Planalto discute plano para socorrer estados
O governo federal
prepara uma operação de socorro aos estados, que enfrentam forte crise
financeira. Os contornos desse programa, contudo, ainda não estão definidos. O
minis-trochefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que uma das alternativas é
usar parte dos R$ 100 bilhões que devem ser devolvidos pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional até 2018. A
ideia, porém, foi descartada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em
Nova York, onde cumpriu agenda de reuniões com banqueiros e investidores,
Meirelles disse que os recursos não constituem receita primária que possa ser
repartida com os governos estaduais.
“A devolução é uma
mera operação financeira entre o BNDES e a União para diminuir a dívida
pública", afirmou o ministro da Fazenda. Segundo ele, a solução para os
problemas dos estados pode seguir o modelo usado pela Petrobras, que prevê a
venda de ativos. O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola,
anunciou que, na próxima terça-feira, o ministro terá reunião com governadores,
no Ministério da Fazenda, para tratar da crise. “Com base na evolução das
discussões, o próprio presidente Michel Temer manterá encontro com os
governadores, de modo a construir uma solução conjunta que respeite e garanta o
equilíbrio fiscal que está sendo buscado pela União", afirmou o portavoz.
Em entrevista à
Rádio Gaúcha, Padilha disse que somente os recursos advindos do programa de
regularização de bens e capitais mantidos por brasileiros no exterior serão
insuficientes para restaurar o equilíbrio fiscal dos estados.
“O presidente tem
notícias de que a área econômica já identificou fontes (de recursos) e está
cuidando é da questão da legalidade”, disse o chefe da Casa Civil. A legislação
veda financiamentos da União a entes federados e a própria devolução dos
recursos do BNDES ao Tesouro depende de aval do TCU.
Na administração de
Dilma Rousseff, o Tesouro emitiu títulos em favor do banco de fomento com a
finalidade de alavancar empréstimos ao setor produtivo e estimular a economia,
o que acabou não surtindo efeito. A previsão é de que uma primeira parcela de
R$ 40 bilhões seja restituída pelo BNDES ainda este ano. Os R$ 60 bilhões
restantes seriam entregues em outras duas parcelas, uma em 2017 e outra em
2018. O relator do processo no TCU, Ministro Raimundo Carreiro, já sinalizou,
em seu relatório, que o governo terá de demonstrar que os R$ 100 bilhões serão
efetivamente utilizados no resgate de títulos públicos no mercado.
Corte no salário
0 ministro-chefe da
Casa Civil, Eliseu Padilha, disseque vai abrir mão de quase dois terços do
salário de R$30.934,70. Segundo ele, a renúncia, “uma decisão pessoal e
irrevogável", visa adequar a remuneração ao teto do funcionalismo, que é
de R$ 33.763. Além do salário de ministro, Padilha recebe R$ 19.389,60 por mês,
de aposentadoria do Instituto de Previdência do Congresso, pelos mandatos que
exerceu como deputado federal. A decisão foi anunciada um dia após o jornal 0
Globo mostrar que, além dele, outros dois ministros recebem acima do teto:
Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Osmar Terra, do Desenvolvimento
Social.
O Imparcial/MA
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
