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| Administradores, cientistas políticos e até engenheiros em prol da democracia brasileira Divulgação |
Instituto de pesquisa e impacto
desenvolveu um projeto para transformar o Brasil em uma democracia plena a
partir de iniciativas locais
A democracia é uma moeda em
desvalorização no Brasil. Um levantamento do Instituto Datafolha, divulgado no
início do mês, revela que para 56% dos brasileiros a democracia é sempre melhor
que qualquer outra forma de governo. Eram 62% em 2016 e 66% em 2014. No
mês passado, o Instituto Paraná Pesquisas captou tendência semelhante: 43% dos
brasileiros seriam favoráveis a uma “intervenção militar” no país. O percentual é ainda maior entre jovens
de 16 a 24 anos. Mas o cenário é bem diferente numa rua estreita de
paralelepípedos do bairro Água Verde, em Curitiba, em uma casa da década de
1950, em que 12 jovens trabalham firme para contrariar essa tendência.
Esses jovens, cuja idade em média não
passa dos 27 anos, têm formações profissionais que passam pela administração,
pela ciência política e até pela engenharia. Eles fazem parte do Instituto Atuação, uma organização apartidária, sem
fins lucrativos, que tem como objetivo transformar o Brasil em uma democracia
plena, de acordo com critérios internacionais. O segredo para alcançar essa
meta, na visão do grupo, que trabalha de perto com alguns dos maiores
especialistas do mundo na área, é apostar no fortalecimento da cultura
democrática local e no protagonismo dos cidadãos antes de alçar voos mais altos
– e mais longos.
O Instituto surgiu em 2010, quando um
grupo de universitários se sentiu impelido a “fazer alguma coisa” depois das
revelações do escândalo dos “Diários Secretos” no Paraná. Transformaram o
ímpeto juvenil, que de alguma forma se repetiria por todo o Brasil em junho de
2013, em pesquisa e planejamento para realmente serem
capazes de fazer alguma coisa. “Nós percebemos que ficar fazendo palestra em
universidades ou protesto na rua não adiantaria muito, nós precisávamos fazer
algo mais sólido”, relembra Jamil Assis, diretor de Relações Institucionais do
Atuação.
Foi quando o grupo descobriu os
resultados do Índice da Democracia da Unidade de
Inteligência da revista The Economist, um
dos mais completos e respeitados do mundo. Anualmente, desde 2006, quase todos
os países do mundo são avaliados de acordo com cinco critérios: processo
eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política;
cultura política; e liberdades civis. A cada critério, é atribuída uma nota de
0 a 10. Na última edição, divulgada em janeiro deste ano, duas notas excepcionalmente
baixas destacam o Brasil:
·
Processo eleitoral: 9.58
·
Funcionamento do governo: 6.79
·
Participação política: 5.56
·
Cultura política: 3.75
·
Liberdades civis: 8.82
No cômputo final, o Brasil termina
com nota 6.9, o que faz do país não uma “democracia plena” (países com nota
entre 8 e 10), mas uma “democracia falha” (nota entre 6 e 7.9), em 51º lugar na
lista de 167 nações analisadas. Mais para baixo na lista, há ainda os
“regimes híbridos” (nota entre 4 e 5.9) e os “ regimes autoritários” (nota
menor que 4).
Democracias falhas, na definição do
próprio Índice da Democracia, “têm eleições livres e justas e
neles, embora haja alguns problemas (como ataques à liberdade de imprensa), as
liberdades civis fundamentais são respeitadas. Entretanto, há fraquezas
significativas em outros aspectos da democracia, incluindo problemas na
governança, uma cultura política subdesenvolvida e baixos níveis de
participação política”.
“Nos critérios de participação
política e cultura democrática, que dependem da sociedade como um todo, o
Brasil tem notas horrorosas, comparáveis a países que estão passando por guerra
civil e nem tem Estado”, diz Jamil. “Isso foi para nós um grande divisor de
águas: em vez de focarmos em trocar um político pelo outro ou fazer mudanças na
pauta da legislação, em reformas, resolvemos dar um passo atrás e pensar como
desenvolver uma cultura política mais democrática”, conta.
De fato, a nota 3.75 atribuída ao
Brasil em cultura política é a mais baixa entre todos os países classificados
como democracias falhas e coloca o país no mesmo patamar de Quirguistão, Haiti
e Chade. Além disso, a nota brasileira nesse quesito só vem caindo desde 2006.
A partir da surpresa com os
resultados pífios em participação e cultura política, o esforço do Instituto
Atuação, em parceria com pesquisadores doV-Dem - Varieties of Democracy,
da Freedom House, do Latinobarómetro,
da The Economist Intelligence Unit, do International IDEA e da Tendências Consultoria,
foi identificar três eixos de diagnóstico para pensar meios de aprofundar a
cultura democrática de um determinado lugar. Chegaram a três eixos:
conhecimento político, vida comunitária e confiança.
·
Conhecimento político: quanto as pessoas conhecem seus papeis e responsabilidades como
cidadãos, quanto sabem o que podem esperar dos poderes e atores públicos,
quanto elas sabem o que podem exigir dos seus concidadãos e como colaborar com
eles;
·
Vida comunitária: quanto os cidadãos se juntam uns aos outros para resolver seus
problemas, sem a intercessão de poderes superiores, como governos e grandes
empresas;
·
Confiança: quanto as pessoas confiam umas nas outras, nas instituições
públicas e na democracia.
Jamil destaca, dentre os já graves
problemas em todos esses quesitos, que os baixíssimos níveis de confiança são especialmente
preocupantes no Brasil. A desconfiança maior não é nem da democracia em si,
porque, segundo o pesquisador, embora ela venha caindo, ainda é razoavelmente
alta no país. É na confiança entre as pessoas que o Brasil patina.
Confiança entre familiares, vizinhos,
amigos, nas relações de comércio e nos representantes políticos é um
ingrediente essencial para a cooperação, a realização de negócios e para a
funcionalidade da representação política, mas o brasileiro é um dos povos mais
desconfiados do mundo: apenas 7% confiam nas outras pessoas na maior parte do
tempo, de acordo com uma pesquisa
divulgada pelo Latinobarómetro na
sexta-feira, 27. Para se ter uma ideia, mesmo na combalida Venezuela, o índice
de confiança está em 9% e, na Suécia, esse tipo de resultado costuma bater em
60%.
Cidade Modelo
São desafios complexos, que precisam
ser atacados com estratégia, planejamento e, principalmente, com foco local.
Por isso, o grupo desenvolveu a iniciativa pioneira do “Índice de Democracia
Local”, que aprofundou e refinou os critérios de participação política e
cultura política do Índice da Democracia da The Economist, a
partir dos três eixos desenvolvidos pelo próprio grupo. “Nós chegamos a um
conjunto de métricas, testadas em Curitiba, que oferecem um índice de 0 a 100 e
que podem ser replicadas em qualquer localidade do mundo”, explica Jamil, que é
o gestor do projeto.
Atualmente, o Atuação está
trabalhando na tabulação e organização dos dados da pesquisa realizada em
Curitiba no início deste ano, que envolveu a aplicação de 900 formulários,
controlados estatisticamente, e entrevistas com lideranças locais. É a primeira
fase do projeto “Cidade Modelo”, que pretende transformar a capital paranaense
na cidade mais democrática do Brasil e gerar um caso de sucesso e inspiração
para outros lugares do Brasil e do mundo – isso porque a metodologia da
pesquisa baseada no Índice de Democracia Local pode ser replicada em qualquer
lugar do globo.
O passo seguinte do projeto será
estabelecer um plano de ação para mudanças e soluções possíveis, mas elas
dependerão de um esforço que deve ir muito além do Atuação. “Nós trabalhamos
com a perspectiva de impactos no longo prazo e com projetos coletivos. Ninguém
muda uma cultura sozinho e em pouco tempo”, diz Jamil. Por isso, este segundo
passo do projeto será pensar em estratégias coletivas, em parceria com
lideranças locais, empresários, movimentos sociais, poderes públicos, a a fim
de melhorar o índice municipal, que será aferido ano a ano.
“As pessoas vivem e se relacionam em
suas localidades e por isso, quanto mais as bases estiverem fortalecidas, mais
nós vamos nos desenvolver, inclusive no nível federal. Isso é o que filosofia
política chama de princípio da subsidiariedade: o hierarquicamente superior nunca deve fazer o que o hierarquicamente
inferior pode – e deve – fazer, a fim de fortalecer o inferior. A consequência
disso é mais poder primeiro para o cidadão, depois para as associações e
empresas, até o Estado e o governo federal”, explica Jamil. “A mudança nacional
necessariamente vem da mudança dos locais”, resume.
Os resultados coletados pelo índice
podem até oferecer os sintomas de cada lugar, mas o protagonismo do
enfrentamento deve ser dos atores locais. “Problemas sociais complexos não são
resolvidos por intervenções isoladas – a solução precisa da articulação de
setores, pontos de vista e ações”, explica. “O que nós precisamos fazer é
aproveitar as iniciativas que já existem e testar soluções novas, fazendo um
ciclo contínuo: diagnóstico, governança local, definição de metas, teste de
hipóteses e soluções, estudo de casos, experiência aprendida, refinamento do
diagnóstico, e assim por diante”, resume.
Por Renan Barbosa, no Gazeta do Povo
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