quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Brasil: o 8º país com o maior nº de analfabetos do planeta



Unesco aponta má qualidade como principal problema da educação no Brasil
Do Deutsche Welle

Relatório vê avanços no acesso ao ensino entre a população mais pobre, elogia o Fundeb como uma política de sucesso e diz que a solução dos problemas passa pela valorização dos professores.

Nenhum dos seis objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) será cumprido globalmente até 2015, segundo o Relatório de Monitoramento Global Educação para Todos. O levantamento, divulgado em Brasília e em Adis Abeba, na Etiópia, aponta que 250 milhões de crianças não conseguiram aprender o básico na escola primária e que um quarto da população jovem do mundo não é capaz sequer de ler parte de uma frase.

Apontado diversas vezes como exemplo positivo, o Brasil conseguiu atingir as metas de "educação primária universal" e "habilidade de jovens e adultos", mas ainda precisa avançar para melhorar a qualidade do ensino e diminuir os índices de analfabetismo.

Treze milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever, o que faz do Brasil o oitavo país com maior número de analfabetos.

"O grande nó crítico do país é a qualidade da educação, especialmente em relação ao aprendizado. O aluno está na sala de aula, mas não aprende. É uma exclusão intraescolar: 22% dos alunos saem da escola sem capacidades elementares de leitura e 39% não têm conhecimentos básicos de matemática. De qualquer maneira, não podemos negar os grandes avanços que o Brasil apresentou", afirma Maria Rebeca Otero, coordenadora de educação da Unesco no Brasil.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é visto como uma política de sucesso. O relatório diz que o fundo aumentou em 20% a frequência escolar entre as crianças mais pobres e elevou o número de matrículas, especialmente no norte do país. "O Fundeb é tido como um exemplo para o mundo, mas devemos destacar que a gestão dos recursos ainda é muito deficitária", avalia Otero.

A Unesco critica o fato de as políticas sociais e educacionais não reduzirem a disparidade de investimento por aluno no país. Em 2009, o Estado gastou 611 dólares por aluno do ensino primário na região Nordeste, metade do que é investido em um estudante do Sudeste. O mínimo de gasto para uma educação adequada seria 971 dólares por aluno, diz a publicação.

Valorização dos professores

É necessário treinar os professores e oferecer a eles uma remuneração adequada, afirma a Unesco.

O relatório, intitulado Ensinar e aprender: atingindo a qualidade para todos, destaca que cerca de 10% do gasto na educação infantil no mundo é perdido devido às falhas no sistema de ensino. A crise global do aprendizado custa aos governos 129 bilhões de dólares por ano. "No estágio atual, os países simplesmente não podem reduzir o investimento em educação", ressalta o texto.

A Unesco conclui que a valorização dos professores pode mudar esse cenário e faz um alerta aos governos para que ofereçam melhores condições de trabalho a esses profissionais.

 "É preciso atrair melhores candidatos e preencher as vagas. Eles precisam ser treinados para entender as necessidades das crianças e também ser valorizados, com melhores salários e planos de carreira", diz Otero.

O especialista em políticas públicas de educação Erasto Fortes, membro do Conselho Nacional de Educação, afirma que o governo deve se comprometer a construir uma política nacional de formação de professores e oferecer programas de especialização, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). "O piso salarial, que é muito baixo, também precisa corresponder à média paga a outros profissionais que tenham o nível de formação de ensino superior. Ainda assim, estados e municípios têm recorrido à Justiça para fazer com que essa lei não tenha vigência, em função de dificuldades orçamentárias", critica.

De acordo com a Unesco, será necessário recrutar 5,2 milhões de professores em todo o mundo até 2015.

Ainda sem um Plano Nacional
A dura realidade de ser professor no Brasil
Faltam docentes em várias disciplinas e jovens não têm interesse em seguir a profissão, que paga baixos salários e é uma das menos valorizadas pela sociedade. Plano Nacional de Educação pode ser uma saída.
Lei destina royalties do petróleo brasileiro para saúde e educação

O Brasil está sem um Plano Nacional de Educação desde 2011. O primeiro, aprovado em 2001, teve vigência de dez anos. O novo texto que tramita no Congresso Nacional estabelece 21 metas para aprimorar a educação no país. "O problema principal a ser considerado é o prazo. O Congresso ainda não cumpriu com sua competência de aprovação do plano e precisa ser mais ágil", considera Fortes.

O PNE foi aprovado no Senado em dezembro de 2013, mas, como houve modificações, o texto voltou para a Câmara dos Deputados. A nova versão é alvo de críticas de movimentos de educação, que veem um tom "privatista" nas mudanças.
Como exemplo do impacto do novo texto aprovado pelos senadores, o especialista em financiamento da educação José Marcelino de Rezende Pinto explica que o Fies, que permite ao estudante financiar as mensalidades das instituições privadas, e o Prouni, que oferece bolsas de estudo em universidades particulares, seriam considerados gastos públicos. "É muito pior, porque infla o gasto e considera todos os repasses ao setor privado como gasto público. É o velho artifício de incrementar o gasto educacional", diz.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, teme que o PNE não seja aprovado na Câmara antes das eleições, em outubro.

"Durante todo o processo, o governo federal tentou protelar a votação. Se a pressão das eleições não fizer com o que o governo aprove o plano, o debate pode ficar para 2015 ou 2016. É um momento muito delicado", avalia.

Financiamento da educação

Pressionado pelos protestos de junho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou em setembro a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação. Para Marcelino, os recursos não serão suficientes para bancar a elevação de 10% do PIB para gastos em educação, como prevê o PNE.

No relatório, a Unesco estabelece que o mínimo a ser investido é 6% do PIB. De acordo com a entidade, o Brasil destina 5,9%. Segundo Marcelino, esse parâmetro internacional não pode servir de comparação. "Países ricos gastam cerca de 6% do PIB, mas o montante deles é muito maior. O que deve ser analisado é o gasto por aluno. Os Estados Unidos, por exemplo, investem seis vezes mais do que o Brasil", diz.
O especialista argumenta que, para cumprir a meta de 10% do PIB para educação, o Congresso deverá fazer um grande esforço orçamentário. "O próprio ministro da Educação, Aloísio Mercadante, admitiu que os royalties não seriam suficientes. Agora, tudo depende da batalha dos deputados. Só o petróleo não dá. Acho que o exemplo da Copa é interessante: quando se precisa de dinheiro, ele aparece."


quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Corrupção rouba até 2,3% do PIB brasileiro


 Deu no El País
                                          Manifestantes no Rio, em 2013. / RICARDO MORAES (REUTERS)

As manifestações de junho do ano passado continuam rendendo frutos, e a lei anticorrupção, que punirá empresas envolvidas em atos ilícitos contra o poder público, é um deles. A nova legislação passa a valer neste dia 29 e pretender ser mais uma ferramenta para estancar o dreno de recursos que a corrupção representa no Brasil. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), elaborado em 2012, projetava que entre 1,38% e 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) se perdiam entre ações corruptas no país. Levando em conta o último PIB consolidado disponível, do ano de 2012, que fechou em 4,4 trilhões de reais, isso equivale a, no mínimo, uma perda nominal entre 61,7 bilhões reais e 101,2 bilhões de reais.
Legislação, aprovada na esteira das manifestações de junho, entra em vigor hoje com a figura de “pena de morte” a empresas que corrompem servidores públicos para obter benefícios

Não se sabe ao certo se esse número é próximo da realidade, até porque é difícil captar atos ilícitos que estão em andamento neste exato momento, nos subterrâneos do poder e das corporações. Mas, independentemente dos valores envolvidos, a corrupção é uma praga que revolta os brasileiros, que pagam impostos compulsoriamente, e não recebem seus benefícios de volta. O quadro atual coloca o país na posição 72, entre 177 países no mundo, no Índice de Percepção da Corrupção (Corruption Perception Index), de 2013, elaborado pelo grupo Transparency International. A lei, inaugurada hoje, vai punir empresas envolvidas em atos que venham a lesar o erário do Estado, em todas as esferas, como suborno de funcionários do poder público.
Ou seja, com anos de atraso, o Brasil passa a punir também as empresas que corrompem, e não só o agente corrupto. “Esta lei vem fechar um quebra-cabeça fundamental”, afirma Pierpaolo Cruz Bottini, professor-doutor de direito penal da Universidade de São Paulo. “Até agora as punições estavam direcionadas à pessoa física. Processava-se o funcionário, o dirigente público e a empresa ficava impune. Agora, ela será punida de forma objetiva, não importa se sabia ou não das falcatruas em andamento. Se foi beneficiada, ela será multada”, explica Bottini.
Inspirada nas regras já vigentes em países como os Estados Unidos (com o Foreign Corruption Practice Act) e a Inglaterra (Bribery Act), a nova legislação estabelece multas de que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa processada, nunca abaixo da vantagem obtida, caso esta seja auferida. Se não for possível levantar essa cifra, a previsão é de aplicação de multa variável entre 6.000 reais e 60 milhões de reais. E no limite, instaura a figura da “pena de morte” da pessoa jurídica, ou seja, estabelece a possibilidade de dissolver uma empresa envolvida em delitos. “É uma lei extremamente pertinente ”, celebra Leo Bottini, da Amarribo, organização sem fins lucrativos de combate à corrupção.
Mais do que isso, passa a punir os agentes da cadeia de valor de uma companhia. Se algum fornecedor estiver envolvido em ações nebulosas, a sua contratante é alvo da lei. Assim, a atuação de consultorias, despachantes, ou empresas fictícias criadas com o único fim de obter vantagens financeiras torna-se evidência objetiva, passível de pena severa. Esse aspecto da nova lei é elogiado pelo promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), do Ministério Público de São Paulo. “A lei vem preencher uma lacuna importante. As empresas fictícias são o meio mais utilizado para a lavagem de dinheiro no Brasil”, diz o promotor, que cuida do caso de formação de cartel de empresas fornecedoras de material para o metrô de São Paulo, que inclui as multinacionais Siemens e Alstom.
O cartel do metrô no Estado paulista foi denunciado, em delação premiada, pela própria Siemens no ano passado, revelando supostos subornos a agentes públicos, e também a atuação de empresas prestadoras de serviço que faziam a ponte entre a multinacional e funcionários públicos. Também em São Paulo, está em curso uma investigação, levantada pela Corregedoria Municipal, sobre a atuação de 30 construtoras suspeitas de terem pago 29 milhões de reais em propinas para auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo, em troca de um desconto de 50% no valor total de um imposto municipal.
Para José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da a corrupção afeta negativamente a atividade econômica e a competitividade do país como um todo. “Ela aumenta o custo do investimento produtivo, prejudica a estabilidade do ambiente de negócios, inibe os investimentos externos, diminui a arrecadação e altera a composição dos gastos governamentais, além de distorcer a concorrência, e abalar a confiança no Estado”, afirma. O estudo da Fiesp aponta que, no mínimo, a corrupção equivale a 7,6% do investimento produtivo na economia, ou  a 22,6% do gasto público em educação nas três esferas.
A nova legislação já movimenta o mundo corporativo brasileiro, que vai procurar se adaptar às novas exigências. Para Pablo Cesário, gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria, as empresas, a partir de agora, devem adotar programas de combate à corrupção. Mas, Cesário chama a atenção para um fato importante para onde a legislação precisa avançar. “Compete ao Estado proteger empresas que denunciem atos de corrupção praticados por agentes públicos, prevenindo eventuais retaliações”, diz Cesário. Ou seja, as empresas devem ter espaço para denunciar um gestor público que venha a solicitar dinheiro em troca de alguma autorização ou licença que compete ao poder público liberar para a companhia.
No Brasil, várias empresas que tentaram denunciar achaques de funcionários públicos, inclusive na mídia, passaram a ser “perseguidas” por fiscalizações exageradas. Além disso, a falta de punição frustrava empresários, que preferiam aceitar o pedido de suborno a atrasar projetos em andamento por falta de algum documento. Uma pesquisa sobre corrupção revela que só 50% das empresas no país acreditam que denunciar pedidos de propina de funcionários públicos surtem efetivamente efeito.
O promotor Marcelo Mendroni também sublinha a necessidade de fortalecer o próprio corpo da Justiça e o treinamento de seus funcionários lei para que ela possa ser aplicada. “As três engrenagens precisam funcionar juntas: legislação, estrutura e treinamento”, diz. Cabe também à sociedade o papel de cobrar a sua execuação, avalia o cientista político Wagner Pralon. “Muitas vezes a vontade popular coloca alguns itens, como este, na pauta, mas é preciso manter a antenas ligadas”, afirma. Em outras palavras, a nova lei anticorrupção é um passo muito importante, mas é só o começo de um caminho longo pela frente.

O planejamento do superfaturamento: Custo dos estádios da Copa chegará a R$ 8,9 bilhões



O custo dos estádios para a Copa do Mundo já supera em mais de três vezes o valor informado pela CBF no primeiro levantamento
Do Estadão

O custo dos estádios para a Copa do Mundo já supera em mais de três vezes o valor informado pela CBF à Fifa quando o Brasil apresentou seu projeto para sediar o Mundial. Cópia do primeiro levantamento técnico da Fifa sobre o país, fechado em 30 de outubro de 2007 e obtido pelo jornal "O Estado de S. Paulo", informava que as arenas custariam US$ 1,1 bilhão, cerca de R$ 2,6 bilhões. A última estimativa oficial, porém, dá conta de que o valor chegará a R$ 8,9 bilhões.

O informe foi produzido e assinado por Hugo Salcedo, que coordenou a primeira inspeção no País entre agosto e setembro de 2007. Na época, a Fifa considerou que o orçamento havia sido “bem preparado" e que "não havia dúvidas" sobre o compromisso do Brasil de atender às exigências da entidade.
"A CBF atualmente estima que os investimentos relacionados com a construção e reformas de estádios estão em US$ 1,1 bilhão", escreveu a Fifa em seu informe. Curiosamente, a entidade esteve em apenas cinco das 18 cidades que naquele momento brigavam para receber a Copa. Das que acabariam escolhidas, não foram visitadas Fortaleza, Recife, Salvador, Natal, Curitiba, Cuiabá e Manaus.
A Fifa, já na época, não disfarçava que o trabalho de reforma e construção dos estádios seria um desafio. "Os padrões e exigências da Fifa vão superar em muito qualquer outro evento realizado na história do Brasil em termos de magnitude e complexidade. Nenhum dos estádios no Brasil estaria em condições de receber um jogo da Copa nos atuais estados", alertou em 2007. "A Fifa deve prestar uma especial atenção nos projetos."
O time de inspeção ainda fez um alerta sobre o Maracanã. “Não atende às exigências. Um projeto de renovação mais amplo teria de ser avaliado."
AEROPORTOSO relatório elaborado antes de o Brasil ganhar o direito de sediar a Copa é, hoje, verdadeira coleção de promessas quebradas e avaliações duvidosas. "A infraestrutura de transporte aéreo e urbano poderia atender de forma confortável as demandas da Copa", indicou. "O time de inspeção pode confirmar com confiança que a infraestrutura de aeroportos poderia atender a um grande número de passageiros indo a jogos em viagens de ida e volta no mesmo dia."
O transporte urbano também seria “suficiente" e a Fifa garantia, em 2007, que um "serviço de trem de alta velocidade vai ligar Rio e São Paulo". Considerava a infraestrutura hoteleira “suficiente" e, ao avaliar o sistema de saúde do País, fez elogios aos hospitais, apontados como "referência internacional". A referência, porém, não foram os hospitais públicos.


terça-feira, 28 de janeiro de 2014

e-mail: a forma de comunicação mais invasiva já inventada

Apps, executivos e empresas buscam solução para 'bombardeio' de e-mails
Por Nick Bilton, no "New York Times"
No dia 31 de dezembro, eu tinha 46 mil mensagens de e-mail na minha caixa de entrada. No meu primeiro dia de trabalho neste ano, eu tinha zero.

Não, não passei duas semanas respondendo todas aquelas mensagens. Eu as apaguei –sem sequer ler uma– e declarei o que é conhecido como falência de e-mail.

Sou um cara mau por ignorar esses e-mails? Ou, de alguma maneira, os remetentes tem culpa? Provavelmente um pouco dos dois.

Pela primeira vez na história, comunicação de longa distância é essencialmente gratuita. Claro, cartas tradicionais são legais. Mas poucos de nós precisam de papel e de selos para correspondência. Não mais contamos os minutos em chamadas telefônicas, preocupando-nos com a conta. E certamente não precisamos fazer uma viagem –seja à casa ao lado, seja ao outro lado do mundo– para nos comunicarmos com alguém.

E-mails e mensagens em redes sociais, ou mesmo mensagens de texto em serviços como o iMessage custam nada além do dispositivo que seguramos na mão. Como resultado, somos bombardeados por mensagens. Não há escapatória: e-mail é provavelmente a forma de comunicação mais invasiva já inventada.

Segundo um estudo recente pelo grupo Radicati, uma empresa de pesquisa em mercado focada em tecnologia de Palo Alto, Califórnia, as pessoas trocam 182 bilhões de mensagens por dia ao redor do mundo. Isso significa mais de 67 trilhões de mensagens por ano –mais do que os 144 bilhões de mensagens por dia em 2012, ou 52 trilhões de mensagens. O número de contas de e-mail ativas teve um incremento para 3,9 bilhões no ano passado –havia 3,3 bilhões em 2012.

Estima-se que o número de endereços novos vá crescer 6% por ano durante os próximos quatro anos.
Bilhões, trilhões –não levará muito tempo para falarmos sobre e-mails em termos de quarilhões.

"É o feijão com arroz da economia comportamental", diz Clive Thompson, autor de um novo livro, "Smarter Than You Think: How Technology is Changing Our Minds for the Better" ("mais esperto do que você pensa: como a tecnologia está transformando nossas mentes, para melhor", em tradução livre, e colaborador ocasional da "The New York Times Magazine". "Você torna fácil algo, e as pessoas fazem mais disso."

Estudos mostram que todo esse e-mail leva a um ambiente de trabalho contraproducente e tomado por ansiedade, diz Gloria Mark, professora de informática na Universidade da Califórnia, Irvine, que vem estudando os efeitos do e-mail no ambiente de trabalho desde 2004. A pesquisa de Mark aponta que pessoas que deixam de usar e-mail durante o trabalho sofrem menos de estresse e se tornam mais focadas e produtivas.

Thompson diz que, no ambiente de trabalho, o e-mail se tornou uma barreira à eficiência. "A pessoa sente a necessidade de incluir outras 10 em uma mensagem de e-mail só para fazê-las saber que está sendo produtiva", diz. "Mas, como resultado, isso acaba tornando essas outras 10 pessoas menos produtivas, porque elas têm de lidar com aquela mensagem.

Várias start-ups estão tentando resolver os problemas implicados pelas montanhas de mensagens. Mas aquelas que oferecem alguma ligeira solução são, com frequência, compradas antes de seus produtos chegarem a um grande público.

No ano passado, a Mailbox, que criou uma "caixa de entrada inteligente", foi vendida à Dropbox por estimados US$ 100 milhões. O Yahoo! comprou a start-up de e-mail inteligente Xobni –o nome é "inbox" (caixa de entrada) ao contrário– por US$ 48 milhões, também no ano passado.E, em 2012, o Google adquiriu a Sparrow, dona de um aplicativo inteligente para e-mail, por estimados US$ 25 milhões.

Branko Cerny, criador do SquareOne, autointitulado software de e-mail livre de estresse, diz que a tecnologia poderia ajudar a resolver os problemas no ponto de recebimento, o que o SquareOne faz ao selecionar e categorizar mensagens importantes, mas que apenas a consciência dos usuários poderia evitar as inundações de e-mail.

No passado de cartas físicas, as pessoas refletiam sobre o que escreveriam antes do envio, disse Cerny. Com o digital, é enviar primeiro e pensar depois.

O Google causou arrepios em muitas pessoas na semana passada quando disse que permitiria às pessoas enviarem e-mail a qualquer um, mesmo se eles não tivessem o endereço de e-mail do outro, contanto que ambas partes tivessem contas no Gmail e no Google+.

Algumas pessoas inventaram suas próprias soluções para os problemas do e-mail. Luis Suarez, executivo na IBM, decidiu atacar sua caixa de entrada há vários anos, e, de certa maneira, parece ter vencido.

Ele disse que moveu a maior parte de suas comunicações para plataformas públicas e sociais. Quando as pessoas contatam Suarez por e-mail, sem saber que ele não é fã daquela rota, ele escaneia sua assinatura de e-mail em busca de uma rede social que a pessoa usa e, então, responde de maneira pública, seja no Twitter, no Google+ ou no LinkedIn. Dessa maneira, diz, ele pode lidar com diversas mensagens de uma só vez.

Ao longo dos últimos anos, ele conseguiu baixar o número de mensagens de sua caixa de entrada em 98%. Ele raramente usa e-mail.

"Se o e-mail fosse inventado hoje, provavelmente não teria sobrevivido como uma tecnologia", diz Suarez. "Sites e redes sociais são tão mais eficientes."

Para aqueles que não conseguem lidar com a enxurrada de e-mail, sempre há a opção extrema. Quando as mensagens se aglomeram, pressione Delete, e declare falência de e-mail. 


sábado, 25 de janeiro de 2014

Asfixia burocrática





Para tudo e para todos
Por José Casado, em O Globo
Quando ronca, o motor do caminhão ecoa trovoada. É só lembrança — esperança de sertanejo. São 8.558 “pipeiros” contratados pelo governo para levar água a 1.087 lugarejos, onde a caatinga estende-se “de um vermelho indeciso salpicado de manchas brancas que eram ossadas”— como descreveu o alagoano Graciliano Ramos 76 anos atrás. A vida continua na seca.
Nos últimos três meses, os “pipeiros” desapareceram de algumas áreas do sertão cearense. A Assembleia Legislativa recebeu relatos de quatro dezenas de casos e identificou a origem do problema: os contratados não prestaram contas ao governo. Seguiu-se um “rigoroso inquérito administrativo”. Até acabar, não sai pagamento. Muito menos “pipa”.
Faz tempo que as últimas arribações sumiram do céu azul. Na vida em tempo de seca braba, fartura só de sede. E de burocracia.
Mais abaixo, em Natal (RN), o governo anuncia a devolução de verbas federais (R$ 10 milhões, com juros). O dinheiro não foi investido, como previsto, em segurança pública estadual “devido a fatores burocráticos".
Dois mil quilômetros ao sul, em Araçatuba (SP), a prefeitura conseguiu terminar a reforma de um Restaurante Popular, capaz de servir até 300 pratos de comida por dia. A obra custou R$ 1 milhão. Atravessou longos 28 meses, na cadência de falências de fornecedores, mudanças no projeto e licitações refeitas. Está pronto, mas continuará fechado. Até a liberação federal.
Ao leste, na margem esquerda do Porto de Santos (SP), um terminal de cargas químicas e petróleo vai completar 28 anos de inatividade, entregue ao mato, por causa de um embrulho burocrático. E pouco além, no Porto de São Francisco do Sul (SC), um terminal de soja de US$ 200 milhões está há sete anos “em tramitação”. Do outro lado, navios só atracam depois da entrega de uma montanha de papéis, com cerca de 190 itens sobre a carga. Levam-se 13 dias para exportar um contêiner, quando nos países concorrentes não passa de 48 horas.
Em Ijuí (RS) se desfez o mistério de uma doação de 12 toneladas de roupas da Bélgica que jamais chegou a uma instituição de caridade local. Passaram os últimos cinco anos estocadas, por mera burocracia.
No último 5 de dezembro chegou ao Aeroporto de Viracopos (SP) um pacote enviado pela Universidade de Harvard, dos Estados Unidos. Continha células-tronco para uma pesquisa do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. Durante 13 dias funcionários da transportadora alternaram-se na reposição de gelo seco na tentativa de mantê-las vivas, enquanto burocratas fiscalizavam documentos da carga num guichê federal.
Há 47 anos, por decreto da ditadura, aboliu-se a exigência de reconhecimento de firma em documentos. Agora, 17 mil dias depois a Receita Federal anuncia em portaria que, em oito semanas, vai cumprir essa regra da boa-fé nas relações com os contribuintes. Com uma exceção, ressalva: “Nos casos em que a lei determine.”
Regulamentos não faltam. Foram editados 4,7 milhões desde a Constituição de 1988, calcula o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. São 524 novos por dia. Na eleição presidencial de outubro o país deverá somar 5 milhões de leis e normas, para tudo e para todos. É um caso de suicídio nacional por asfixia burocrática.


sexta-feira, 24 de janeiro de 2014





Dizem que notícia ruim se propaga qual rastro de pólvora, na celeridade de um bólido... já as notícias boas, quase sempre, galopam no dorso de um jabuti. A boa notícia que vai logo abaixo, com certeza demorará algumas décadas para chegar ao Brasil... mas, já deveria ter fincado âncoras por aqui. Afinal, por que cargas d’água devemos estar condenados a pagar os gastos impostos pelos Marcolas, Zés Dirceus, Genuínos e Delúbios da vida?

É... estamos no Brasil e não na Holanda e sequer na Alemanha... aqui, devemos celebrar por estes ‘guardiões da democracia’ estarem encarcerados... mas não custa sonhar com o dia em que esses velhacos de punhos erguidos serão obrigados a devolver cada centavo do que roubaram do SUS, da merenda escolar, dos investimentos que iriam para a segurança, o saneamento, a melhoria do ensino, a geração de empregos, a...


Holanda quer que os presos paguem 16 euros por dia por estarem encarcerados
A medida obriga o criminoso a assumir o custo de seus atos e pretende poupar cerca de 65 milhões
O projeto de lei é fruto do acordo entre o bloco liberal e o social-democrata

Do El Pais
O Governo holandês decidiu seguir o rastro de Dinamarca e Alemanha e impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (50 reais) por dia por ficarem atrás das grades. O projeto de lei deriva dos acordos pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e social-democratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir o custo de seus atos e poupar. Concretamente, 65 milhões de euros (205 milhões de reais) em despesas judiciais e policiais. A Procuradoria-Geral do Estado e o Conselho da Magistratura, entro outros órgãos consultivos, analisam agora a proposta, que chegará ao Parlamento ainda neste ano.
A taxa criada pelo Ministério da Justiça abrangerá as pessoas detidas em instituições psiquiátricas dependentes do departamento penitenciário, e os pais de menores ingressados em centros de reeducação. “Trata-se de que o preso entenda que faz parte da sociedade, e se comete um delito, tem a obrigação de contribuir com o gasto que proporciona. Que seus atos não sejam pagos, do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos”, assinala Johan van Opstel, porta-voz da Justiça holandesa.
Atualmente, a Holanda conta com espaço para 12.000 presidiários, que passam uma média de três meses no cárcere. Cada cela, com um máximo de duas pessoas —em alguns edifícios antigos há até seis— custa 200 euros (632 reais) por dia. O projeto pretende arrecadar cerca de 11.680 euros (37,3 mil reais) por interno. “A dívida não poderá ser cancelada. Se têm dinheiro ao ingressar na prisão, começarão então a pagá-la. Se não, dispõem de tempo indefinido para saldá-la. Por exemplo, assim que dispuserem de um salário. Mas só serão cobrados pelo equivalente a dois anos de condenação. Inclusive quando estas forem mais longas”, esclarece Van Opstel. Para não entorpecer a reinserção social, os pagamentos poderão ser feito a prazo.
Ainda que agora sobrem celas na Holanda, o acréscimo da população presidiária nos anos noventa obrigou o Governo a construir novos presídios. Dos 29 atuais, alguns estão fechados, ao caírem os índices de criminalidade “como no restante da UE”, segundo a pasta da Justiça. O seu titular, o liberal Ivo Opstelten, apresentou também outro projeto legislativo similar ao da cobrança por dia de internação. Neste caso, atribui aos condenados uma parte dos custos gerados pelas investigações policiais, o procedimento judicial posterior e a assistência às vítimas.


quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Quando se planeja - e o planejamento é deixado de lado - para corromper





Meus caros, no Brasil, o planejamento é desdenhado para, sobretudo, favorecer a corrupção. Por isso os prazos são ignorados, tudo fica para a última hora, o substantivo só é providenciado no apagar das luzes, então, a necessidade de viabilizar os projetos justifica a ‘criatividade’ quanto à elaboração de novos ordenamentos legais; preços astronômicos, custos superfaturados  e praticas inaceitáveis passam a ser tolerados; o exemplo mais eloquente?, a copa do mundo de futebol.

Na China, ao contrário do que ocorre aqui, a estratégia é planejar à exaustão, cuidar do detalhamento criterioso, investir nos planos de curto, médio e longo prazos... aqui se planeja quase nada para viabilizar o quase tudo oriundo da gatunagem; na China, se planeja quase tudo também para viabilizar a... gatunagem. Tanto lá como cá, os objetivos são os mesmos, cuidar da perpetuação dos grupos de interesses, manter o status quo, assegurar o 'desenvolvimento sustentável' aos olhos do povo e do mundo, mas nos subterrâneos, no submundo da vadiagem, dar plena vazão à corrupção...

Leiam abaixo matéria que extraí do jornal espanhol El Pais:

CHINALEAKS
Os escândalos de corrupção erodem o poder comunista
O enriquecimento das elites aumenta o mal-estar dos cidadãos com o crescimento dos escândalos
153 deputados figuram entre os 1.000 chineses mais ricos

No lado norte da Praça da Paz Celestial (Tiananmen), em Pequim, um retrato gigante de Mao Tsé-Tung domina a entrada da Cidade Proibida, lugar dos imperadores durante quase 500 anos. O quadro –objeto de veneração de toda uma geração de chineses, educados desde a infância no culto ao líder e ao Partido Comunista da China (PCC) – é utilizado como fundo de fotografias que milhões de turistas nacionais e estrangeiros tiram todos os anos quando chegam como peregrinos para uma visita à mais famosa das praças do país.
Pouco resta hoje da herança ideológica e das teorias do fundador da República Popular da China, criada em 1949 depois de os comunistas de Mao vencerem os nacionalistas de Chiang Kai-Shek na guerra civil. O Grande Timoneiro morreu em setembro de 1976, e seu sucessor, Deng Xiaoping, desmontou com habilidade e pragmatismo a herança maoísta e conduziu a China em um processo de abertura e reformas, que desencadeou uma das maiores e mais velozes transformações experimentadas por um país na história da humanidade.
O Pequeno Timoneiro estabeleceu uma economia de mercado socialista, baseada no chamado socialismo com características chinesas, que substituiu a economia central planificada soviética imperante com Mao, e exortou seus compatriotas a trabalharem pelo progresso chinês com a famosa frase “Ser rico é glorioso”, que se converteria no mantra de um país ansioso por deixar a pobreza para trás.
Enquanto nas capitais prolifera o luxo, em certas zonas rurais não há água corrente
Mas com o salto ao capitalismo e a reestruturação da economia chegou o rápido enriquecimento de um setor da população, graças, em muitos casos, às suas relações com o partido e à corrupção, um flagelo que afeta atualmente todas as camadas da sociedade, mas alcançou seu auge entre representantes das elites políticas e empresariais, até o ponto em que os próprios dirigentes reconheceram que se trata de um sério perigo para a sobrevivência do PCC.
O mundo de Mao –aquele da sociedade igualitária, a eliminação das classes endinheiradas e a supressão da propriedade privada– já é apenas uma recordação nostálgica entre os mais velhos, dos quais muitos olham com irritação para os excessos de uma parte da classe dirigente e têm saudade dos tempos em que as pessoas acreditavam em uma quase religião chamada comunismo, e não apenas em “ser rico”.
Funcionários corruptos tiraram 290 milhões de reais da China ao longo de 15 anos
Em maio do ano passado, a inclusão de Kong Dongmei, neta de Mao Tsé-Tung, uma lista das pessoas com as maiores fortunas do país provocou uma onda de críticas e acusações de hipocrisia nas sempre ativas redes sociais chinesas, apesar de muitos dos internautas terem nascido quando o Grande Timoneiro já era um corpo embalsamado exposto em seu mausoléu de Tiananmen. Kong, com pouco mais de 40 anos, e seu marido, Chen Dongsheng, ocupavam a posição 242 da classificação da revista financeira Nova Fortuna, com uma riqueza estimada em 5 bilhões de yuans (1,9 bilhão de reais). Kong abriu em 2001 uma livraria em Pequim com publicações sobre Mao, depois de ter estudado nos Estados Unidos. Em 2011, casou-se com Chen, que controla uma companhia de seguros e uma casa de leilões, entre outros negócios.
Alguns internautas chineses acusaram Kong de trair a posição de seu avô, o “grande mestre da revolução proletária”. “A descendente do presidente Mao, que nos conduziu à erradicação da propriedade privada, se casou com um capitalista”, criticou Luo Chongmin, um conselheiro governamental.
A neta de Mao é somente uma entre os muitos casos de parentes e pessoas próximas aos heróis da revolução e empresários que enriqueceram até extremos inesperados nas três décadas transcorridas desde o início das reformas, graças às suas conexões com o poder.
Um estudo divulgado em junho de 2012 pela agência norte-americana de notícias Bloomberg revelou que, à medida que o hoje presidente Xi Jinping ascendia na hierarquia do Partido Comunista da China, membros de sua família, tanto a de sangue como a política, expandiram seus interesses empresariais com participações em companhias dos setores mineiro, imobiliário e de telecomunicações. Segundo documentos aos quais a agência teve acesso, esses interesses incluem investimentos em empresas com ativos de 275 milhões de euros (872,7 milhões de reais), uma participação indireta de 18% em uma empresa de terras raras com 1,26 bilhões de euros em ativos (4,02 bilhões de reais) e uma holding de 14,8 milhões de euros (46,97 milhões de reais) em uma companhia acionária. Nenhum dos bens estava ligado a Xi, sua mulher – Peng Liyuan– ou sua filha, nem havia indícios de que Xi tivesse atuado para favorecer as operações de seus parentes ou que ele ou seus familiares tivessem cometido algum delito.
Os documentos mostraram que a família tinha ao menos sete propriedades em Hong Kong; entre elas, um chalé avaliado em 23,1 milhões de euros (73,3 milhões de reais. A maioria dos ativos da família era propriedade da irmã mais velha de Xi Jinping, Qi Qiaoqiao; seu marido, Deng Jiagui, e a filha de Qi, Zhang Yannan. Xi ascendeu a secretário-geral do PCC em novembro de 2012 e a presidente da China em março de 2013.
Outra investigação, realizada pelo The New York Times e publicada em outubro de 2012, revelou que familiares do primeiro-ministro entre 2003 e 2013, Wen Jiabao, entre os quais sua mãe, filho, filha, irmão mais velho e cunhado, ficaram “tremendamente ricos” durante o tempo de Wen no poder. “Um exame dos registros empresariais e regulatórios indica que os parentes do primeiro-ministro, entre os quais alguns com facilidade para realizar negócios, incluindo sua mulher, controlavam ativos de 2,7 bilhões de dólares (6,37 bilhões de reais)”, apontou o levantamento.
A informação sobre a família Wen foi compilada a partir de registros existentes em corporações e órgãos regulatórios entre 1992 e 2012. Os investimentos abrangem desde o setor bancário a complexos turísticos, telecomunicações, joalheria e projetos de infraestrutura. Os nomes dos proprietários dos ativos foram com frequência ocultados mediante a utilização de empresas offshore ou estruturas empresariais complexas. A maioria da fortuna foi acumulada desde a nomeação de Wen para primeiro-ministro em 1988. O diário não encontrou nenhum grupo de empresas no nome do próprio Wen.
Os resultados do estudo, publicados três semanas antes da renovação da cúpula do partido, com a chegada ao poder de Xi Jinping e os outros seis membros do Comitê Permanente do Politburo (o órgão máximo de poder), desatou a ira de Pequim e representou um duro golpe para a credibilidade de Wen Jiabao, que havia cultivado com zelo durante seu mandato uma imagem de homem austero, próximo ao povo e reformista, que lutava contra os abusos e a corrupção dentro do partido.
Como publica hoje EL PAÍS, tanto familiares de Xi como Wen recorreram a paraísos fiscais por meio de empresas criadas por eles mesmos ou sua participação em outras já constituídas, segundo revelam os arquivos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês). É o caso de Deng Jiagui – cunhado de Xi – e o filho e o genro de Wen Jiabao –Wen Yusong e Liu Chunhang, respectivamente.
A nobreza vermelha e as elites empresariais se enriqueceram e se beneficiaram de sua posição privilegiada, em meio ao desencanto e o ressentimento de uma parte da população, que dá como certo que eles obtiveram o êxito graças às suas boas conexões e relações, o que na China é conhecido como guanxi.
A disparidade entre ricos e pobres no país asiático está entre as maiores do mundo, algo que há alguns anos os líderes tentam resolver, sem muito sucesso. Enquanto nas ruas das grandes cidades como Pequim e Xangai há grande quantidade de carros esportivos Ferrari, Lamborghini e Porsche, dirigidos por filhos de grandes empresários e danomenklatura, nas zonas rurais ainda há muitos povoados sem água corrente, ruas asfaltadas e saneamento básico.
Segundo a lista Hurun dos Mil Mais Ricos da China em 2013, publicada em setembro passado pelo instituto de pesquisas de mesmo nome, situado em Xangai, o número de bilionários em dólares passou de nenhum há uma década a 64 em 2012 e a 315 em 2013. O mais rico nessa classificação, elaborada pelo empresário britânico Rupert Hoogewerf, é o magnata do setor imobiliário e de lazer Wang Jianlin, com uma fortuna estimada em 16,13 bilhões de euros (51,19 bilhões de reais). Wang, de 59 anos, proprietário da companhia Wanda, é dono do maior número de salas de cinema do mundo. A média de idade dos 10 mais ricos é de 52 anos. Dos integrantes da lista, 153 são membros da Assembleia Popular Nacional ou de seu órgão consultivo.
Alguns dos potentados o são graças à corrupção. A lista de empresários e políticos investigados nos últimos anos pelo que a imprensa oficial chama eufemisticamente de “violação da disciplina do partido e da lei” cresce sem parar. Entre outros, destacam-se os nomes de Bo Xilai, ex-secretário do partido no município de Chongqing e ex-membro do Politburo, e Liu Zhijun, ex-ministro de Ferrovias. A China figura em 80º. lugar entre os 177 países e territórios incluídos num ranking de percepção da corrupção feito pela Transparência Internacional em 2013. Uma posição mais alta indica um setor público mais limpo.
Muitos dos que enriqueceram durante o boom econômico chinês levaram suas fortunas para fora do país. Funcionários corruptos tiraram da China 124 bilhões de dólares (290,6 bilhões de reais) procedentes de desfalques ou obtidos ilegalmente em um período de 15 anos, segundo um relatório do banco central chinês publicado pelo Financial Times em 2011. Cerca de 17.000 membros do partido, funcionários judiciais e executivos de empresas estatais abandonaram a China entre meados dos anos 1990 e 2008, ano em que foi redigido o relatório. O estudo foi publicado em junho de 2011 no site do departamento do BC chinês encarregado da luta contra a lavagem de dinheiro, mas foi retirado rapidamente, depois que começou a causar reações de protesto.
A nova geração de líderes, chegados ao poder no congresso quinquenal do PCC em 2012, empreendeu uma cruzada contra a corrupção, já que ela é vista como uma ameaça à sobrevivência do partido. Assim voltou a recordar recentemente Xi Jinping. “Evitar que o Partido seja corrupto no governo no longo prazo do país é uma missão política fundamental. E devemos fazê-lo de forma correta”, disse ele na segunda-feira da semana passada durante uma reunião da Comissão Central de Inspeção da Disciplina do PCC. Xi prometeu tolerância zero com os subornos e disse que castigaria com dureza os implicados. “Cada funcionário do PCC deve ter em mente que todas a mãos sujas serão apanhadas.”
A imprensa oficial respaldou em cheio a campanha de Xi. O Diário do Povo – órgão partidário oficial – publicou editoriais em que advertia aos funcionários que “o culto ao ouro e às posses materiais” são uma via para a ruína.
Pequim começará este ano realizando investigações aleatórias sobre os ativos e outras informações pessoais que os funcionários devem oferecer ao partido, e castigará aqueles que ocultarem bens, perante a pressão pública para que haja maior transparência. As declarações não são divulgadas ao público, e no passado a falta de supervisão praticamente reduziu o sistema a uma mera formalidade.
A decisão de Deng Xiaoping e de seus mais chegados de protegerem a supremacia do PCC os levou a colocar suas famílias à frente da abertura e da reforma lançadas em 1978, o que resultou na concentração de riquezas e poder nas mãos de alguns poucos. Na década de 1980, muitos desses parentes foram escolhidos para dirigir os conglomerados estatais. O processo de desenvolvimento teve início e tirou centenas de milhões de chineses da pobreza. Mas com ele vieram também a corrupção e o enriquecimento desmesurado de uma parte da população. A sociedade igualitária deixou de sê-la.

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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

“Planejamento de puxadinhos”






Meus caros, muito elucidativo o texto que vai abaixo. É da lavra do economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco. Demonstra a lógica que permeia as ações governamentais, sempre ao largo dos princípios do planejamento, glorificando-os sempre na oratória e no proselitismo politiqueiro, mas, no dia a dia, tratando-os a açoites e pontapés, o tal “planejamento de puxadinhos”... Leiam e me darão razão...


O sistema penitenciário brasileiro é ineficiente e brutal. Condenados ou não, milhares de presidiários são amontoados como detritos. Assim, sobrevivem se revezando para dormir, seminus, doentes, sem água por dias a fio, em temperaturas de até 50 graus.
O Estado omisso foi substituído por facções que comandam os complexos penitenciários. Enquanto isso, parte da sociedade, indignada pela violência crescente, curte silenciosa a vingança. Um eventual big brother venderia horrores, literalmente.
Nesse ambiente, a frase rabiscada em um cárcere na Bahia parece ameaçadora: “Hoje estou contido, amanhã estarei contigo.”
Os números são impressionantes. O Brasil tem cerca de 550 mil presos, a quarta maior população carcerária do mundo. Nesse G4 só ficamos atrás de Estados Unidos, China e Rússia. No entanto, a capacidade máxima das 1.312 unidades prisionais brasileiras é de aproximadamente 310 mil detentos, o que gera déficit de 240 mil vagas. Essa situação seria atenuada caso o Judiciário fosse mais ágil, pois quase 40% dos detentos são presos provisórios, com processos não julgados. Por outro lado, existem 500 mil mandados de prisão expedidos e não cumpridos.
A depender das leis, teríamos, há muito tempo, presídios no padrão Fifa. Na Constituição do Império (1824), embora fosse admitida a pena de morte, já havia disposições que protegiam os presos de penas cruéis, torturas, açoites e marcas de ferro quente, assim como determinações acerca do local do encarceramento que deveria ser limpo, bem arejado, com separação dos réus de acordo com os crimes pelos quais foram condenados. Pura balela.
Mais recentemente, em 7 de janeiro de 1994, foi criado o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar programas de aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. Paradoxalmente, na véspera de o Fundo completar 20 anos, Ana Clara, uma menina de 6 anos, morreu queimada no Maranhão, em incêndio deflagrado por ordem direta de presidiários do Complexo de Pedrinhas.
No Funpen, dinheiro não é problema. Como, por lei, 3% das loterias e 50% das custas processuais destinam-se ao Fundo, desde a sua criação já foram amealhados cerca de R$ 6,7 bilhões, em valores atualizados. No entanto, como esclarece relatório do próprio Ministério da Justiça, “os repasses do fundo são classificados como transferências voluntárias, ou seja, não decorrem de obrigação constitucional ou legal e, dessa forma, suas dotações orçamentárias fazem parte da chamada base contingenciável que o governo federal dispõe para obtenção do superávit primário”.
Nos últimos 13 anos, dos R$ 4,5 bilhões autorizados no orçamento da União, apenas R$ 1,9 bilhão (41%) foi efetivamente desembolsado. Apesar de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ter dito, no final de 2012, que preferia morrer a ficar preso, a execução do Funpen, no ano seguinte, sob a responsabilidade de sua pasta, continuou pífia. Dos R$ 384,2 milhões autorizados, apenas R$ 73,6 milhões (19%) foram pagos, incluindo os restos a pagar.
Como o dinheiro entra, mas não sai, cresce o caos no sistema penitenciário, enquanto o saldo contábil do Funpen é atualmente de R$ 1,8 bilhão! A meu ver, cabe ao Ministério Público ajuizar ação por crime de responsabilidade contra as autoridades que determinam ou são coniventes com esse “contingenciamento” em área tão crítica.
Enfim, falta gestão! A conscientização dos cidadãos para que aceitem presídios (seguros) em suas cidades, a maior integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais, a criação de um sistema integrado de segurança pública, as formas de reinserção de ex-presidiários na sociedade, a implantação das penas alternativas, o monitoramento eletrônico e a privatização de presídios são temas consensuais que ainda não produziram resultados com repercussão nacional. As crises não podem resultar somente em ameaças veladas de intervenção, quando o estado é governado por adversários políticos, ou em bajulação, quando administrado por aliados.
As cadeias são, há muito tempo, as universidades do crime. A reincidência é de aproximadamente 70%. Por isso, talvez seja difícil imaginar que a expressão “hoje estou contido, amanhã estarei contigo” possa envolver emoção, sentimento e significar um reencontro com a própria vida. Mas a frase é de um detento recuperado prestes a deixar a penitenciária e expressa saudade e afetividade. Afinal, diz o ditado, a única prisão paradisíaca é a paixão.