A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs no Senado, em reunião ontem, ouviu os líderes indígenas Alberto Brazão Góes, Adriel Kokama e Valdeci Baniwa.
Os convites foram feitos atendendo a requerimentos do senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente do colegiado.
Segundo o primeiro requerimento apresentado por Plínio Valério, o líder ianomâmi Alberto Brazão Góes teria denunciado o suposto tratamento inadequado dado às comunidades indígenas na Amazônia.
Ontem, Góes falou na CPI que o "povo ianomâmi quer empreender", mas que o povo indígena é impedido e também não tem apoio. Ele observou que a população passou de 14 mil para 30 mil indígenas e que eles querem "evoluir". Aberto Góes afirma que conhece apenas uma ONG, chamada Isa. Em sua fala final, ele disse que "quanto mais miserável é o povo ianomâmi, mais matéria-prima se torna para as ONGs".
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Adriel Kokama, convidado em outro requerimento, representa a região do Médio Solimões (AM), onde têm ocorrido incidentes frequentes com nações indígenas. Ele denuncia a atuação "suspeita" de entidades na região. Em sua fala, ele disse que a CPI era uma boa oportunidade para "abrir a caixa preta das ONGs, para saber quem são esses senhores e senhoras que dizem que estão lutando por nós, pela Amazônia". O cacique disse ainda que os indígenas só têm deveres, mas não direitos. "Quero saber por que não posso, como liderança indígena não posso fazer nada na minha terra, porque não posso plantar".
Já Valdeci Baniwa, mencionado em outro requerimento, é membro da comunidade Baniwa Castelo Branco em São Gabriel da Cachoeira (AM) e tem reclamado das ONGs na região do Alto Rio Negro, que estariam dificultando o progresso da população local.
Ele disse ontem no Senado que as ONGs já estão atuando há quatro décadas e que usam "a ponta dos dedos dos povos indígenas como régua para dizer o que pode ser feito e o que não deve ser feito, que aquilo não pode ser feito, que pode prejudicar o meio ambiente". Segundo ele, as ONGs "metem medo" nos indígenas, afirmando que "se os povos indígenas começarem a fazer alguma atividade", vai ter como consequência mudança climática. Mas, segundo Baniwa, "mudança climática sempre acontece há milhões de anos, está acontecendo, e vai continuar acontecendo".
GOVERNADORES
A CPI das ONGs também aprovou, ontem, requerimentos que obrigam prefeitos e governadores dos estados da Amazônia Legal a informar detalhes de contratos e parcerias realizados com organizações da sociedade civil entre os anos de 2002 e 2023. Além disso, a comissão aprovou outros requerimentos solicitando informações sobre o tema a órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Controladoria- Geral da União (CGU).
Os governos dos estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso deverão prestar as informações requeridas.
O senador Márcio Bittar (União-AC), relator da CPI, explicou que o objetivo é analisar os documentos contratuais, sejam eles sigilosos ou não, relacionados à preservação do meio ambiente, mudança climática e populações indígenas.
"A análise dos documentos solicitados contribuirá significativamente para os demais objetivos da CPI , que incluem investigar a concentração de recursos em atividades secundárias, verificar o desvio de objetivos dessas entidades, que podem agir contra interesses nacionais, investigar casos de abuso de poder, com a intromissão dessas organizações em funções institucionais do poder público, e investigar a aquisição de terras por parte dessas entidades", justificou Bittar
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Santarém e Altamira terão audiências
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga repasses de verbas públicas e privadas a organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia aprovou, ontem, requerimento para realização de audiências nos municípios de Altamira e Santarém, no Pará. "São duas cidades emblemáticas pela força das ONGs, são as que mais esse setor se movimenta. Seria necessário a gente ouvir as pessoas e outras organizações que tenham sido prejudicadas frontalmente pelas ações de ONGs", declarou o senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), que apresentou o pedido.
Ainda não foi definido quando essas audiências serão realizadas.
Os membros da CPI ainda vão debater as datas e quem serão os convidados.
Ainda ontem, também foram aprovados requerimentos para que todos os governadores e prefeitos de capitais da Região Norte sejam obrigados a prestar informações sobre contratos e parcerias feitas com organizações da sociedade civil entre 2002 e 2023.
As solicitações foram apresentadas pelo relator do colegiado, o senador Marcio Bittar (União-AC). Segundo ele, os requerimentos são semelhantes aos aprovados na terça-feira passada (20) para prestação de informações por órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Controladoria- Geral da União (CGU).
Os documentos contratuais, inclusive os sigilosos, serão analisados pela Comissão. Eles se referem sobre temas relacionados à preservação do meio ambiente, mudanças do clima ou populações indígenas que foram firmados com organizações não governamentais ou organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).
Outro requerimento aprovado, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), estabelece a realização de audiência pública com a presença do líder ianomâmi Davi Kopenawa, para falar sobre a atuação de ONGs especialmente no estado de Roraima.
O líder indígena Aurélio Tenharim também foi convidado para comparecer à CPI, a pedido do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
"O objetivo da comissão não é demonizar as ONGs, mas separar o joio do trigo", diz Plínio. Ele também autor de requerimento para que o ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) informem sobre estudos técnicos empregados na expansão de terras indígenas e criação de unidades de conservação, respectivamente. A solicitação já foi aprovada.
Agência Câmara
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