A alta rotatividade em cargos de chefia do setor público resulta em riscos e desperdício, conclui Ipea
Uma das principais causas da ineficiência nos serviços públicos é a alta rotatividade nas áreas de comando da burocracia. A instabilidade nos cargos de chefia tem sido determinante para o fracasso de políticas públicas, com prejuízos evidentes à sociedade. É o que mostra o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em estudo sobre 128 mil servidores em cargos de chefia na administração federal entre 1999 e 2017.
A estadia em postos-chave da máquina burocrática costuma ser curta. E de apenas 25 meses o tempo médio de permanência de um servidor em cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Um de cada três não completa o primeiro ano de trabalho - mulheres são exoneradas mais rápido do que homens - , e a probabilidade de um nomeado sobreviver num cargo por um mandato presidencial completo é de apenas 25%. A maioria dos nomeados entre 1999 e 2017 esteve ligada a ministros que duraram no posto 26 meses, na média.
A alta rotatividade não só limita o planejamento, como resulta em grandes desperdícios de recursos, com interrupção e desvios na execução de projetos. Sobram exemplos. De cada três obras federais iniciadas nas últimas duas décadas, uma continua inacabada. No ano passado, o Tribunal de Contas da União registrou 14,4 mil empreendimentos federais descontinuados, paralisados ou inacabados. Compõem um legado da disfuncionalidade do setor público de mais de R$ 140 bilhões, o quádruplo da despesa projetada pelo governo para investimentos em infraestrutura até 2022.
A instabilidade na hierarquia burocrática advém do loteamento político. No Brasil, um presidente assume nomeando 12 mil para cargos de confiança, cinco vezes o permitido a um presidente americano. Um paradoxo foi observado pelos pesquisadores Felix Lopez e Thiago Silva, do Ipea, ao estudar os 128 mil casos de servidores-chefes: a intensa rotatividade na burocracia dirigente acaba configurando "risco para o sucesso da gestão". Ou seja, eventuais benefícios do loteamento partidário frequentemente se convertem em prejuízos para o presidente, pela descontinuidade das ações do governo.
Uma alternativa é o modelo de seleção de pessoal adotado por outros países. Baseia-se na redução do número de cargos de livre nomeação, com a obrigatoriedade de processo seletivo para posições de chefia. Especialistas em administração pública como Felipe Drumond, pesquisador da ONG República, citam as experiências de Estados Unidos, Canadá, Portugal e Chile, onde agências autônomas conduzem a seleção das chefias burocráticas, com base em critérios de transparência e barreiras à captura pelo estamento político-partidário.
Governo e Congresso deveriam ponderar todas essas sugestões no debate da reforma administrativa. A sociedade só teria a ganhar com a mudança.
O Globo
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