A prática da constelação familiar, que vem sendo empregada cada vez mais
no Poder Judiciário como forma de solucionar questões antes mesmo das
audiências de conciliação, foi o tema de um encontro que aconteceu no sábado
(30) no Rio, reunindo advogados, juízes e outros profissionais de várias partes
do país.
No 1º Seminário Nacional de Constelações Familiares, realizado desde às
9h na Universidade Santa Úrsula, em Botafogo, zona sul do Rio, os chamados
consteladores debatem as experiências desenvolvidas nos tribunais de justiça do
Rio de Janeiro, de São Paulo, do Distrito Federal, de Santa
Catarina, Goiás, do Pará, Amapá e Rio Grande do Norte, oito dos 15 estados
brasileiros onde a técnica é aplicada.
Criada pelo filósofo e psicoterapeuta alemão Bert Herllinger, a técnica
de constelação familiar foi trazida para o Judiciário brasileiro em 2012, pelo
juiz Sami Storch, da 2ª Vara de Família de Itabuna, na Bahia. A Resolução
125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o novo Código de Processo
Civil, em vigor desde o ano passado, deram força a esse tipo de abordagem, que
estimula a solução de conflitos judiciais por meio do consenso entre as partes,
inclusive com auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento, quando
se trata de família.
A prática tem sido aplicada, principalmente, em processos envolvendo
questões como pensão alimentícia, divórcio e guarda dos filhos. “Enxerga-se a
constelação familiar como técnica que estimula e incentiva a resolução
consensual dos conflitos, como a mediação e conciliação. O artigo 694, do
Código de Processo Civil, por exemplo, dispõe sobre o auxílio de profissionais
de outras áreas do conhecimento para alcance do consenso na área de família”,
explicou a advogada Juliana Lopes, consteladora da Associação Práxis Sistêmica,
organização que promoveu o seminário.
Além de advogados e juízes, os chamados consteladores podem ser
psicólogos, por exemplo, entre outros profissionais. O resultado é um tipo de
“terapia”, que permite às pessoas que são parte de um litígio enxergar como o
padrão familiar deu origem ao seu comportamento.
“A primeira grande contribuição da constelação familiar é sua
efetividade para a mediação ou conciliação, o que contribui para desafogar o
judiciário. Outro fator é que a pessoa que procura a justiça está sendo vista
de outra forma, mais humana, não apenas como um número em um processo”,
destacou a presidente da Práxis, Ruth Barbosa. “É uma nova estrutura que dá
autonomia para que as pessoas decidam por elas mesmas, além de abrir espaço
para que elas possam se expressar e ouvir”, comentou.
No Rio de Janeiro, a 1ª Vara de Família do Foro Regional da Leopoldina,
o Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santa
Cruz e a Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Belford Roxo, na
Baixada Fluminense, já utilizam a constelação familiar. No projeto piloto
realizado no Foro Regional da Leopoldina, entre abril e setembro de 2016, dos
300 processos selecionados para as sessões de constelação familiar, 86%
resultaram em acordo, segundo pesquisa realizada pela Práxis Sistêmica.
As conclusões do seminário deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), com recomendações sobre a aplicação da constelação familiar
no Poder Judiciário.
Da Agência Brasil
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