As aquisições governamentais movimentam um bom volume da
economia nacional. Algumas estimativas chegam a fixar um patamar de 15%, o que
alcançaria cifras equivalentes a 500 bilhões de reais/ano.
No que se refere aos pequenos negócios,
estudos do antigo Ministério do Planejamento já estimaram em R$ 100 bilhões/ano
a receita das micro e pequenas empresas com as vendas públicas; impacto que se
estenderia à geração de mais de 800 mil novos postos de trabalho.
Números cuja expressividade se
deve, em grande parte, à modalidade de licitação denominada Pregão.
A Lei 8.666/93 instituiu cinco
modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e
Leilão. Em 2002, a Lei 10.520 introduziu o maior aperfeiçoamento no regime de
licitações para a Administração Pública Federal, o Pregão.
O novo dispositivo incrementou a
competitividade e ampliou as oportunidades de participação nas licitações,
legando a um só tempo economia e eficácia à administração pública. Não bastassem
as vantagens estratégicas, o Pregão surfa nas novas tecnologias eletrônicas,
fazendo dos modernos procedimentos metodológicos e da revolucionária internet as
alavancas para a redução de custos e contenção da burocracia.
É este o pujante universo contemplado
por “Pregão - economia e eficácia na administração pública”, livro que integra,
com outros treze volumes, a ‘Coleção Quasar K+ de planejamento estratégico’.
A presente edição, a 14ª, é
atualizada com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal nº 10.024/19,
inovações que potencializaram a modalidade já adequadamente renomeada “o novo pregão eletrônico”. Além disso,
conta também com a versão completa do documento "A integridade nas contas
públicas" elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à
Lavagem de Dinheiro – Enccla.
Serviço:
Livro: “Pregão - economia e
eficácia na administração pública”
Autor: Antônio Carlos dos Santos
Editora: Edições Zumbi
Preço: R$ 48,90
Livro digital no formato PDF. Para
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