quinta-feira, 31 de outubro de 2019

PESQUISA - Painel em evolução




O desenvolvimento de ferramentas single source em integração com a análise digital aceleram as transformações no mercado de pesquisa

Como disciplina padronizada, a pesquisa de mercado começou a tomar corpo no Brasil nos anos 1910 como um serviço de informações sobre opinião de consumo. Cresceu, passou a ser incorporada por uma diversidade de setores e tornou-se um segmento em si, com múltiplos formatos, tecnologias, aplicações e concorrentes. Um dos principais estudas desse ecossistema é o Target Group Index (TGI), um levantamento single source voltado ao setor de marketing e mídia, que se tornou um dos mais relevantes mapas de compreensão do consumo humano. Foi criado há 50 anos no Reino Unido e, em 1999, chegou ao Brasil por meio do Ibope Media, fazendo parte da rede de 70 países que hoje integram o painel.

"O grande mérito do TGI foi a possibilidade de sair de demografia para análise com parlamentar" diz Marco Frade, presidente do comitê de mídia da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA) e head de digital, mídia e PR da I.G no Brasil, "À medida que ganhamos um painel com questões mais aprofundadas sobre hábitos de consumo em geral, que podíamos cruzar demografia de consumidor de TV com preferências como marca de sabonete ou de automóvel, mudou completamente a concepção sobre investimento em mídia." Antes, lembra o executivo, as únicas informações complementares eram demográficas, como gênero, faixa etária, grau de escolaridade, classe social e ocupação, 'o que era muito limitador" Ainda que o TGI tenha representado um grande avanço na análise do consumidor, o estudo se tornou mais um entre a variedade de informações que o ambiente online fornece para anunciantes e agências definirem estratégias de campanhas e entenderem o impacto de produtos. “Há 20 anos, quando comecei em mídia, tínhamos poucos recursos e os principais deles eram o TGI e o Monitor, que faziam parte do nosso cotidiano" lembra Carla Gagliardi, vice-presidente de canais e engajamento da RETC. "Até hoje são importantes demais, quando falamos de demográfico e de painel mas a realidade está mais fragmentada e complementamos corai uma série de outras ferramentas',' avalia Carla.

Maurício Almeida, vice-presidente de mídia da Publicis, concorda: "Historicamente, o TGI ajudou muito e ele tem se reinventado com novas entregas, mas o fato é que com a escala que o digital ganhou no Brasil, esse universo se tornou uma fonte de dados muito rica, tomando as outras ferramentas complementares"

Para Duilio Novaes, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) e sócio-fundador da GAP Pesquisa, o crescimento da quantidade de informações disponíveis na rede permite acompanhar a jornada do consumidor de modo muito mais preciso do que há alguns anos. "Serviços de geolocalização, por exemplo, abrem um leque de oportunidade para o anunciante quase ilimitado, Se antes um pesquisador ia para a rua com papel e caneta, hoje você faz online ou, mesmo em campo, usa um tablet e já atualiza a base de dados em tempo real. Ê um avanço enorme" diz Novaes.

Estudos proprietários

"Métricas mais tradicionais no digital são mais atitudinais e ajudam a saber se clicou, converteu, comprou" diz Henrique Russowsky, sócio e diretor de mídia da lüssi. “Métricas cognitivas, pois preciso entendera partir de pesquisa como minha ação está impactando no resultado do cliente, têm se tornado mais estratégicas" diz. Dentro desse leque, é enorme a variedade de ferramentas para encontrar as melhores audiências para uma campanha ou sentir o pulso do consumidor. Dados das principais plataformas, notadamente Google Trends, Facebook Insights e TweetDeck, tornaram-se tão obrigatórias quanto o TGI. Dependendo da segmentação, estudos do Línkedln ou de redes emergentes, como Pinterest, ajudam a definir estratégias. Profissionais de marketing e de mídia citam também soluções de social listem ing, corno Ruzz- monitor, Scup, Socialbakers e Sprinklr. Junta-se a isso o monitoramento da internet de forma geral, com Comscore e Similarweb, e pesquisas de mercado específicas, oferecidas por institutos especializados. Para determinar o impacto ou retorno sobre investimento (ROI), o relatório de uma estratégia pode ser complementado por dados de painéis como os da Kantar, estudos de recall ou de saúde de marca do Datafolha e da Ipsos ou, ainda, mensuração de respostas em laboratórios de neurociència, como o da Nielsen e da Forebraín.

Dezenas de outras instituições têm aumentado seu cardápio de soluções de mercado. "Nós temos mais de 39 ferramentas de dados, internamente" conta Paulo Ilha, vice-presidente de mídia da DPZ&T, "Uma parte é proprietária, desenvolvida em parceria com outras instituições, com as quais monitoramos 13 KPIs de consideração e intenção de compra, awareness, seja do cliente ou de concorrentes, que nos ajudam na mudança de rotas ou a identificar oportunidades'1’ explica. As próprias marcas e agências têm trabalhado, portanto, na lapidação de dados primários ou na produção de pesquisas proprietárias,

Além de comprar diversos estudos de mercado, a Publieis criou uma área, a Brain Lab, só para direcionar business intelligence e análise de dados. "Nessa área, temos desde o tradicional de mídia, passando por social listening, SHO e content strategy, com projetos para organizar a demanda e deixar a saída clara e organizada'! explica Maurício Almeida, vice- presidente de mídia da agência. A nova área também desenvolve muitos trabalhos segundo a necessidade dos clientes. “Juntamos o Brain Lab, a área de mídia e planejamento, e desenvolvemos entregas ad hoc de acordo com demandas especificas", pontua.

A Fbiz, da chief media officer Carolina Buzetto, também investe em estudos proprietários, como os relatórios Head of Tomorrow e Head of Today, "focados em oxigenar e inspirar nossos times sobre tendências do futuro e inspirações atuais” explica a executiva, além de pesquisas sobre marca, mercado e cultura & pessoas, com finalidade tanto interna como externa, numa metodologia conduzida por três pilares estratégicos: context, concept e content. "Elas se adequam aos desafios do cliente e impactam não somente a comunicação como também os negócios" diz Carolina.

"As pesquisas tradicionais nos fornecem um panorama mais macro e nos ajudam a entender a evolução de tendências" analisa a executiva de mídia, citando o próprio TGI. Ca rol i na reforça a necessidade de incrementar o panorama de consumo com dados digitais, que conferem tanto profundidade como rapidez. "Além disso, usamos muito as análises e métricas mais modernas para encontrar uma forma de integração de todos os dados e ter uma visão completa de comportamento, contendo dados espontâneos e estimulados" pondera.

Dados, leis e futuro

Num contexto de fluxo crescente de dados, as agências, empresas de pesquisa e anunciantes têm consolidado seus processos de compliance, tendo em vista a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor em agosto de 2020. Novaes lembra que a Abep já realizou dois seminários com a finalidade de instruir associados e compartilhar conhecimento. "O mau uso gera prejuízo para todos, não só à empresa dona do dado. mas para quem processou, as marcas e, principal mente, o consumidor” diz, O executivo lembra que as empresas de pesquisa já possuem, como prerrogativa histórica, colher informações com o consentimento do respondente, o que já poupa boa parte do trabalho. "A Àbep também se engajou na coalizão de comunicação social, que está pleiteando uma vaga na Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), com um comitê gestor que mostra as principais preocupações", explica Novaes, referindo-se ao órgão federal que vai verificar e certificara LGPD, Entre as entidades participantes da coalizão estão Abert, Abap, Abradi, Abraçam, Abrarec, Aner, Ampro, ANj, APP, CNCom e Penapro, além de Abep.

Marco Frade, afirma que a ABA também está consciente sobre a necessidade de seus associados se adaptarem à lei. "Com a ANPD, vai ser possível aplicar uma multa que é bastante significativa, e isso é tudo que o anunciante não quer" diz. Entre encontros com integrantes e um guia prático sobre LGPD, há urna conversa constante sobre os cuidados mais urgentes. "Empresas que praticam venda de dados não estão mudando, portanto, temos de escolher muito hem nossos parceiros" alerta Frade.

No caso de agências, muitas das que atendem grandes anunciantes têm negócios internacionais e já vinham se adaptando desde a vigência da regulação européia. É o caso da BHTC. "Quando saiu na Fforopa, em novembro de 2017, fomos com advogados à Havas Londres acompanhar a adaptação de clientes. Aqui no Brasil, trabalhamos junto a Pão de Açúcar. Reckitt Benckiser e PSA, entre outras, que fizeram um intenso trabalho para se adaptar',' conta Carla, "É uma demanda do próprio mercado anunciante" concorda Maurício, dá Fublícis, que também responde à sede europeia. "Mais do que bom senso na gestão de dados em escala do cliente, está o indivíduo, que tem o mais absoluto direito à privacidade", avalia ele.

A preocupação constante com privacidade se alinha à integração de diferentes ferramentas de pesquisa e bases de dados. A tendência é que no futuro próximo cada vez mais soluções sejam modulares, permitindo conectar diferentes bases, a depender do propósito da estratégia. "Acredito que já não temos uma deficiência, mas a grande questão é transformar um oceano de dado em diferentes lagos para cada cliente ou projeto", afirma Paulo, da DPZ&T.

Marcelo Lobianco, CEO no Brasil da IPG Interbrands, concorda que a profundidade e a quantidade de informações disponíveis tornaram o planejamento de mídia "extremamente complexo'! com o mobile como dispositivo central nessa interação, chamando "grande pane da atenção do usuário, numa navegação frenética, consumindo informação como snacks” dtz, "À novidade é o inix das informações utilizadas para desenvolver o planejamento, misturando informações de pesquisa estruturada a um modelo preditivo, alimentado por inteligência artificiar! acrescenta o executivo.

Maurício Almeida pensa de modo parecido: "O ideal é que se chegue num nível máximo de predição, estruturados para juntar tudo c prever resultado, comportamento, satisfação de qualquer movimento que um targel ou categoria possam fazer" Essa modularidade entre dados e pesquisas, fornecendo uma análise mais inteligente, também é essencial para Carolma, da Fbiz. "Isso nos possibilita ter a verdadeira jornada do consumidor" afirma, acrescentando que será "fundamental para evoluirmos de patamar em estratégias de dados e assim, finalmente romper a fronteira entre on e off-line"

Nesse trajeto, o mercado pode passar de um modelo de correlação para outro, de relação direta,, com baixa difusão, pelo qual se acompanha uma série de ações de certa base no decorrer do tempo, O problema desse modelo, segundo Henrique, da Jüssi, é que ainda é complicado

Isolar parte das variáveis para realizar um corte específico. "A tendência mais importante, acredito, é entender isso para realizar um trabalho de atribuição com inteligência artificial, ajudando a entender o que está funcionando em qual parte da jornada, desde a TV até o social" diz o diretor de mídia. "Desenvolvimento tecnológico se tornou, portanto, um ativo essencial para colaborar nessa transformação, "Provavelmente, a evolução da internei das coisas irá ajudara construir essa ponte de integração do mundo online com off-line para irmos muito além" comenta Carolina.

Esse crescimento deve se viabilizar diante da força financeira do mercado de pesquisas. Segundo um estudo da PwC, a economia em torno de dados devera ser de US$ 400 bilhões até 2025. Rodrigo Fameili alerta, porém, para um movimento crescente que pode pegar muitas empresas do setor, inclusive agências, desprevenidas: a internalização da operação de performance por parte de anunciantes, que em muitos casos já são first party data e dependerão menos de outras fontes para entenderem seus consumidores. Segundo o diretor-geral de mídia da África, a relação mais próxima com as empresas detentoras de dados e o maior entendimento e controle dessas informações por parte do consumidor deverá possibilitar também novos negócios. "Um exemplo disso é o número crescente de startups nos EUA com a proposta de dividir com usuários os lucros obtidos por meio da comercialização de seus dados pessoais, 6 um movimento ainda embrionário. mas um exemplo do que pode vir pela frente" diz.

Da Revista Meio & Mensagem




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quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Os marcos da administração



Desde que o homem percebeu a importância da sobrevivência, procurou estabelecer algum tipo de ordenamento, muito trivial e primitivo, verdade, mas que possibilitou enfrentar, com maiores possibilidades de êxito, as dificuldades e as intempéries impostas pela natureza agressiva.

Logo verificou as vantagens da vida em grupo, fundamental para estabelecer as defesas contra as feras selvagens, contra os predadores da espécie humana.

Os pequenos grupos foram ampliando, constituindo agrupamentos maiores e minúsculos povoados, depois núcleos mais adensados, até emergir os primeiros ensaios de cidade, num espaço de tempo que demandou milhares de anos.

Todavia a Administração é ramificação do conhecimento só recentemente adensada, e o grosso do seu desenvolvimento se processou ao longo do século XX.

Sócrates (470 a.C. – 399 a.C.) filósofo ateniense que, condenado à morte, tomou a cicuta na prisão, foi acusado dentre outras coisas, de ridicularizar os deuses do Estado.

Já naquele período, a Administração era um dos temas de seu interesse.
Um de seus discípulos, Platão (427 a.C. – 347 a.C.) deixou doutrina que influenciou, de forma preponderante, a cultura ocidental. Em suas obras “As Leis” e “A República” – verdadeiros marcos políticos - discorre sobre a democracia e a Administração pública.

Em “As Leis” aborda questões sobre a teoria do Estado. E em seu trabalho mais importante, “A República”, discorre sobre política, filosofia e ética.

Platão, muito jovem, quando viu Atenas ser derrotada, atribuiu a razão à democracia. Defendia a aristocracia, não a aristocracia hereditária e tão pouco a nobiliária, mas a intelectual. Jamais será apagada da história uma de suas frases: “os sábios deverão dirigir e governar, e os ignorantes deverão segui-los”.

À Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.), discípulo de Platão, coube a criação da Lógica. Convidado por Felipe, Rei da Macedônia, foi preceptor de Alexandre, que mais tarde viria a conquistar o mundo.

Aristóteles acreditava que somente dentro do Estado o homem poderia aperfeiçoar-se. Não acreditava na existência de um Estado ideal e chegou a descrever três formas de governo, “todas valiosas e aceitáveis, conforme as circunstâncias”.

Monarquia, Aristocracia e Democracia são as três formas de governo descritas pelo discípulo de Platão. Degeneradas levariam – segundo Aristóteles – respectivamente à Tirania, Oligarquia e Oclocracia, esta última definida como o governo exercido pela multidão, pela plebe, pelas classes menos instruídas.

As obras e o pensamento aristotélico tornaram-se hegemônicos do período que vai de sua morte até o surgimento do novo método de investigação científica aplicado por Galileu, e que coube a Francis Bacon sistematizar.

Antônio Carlos dos Santos é engenheiro, criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e da tecnologia de produção de teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.


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terça-feira, 29 de outubro de 2019

A poucos dias do Enem, 1,2 milhão de inscritos não sabem local da prova




A menos de uma semana para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 1,2 milhão de participantes ainda não sabem onde farão a prova, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Esses estudantes ainda não acessaram o Cartão de Confirmação da Inscrição, que está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem, que pode ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play.

Segundo balanço divulgado hoje (28) pelo Inep, 3,9 milhões de participantes, o equivalente a mais de 76% dos quase 5,1 milhões de inscritos no Enem 2019, acessaram o Cartão até a manhã desta segunda-feira.

Além do local de prova, os estudantes podem conferir, no cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados, entre outras informações. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro em 1.727 municípios brasileiros.

Declaração de comparecimento

Quem precisa comprovar presença no dia de prova do Enem deve imprimir a Declaração de Comparecimento personalizada, também disponível na Página do Participante. Para esses casos, de acordo com o Inep, é indispensável que a declaração seja impressa e entregue ao aplicador no dia do exame.

O instituto esclarece que não fornece comprovante de participação após o dia da prova. Para o primeiro dia do Enem, a declaração já está disponível. No dia 4 de novembro, dia seguinte ao primeiro domingo de aplicação do exame, o Inep disponibilizará a Declaração de Comparecimento do segundo domingo de provas, em 10 de novembro.

Recomendações

O Inep recomenda que os participantes imprimam o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame.

Uma vez sabendo o local de aplicação, a dica é que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova. Isso para que os estudantes conheçam o percurso e saibam o tempo que vão gastar de casa até o local da prova.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

Devido a diferenças de fuso horário no país, o Ministério da Educação (MEC) divulgou a hora local de aplicação do Enem em diferentes regiões.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior.

Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Da Agência Brasil




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sábado, 26 de outubro de 2019

Que tipo de organização merecerá o século XXI?



Em toda a história da humanidade, jamais as transformações ocorreram tão celeremente como nas últimas décadas.

A velocidade tem sido tamanha que poucos países têm conseguido acompanhá-la, ampliando mais ainda o fosso que separa os países ricos dos pobres e remediados.

Se até bem pouco tempo atrás o desenvolvimento estava umbilicalmente vinculado às reservas de recursos naturais de cada país, hoje se vincula à capacidade de produzir conhecimento.

Por isto, persistentes investimentos em educação tem sido o principal insumo para o progresso das nações. Estão aí os exemplos da Coréia, da Austrália e da Irlanda, que persistiram na adoção de políticas públicas eficazes, ancoradas sempre na educação.

Outro ponto que merece reflexão é que cada fase da história gerou uma forma organizacional diferente, compatível com os valores, características e demandas do seu tempo.

O volume de mudanças que vem ocorrendo no mundo gera cenários de incertezas, e os problemas se revestem de complexidade jamais experimentada. Estamos como que numa ante-sala, prestes a adentrar num universo em que os modelos e paradigmas serão radicalmente diferentes dos atuais. Um novo formato organizacional está em gestação e seu nascimento se dará sobre os escombros e ruínas do modelo organizacional burocrático atual.

É que os novos modelos deverão estar compatíveis com as novas demandas. É isto o que tem ensinado a história das organizações humanas. A realidade virtual, a bolsa de futuros, as telecomunicações, a forma como os recursos materiais e financeiros transitam de um continente para outro, tudo isto já está a exigir uma organização de tipo novo, apta a enfrentar as exigências do crescimento, imposto pela explosão da população e do consumo. Mas apta também a enfrentar uma concorrência mais selvagem, tecnologias mais sofisticadas, instabilidades macro-econômicas, globalização irreversível, e tratamento de sua imagem e da imagem de seus produtos.

O volume inesgotável de informações disponibilizadas pela internet, muitas delas contraditórias e antagônicas, e as incertezas características deste tempo em vigoroso movimento, criam uma fuligem densa e espessa que oblitera os diagnósticos e consequentemente o estabelecimento dos objetivos estratégicos e da visão de futuro.

As variáveis tornaram-se quase incontroláveis e os problemas extremamente complexos. Neste ambiente de pura turbulência, só os que adquiriram a habilidade de gerar e tratar de forma conveniente o conhecimento serão capazes de sair – revigorados - no outro lado do túnel.

Os demais terão perdido o bonde da história. Assim como o continente africano ficou para trás, não podemos permitir que a América Latina seja a bola da vez.

Antônio Carlos dos Santos é o criador da metodologia Quasar K+ de Planejamento Estratégico.



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sexta-feira, 25 de outubro de 2019

A estrutura militar, a organização linear & Jules Henri Fayol



A estrutura militar, a organização linear & Jules Henri Fayol

No artigo anterior, postado logo abaixo, discorremos sobre um dos modelos que impactaram a estruturação e administração das modernas organizações: o criado pela Igreja Católica. Mas existe um outro tão importante quanto, um modelo largamente utilizado pelos exércitos do período antigo, pré-medieval, denominado de organização linear.

Quando em guerra, os exércitos antigos encontravam-se – para travar o combate - num campo de batalha aberto, com os pelotões dispostos frente a frente, numa formação linear. Essa característica, utilizada praticamente por toda a antiguidade, adentrando a idade média, é que originou a organização administrativa linear.

Foi este tipo de formação em linha que inspirou os estudos de Fayol, sistematizados nos princípios condensados no que denominou “organização linear”.

A organização linear de Fayol é alicerçada em quatro elementos.

OS ELEMENTOS DA ORGANIZAÇÃO LINEAR DE FAYOL

No primeiro elemento, a “unidade de comando”, cada pessoa, cada empregado, é remetido a apenas um chefe. Seria impossível imaginar um exército prescindindo dessa característica. No calor das batalhas, o soldado deve ter internalizado na mente que - sob quaisquer circunstâncias, receberá ordens de uma única pessoa, um único chefe.

No segundo, a “unidade de direção”, os planos setoriais convergem para planos mais abrangentes, estabelecendo um encadeamento que desemboca nos objetivos operacionais e estratégicos da instituição.

O terceiro elemento, a “centralização da autoridade”, concebe o poder e a autoridade superior da instituição ocupando o pico de uma estrutura piramidal, concentrada e isolada no ponto máximo da escala de comando.

E finalmente, o quarto princípio da organização linear, a “cadeia escalar”, dá movimento à escala e aos níveis de hierarquia, ordenando que um nível inferior da hierarquia esteja sempre subordinado ao imediatamente superior.

São princípios e características tão vinculados e inerentes à organização militar que não se concebe a existência de um sem o outro.

Todavia, apesar da ortodoxia das organizações militares e das escassas possibilidades de adequações, face seus princípios de rigidez e disciplina, a história é repleta de exemplos registrando, sobretudo nas guerras, os movimentos dos exércitos em direção à flexibilização.

Conta-se que Napoleão Bonaparte, o general francês derrotado em 1815, na batalha de Waterloo, sempre complementava suas ordens com as devidas explicações. Sua experiência nos campos de batalha ensinou que a obediência cega trás quase sempre prejuízos e, no mínimo, resultados pífios e duvidosos.

Foram, portanto, as organizações católica e militar que contribuíram com destaque, nos primórdios, para a estruturação da administração institucional. Depois de Jules Henri Fayol muita água já correu debaixo da ponte. À medida que a evolução da humanidade foi se orquestrando, novas características foram sendo adquiridas, novos paradigmas absorvidos, até que conformamos a substrato atual, onde as pessoas, o ambiente e as tecnologias são utilizados de forma indissociável.

Antônio Carlos dos Santos é o criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+.


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quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Desafios aos programas de compliance


Como avaliar efetividade das políticas de conformidade e criar um sistema de incentivo para a sua implementação
Uma das mais problemáticas questões relacionadas à efetividade dos programas de compliance diz respeito à capacidade de avaliação de sua efetividade, seja internamente pela própria empresa, seja pelos órgãos incumbidos do poder de impor as sanções e proceder à dosimetria de penas.

Em primeiro lugar, os programas de compliance envolvem características muito dinâmicas e inerentes ao próprio contexto organizacional. Daí por que é difícil desenvolver uma abordagem holística para aferir se a empresa detém capacidade organizacional adequada para difundir a ética em seus processos de decisão1.

Conforme alerta Maurice Stucke2, tal ponto impacta de forma determinante na habilidade de as empresas compreenderem o regime de incentivos, e, a partir dele, moldarem a sua conduta e sua organização rumo à estruturação de programas de compliance efetivos. Esse aspecto é ainda mais complexo quando somado à inconsistência em relação aos critérios e às metodologias a serem utilizados na avaliação do compliance pelos reguladores.

Ademais, ainda que existam diretrizes para avaliação, a exemplo daquelas empregadas pela CGU, diante da própria natureza que assumem os programas de compliance, muitos dos componentes de avaliação não são de fato suscetíveis de gerarem um padrão avaliativo uniforme e aplicável universalmente a diversos setores.

Consequentemente, tem-se a delicada situação em que o agente econômico, ao optar pela implementação de um programa de compliance, submete-se a suportar de imediato os custos respectivos, sem muitas vezes ter uma avaliação adequada da necessária contrapartida, traduzida nos benefícios que dele se esperam.

Logo, enquanto os custos do compliance são certos e imediatos, os benefícios muitas vezes se colocam em um horizonte de incerteza e de longo prazo.

É fácil entender a razão pela qual, no contexto descrito, não há garantias de que, a partir de um modelo baseado em checklists, haverá de fato o compromisso da empresa com a conformidade efetivamente traduzido em suas práticas. Desse modo, a apresentação formal de atendimento das diretrizes emanadas pelos guidelines pode não ter muita significância na diferenciação de um programa de compliance de fachada ou efetivo.

Daí a necessidade de que, partindo da premissa de que a autorregulação não existe em um vazio institucional e apenas será eficaz em um contexto de corregulação, possa o Estado avançar na tarefa de facilitar e incentivar a adoção de programas de compliance, o que não será possível sem a construção de critérios e metodologias de avaliação que criem os incentivos necessários para a sua implementação de forma segura pelas empresas.

Para tal objetivo, um caminho necessita ser trilhado: é preciso que a avaliação dos programas de compliance se dê por meio de medições empíricas, para aumentar a clareza e reduzir a discricionariedade na interpretação.

Por isso, Eugene Soltes3 propõe um modelo de avaliação flexível, baseado no atendimento de duas condições necessárias pelas empresas: (i) a existência de iniciativas para apoiar cada dos três objetivos (prevenção, detecção e alinhamento dos objetivos regulatórios) de um programa eficaz e (ii) uma rigorosa evidência científica para apoiar a eficácia de cada uma das iniciativas de compliance. Trata-se de uma abordagem que reconhece que diferentes empresas irão projetar seus programas de maneiras diferentes, necessitando de uma avaliação flexível nos respectivos componentes específicos.

A análise de Soltes mostra-se acertada, pois o incremento das rotas de responsabilização das empresas e a concessão de benefícios pela implementação dos programas de compliance, sem ter em conta o conhecimento científico sobre o comportamento esperado dos regulados, pode dar um senso de incredulidade ao compliance, especialmente quando se depositam todas as esperanças na autovigilância empresarial e não há embasamento métrico para qualificar um programa como efetivo.

Entretanto, os rumos para a avaliação de efetividade dos programas de compliance no Brasil ainda são incertos no que respeita os seus efeitos nas penas e no estabelecimento da culpabilidade. Tal dificuldade se apresenta, em primeiro lugar, porque o tema ainda é de desenvolvimento recente, além de ser complexa a discussão sobre os fundamentos da culpabilidade de pessoas jurídicas.

Entretanto, algumas questões sobre o tema começam a surgir nos tribunais, sendo oportuno abordar a discussão veiculada na TC 016.991/2015-0, que tramitou perante o Tribunal de Contas na União4.

Em um processo que discutia a aplicação das sanções de inidoneidade pelo prazo de 5 anos pela Corte de Contas, foram opostos embargos de declaração, nos quais uma das empresas recorrentes argumentou a omissão no acórdão quanto à consideração de elementos que demonstram a observância das regras de compliance. Segundo a embargante, a eficácia e a implementação do programa estariam comprovadas pela obtenção de certificações ISO 19600:2014 e ISO 37001:2016, e pelo reconhecimento do compliance pela CGU, no ano de 2016, com atribuição de nota 9 no Programa Pró-ética.

Não obstante isso, o Tribunal não entrou no mérito quanto ao ponto, apenas registrado a falta de omissão, reafirmando seu posicionamento a partir de transcrição o acórdão embargado, nos seguintes moldes: '(?) não há rol de agravantes e atenuantes legalmente firmado. Mas, no caso concreto, pelas tratadas consequências da fraude, a punição deve ser a maior fixada pela lei'.

Ora, a existência de um programa de compliance efetivo deveria ser analisada em situações como essa. Na verdade, o ideal seria até que se cogitasse de exclusão de responsabilidade administrativa da empresa em casos nos quais se afastasse a reprovabilidade da conduta diante da inexistência de defeito da organização, sem prejuízo da responsabilidade civil objetiva da empresa pelo ressarcimento de eventuais danos e da responsabilidade das pessoas naturais que praticaram o ilícito em nome da empresa5.

Entretanto, é fundamental que a eficácia dos programas de compliance seja considerada ao menos como um atenuante, sob pena de se reduzirem excessivamente os incentivos para a sua adoção pelos agentes econômicos.

Logo, em que pese o TCU não ter apreciado diretamente a questão, estima-se que cada vez mais se avolumem alegações de tal natureza, sendo uma tendência natural que o compliance passe a ser tematizado na aferição da responsabilidade e na dosimetria das penas.

Espera-se, portanto, dos tribunais, que possam estar preparados para enfrentar o tema, cientes de que seus entendimentos serão fundamentais para incentivar ou desincentivar o engajamento dos agentes econômicos no compliance.

Outra dificuldade que merece registro é a ausência de adequada publicização ou facilidade de acesso em relação às decisões da administração pública proferidas no âmbito do processo administrativo sancionador, dificultando a análise e a sistematização dos critérios concretos de dosimetria aplicados pelas autoridades de enforcement nacional.

Assim, é necessário que os reguladores encontrem meios de divulgação e consolidação concreta dos aspectos ponderados na avaliação de efetividade dos programas, mesmo que para tanto tenham que filtrar a informação por decorrência do sigilo das investigações e dos envolvidos com os acordos de leniência.

Desse modo, para compreender com maior segurança a efetividade do compliance no Brasil, será necessário acompanhar de perto os dados sobre a aplicação do instrumento pelas próprias empresas e pelos órgãos que detenham a competência para avaliação dos programas de compliance. Esses aspectos são cruciais não só para academia, mas, sobretudo para garantir a transparência da efetividade da política regulatória para a sociedade.

Conclui-se, portanto, que a implementação de programas de compliance efetivos é um objetivo que dificilmente será alcançado sem o engajamento recíproco de reguladores e regulados em construir, de forma clara, segura e transparente, não somente critérios e metodologias de avaliação, mas também os incentivos para a adoção dos referidos programas, especialmente no que diz respeito à atenuação da responsabilidade no âmbito punitivo.

Por Ana Frazão e Natália de Melo Lacerda


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