A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público
Federal (MPF) e tornou réus os representantes legais da confecção de roupas
feminina Gregory, Antonio Matos Duca e Delmira Matos Duca Giovanelli, por
utilizarem trabalhadores bolivianos em condição análoga à de escravo. Além
deles, também são réus na ação mais quatro pessoas proprietárias das oficinas
de costura usadas pela marca.
Segundo o Ministério Público Federal em São Paulo, os estabelecimentos e
oficinas de costura, localizados na capital e Região Metropolitana de São
Paulo, eram contratados por fornecedores diretos da Gregory para a confecção de
suas peças de vestuário, em um sistema de quarteirização da produção (quando
empresas terceirizadas contratam outra empresa para que esta última execute o
serviço de novas contratações). Nos locais, trabalhadores bolivianos eram
submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e atividades forçadas.
“A fiscalização flagrou inclusive um bebê, com um mês de vida, que
dormia entre os motores de duas máquinas de costura, em um berço improvisado
com caixas de papelão. A mãe, que amamentava o filho durante a jornada de
trabalho, nada recebeu durante o período que ficou no hospital após o parto e,
ao retornar à oficina, voltou a trabalhar imediatamente”, disse o MPF em nota.
De acordo com fiscalização realizada nas oficinas, além das péssimas
condições dos alojamentos, que tinham sujeira, infiltrações, instalações
sanitárias precárias e irregularidades na rede elétrica, os costureiros eram
submetidos a jornadas que variavam de 14 a 17 horas por dia. Segundo o MPF, os
patrões restringiam inclusive a locomoção dos trabalhadores, que só podiam
deixar a oficina mediante autorização prévia.
Os seis réus vão responder pelo crime de utilizar os trabalhadores em
condição análoga à de escravo. A pena prevista varia de dois a oito anos de
prisão para cada vítima identificada, além do pagamento de multa.
A Gregory foi procurada, mas não se manifestou até o momento.
Por Bruno Bocchini, da Agência Brasil
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