segunda-feira, 29 de setembro de 2014

A BUROCRACIA.


 
É bastante raro se deparar com um cidadão comum que não tenha passado por algum tipo de constrangimento ao tentar acessar um serviço público qualquer.

A burocracia tem sido por demais atroz com todos os que necessitam acessar algum serviço público, todos os habitantes deste planeta.

Não são poucas as definições do vocábulo e, dentre as inúmeras existentes, o Novo Dicionário Aurélio registra aquela que talvez expresse o melhor diagnóstico “... complicação ou morosidade no desempenho do serviço administrativo ...”.

Desde os primórdios, o estado brasileiro tem passado por um vigoroso processo de sucateamento. Já nasceu imbricado superpondo interesses de grupos, turvando o ambiente para torná-lo adequado ao tráfico de influências. 

Uma das características mais relevantes, sem dúvidas, é seu contingente: o quadro de recursos humanos é bastante rígido, invariavelmente defasado, carente de capacitação e de um ideário focado na qualidade. Numa outra vertente, os recursos patrimoniais sucateados e em permanente processo de decomposição. Os fluxos e rotinas são, praticamente, inamovíveis, calcificados e, consequentemente, ultrapassados. Não bastasse, é expressiva a hipertrofia dos controles em contraposição à atrofia de setores estratégicos como, por exemplo, o planejamento, o que implica, no mínimo, em execuções danosas e avaliações tendenciosas, conduzindo os sistemas à ruína e à insolvência. Os sistemas de inspeção e controle se debruçam, quase que tão somente, sobre o processo enquanto procedimento burocrático, ignoram o produto ou resultado final da ação governamental. Ou seja, a verificação incide sobre a formalização e instrução do processo. Se os objetivos propostos resultaram efetivamente no atendimento das demandas sociais, é uma questão de somenos para a burocracia. E quando ocorre a ‘modernização’, adotando auditagens operacionais, estão, na realidade, com um olho, caçando obstinada e impiedosamente os simplórios barnabés – holofotes!!, luzes da ribalta!!, ação!! – e, com o outro, ardilosamente acarpetando o caminho dos corruptos e poderosos. 

É mais que evidente, é eloquente: este cenário não é resultado de um suceder de meras e eventuais coincidências. A realidade é que grupos de interesses provocam e se beneficiam da desorganização do Estado, apostam todas as fichas no desarranjo do aparelho estatal, defendem ardorosamente a antiga cantilena: “criar dificuldades para vender facilidade”.
 
excesso de servidores x concentração

Ao se analisar os aspectos referentes aos recursos humanos, os grupos de interesses maquinam ‘representantes’ de modo que possam utilizar o estado como instrumento de manutenção e ampliação do próprio poder. Resulta daí o clientelismo e o nepotismo, o popular “cabide de empregos” beneficiando amigos, parentes, correligionários e futuros eleitores. Este cenário engendra uma categoria de servidores amorfa, facilmente transfigurada em massa de manobra, tangida com vara curta, embrutecida na pior das ignorâncias, a que tornam as pessoas inocentes úteis.

Mas esses servidores, à medida em que se conscientizam, recuperam a independência individual e fortalecem os aspectos que lhe são próprios, intrínsecos, singulares: resgatam a força interior, desatam os laços históricos de passividade e submissão e empreendem a travessia para uma nova esfera onde conquistam o protagonismo e a boca de cena. Deixam de representar e defender privilégios de grupos de interesses para representar e defender os legítimos interesses coletivos.

Daí todo um contexto é estruturado para transformá-los em bode expiatório das mazelas do Estado.

Investem forte na falácia do excesso de servidores, do inchaço da máquina estatal, o que definitivamente não procede.

Estudos recentes demonstram que o número de servidores públicos nas três esferas de poder - municipal, estadual e federal, está bem aquém do verificado nos países desenvolvidos, aquém do verificado nos vizinhos latino-americanos, compatível portanto com as demandas que um país em vias de desenvolvimento impõe.

No país, não existe excesso e sim concentração de servidores em determinadas áreas e polos urbanos e administrativas. Para o establishment interessa convergi-los e adensá-los nas urbes - onde o controle é mais eficaz, ao invés de desconcentrá-los para os locais onde a demanda verdadeiramente se apresenta.

Não obstante esta constatação, providencialmente a falácia do excesso de servidores é brandida, divulgada à exaustão, de modo a aprisionar o apoio da população às políticas de arrocho salarial e de depreciação dos recursos humanos do estado.

Artigo de Antônio Carlos dos Santos, criador da metodologia de planejamento estratégico QuasarK+.