Órgão quer a contratação
imediata de profissionais de saúde para as unidades federais de saúde no Rio de
Janeiro.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma
representação junto ao Ministério Público de Contas para que seja reconhecido
que a União violou os princípios administrativos da eficiência e eficácia ao
manter leitos e equipamentos ociosos em seus seis hospitais federais no Rio de
Janeiro por falta de profissionais durante a pandemia de Covid-19.
O órgão informa que, de acordo com o Censo Hospitalar do dia 15 de maio, 770 leitos estavam impedidos em razão da falta de recursos humanos.
Segundo nota técnica do Ministério da Saúde, cerca de 15 a 20% da capacidade instalada dos hospitais federais na capital fluminense encontra-se inoperante.
O MPF quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) determine à União a adoção de medidas para contratar profissionais de saúde em número necessário para assegurar a plena capacidade de funcionamento da rede federal instalada, com a abertura de todos os leitos vazios.
Hospital Federal do Andaraí - dos 278 leitos existentes, 93 estão impedidos;
Hospital Federal Cardoso Fontes - dos 176 leitos existentes, 105 estão impedidos;
Hospital Federal de Ipanema - dos 137 leitos existentes, 48 estão impedidos;
Hospital Federal da Lagoa - dos 222 leitos existentes, 116 impedidos;
Hospital Federal dos Servidores do Estado - dos 407 leitos existentes, 219 estão impedidos;
Hospital Federal de Bonsucesso - dos 375 leitos existentes, 189 leitos não estão funcionando por falta de pessoal.
Essas vagas, afirma o MPF, devem ser destinadas ao tratamento de pacientes da Covid-19 ou como retaguarda nas demais especialidades.
Os hospitais federais também devem receber insumos e materiais necessários, inclusive Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), já que, segundo o MPF, a União não reforçou a dotação anual orçamentária dessas unidades para a aquisição extraordinária necessária ao enfrentamento da pandemia.
Ainda segundo o MPF, a União deve ser obrigada a contratar profissionais de saúde para os hospitais que podem ser utilizados para tratamento da Covid-19, a exemplo do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Hospital Federal de Ipanema, Hospital Federal da Lagoa e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
A promotoria federal também pede a destinação adequada de equipamentos ociosos nas respectivas unidades de saúde, como respiradores/ventiladores pulmonares e monitores.
Dos leitos impedidos nos seis Hospitais Federais, 22 são de UTI, ou seja, possuem respiradores pulmonares, entre outros equipamentos, e estão ociosos por falta de profissionais. Eles poderiam estar destinados ao atendimento dos pacientes da Covid-19.
Os leitos impedidos e os equipamentos ociosos nos hospitais federais também foram constatados por inspeções judiciais e visitas técnicas feitas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio.
Estava previsto, para o próximo dia 31, o vencimento de 3.878 contratos temporários de profissionais de saúde. A União, porém, autorizou a renovação das contratações por meio da Portaria Interministerial nº 11.259, de 5 de maio de 2020.
No entanto, a rede instalada é maior do que a rede em funcionamento atualmente com os servidores estatutários e contratados temporariamente. Os seis hospitais federais do Rio de Janeiro têm mais de mil leitos operacionais (cirúrgicos, clínicos, de UTI, de emergência e de hospital-dia).
O órgão informa que, de acordo com o Censo Hospitalar do dia 15 de maio, 770 leitos estavam impedidos em razão da falta de recursos humanos.
Segundo nota técnica do Ministério da Saúde, cerca de 15 a 20% da capacidade instalada dos hospitais federais na capital fluminense encontra-se inoperante.
O MPF quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) determine à União a adoção de medidas para contratar profissionais de saúde em número necessário para assegurar a plena capacidade de funcionamento da rede federal instalada, com a abertura de todos os leitos vazios.
Hospital Federal do Andaraí - dos 278 leitos existentes, 93 estão impedidos;
Hospital Federal Cardoso Fontes - dos 176 leitos existentes, 105 estão impedidos;
Hospital Federal de Ipanema - dos 137 leitos existentes, 48 estão impedidos;
Hospital Federal da Lagoa - dos 222 leitos existentes, 116 impedidos;
Hospital Federal dos Servidores do Estado - dos 407 leitos existentes, 219 estão impedidos;
Hospital Federal de Bonsucesso - dos 375 leitos existentes, 189 leitos não estão funcionando por falta de pessoal.
Essas vagas, afirma o MPF, devem ser destinadas ao tratamento de pacientes da Covid-19 ou como retaguarda nas demais especialidades.
Os hospitais federais também devem receber insumos e materiais necessários, inclusive Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), já que, segundo o MPF, a União não reforçou a dotação anual orçamentária dessas unidades para a aquisição extraordinária necessária ao enfrentamento da pandemia.
Ainda segundo o MPF, a União deve ser obrigada a contratar profissionais de saúde para os hospitais que podem ser utilizados para tratamento da Covid-19, a exemplo do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Hospital Federal de Ipanema, Hospital Federal da Lagoa e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
A promotoria federal também pede a destinação adequada de equipamentos ociosos nas respectivas unidades de saúde, como respiradores/ventiladores pulmonares e monitores.
Dos leitos impedidos nos seis Hospitais Federais, 22 são de UTI, ou seja, possuem respiradores pulmonares, entre outros equipamentos, e estão ociosos por falta de profissionais. Eles poderiam estar destinados ao atendimento dos pacientes da Covid-19.
Os leitos impedidos e os equipamentos ociosos nos hospitais federais também foram constatados por inspeções judiciais e visitas técnicas feitas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio.
Estava previsto, para o próximo dia 31, o vencimento de 3.878 contratos temporários de profissionais de saúde. A União, porém, autorizou a renovação das contratações por meio da Portaria Interministerial nº 11.259, de 5 de maio de 2020.
No entanto, a rede instalada é maior do que a rede em funcionamento atualmente com os servidores estatutários e contratados temporariamente. Os seis hospitais federais do Rio de Janeiro têm mais de mil leitos operacionais (cirúrgicos, clínicos, de UTI, de emergência e de hospital-dia).
No G1 Rio
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