segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

O Brasil não precisa de 7.343 novos vereadores

O Brasil – ao que parece – jamais se verá livre da síndrome da boquinha, expressão bem ao gosto popular que identifica certas ‘vantagens’ pessoais, mas que aqui assume um sentido mais grave e perturbador, com um potencial de destruição infinitamente superior, porque se refere a avançar sobre o erário e o patrimônio público.

Para o país e para a sociedade, esta é uma questão por demais relevante, uma questão estrutural, capaz de per si de comprometer nosso progresso e desenvolvimento.

Sobretudo em tempos de crise econômica, a gestão pública se reveste de maior complexidade. Deve se apropriar de um viés, de um modus operandi diferente do exercitado em tempos de calmaria, quando impera o tempo bom, a normalidade institucional e a toada controlada dos mercados.

Quando o planeta e o país experimentam estágios de crescimento econômico, o crédito fica mais disponível em decorrência, inclusive, da progressão – sustentável ou não – das receitas públicas.

Mas quando o planeta arrasta o país para uma crise cuja profundidade ainda é por todos desconhecida, autoridades e gestores deveriam assegurar que a transição transcorresse sem grandes traumas, mitigando os nefastos efeitos da crise, fazendo com que as seqüelas se limitassem ao mínimo minimórum, ao suportável pela coletividade, investindo em políticas de redução de danos.

Mas este não é o entendimento de nossos parlamentares. Definitivamente, não é!

Câmara e Senado aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em 7.343 o número de vereadores, com o que o Brasil passaria a contar com 79.791 edis; em contraposição aos 51.748 atuais.

A aprovação foi resultado da implacável pressão que suplentes de vereadores de todo o país fizeram sobre os integrantes do Congresso. Da forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta também deveria reduzir o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelecia que poderiam ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8%. Mas o Senado fez pouco caso de pormenor tão importante, com o quê a Câmara se recusou à sanção; ficando o Supremo com a tarefa de descascar co abacaxi.

Só por isto, não temos, já agora em 2.009, quase dez mil novos vereadores.

Quem, em sã consciência, poderia imaginar que o país necessite de tantos novos vereadores? Quem, senão suplentes e congressistas, categorias que atuam prioritariamente em defesa dos interesses próprios, aqueles untados de puro corporativismo?

Ao contrário, não tenho dúvidas: submetida à consulta popular, uma proposta que reduzisse substancialmente o número de vereadores e parlamentares seria entusiasticamente aprovada pela população.

O Brasil necessita de 7.343 novos professores, 7.343 novos médicos, 7.343 novos policiais, 7.343 novos juízes, e muitos milhares de outros novos profissionais. Mas definitivamente, não precisa de 7.343 novos vereadores.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Políticos-anões e humores da natureza.

O Brasil não tem uma boa tradição de gestão pública. A máquina estatal encontra-se ainda com um elevado grau de engessamento, o que possibilita que a administração se prostre, ficando à mercê do político-anão de plantão. E quando refiro-me a político-anão, falo dos poucos, especializados na arte da oratória, da enganação, da trapaça e da corrupção. Não são todos, evidentemente, porque, felizmente, a maioria dos políticos é constituída por gente honesta, abnegada, que busca, com persistência e obstinação, corresponder às expectativas e ansiedades da população. Ocorre que os políticos-anões são como ervas-daninhas, são dotados da destruidora capacidade de colocar toda a plantação a perder. E o que tem resultado da inóspita equação “estado engessado-político anão” é um país que vivencia problemas que muitas nações já superaram séculos atrás.

A tragédia recente de Santa Catarina é um caso que exemplifica, à perfeição, o pressuposto.

O Estado amargou calvário parecido no ano de 1984, portanto deveria estar devidamente preparado para não se deixar surpreender com as “peças que a natureza prega”.

“Peças que a natureza prega”, “o volume de chuvas foi descomunal”; “as precipitações superaram todas as previsões”, “os temporais castigaram o Estado”, “foi uma fatalidade, imprevisível e inevitável”, apressaram-se em justificar políticos-anões, autoridades-anãs e responsáveis-anões, atribuindo a desgraça aos humores dos deuses dos vapores condensados na atmosfera.

Propositalmente, valendo-se da comoção causada pela tragédia, sonegam as informações fundamentais, aquelas capazes de identificar os verdadeiros responsáveis, os literais causadores do flagelo, os políticos-anões, os gestores-anões, e não a natureza, como alardeiam aos quatro ventos.

Não há como negar que o volume de chuvas foi bem superior ao que, ordinariamente, é registrado no Estado. Mas qualquer estudante de 2º grau dedicado um pouco mais nos estudos de geografia está cansado de saber da existência de eficazes sistemas de monitoramento, capazes de indicar com bastante antecedência as alterações climáticas, dando tempo para que as autoridades ajam e a população se previna. Sabe-se, agora que a vaca foi pro brejo, que o sistema que monitora as cheias da bacia do Rio Itajá-Açu está de todo ultrapassado.

Mas não é só. Existem ainda as obras de infra-estrutura que deveriam ser realizadas e não foram. Para não falar dos estudos e planos de ordenamento urbano e rural que foram negligenciados, permitindo a ocupação de áreas e terrenos que não deveriam se destinar a edificações e construções.

E essas questões não estão afetas às divindades ou aos humores da natureza, e sim às autoridades, aos políticos, que quando anões, se comportaram de forma irresponsável, criminosa, vil e canalha.

Resultado da vilania? Economia em frangalhos, milhares de desabrigados, inúmeros desaparecidos, e mais de cem brasileiros mortos.

No Brasil, todos os anos, este tipo de ocorrência costuma martirizar os flagelados, os marginalizados, os que são tangidos para a periferia da periferia, os que não têm moradia digna, e por isto constroem nos morros, encostas, franjas dos rios e cursos d’água... são as vítimas preferenciais dessa categoria de político.

Os fatos mostram que os vampiros não se contentam tão somente com o sangue dos pobres e excluídos. Querem mais, posto que as cidades alagadas de Santa Catarina são áreas estabelecidas, antigas, consolidadas.

Solidária, a população respondeu em uníssono aos chamados de ajuda, não permitindo que a tragédia tomasse dimensões maiores e mais terríveis. Agora, a tarefa é identificar e punir exemplarmente os responsáveis. Desta vez, não devemos permitir que vingue a insidiosa teoria expressa na velha cantilena de que “tudo se deveu ao excesso de chuva, aos humores da natureza”. Não, basta! É preciso vergar e destruir a besta que macula indelevelmente a grande política e enxovalha a alma nacional.