Viagens de ministros aumentam, mas a produtividade do
TCU despenca
Logo após o
impeachment de Dilma Rousseff, com o discurso de ajuste fiscal, o TCU (Tribunal
de Contas da União) demitiu dezenas de funcionários terceirizados e colocou em
prática medidas de contenção: trocou o café da máquina pelo do coador, reduziu
as luzes dos corredores em 30% e cortou as garrafinhas de água mineral para os
servidores.
Todas essas ações
contrastam, no entanto, com outro dado: o aumento de viagens dos ministros para
o exterior neste ano. Levantamento exclusivo da CBN mostra que, entre janeiro e
julho de 2017, os nove ministros do TCU passaram, ao todo, 158 dias no
exterior, uma média de 22 dias por mês.
Em 2016,
considerando o ano todo, os ministros ficaram 204 dias fora do país, média de
17 dias por mês. Em 2015, foram 191 dias, menos de 16 dias por mês. Em dois
anos, as viagens aumentaram quase 40%.
Algumas autoridades chegam a ficar quase um terço do
tempo viajando. Juntos, os ministros visitaram 40 países nos últimos dois anos
e meio
Só neste ano o TCU
gastou R$ 433 mil com passagens e diárias dos ministros. O que mais gastou foi
Augusto Nardes (R$ 94 mil), seguido por Aroldo Cedraz (R$ 73 mil), Bruno Dantas
(R$ 50 mil), e Benjamin Zyler (R$ 38 mil).
O advogado Luciano
Santos, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, critica o fato
de os ministros serem indicados pelo presidente e pelo Congresso.
"Normalmente
são ex-parlamentares que acabam sendo premiados por cargos vitalícios. Os
tribunais têm um corpo técnico muito qualificado. Eles poderiam ser os
conselheiros nomeados para terem essa responsabilidade, mas o que acaba
acontecendo é um prêmio em que quem nomeia o conselheiro é aquele que será
fiscalizado também, no caso do TCU é o presidente da República. Temos aí um
grande desvio, um grande problema."
O aumento do tempo
das autoridades fora do país coincide com uma mudança na estrutura do TCU.
Todas as viagens sempre foram fiscalizadas pela Secretaria Geral de
Administração do órgão. Mas em dezembro do ano passado, as coisas mudaram: os
ministros decidiram, numa sessão reservada, trazer essas decisões para um setor
que é mais próximo deles e deixar a secretaria geral cuidando só das viagens
dos servidores.
Apesar do aumento
no número de viagens, o TCU informa que houve uma redução de 39% nos gastos na
comparação com 2015.
Se as viagens para
o exterior aumentaram, a produtividade do TCU diminuiu. No primeiro trimestre
deste ano, foram 104 ações de fiscalização, contra 141 no mesmo período de
2016, uma queda de 26%. A quantidade de processos apreciados caiu de 1.400 para
1.197, redução de 15%.
Considerando o ano
inteiro, em 2016 o TCU teve seu pior desempenho desde 2010 no volume de
processos autuados. Foram pouco mais de 4.500 processos, contra uma média anual
de 5.500, redução de 20%.
Roberto Romano,
professor de Ética e Filosofia na Unicamp, afirma que há aparelhamento no TCU.
"O fato deles
já serem indicados politicamente já lhes retira a capacidade de serem
magistrados. O magistrado é aquele que não deve dependência à ninguém, que deve
ser independente. Os tribunais de contas não são tribunais. São, na verdade,
cargos, penduricalhos, a partidos políticos que estão nos governos"
Dos nove ministros
do TCU, cinco são investigados ou citados na Lava Jato. São eles Aroldo Cedraz,
Vital do Rego, José Múcio Monteiro, Raimundo Carreiro e Augusto Nardes, este
último também investigado pelo STF no âmbito da Operação Zelotes.
Outro lado
Procurado pela
reportagem, o TCU informou que a queda de produtividade no primeiro trimestre é
normal porque em anos ímpares há a troca na presidência e isso reflete no
número de ações de fiscalização. Neste período, segundo o TCU, há um esforço
maior no planejamento das ações. Sobre o aumento das viagens, o órgão sustenta
que os deslocamentos sempre levam em consideração o interesse público e as
atribuições do cargo de cada autoridade.
Por Guilherme Balza e Juliana Causin, na CBN
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