sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Política de desoneração da folha 'é uma droga’, afirma Fazenda


A política de desoneração da folha de pagamentos, criada em 2011 pelo governo da ex-presidente Dilma Rous-seff, custou muito e teve resultado negativo na avaliação da atual equipe econômica.
“É uma droga esse projeto. Não tem muito papo, é ruim”, afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk, em evento no TCU (Tribunal de Contas da União).
O governo prevê encerrar o benefício fiscal a mais de 50 setores econômicos no ano que vem. Com isso, quer arrecadar R$ 5,8 bilhões, além de reduzir os gastos com compensações à Previdência no valor de R$ 3 bilhões.
Um dos principais argumentos em favor da desoneração são os impactos na geração de empregos. A política foi criada mirando setores intensivos em mão de obra e que buscavam ganhar competitividade frente a concorrentes externos.
Para Kanczuk, medir a eficácia da política pelo emprego “não vale”. Na métrica apresentada por ele, os benefícios obtidos com a geração de empregos são convertidos em arrecadação.
Com base em números de 2014, ele afirmou que o governo abriu mão de R$ 20,5 bilhões de receitas em troca de uma arrecadação de R$ 3 3 bilhões. Ou seja, gastou-se muito mais do que se obteve em troca.
“Se emprego valesse, tudo valeria. E eu faria infinitos projetos com subsídios. Os projetos têm que se equilibrar no conceito correto, que é a arrecadação futura.”
Pouco antes da palestra de Kanczuk, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) também criticou a política de desoneração da folha de pagamentos. “Esse foi um programa em que o custo para o setor público foi muito maior do que o beneficio esperado.”, afirmou.
Para o ministro, a expansão do gasto e do deficit público provocaram incertezas e aumento dos juros, o que prejudicou a geração de empregos, em vez de melhorá-la.
SUBSÍDIOS
A desoneração da folha é um dos incentivos fiscais criados nos últimos anos e que, segundo cálculos de Leonardo Albernaz, secretário de macroavaliação do TCU, engordaram as despesas públicas com subsídios tributários em R$ 100 bilhões nos últimos dez anos (2006- 2016).
Nesse período, as despesas saíram de 2,8% do PIB para 4,3% em 2016.0 pico ocorreu em 2015 —4,6% do PIB.
A relevância crescente dessas despesas e os questionamentos sobre sua eficácia estão inspirando uma série de avaliações dentro do Ministério da Fazenda.
Kanczuk comparou ainda a desoneração da cesta básica ao Bolsa Família.
A renúncia com descontos de impostos na cesta básica custou R$ 32 bilhões no ano passado, segundo a Receita Federal. Apesar do custo, segundo Kanczuk, o Bolsa é 12 vezes mais eficiente na redução da desigualdade.
Isso porque, segundo seus cálculos, a cada bilhão gasto com o programa, o índice de gini é reduzido em 0,060. Já no caso da desoneração da cesta, o efeito redutor é de apenas 0,005 a cada bilhão despendido pelo governo.
“A proposta típica é tirar a desoneração da cesta básica e dobrar o Bolsa Família. Essa é a lógica da coisa como deve funcionar”, afirmou.
ZONA FRANCA
Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi apresentou outras comparações. Um emprego na Zona Franca de Manaus custou ao governo, em 2015, R$ 265 mil. Um posto de trabalho no Simples, R$ 7.000.
O custo por aluno no Fies é o triplo de um mesmo inscrito no ProUni. “Dentro das mesmas políticas e do mesmo público alvo, há dois desenhos que se diferenciam em termos de custo e se diferenciam em termos de efetividade”, disse. Segundo Vescovi, um grupo de trabalho interministerial será criado, por meio de portaria, para avaliar subsídios tributários e também os embutidos em operações de crédito —como as do BNDES.

Por Mariana Carneiro, da Folha de S. Paulo


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