quinta-feira, 31 de maio de 2018

Comissária de Comércio da UE diz que acordo com Mercosul é difícil


A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, afirmou nesta sexta-feira que o acordo com o Mercosul é difícil, mas está cada vez mais "perto" e progrediu muito no último ano, embora ainda reste negociar sobre veículos, regras de origem, agricultura e serviços, entre outras questões.
No EFE Fórum Europa "Diálogo Cidadão" realizado nesta sexta-feira na cidade de Valência, Malmström manifestou que a chave para alcançar o acordo comercial está tanto com os países do Mercosul como da União Europeia.
Perguntada sobre o acordo, a comissária disse que na semana de 4 de junho haverá uma nova rodada formal de negociações, além de afirmar que mantém em contato com os ministros do Mercosul todas as semanas.
As negociações com o Mercosul foram relançadas nos últimos dois anos e progrediu mais neste período do que em 20 anos, segundo Malmström, que disse que a situação da economia argentina é difícil, assim como a do Brasil, e destacou o papel-chave das relações históricas e culturais da Espanha com países de importância estratégica.
EFE

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quarta-feira, 30 de maio de 2018

Alvos do caso Castelo de Areia, anulado em 2011, podem ser investigados



Lista de citados na operação de 2009 barrada pelo STJ inclui políticos, membros de tribunais de contas e cúpula de governos
Beneficiados por anulação da Justiça em 2011, políticos, membros de tribunais de contas e integrantes de altos escalões de governo citados na Operação Castelo de Areia da Polícia Federal em 2009 podem voltar a ser alvo de investigações.

Fatos apurados na operação da década passada, considerada uma prévia da Operação Lava Jato, começaram a vir à tona após o Ministério Público obter a delação de um operador do esquema de corrupção descoberto no Rio de Janeiro.

Atualmente, um colaborador já menciona o ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos como negociador de propina da empreiteira Camargo Corrêa para construir trecho do metrô do Rio, tema da Castelo de Areia em 2009.

Entre os políticos mencionados em pedidos de abertura de inquérito na operação da década de 2010, estão o ex-deputado Valdemar Costa Neto, que comanda as articulações de seu partido, o PR, para a eleição presidencial, e o pré-candidato a presidente Aldo Rebelo (SD).

Também foram citados à época o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, membros do tribunal de contas de São Paulo e o secretário-executivo do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elton Santa Fé Zacarias.

Investigados na Lava Jato, como o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suspeito de atuar como operador do PSDB, também podem ter a situação agravada caso o reavivamento da Castelo de Areia seja ampliado.

Segundo a Procuradoria da República no Rio, investigação relativa a fatos apontados na Castelo de Areia “pode ser reaberta com base em novas provas, a análise só vai depender de não ter ocorrido prescrição com relação a algum fato específico”.

A Procuradoria já obteve um depoimento sobre fatos da operação da década passada de um delator na Operação Lava Jato, Carlos Miranda, e a prisão de um dos principais doleiros do caso de 2009, Marco Antonio Cursini, detido na Operação Câmbio, Desligo.

Deflagrada em março de 2009, a Castelo de Areia apreendeu manuscritos, planilhas e documentos nas casas de executivos e escritórios da Camargo Corrêa.

A operação teve como foco inicial crimes financeiros ligados à construtora, mas em pouco tempo surgiram indícios do envolvimento de outras empreiteiras, de políticos, de membros de tribunais de contas e de integrantes de altos escalões governamentais.

Essa situação levou a pedidos de abertura de novos inquéritos pela Polícia Federal e o Ministério Público.

O início das novas apurações chegou a ser autorizado pela Justiça, mas as investigações foram barradas após liminar concedida em janeiro de 2010 pelo então presidente do STJ (Superior Tribunal de justiça), Cesar Asfor Rocha.

O magistrado à época acolheu a tese da defesa da construtora de que interceptações telefônicas, peças fundamentais do caso, tinham originado apenas de uma denúncia anônima, o que seria ilegal.

Posteriormente, em março de 2011, a 6a. Turma do STJ, da qual Rocha não fazia parte, julgou procedente a mesma tese jurídica, e anulou em definitivo a Castelo de Areia.

Um dos inquéritos barrados em 2010 pelo STJ tinha como foco o Metrô do Rio de Janeiro e indicava como suspeito o ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos.

Tal tema voltou a a ser apurado após delação do principal operador do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, Carlos Miranda, que foi homologada pelo STF (Supremo tribunal Federal).

No capítulo da colaboração premiada intitulado “Castelo de Areia”, Miranda detalhou o pagamento de propinas da Camargo Corrêa no projeto do Metrô carioca e o envolvimento de Wilson no esquema.

Na Castelo de Areia, as principais provas obtidas pela PF estavam em um pendrive apreendido com o ex-executivo da Camargo Corrêa Pietro Giavina Bianchi, no qual estavam fotos de manuscritos nos quais ele registrava obras, valores e agentes públicos.

Um deles mencionava o ministro Nardes e o TCU, acompanhado de emails e planilhas com cálculos de pagamentos e medições de obras.

Com base nos documentos e em matéria da Folha, a polícia pediu abertura de investigações a respeito de decisões do ministro favoráveis à liberação de recursos federais nas obras das Eclusas de Tucuruí (PA) e Rodoanel (SP). Ele foi o relator dos casos no tribunal.

Em outro papel sobre o Rodoanel, o nome do ex-deputado Valdemar Costa neto foi associado a um valor que a PF suspeitou ser de propina.

Em outro pedido de investigação, o então presidente da Câmara e atualmente presidenciável Aldo Rebelo (à época no PC do B, hoje no Solidariedade) é citado em manuscrito que o relaciona a obra do metrô de Fortaleza.

Citados negam envolvimento em irregularidades

OUTRO LADO

0 ex-deputado Valdemar Costa Neto informou que não comenta conteúdos que serão submetidos ao Judiciário.

O ministro Nardes afirmou que as decisões em casos da Camargo Corrêa “não foram adotadas de forma monocrática, tendo sido proferidas pelo Plenário do Tribunal”.

Elton Zacarias relatou: “Desconheço e nunca participei das supostas situações relatadas, e estou absolutamente seguro e tranquilo, dada a retidão e legalidade de todos os meus atos nos cargos públicos que ocupei.”

As defesas do ex-secretário do Rio Wilson Carlos e de Paulo Vieira de Souza preferiram não se manifestar.

O conselheiro do TCE-SP Roque Citadini afirmou que desconhece as acusações e não possui qualquer relacionamento com a construtora.

Por meio de nota, a Camargo Corrêa relatou que está comprometida em colaborar com as autoridades “para sanear eventuais desvios e garantir um ambiente de negócios ético.

Edson Aparecido disse que não foi signatário de convênio para a construção da Ponte Paulicéia e, como deputado, apresentou parecer a favor de auditoria na obra.
Por Flávio Ferreira e José Marques, na Folha de São Paulo


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terça-feira, 29 de maio de 2018

O "Planejamento" não é um bicho de sete cabeças


Coleção Quasar K+: 

Livro 1: Quasar K+ Planejamento Estratégico;
Livro 2: Shakespeare: Medida por medida. Ensaios sobre corrupção, administração pública e administração da justiça;
Livro 3: Nikolai Gogol: O inspetor geral. Accountability pública; Fiscalização e controle;
Livro 4: Liebe und Hass: nicht vergessen Aylan Kurdi. A visão de futuro, a missão, as políticas e as estratégias; os objetivos e as metas.


O que é a metodologia Quasar K+ de planejamento estratégico?

QUASAR K+ é uma metodologia que procura radicalizar os processos de participação cidadã através de três componentes básicos:
a.Planejamento;
b.Educação e Teatro;
c.Participação intensiva.

Para quem se destina a ferramenta?

A metodologia QUASAR K+ foi desenvolvida para se constituir em uma base referencial tanto para as pessoas, os indivíduos, como para as organizações. Portanto, sua utilização pode ensejar a modernização desde o simples comércio de esquina ao grande conglomerado corporativo. Mas, também, os projetos de crescimento e desenvolvimento individuais, a melhoria das relações familiares...

Fazendo uso da metodologia QUASAR K+ poderemos descortinar novos horizontes nos habilitando a fazer mais e melhor com menor dispêndio de recursos.

Qual a razão desta metodologia?

Nas democracias modernas as sociedades se mostram tanto mais evoluídas e sustentáveis quanto mais aprimoram a qualidade da participação na vida organizacional, política e social.

Para que a participação se revista de qualidade se faz necessário dominar um conjunto de técnicas e instrumentais capazes de impregnar o processo de maior eficácia.

É deste contexto que emerge a metodologia QUASAR K+: disponibilizar técnicas específicas ancoradas em valores e princípios da educação e do teatro, incorporando - como eixo estruturante - as ferramentas do planejamento.

Portanto, é uma metodologia que busca assegurar qualidade à consecução dos objetivos, estratégias e metas traçados.

Por conseguinte, a aplicação da tecnologia possibilitará que nossa inserção e participação nos ambientes de estudo, trabalho, entretenimento e moradia, se verifique de maneira progressivamente mais satisfatória. Ao mesmo tempo em que nos empodera:

- eleva a autoestima – na medida em que tomamos consciência da evolução de nossa capacidade produtiva, da habilidade adquirida para interagir e contribuir com a família, o grupo social, a organização, a sociedade;

- incorpora ganhos sociais para a família, a escola, a instituição em que trabalhamos e a comunidade onde moramos, considerando que os produtos e resultados de nossa intervenção direta passam a ostentar qualidade diferenciada, mais fina, apurada e consentânea com as aspirações por um mundo melhor e mais justo.

De maneira estruturada, o livro enfoca:
- Planejamento e Administração
- O setor público
- Empreendedorismo & iniciativa privada
- Participação intensiva & terceiro setor
- Cidadania
- Qualidade Total
- Educação & Teatro



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segunda-feira, 28 de maio de 2018

Petroleiras estrangeiras miram projetos de geração de energia a gás no Brasil


POR LUCIANO COSTASÃO PAULO (REUTERS) - GRANDES PETROLEIRAS COMO A NORTE-AMERICANA EXXON MOBIL, A BRITÂNICA BP E A ANGLO-HOLANDESA SHELL TÊM AV...

SÃO PAULO (Reuters) - Grandes petroleiras como a norte-americana Exxon Mobil, a britânica BP e a anglo-holandesa Shell têm avaliado com crescente interesse a possibilidade de entrar como sócias em projetos de geração de energia no Brasil para impulsionar vendas de gás ou aproveitar uma produção futura esperada em áreas do pré-sal, disseram à Reuters especialistas e uma fonte da indústria. 

Com a movimentação, um leilão do governo brasileiro que contratará novas usinas de geração em agosto recebeu um recorde de inscrições de investidores com projetos de termelétricas a gás: 39 usinas, em um total de 28,6 gigawatts em capacidade, o que equivaleria a duas hidrelétricas como Itaipu, a maior do mundo em produção. 

A capacidade em termelétricas cadastradas para o leilão ainda ultrapassou a de usinas eólicas, que somaram 27,1 gigawatts e têm sido tradicionalmente a fonte com maior volume de empreendimentos nas licitações dos últimos anos. 

"Em 2017, foi uma boa surpresa a quantidade de investidores em empreendimentos a gás natural, e com investidores de grande porte, com as 'majors' do mercado de petróleo e gás vindo junto com os empreendedores, lastreando os combustíveis para essas térmicas. Foi uma grande surpresa e que se mantém para o leilão de 2018", disse à Reuters o superintendente de projetos de geração na estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Bernardo Folly de Aguiar. 

A contratação efetiva nos leilões, no entanto, depende da demanda por energia, e o governo não divulga quantos projetos serão viabilizados para não interferir na competição. 

Aguiar não citou os nomes das empresas que podem participar do leilão, mas um executivo de uma grande petroleira estrangeira disse à Reuters que existe uma tendência geral no setor de olhar para os projetos de geração de energia no país, até com mais intensidade do que em 2017. 

"Vale para todas as companhias, para a indústria de petróleo como um todo. É um movimento óbvio e comum para todos", disse o executivo da indústria, que falou sob a condição de anonimato porque não tem autorização para conversar com jornalistas. 

Os investimentos de petroleiras estrangeiras não seriam os primeiros em térmicas no Brasil, mas a atuação dessas empresas ainda é embrionária no setor de termelétricas, dominado pela Petrobras. 

Em dezembro passado, a BP assinou um acordo de investimento com a Prumo Logística para a aquisição de até 30 por cento de um projeto termelétrico da empresa no Porto do Açu, com 1,2 gigawatt em capacidade. 

Já a Shell deverá fornecer gás para uma termelétrica que venceu um leilão de energia no final de 2017, a usina Vale Azul II, um empreendimento de 466 megawatts da Mitsubishi Hitachi Power Systems orçado em mais de 1,2 bilhão de reais. 

Procurada, a Shell confirmou que "há neste momento um memorando de entendimento" para negociar o fornecimento de gás à usina Vale Azul II, que será construída no Rio de Janeiro. 

A petroleira, no entanto, não quis comentar se pode se tornar sócia nessa usina ou em outro projeto de termelétrica no Brasil. 

"De maneira geral, a Shell está continuamente avaliando oportunidades de investimentos que sejam compatíveis com seus objetivos financeiros e com o seu objetivo estratégico de ampliar seu negócio de energia elétrica em todo o mundo", disse a companhia, em nota. 

A Exxon não respondeu a um pedido de comentário. A BP não quis comentar. 

PETROLEIRAS SE MEXEM 

A busca das petroleiras por negócios no setor elétrico do Brasil vem em meio a uma grande oferta global de projetos para produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) e com a perspectiva de uma futura produção de gás associado ao petróleo em áreas do pré-sal brasileiro, disse o professor do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEE-UFRJ), Edmar de Almeida. 

"Esse é, vamos dizer, o 'plano A' das petroleiras para o gás delas no Brasil, já que a Petrobras controla os outros mercados. O que sobra para elas é tentar vender o gás para os projetos termelétricos", afirmou. 

Ele disse ainda que os contratos oferecidos nos leilões de energia brasileiros, que preveem a compra a produção das térmicas a gás por 25 anos, são vistos como valiosos porque garantem uma demanda de longo prazo para o fornecedor de combustível e podem ser até utilizados como lastro para financiamentos. 

"Isso para elas é muito importante, porque há muitos projetos de GNL no mundo, e elas têm dificuldade de arrumar contratos de longo prazo. Por isso o interesse crescente dessas grandes empresas internacionais, como BP, Exxon e outras", apontou. 

Além disso, muitas das petroleiras apostam no gás como uma tecnologia "de transição" entre os poluentes combustíveis fósseis e a eletricidade, que tem crescido como fonte energética até para o abastecimento de veículos, em um movimento que só deve ganhar velocidade. 

"Essas empresas são muito grandes e têm muita capacidade de investimento. E estão enxergando estrategicamente um futuro com talvez uma desaceleração do mercado de petróleo, mas com potencial de crescimento no mercado de energia elétrica", disse o sócio da área de eletricidade da EY, Marcos Quintanilha. 

"A maneira de as petroleiras transformarem a expertise que já têm em óleo e gás em energia elétrica é esse, geração a gás. E parece que isso está se constituindo em algo bastante interessante", adicionou. 

As termelétricas a gás respondem atualmente por menos de 10 por cento da capacidade de geração elétrica instalada no Brasil, onde predominam as hidrelétricas. 

Mas especialistas têm comentado que o papel do gás deve crescer na matriz, devido à dificuldade do país para avançar na construção de novas usinas hídricas e à expansão de fontes com geração variável, como os parques eólicos e solares.

Por Por Luciano Costa, R7 Notícias




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domingo, 27 de maio de 2018

A Sterlite Power considera investimento de US$ 4 bilhões no Brasil até 2022


BUENOS AIRES, Argentina, 22 de maio de 2018 /PRNewswire/ - A Sterlite Power, que arrematou pedidos para a construção de linhas de transmissão de energia no Brasil no ano passado, está considerando um investimento de US$ 4 bilhões em projetos de energia no Brasil até 2022. 


Em busca de melhores retornos e de uma ampla série de oportunidades de investimentos no Brasil, a ideia da Sterlite Power é crescer rapidamente no país e estabelecer seu quartel-general em São Paulo, como uma base para futura expansão.

'Já nos comprometemos com US$ 1 bilhão (em projetos) e estamos abertos para ampliar este valor três ou quatro vezes durante os próximos três ou quatro anos', declarou o CEO do Sterlite Group, Pratik Agarwal.

Agarwal acrescentou ainda que a Sterlite estruturou uma equipe local e está no momento buscando por um executivo experiente para comandar as operações brasileiras e liderar uma expansão através de incursões em outros países.

'São Paulo será nosso quartel-general na América Latina para olharmos para além do Brasil', disse Agarwal. Ele mencionou Argentina, Chile, México e possivelmente o Peru como países de potencial interesse e destacou que o avanço para esses mercados poderia acontecer durante um período de 1 a 3 anos.

O executivo também mencionou que, além de participar em licitações governamentais para novos projetos, a Sterlite também avaliará possíveis aquisições como parte de sua estratégia no país.

De acordo com o executivo, a preferência em todos os investimentos é para projetos 'complexos', nos quais ele avalia que a companhia acredita estar mais capacitada para gerar valor e obter vantagens sobre os concorrentes.

A Sterlite chamou a atenção do setor de energia brasileiro na primeira licitação da qual participou em abril do ano passado, arrematando uma concessão de transmissão com um desconto de 58,9 por cento em relação à receita máxima autorizada pelo governo para o projeto.

A empresa já garantiu o financiamento e todas as licenças ambientais para um de seus três projetos e há grande confiança de que conseguirá entregar todos com antecedência.

'Temos um excelente histórico em entregar projetos antes do prazo e em usar estratégias inovadoras', disse Agarwal.

Ele disse que em um projeto na Índia, a empresa chegou a utilizar helicópteros para levar torres de transmissão ao local de uma obra em uma região montanhosa, o que economizou meses em comparação com o método mais tradicional utilizado anteriormente pela indústria indiana, o carregamento de equipamentos com a ajuda de burros de carga.

Para mais detalhes, visite o endereço: www.sterlitepower.com

Portal Exame




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sábado, 26 de maio de 2018

Expansão da infraestrutura é chave para crescimento



Debate promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae) questiona falta de planejamento e investimento em setor estratégico para a economia do País
'O usuário precisa do melhor serviço ao menor custo possível. Está faltando no Brasil a soberania do usuário' RAUL VELLOSO, ECONOMISTA 'O setor privado tem segurança para entrar em um negócio de concessão? Não' CESAR BORGES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS (ABCR)

O XXX Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), reuniu governadores, economistas, juristas e representantes do Governo Federal nos dias 10 e 11 de maio, no BNDES. Os debates giraram em torno de duas vertentes: a necessidade urgente de uma retomada dos investimentos em infraestrutura de transportes e uma proposta de equacionamento da previdência pública, como forma de assegurar aos governos fôlego financeiro suficiente para voltarem a investir no setor, atuando como indutores e garantindo, assim, êxito nos futuros projetos de concessões.

Houve consensos em relação à falta de projetos de infraestrutura e planejamento de longo prazo, à urgência da retomada dos investimentos públicos independente da agenda eleitoral de curto prazo e à melhora da atratividade para o investimento privado no setor, incluindo aprimoramento de governança e regulação. O problema, conforme os economistas convidados, é que o País enfrenta recessão econômica e crise fiscal, o que inviabiliza novos investimentos públicos no setor.

Apesar do cenário sombrio, o Fórum injetou otimismo ao debate, com proposta dos economistas Raul Velloso e Leonardo Rolim, para resolver o impasse do investimento em meio à crise. O estudo aponta ser possível equacionar a previdência pública por meio da criação de fundos de pensão e, com isso, abrir espaço orçamentário nas contas de todos os entes públicos para que os governos voltem a investir, além de desanuviar o ambiente para investimentos privados em geral.

À frente da direção do Fórum pelo segundo ano consecutivo, o economista Raul Velloso trouxe para discussão números que mostram o panorama drástico da infraestrutura de transportes no País, ref letindo a queda acentuada dos investimentos públicos no setor. Tais investimentos, que chegaram a representar 10,5% do PIB em 1975, caíram para 1,8% do PIB em 2017, o menor da história, conforme dados da Instituição Fiscal Independente, do Senado. 'O investimento público simplesmente desapareceu no Brasil', disse Velloso, autor do estudo 'Infraestrutura de transporte: atratividade para o capital privado é a chave de tudo'.

A queda levou a uma correlata redução do investimento privado, o que explica a atual deterioração das rodovias e ferrovias brasileiras, entre outros motivos discutidos no Fórum. O setor privado, sozinho, não tem condições de fazer frente à demanda por infraestrutura, o que traz efeitos negativos sérios em duas frentes: para a economia, a médio e longo prazo; e para o cidadão, a curtíssimo prazo. Do ponto de vista macro, põe em risco a esperada retomada do crescimento brasileiro, já que compromete, por exemplo, a produtividade, a competitividade das empresas nacionais, a recuperação da indústria e do emprego.

A queda de investimentos também afeta o dia a dia das pessoas, já que a infraestrutura faz parte do cotidiano de todos. 'É fundamental trazermos a agenda da infraestrutura para o debate e para o equacionamento dos problemas', disse Raul Velloso, acrescentando: 'Diante da escassez de capital e da péssima qualidade de nossa infraestrutura, é necessário que os projetos escolhidos sejam aqueles que tragam o maior retorno possível para a sociedade. O usuário precisa do melhor serviço ao menor custo possível. Está faltando no Brasil a soberania do usuário'. Velloso contrastou essa ideia com a visão populista em vigor, que simplesmente defende o menor custo imaginável, deixando de lado a qualidade e a atratividade para o privado.

O tema também foi enfatizado pelo presidente do Conselho Diretor do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Evaristo Pinheiro. A seu ver, o primeiro grande desafio é colocar a infraestrutura na pauta do País. 'A sociedade não tem em mente o que a falta de infraestrutura provoca, quando tem que passar por uma rua esburacada, quando tem que pegar um transporte para ir ao trabalho', disse, lembrando que os reflexos atingem até mesmo a segurança pública. 'Quando 400 mil empregos são eliminados, atingimos a parcela da população mais fragilizada.'

Os problemas gerados pela queda acentuada do investimento público em infraestrutura de transportes ganharam contornos ainda mais graves com os números trazidos pelo professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral (FDC). Segundo ele, quando o governo reduziu investimentos, a deterioração do estoque de transporte começou a aumentar. De acordo com o estudo da FDC, em 1982, a valorização do estoque de infraestrutura de transporte no Brasil correspondia a 21, 4% do PIB . Em 2016, passou para 12,1%. Ou seja, houve uma deterioração acentuada. 'Entre as 20 principais economias mundiais, o Brasil foi o país com a infraestrutura mais deteriorada, com menor valor em relação ao PIB', disse.

O efeito disso é um consistente avanço no custo logístico para as empresas nacionais, o mais elevado entre os 20 maiores países. Pesquisa da FDC feita com embarcadores mostra ainda que o item mais caro para as empresas brasileiras é o transporte de longa distância, enquanto para as dos demais países pesquisados é a armazenagem. 'Como não temos capacidade de armazenagem, temos que colocar a produção na estrada rapidamente. Nos países desenvolvidos, o custo de transporte é competitivo por natureza. O nosso gera perda de competitividade. Isso significa entre 2015 e 2017 um gasto adicional de R$ 15,5 bilhões por parte das empresas. Dinheiro que poderia estar voltado para o investimento', disse.

Com base nesse cenário, Resende ressaltou que o planejamento para novos investimentos precisa levar em conta que a matriz de transporte nacional é rodoviária; portanto, não se deve cair no erro de passar a investir em outros modais de transporte, sob o risco de provocar uma ruptura nas cadeias produtivas do Brasil. 'Muito se fala de projetos novos, mas não se comenta sobre o que existe. Se construirmos o novo em cima de alguma coisa que está se deteriorando, podemos transformar esse investimento em inutilidade', afirmou.

O Brasil demanda investimentos em infraestrutura da ordem de 4% a 5% do PIB, ao ano, durante 20 anos, para que atinja padrões comparáveis aos de economias de renda média. Nos últimos 20 anos, no entanto, a média brasileira tem sido de 2% do PIB, conforme dados de estudo indicado por Raul Velloso. Ou seja, valores que vão de R$ 130 bilhões a R$ 200 bilhões. SEGURANÇA JURÍDICA Os debates do segundo dia do Fórum Nacional trouxeram à cena a questão de que a retomada dos investimentos requer segurança jurídica, de governança e de regulação, o que, segundo o advogado Pedro Dutra, não tem sido oferecido plenamente aos investidores.

No campo da regulação, segundo ele, a situação é dramática. 'A cultura política está dominada pelo interesse partidário. O critério técnico naufraga. O interesse partidário domina o interesse público', disse, durante sua exposição. Uma das condições, portanto, para a retomada dos investimentos em infraestrutura é que os interesses partidários não interfiram nas agências reguladoras. 'As classes políticas têm de entender que esse é o inimigo da infraestrutura no Brasil. Não adianta ter o melhor plano, o melhor projeto, se o comando é partidário e não técnico', concluiu.

Ele criticou a intervenção do poder Executivo em decisões da alçada das agências reguladoras e alertou para os conflitos gerados pelo que chamou de disfunção institucional, o que acabou abrindo espaço para atuação mais abrangente tanto do Ministério Público quanto do Tribunal de Contas da União (TCU). 'Há, hoje, uma multiplicidade de atores.' Raul Velloso adicionou: 'sem agir necessariamente em favor do interesse público'.

César Borges, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), também alertou para problemas de insegurança jurídica e operacional que envolvem os projetos de concessão de rodovias no País. 'O setor privado tem segurança para entrar em um negócio de concessão? Não. O setor privado está totalmente inseguro, porque não sabe quem manda. Onde está o poder decisório?'

Borges, ex-ministro dos Transportes, enumerou as várias instâncias que o investidor precisa percorrer para levar adiante seu objetivo de disputar uma concessão: ministérios dos Transportes, do Planejamento e da Casa Civil, secretaria do PPI, Ibama, BNDES e ANTT são apenas algumas delas. Segundo ele, os órgãos de controle têm avançado por espaços deixados pelo poder público, tanto que o TCU está revisando decisões tomadas pelas agências reguladoras. 'Como vamos garantir atratividade para um concessionário que atue nesse caldo de cultura, com a multiplicidade de órgãos opinando?', questiona.

Coube ao ministro Bruno Dantas, do TCU, a defesa do trabalho dos auditores. 'Uma casa de auditores não faz leis, apenas as aplica', disse, citando três exemplos recentes de decisões do Tribunal, envolvendo atos de agências reguladoras revistos pelo TCU, com base na Constituição Federal. Ele também alertou para o perigo do que chamou de infantilização do gestor público, que vem ocorrendo quando a gestão pública evita tomar decisões inovadoras por medo de questionamentos do TCU. 'Ou pior, deixam de decidir à espera do aval do TCU.'

Sobre o assunto, o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ary Sundfeld, falou sobre os impactos positivos da nova Lei de Segurança para a Inovação Pública, sancionada em abril deste ano. Segundo ele, a nova lei trará maior segurança para a tomada de decisões por parte dos gestores públicos, uma vez que delimita suas responsabilidades. Ele acredita que a nova lei irá destravar projetos importantes de infraestrutura, já que reduzirá o temor dos gestores públicos de sofrerem processos administrativos.

Os problemas nas contratações de obras públicas, e as alternativas de soluções, também foram discutidos. O professor Egon Moreira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), falou sobre as mudanças propostas em um projeto de lei elaborado pelo diretor da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques Neto, visando aprimorar o modelo atual. Por exemplo, a exigência de um estudo de viabilidade da obra; de segurança orçamentária e liquidez nas licitações; de licenciamento ambiental prévio; e a necessidade de órgão independente para avaliar a execução do contrato.

Mauro Viegas, presidente do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), também abordou as formas de contratação de projetos. Segundo ele, as contratações de estudos e projetos não devem ser realizadas via pregão. O critério de julgamento, na sua avaliação, deverá ser do tipo Técnica e Preço na contratação de serviços predominantemente intelectuais.

Por fim, reafirmou a frase dita pela maior parte dos participantes do Fórum: 'Precisamos de um programa de Estado, não de governo'.
O Globo


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sexta-feira, 25 de maio de 2018

Magistrados discutem mecanismos para reduzir judicialização na saúde




MINISTRO DO STJ QUER INVESTIMENTO EM GESTÃO PROCESSUAL PARA 

SUGERIR PRECEDENTES A JUÍZES DE 1º GRAU

Uma em cada quatro apelações distribuídas ao gabinete da desembargadora Christine Santini, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), tem os planos de saúde como parte em controvérsias como compra de medicamentos, realização de cirurgias e reajuste de valores. O dado foi apresentado pela magistrada no seminário Acesso à Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na segunda-feira (21/5), para discutir fatores que influenciam o custo do litígio no Brasil e aumentam demandas judiciais.


Na tentativa de reduzir a litigância no setor, a magistrada propôs que o Judiciário colabore na criação de canais que aumentem a cooperação entre governo e cidadãos, no direito público, e entre os planos de saúde e beneficiários, no direito privado.

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Santini sugeriu que as operadoras sejam mais proativas no cumprimento de decisões coletivas ou individuais. Por outro lado, ainda na avaliação da juíza, o Ministério da Saúde poderia rever deficiências burocráticas, melhorar a gestão do orçamento e evitar a negativa de medicamentos básicos. Da parte das agências reguladoras, Christiane Santini sugeriu a aplicação de penas para ações ajuizadas sem perspectiva de sucesso, chamadas de sham litigation.

Destacada no evento, uma das principais controvérsias na saúde envolve a compra de medicamentos. De acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), 53% dos gastos do Ministério da Saúde em aquisições por determinação da Justiça, de 2010 a 2015, se concentraram em três remédios: elaprase, naglazyme e soliris. De 2008 a 2015, os gastos da pasta com compra judicializadas saltou de R$ 70 milhões para R$ 1 bilhão, aumento de mais de 1.300%.

Diante desse quadro, o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas destacou que algumas demandas estruturais na área da saúde impõem escolhas entre a proteção de direitos e as limitações orçamentárias de políticas públicas. Em sua análise, quando o Judiciário determina a compra de drogas caras para tratar enfermidades complexas, a contrapartida é a redução do investimento no sistema de saúde em geral. 'As demandas estruturais têm matérias muito técnicas e, em geral, o juiz individualmente não tem a macrovisão necessária [para decidir]. É preciso ter a visão da floresta e não apenas da árvore', disse.

Para que os juízes estejam mais preparados para lidar com esse tipo de demanda, o ministro sugeriu o investimento em instrumentos de gestão processual, sobretudo no juízo de 1º grau. São exemplos a aplicação de redes neurais artificiais que sugiram precedentes aos magistrados e tragam informações necessárias para melhorar a tomada de decisão.

Ainda nesse sentido, o professor Kazuo Watanabe, da Universidade de São Paulo (USP), sugeriu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolva um observatório que estude as principais controvérsias. A equipe identificaria as causas dos conflitos que se repetem a fim de propor soluções que podem até evitar que as partes recorram à Justiça.

Em linha com estas soluções, a desembargadora do TJSP propõe que o Judiciário e agências reguladoras assumam a liderança para conscientizar magistrados, advogados, operadoras e beneficiários sobre as consequências da judicialização da saúde. Santini fez uma analogia com dois carros em rota de colisão: como as partes se recusam a cooperar, podem bater de frente. '[Isso] vai levar à desestruturação, à ruína completa do sistema de saúde', alertou.
Por Jamile Racanicci, no Jota




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