Ainda não é a pá de
cal nas ilusões dos que veem na Lei Kandir a solução para os problemas
financeiros do Rio Grande do Sul, mas convém colocar um freio no otimismo para
não quebrar a cara no choque com a realidade. 0 relatório que o senador
Wellington Fagundes (PR-MT) apresentou na comissão mista criada para analisaras
mudanças na lei simplesmente ignora os prejuízos que os Estados alegam ter
acumulado nos últimos 20 anos. Se for essa a proposta aprovada, adeus ao sonho
de um encontro de contas que podería zerar as dívidas com a União.
O relator propõe
aumentar o ressarcimento pelas perdas que os Estados exportadores sofrem com a
isenção de ICMS nas exportações a partir de agora, mas passa a borracha no
passado. O Rio Grande do Sul, por exemplo, calcula ter acumulado perdas de
quase R$ 50 bilhões em duas décadas, dinheiro que ninguém de sã consciência
pode imaginar que entrará nos cofres públicos.
Com um déficit
previsto de R$ 159 bilhões neste ano e mais R$ 159 bilhões em 2018, as finanças
da União entrariam em colapso se o governo resolvesse pagar aos Estados
exportadores uma conta cuja legalidade é questionada. Políticos e sindicalistas
venderam (ou compraram) a ilusão de que o Supremo Tribunal Federal mandou a União
ressarcir os Estados pelas perdas acumuladas com a Lei Kandir. Falso. O que o
STF decidiu foi que, se o Congresso não regulamentar as compensações até o
final de novembro, o Tribunal de Contas da União deverá fazê-lo.
Era evidente que
não bastaria gritar bem alto para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
ceder. Meirelles está cortando o salário mínimo e reduzindo os recursos para
obras de infraestrutura para tentar manter o déficit sob controle. Não seria o
ministro a orientar o relator, integrante de um partido aliado do governo, a
jogar dinheiro para o alto, ainda mais sabendo que a Lei Kandir não previa
compensação ad eternum pelas perdas com a isenção de ICMS.
Quando foi criada,
no governo de Fernando Henrique Cardoso, a lei que trata de uma série de
isenções (as exportações são apenas um capítulo dessa novela) previa
compensação temporária para os Estados.
A regulamentação de
como seria feito o ressarcimento nunca saiu e o governo fez os repasses de
acordo com a disponibilidade orçamentária - mais lá no início, menos nos
últimos anos.
O relatório de
Wellington, que não agradou ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, prevê
dividir R$ 9 bilhões por ano entre os Estados exportadores. 0 Rio Grande do
Sul, que recebe cerca de R$ 380 milhões por ano, passaria a receber um pouco
mais -R$ 913,94 milhões, dos quais 25% iriam para os municípios.
Pelos cálculos da
Secretaria da Fazenda, em 20 anos o Estado recebeu, a título de compensação,
uma média de 18,2% dos impostos que deixou de cobrar sobre as exportações. Nos
primeiros cinco anos, a média chegou a 56,4%, mas nos últimos dois exercícios
despencou para apenas 8,5%.
Por Rosane de Oliveira, no jornal Zero Hora
____________
A arte de escrever bem
Escrever é uma necessidade vital, um fundamento sem o qual a comunicação perde em substância.
Os desafios do dia a dia exigem intensa troca de mensagens, seja nas redes sociais, seja nas corporativas: relacionamentos pessoais, correio eletrônico, elaboração de projetos e relatórios, participação em concursos e processos seletivos, negociações empresariais, tratados corporativos, convenções políticas, projetos literários... Tarefas que se tornam triviais, textos que se tornam mais adequados e elegantes quando as técnicas para a elaboração da redação criativa se encontram sob inteiro domínio. E não é só. Escrever está umbilicalmente vinculado à qualidade de vida, à saúde, ao bem-estar.
É o que comprova estudo realizado pela Universidade de Auckland, na Nova Zelândia. Os pesquisadores chegaram à conclusão que a prática da escrita atua na redução dos hormônios vinculados ao estresse, melhora o sistema imunológico, auxilia na recuperação do equilíbrio físico e emocional.
Este livro disponibiliza uma exclusiva metodologia para a elaboração do texto criativo. Destina-se aos que tenham interesse em aprimorar a expressão através da escrita: trabalhadores e servidores públicos, gestores que atuam nos setores privado e estatal, empresários e empreendedores, lideranças políticas e sociais, professores e estudantes, sem perder de vista as pessoas comuns, o público em geral, porque qualificar as formas de interagir com o outro deve ser um objetivo estratégico acolhido por todos.
A utilização da técnica ‘Moving Letters’ possibilita que a atividade ‘escrever bem’ se coloque ao alcance de qualquer um. O método, ancorado nos princípios do planejamento estratégico – de maneira gradual e progressiva – conduz o leitor pelos universos que podem levá-lo à carreira de escritor. Caso a opção seja escrever um livro, por exemplo, a metodologia auxilia na definição dos temas, na estruturação das tramas, na caracterização das personagens, na coesão do enredo, na consistência dos conflitos, na lapidação do texto, desenvolvendo as habilidades necessárias para a elaboração da adequada escritura.
Fluência à escrita e qualidade à redação são as molas propulsoras que impulsionam o livro, são os objetivos possibilitados pela aplicação da metodologia. Como fundamento, um tripé harmoniosamente organizado: a linguística, a estruturação e análise do discurso e as técnicas de elaboração de textos criativos.
Para adquirir o seu exemplar, clique aqui.
___________________
