Decisão mostra desistência de
adotar o limite flexível no próximo ano, que havia sido proposto pela equipe
econômica. Em estudo, Itaú afirma que é possível manter teto de gastos e ainda
dobrar o valor do Bolsa Família em 2021
O governo
federal fixou ontem uma meta para as contas públicas em 2021. O rombo deve
ficar um pouco acima de R$ 200 bilhões, segundo fontes que participaram da
reunião em que a questão foi definida. Elas não revelaram o valor exato, mas
confirmaram que a regra valerá para o ano que vem, mesmo após a equipe
econômica ter proposto o uso de um limite flexível.
O martelo foi batido durante encontro da Junta de Execução Orçamentária da qual
participam os ministros Paulo Guedes (Economia) e Walter Braga Netto (Casa
Civil). O Tribunal de Contas da
União (TCU) havia
alertado que trabalhar com meta flexível poderia resultar em descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Essa lei obriga o Executivo a projetar o resultado entre receitas e despesas
públicas. Como, nos últimos anos, as despesas superam as receitas, a meta
sempre prevê um déficit nas contas públicas. Com base nesse número, ao longo do
ano, o governo libera ou bloqueia gastos para garantir que o objetivo será
cumprido, o que é chamado de contingenciamento. Este ano, a regra foi suspensa
por causa dos gastos para combate à pandemia.
Em abril, quando enviou ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) - que fixa as bases para a execução dos gastos no ano
seguinte - , o Ministério da Economia não incluiu a meta, alegando incertezas
sobre a arrecadação no ano seguinte, por causa do coronavírus.
Também ontem, o Itaú Unibanco, divulgou um estudo, no qual afirma que é
possível dobrar os recursos para o Bolsa Família em 2021 e manter o teto dos
gastos.
GERAÇÃO DE R$33 BI
Em uma apresentação de Mario Mesquita, economista-chefe da instituição, o Itaú
Unibanco desenhou um cenário em que é possível alocar mais R$ 33 bilhões para o
Bolsa Família sem furar o teto. Com estes recursos, o total de famílias
atendidas pelo programa poderia passar das 14 milhões para 19 milhões, e o
benefício médio saltaria de R$ 200 para R$ 300 mensais.
Os recursos seriam obtidos com a racionalização de benefícios sociais, como por
exemplo, a incorporação do seguro defeso pelo Bolsa Família, com a redução das
correções salariais e das contratações de servidores e extinção ou privatização
de estatais dependentes do Tesouro.
- É absolutamente falacioso, não é verdade que o teto dos gastos inviabiliza o
aumento do gasto social. É inviável aumentar o gasto social e manter o teto se
os políticos não quiserem escolher, não quiserem pagar o custo de, para
beneficiar os mais pobres, afetar alguns segmentos - afirmou Mesquita.
Manoel Ventura, Marcello Corrêa, Geralda Doca e Henrique
Gomes Batista, em O Globo
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