.

A intervenção pode resolver isso?

Pode trazer a público determinadas coisas. Há 22 anos, tive um filho sequestrado e achava que estávamos no fundo do poço. Não imaginei que pudesse ficar muito pior. Na época, o sequestro atingia poucas pessoas, de forma dramática. Mas hoje se sequestra a esperança das pessoas.

Em 2016, o senhor disse que a LavaJato trazia problemas para a economia, mas seria benéfica para a sociedade. Isso aconteceu?

Estou convencido de que o grande empresário e as pessoas vão parar de dar dinheiro, com medo de ir para a cadeia. Estamos passando a limpo o Brasil.

Ainda que tenhamos parlamentares fazendo negociações ilícitas e o Congresso barrando investigações de corrupção contra o presidente?

Pode ser que o STF não vote como achamos uma vez. Mas descobrimos uma doença em todos os níveis da política.

O que a elite empresarial pode fazer

para acelerar a mudança?

As pessoas precisam entender que nem o pequeno desvio é aceitável, ou chega-se a esse descalabro.

Como viu a solução para pôr fim à greve dos caminhoneiros?

Faltou reduzir a imprevisibilidade do preço ao consumidor final. O governo tenta tabelar produto na bomba, estipula frete mínimo. Fez trapalhada, mas a falta de reformas levou ao problema fiscal. O Congresso acha que dinheiro brota.

O governo desconfia de locaute.

Não gostaria de analisar quem foi o responsável. Ou encaramos o que deve ser feito ou as soluções serão essas, beirando o ridículo. A responsabilidade é dos políticos.

O ex-presidente da Petrobras fez o certo ao deixar a empresa?

Ele cumpria uma combinação. Reagiu corretamente. Ao ver que aquele não era mais o combinado, ele se sentiu livre para jogar a toalha.

Por JEFERSON RIBEIRO, em O Globo



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quarta-feira, 20 de junho de 2018

Estado brasileiro está dando benefício fiscal até para salmão e filé mignon


Segundo o secretário da Receita, contas públicas sofrem com a falta de critérios para a concessão

Os benefícios fiscais no Brasil custam aos cofres públicos aproximadamente 4% do PIB (Produto Interno Bruto), o dobro da média mundial, de 2%, de acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Além de vultosos, em muitos casos esses incentivos beneficiam poucas empresas e setores, apesar de a conta ser paga por toda a população.

Em entrevista à Folha, o secretário afirma que a maior parte desses descontos tributários está fora do Orçamento. Em outras palavras, é implementada através de mudanças na legislação, e uma vez concedida não precisa disputar espaço dentro da contabilidade do governo com outras despesas.

“Na legislação do PIS/Cofins, por exemplo, a impressão é que cada um quer ter tratamento tributário diferenciado, nem só por setor, mas por CNPJ”, observa o secretário da Receita.

Neste ano, a União abrirá mão de R$ 283,4 bilhões em arrecadação por causa de benefícios. De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), 85% desses subsídios não têm data para acabar: continuarão a ser concedidos para sempre, a menos que sejam revogados pelo Congresso Nacional.

Rachid ainda aponta, como exemplo da inadequação de parte dos benefícios fiscais no Brasil, a abrangência da isenção de impostos federais concedida aos produtos que formam a cesta básica.

Em 2013, uma série de itens foi incluída na cesta, como salmão, caviar, filé mignon e todos os tipos de queijo.

O Brasil é um ponto fora da curva em relação a outros países em subsídios?

Em primeiro lugar, o incentivo tributário pode ser concedido. Outros países adotam, assim como nós adotamos. Acontece que esses benefícios têm que ser muito bem aplicados. O ideal seria que fossem horizontais, ou seja, que fossem aplicados de forma mais universal.

É claro que às vezes você quer incentivar um setor, mas isso tem que ser tratado com muita parcimônia, para evitar incentivos que acabam culminando em benefício para poucos CNPJs [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica], para poucas empresas.

Qual a média de outros países em termos de benefícios fiscais?

A média do mundo é 2% do PIB em termos de incentivos. O nosso é o dobro, e o dobro gerando inclusive algumas distorções. Na legislação do PIS/Cofins, por exemplo, a impressão é que cada um quer ter um tratamento tributário diferenciado, nem só por setor, mas por CNPJ.

Qual a principal consequência dessa busca generalizada por incentivos?

Todo o gasto tributário custa para os demais contribuintes, afinal de contas a arrecadação tributária ocorre para o Estado funcionar. Aí vem o debate: qual o tamanho do Estado que desejamos? O Estado que abraça a tudo e a todos, e isso custa caro, ou um Estado menor?

Queremos ser como a Dinamarca, com 50% de carga tributária, ou os Estados Unidos, com 22% ou 23% de carga?

Nos Estados Unidos, para tudo tem que pagar. Para apresentar a declaração do Imposto de Renda, por exemplo, você tem que comprar o programa. Mais recentemente é que a Receita americana passou a oferecer ao contribuinte de menor renda um programa.

Como é isso no Brasil?

A gente oferece tudo. Oferece, por exemplo, o Portal Único de Comércio Exterior, onde todos pagam para que os contribuintes de comércio exterior usufruam do portal. Em outros países, não. Na Europa, você encontra um portal que quem paga é o contribuinte.

Qual a avaliação da Receita em relação ao Simples Nacional, programa que é o principal gasto tributário, com R$ 62,8 bilhões em renúncia prevista para este ano?

É importante lembrar, em primeiro lugar, que a Constituição Federal prevê um tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas.

Quando o Simples foi implementado, lá em 2005 para 2006, foi desenhado para um escopo de R$ 1,2 milhão [de faturamento das empresas que têm direito de participar do programa]. Isso foi aumentado. Hoje o escopo é de R$ 4,8 milhões.

Essa é uma faixa muito distante de programas para micro e pequenas empresas implementados em outros países?

Nós temos trabalhos que mostram que essa faixa é uma das maiores do mundo. É preciso ter tratamento diferenciado, mas não para faixa de R$ 4,8 milhões de faturamento.

O sistema é complexo, dizem. É verdade que é complexo, mas a carga tem que ser igual. Hoje, nessa legislação atual do PIS/Cofins, por exemplo, você tem problemas de distorção. É subsídio. Alguém tem que pagar por isso.

A cesta básica dá isenção para produtos como salmão e caviar. Esse é um exemplo de benefício fiscal que não deveria ter sido concedido?

Cesta básica é legal, é possível fazer, mas através de concessão de alíquotas diferenciadas. Mas o que acontece no Brasil é que aqui temos isenção para a cesta, e essa isenção chega a todos os produtos.

Há produtos que são adquiridos não pela população de modo geral, são adquiridos somente por quem tem condições de adquirir. A cesta pega, por exemplo, todos os tipos de queijo, ovas de peixe, salmão, filé mignon. Não é para qualquer um comprar salmão, tem vários itens abarcados pela isenção fiscal que realmente não são básicos. Tudo isso acaba pesando. A pergunta que pode ser feita é por que isso não é revertido. Mas por que entrou lá atrás?

Qual o principal argumento para que essas distorções sejam combatidas?

Se todos pagassem, todos pagariam menos. Não precisa desonerar determinados segmentos. Ao fazer esse movimento de desoneração nos tributos diretos, você acaba beneficiando a maior renda. A menor renda acaba sendo toda consumida, porque você acaba cobrando mais dos demais contribuintes através dos tributos indiretos [impostos cobrados sobre consumo e serviços].

A avaliação de especialistas é que é quase impossível corrigir distorções, porque reverter a maioria dos benefícios fiscais dependeria de aprovação do Congresso, o que é muito complicado.

Acho que temos que tentar. É papel da administração tributária a todo momento sugerir aperfeiçoamentos, melhorar. Uma delas é a reforma do PIS/Cofins [cujo projeto de lei está atualmente sendo desenhado no Ministério da Fazenda], para tornar essa legislação simplificada. O país precisa dessa legislação.

Por que em outros países a tributação é mais simples?

Tenho sempre dito que não adianta reclamar da complexidade da lei. Nós precisamos propor melhorias em busca da simplificação. Por que lá fora é assim [um sistema tributário mais simples]? Por que na Europa é assim?

Não cito nem os Estados Unidos, onde a legislação é muito diferente da nossa. O contencioso [número de ações na Justiça relacionadas à cobrança de tributos, o que em geral está relacionado com a complexidade dos impostos] de lá é incomparável ao nosso. Essa dificuldade não é culpa da Receita. A Receita sempre defendeu tributos cada vez mais simples.

A simplificação tributária é um caminho para reduzir os subsídios no Brasil?

Entendo que sim. A partir do momento em que eu torno o sistema mais horizontal, com poucas alíquotas, com todos pagando, a probabilidade de todos passarem a pagar menos é muito grande.

O projeto do PIS/Cofins pode retirar subsídios?

Neste momento, não. Isso é mais no futuro, já que esse projeto é por etapas. Neste momento buscamos a simplificação.

Hoje acontece assim: a empresa adquire determinado produto, e ora gera crédito, ora não. Nossa proposta é: tudo gera crédito.

Outro exemplo: hoje determinado item ora é considerado despesa para fins tributários, ora é insumo. Isso é fonte de geração de litígios na Justiça, e isso vai ser resolvido com a simplificação. Lá na frente, buscamos uma maior uniformização, mas isso é um passo mais adiante.

Hoje há um acompanhamento da efetividade dos subsídios? Dos efeitos que estes possuem sobre emprego e renda, por exemplo?

A execução e o acompanhamento desses benefícios devem ser feitos pelas pastas próprias, setoriais. Temos alguns estudos sobre o aspecto tributário dos benefícios. Ao mesmo tempo, a Receita está dentro do novo programa de governança integrada do governo federal, que visa aumentar a eficiência das políticas públicas.

O fato de no Brasil os subsídios serem em grande parte implícitos, ou seja, não estarem dentro do Orçamento, complica esse cenário?

Em alguns países esses benefícios são dados dentro do Orçamento. Esse Orçamento tem que ser aplicado, e a partir daí você escolhe o que quer privilegiar. Aí é mais transparente, [se todos os subsídios estivessem no Orçamento] a minha receita vai ser um pouco maior, e vou dividir esse bolo da melhor forma. Seria melhor debatido.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o Congresso decidiu colocar dinheiro em uma montadora. É uma escolha: eu quero montadora ou quero leite? É uma discussão mais justa, pois é colocada para toda a sociedade.

RAIO X

Jorge Rachid, 57 anos

Formado em administração pela Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro (atual Cândido Mendes), ingressou na Receita Federal em 1986 como auditor fiscal e fez carreira; foi secretário de 2003 a 2008. Entre 2009 e 2013, atuou como adido tributário nos EUA; voltou ao comando da instituição em 2015

Por Maeli Prado, na Folha de São Paulo





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terça-feira, 19 de junho de 2018

4 coisas da cultura pop brasileira que viraram hit na Rússia da Copa do Mundo


Brasil tem um histórico de sucesso com produtos culturais no país-sede da Copa 2018 que abrange novelas, canções populares, literatura e cinema.

A distância geográfica e cultural dificulta que personagens da cultura da Rússia cheguem ao Brasil para além dos clássicos – como as obras de Dostoiévski e Tolstói, por exemplo –, mas a Copa de 2018 joga luz sobre diversos aspectos culturais e sociais do país-sede da competição.
E quanto ao sentido contrário? Quais são os produtos culturais do Brasil que fazem ou fizeram sucesso na Rússia?
A BBC News Brasil conversou com pessoas familizarizadas com a vida cultural na Rússia para descobrir:

1. Novelas

Novelas brasileiras são uma das principais fontes de conhecimento dos russos sobre o Brasil, e uma delas em particular cativou a população a ponto de impactar a política e a vida social da Rússia: Escrava Isaura (1976-77).
Transmitida na URSS nos anos 1980, em pleno regime soviético, a novela fazia as famílias se sentarem juntas ao redor da TV para assistirem à história da escrava branca que se torna propriedade de um homem mau-caráter.
"A novela mostrava uma vida totalmente diferente da que tínhamos na época", conta Snizhana Maznova, ucraniana que passou parte de sua infância na Rússia soviética e mora no Brasil desde 2006, onde fundou o Clube Eslavo, de ensino de idiomas eslavos.
"No regime soviético, todos éramos iguais, então olhávamos para a novela e pensávamos: 'como assim, eles têm uma outra pessoa [um escravo] para arrumar seu guarda-roupa?'. Era como um conto de fadas, e deixou uma imagem do Brasil como um país exótico, com casas coloridas. Na União Soviética, as casas eram todas iguais."
Escrava Isaura foi tão famosa que, no dia da transmissão do último capítulo, o Parlamento russo terminou sua sessão mais cedo, segundo contou à BBC News Brasil em 2003 o russo Anatoli Sostanov, então consultor na área de TV internacional.
Outra curiosidade é que, graças a Escrava Isaura, a palavra "fazenda" entrou para o dicionário russo. O próprio conceito de espaço rural que abrigava uma família rica causava estranheza entre os soviéticos, explica Maznova. "Na época soviética, só tínhamos fazenda coletiva, não havia propriedade privada."
A novela acabou abrindo espaço para outros folhetins brasileiros. Um exemplo é que "entre 1999 e 2001, houve 17 novelas brasileiras sendo transmitidas por emissoras russas", diz o livro Russian Television Today.
Foi pouco depois desse intervalo que mais um grande fenômeno de audiência cativou os russos: O Clone, de Gloria Perez, que acabou sendo reprisada diversas vezes no país e deu fama ao elenco global.
Tanto que a atriz Letícia Sabatella (que interpretava Latiffa) foi parada nas ruas de Moscou anos depois, ao visitar a cidade para a Mostra de Cinema Brasileiro na Rússia, conta Fernanda Bulhões, organizadora do festival. "Ela estava toda coberta por causa do frio de -5º, mas mesmo assim foi reconhecida por fãs", diz.

2. Na música, da lambada a 'Mikail Tela'

Quando um guarda de trânsito parou a estudante de Medicina Cauana Cristina de Souza nas ruas de Kursk, a 500 km de Moscou, se entusiasmou ao ver que ela tinha nacionalidade brasileira.
"Ele começou a falar do 'Mikail Tela' e eu demorei para entender, até ele começar a cantar e dançar", conta Cauana, que mora há 5 anos e meio na Rússia.
O policial estava cantando Ai Se Eu te Pego, de Michel Teló, que virou febre no país (assim como em toda a Europa) ao ser lançada em 2011. Ali, a música é conhecida como 'Nosa Nosa'. O cantor sertanejo chegou a fazer um disputado show em Moscou em 2012.
Cauana conta que escuta a música com frequência nas rádios russas, assim como Tchê Tchê Rere, de Gusttavo Lima.
Antes disso, as músicas brasileiras que "pegaram" em solo russo eram de axé e lambada.
Fabricio Carraro, autor de um podcast sobre o idioma russo, diz que sua ex-mulher russa comentava que Chorando Se Foi, do Kaoma, era escutada com frequência nas rádios de seu país.
E o hit Tic, Tic Tac, do Carrapicho, fez tanto sucesso por lá que foi regravado em russo pelo cantor Murat Nasyrov, que adaptou o refrão para "O garoto quer ir a Tambov".

3. Na literatura, um 'tornado tropical'

Um escritor brasileiro em especial provocou furor na Rússia: Jorge Amado.
"Como um tornado tropical, a vida desconhecida e misteriosa de um distante Novo Mundo caiu sobre nós, tirando o nosso fôlego com suas tempestades e paixões", dizia artigo sobre Amado da filóloga e pesquisadora de literatura latino-americana Vera Kuteishchikova, publicado em 1982 (ano do 70º aniversário do escritor baiano) no influente semanário de cultura Literaturnaia Gazeta.
A "alegria de viver" na obra de Amado era um a coisa "estranha à literatura russa", escreveu em ensaio a tradutora e pesquisadora Elena Beliakova.
Ela identificou que o primeiro livro do baiano a ser publicado foi São Jorge de Ilhéus, lançado em 1948, cinco anos antes da morte de Stálin. Mas foi Dona Flor e Seus Dois Maridos que acabou sendo o livro de Amado mais vendido na antiga URSS.
Hoje, porém, ele disputa a popularidade como escritor brasileiro com Paulo Coelho.
"Coelho é muito famoso na Europa em geral e vários russos já me disseram terem lido O Alquimista", conta Fabricio Carraro.
4. No cinema, da Bahia a Copacabana
A Mostra de Cinema Brasileiro na Rússia, que fará neste ano sua 11ª edição, costuma lotar salas de exibição em Moscou e virou um evento importante no calendário cultural do país, explica Fernanda Bulhões.
"As estreias costumam ter cerca de mil pessoas, e é um evento muito expressivo em comparação até a festivais de cinema europeu no país", diz a organizadora.
E mais de 95% do público são os próprios russos. "Acho que (esse interesse) vem do imaginário russo sobre o Brasil, de praia e calor, da cultura de assistir novela. Filmes com atores globais são sucesso na certa."
Entre os filmes que tiveram público expressivo no festival, segundo Bulhões, estão Nise - O Coração da Loucura (Roberto Berliner, 2015); Deus é Brasileiro (Cacá Diegues, 2003) e, por motivos bem particulares, Copacabana (Carla Camurati, 2001) e Capitães de Areia (Cecília Amado, 2011).
No caso de Capitães, o motivo de sucesso é que muitos russos já conheciam a história, e não pelo livro de Jorge Amado, e sim por um filme homônimo rodado na Bahia em 1969 e estrelado por atores americanos. Quando chegou aos cinemas soviéticos, em 1973, o filme foi assistido por cerca de 43 milhões de pessoas e deixou profundas marcas em toda uma geração de russos.
Já o interesse por Copacabana remete a um personagem popular da literatura russa, Ostap Bender, que no livro 12 Cadeiras dizia sonhar em "passear pelas praias" do Rio de Janeiro "vestindo uma calça e um chapéu branco".

 BBC





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