PF aponta lobby
envolvendo Pezão para nome no STJ
Filho do atual
presidente do TCU pediu apoio de governador do Rio para indicação à corte
Relatório da
Operação Politeia, primeira ofensiva da Lava Jato sobre políticos, revela a
atuação de Tiago Cedraz, o filho do presidente do Tribunal de Contas da União
(TCU), Aroldo Cedraz, para angariar apoio à candidatura de Reynaldo Fonseca a
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Tiago é investigado
na Lava Jato após ter sido acusado pelo delator Ricardo Pessoa, da UTC, de ter
recebido R$ 50 mil mensais para vender informações de processos em trâmite na
corte presidida por seu pai.
Em julho de 2015, a
Politeia realizou busca e apreensão na casa de Tiago. Entre documentos e
anotações, os policiais federais encontraram um aparelho celular no qual foram
encontradas mensagens trocadas com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão
(PMDB). Nos diálogos, eles tratam do apoio do governador para a nomeação de
ministros em cortes superiores e de temas relacionados ao inquérito no qual
Pezão é alvo no STJ.
Em 22 de março de
2015, Tiago e Pezão, ambos investigados na Lava Jato, travam uma conversa e, às
18h14, o advogado manda uma mensagem: “Tem um desembargador concorrendo na
lista tríplice para o STJ. É um amigo. Ele é o favorito e queria pedir seu
apoio”. Pezão pergunta quem é e o advogado responde se tratar de Fonseca, do
Tribunal Regional Federal da 1.a Região (TRF1). Ele é apoiado por “(José)
Sarney, Renan (CaIheiros), (Michel) Temer e Eduardo Cunha”, disse Cedraz.
Onze dias após a
conversa, registrada no Relatório de Análise de Material Apreendido 017/2016 da
Politeia, a então presidente Dilma Rousseff anunciou a nomeação de Fonseca.
No mesmo mês da
conversa entre Pezão e Tiago, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão havia
autorizado a abertura de inquérito contra o governador no âmbito da Lava Jato.
Sobre a investigação, Tiago e o governador do Rio voltaram a falar em junho de
2015, quando o STJ autorizou a quebra de sigilo de Pezão. No dia 5 de junho,
Pezão disse: “To arriado. Como é a quebra de sigilo?”. Tiago respondeu:
“Aquebra é o seguinte: vão solicitar os registros de ligações que você fez dos
seus telefones provavelmente fixo e celular na época dos fatos investigados.
Não é grampo, não.” Fonseca é maranhense, foi servidor do Judiciário, ingressou
na magistratura em 1993, foi juiz federal no Distrito Federal e no Maranhão, e
depois seguiu, em 2009, para o TRF-1.
Supremo. Além da
atuação na candidatura vitoriosa de Fonseca ao STJ, as conversas encontradas
pela PF mostram Tiago em busca de apoio para o ex-presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinicius Furtado Coelho na disputa por uma
vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - cadeira deixada por
Joaquim Barbosa.
Em 30 de março de
2015, Tiago escreveu para Pezão: “Pé,jantei com Marcus Vinicius ontem (pres. da
OAB - candidato STF). Ele disse que o Zé Eduardo é a única pessoa que
atualmente veta a indicação dele. Pediu para te perguntar se você pode ajudar”.
Pezão respondeu: “Vou ver como o Zé”. “Zé Eduardo” é o então Ministro da
Justiça José Eduardo Cardozo.
Nesse caso, a
atuação de Tiago não resultou em vitória do nome defendido por ele. Dois meses depois
da conversa, a presidente cassada Dilma Rousseff nomeou Edson Fachin para a
vaga na Corte.
Governador do Rio e
advogado negam influência
O governador do
Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), negou ter trabalhado pela indicação de
Reynaldo Fonseca para uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Ele informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que conhece o
advogado Tiago Cedraz por intermédio do pai dele, Aroldo Cedraz ,presidente do
Tribunal de Contas da União (TCU).
“Pezão manteve
relações institucionais, no Congresso Nacional, com Aroldo Cedraz, quando este
era deputado federal e Pezão, presidente da Associação de Prefeitos do Estado
do Rio de Janeiro e diretor da Associação Nacional dos Prefeitos, e, mais
tarde, como ministro do Tribunal de Contas da União”, informou a assessoria do
governador.
Sobre o
questionamento a respeito da quebra de sigilo telefônico, a assessoria de Pezão
informou que a conversa foi uma “consultoria informal, uma vez que ele (Tiago)
é advogado, pelo fato de Pezão não ter conhecimento de como funciona tal
procedimento”.
Já o ministro
Fonseca afirmou, também por meio de assessoria de imprensa, que “não conhece
nem manteve qualquer contato com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando
Pezão. Em relação ao advogado Tiago Cedraz, o ministro cumpriu apenas agendas
institucionais”.
Procurado, o
ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinicius Furtado
Coelho afirmou: “Eu tive apoio de advogados de todo o Brasil e considero normal
se um advogado tiver falado favoravelmente de meu nome, mas não solicitei tal
intervenção”. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo informou que não
vai comentar o conteúdo das trocas de mensagens.
Audiência. Tiago,
por meio de sua assessoria de imprensa, negou “veementemente que o teor das
mensagens referidas permita compreender que ele teria articulado candidatura de
ministro do STJ”. Ele, em nota, afirmou que “o que se observa nas mensagens
referidas é tão somente pedidos de audiência feitos por amigos, nada mais”.
Para Tiago, a
reportagem “parte de vazamento seletivo de conversas sem qualquer conteúdo
ilícito, cujo único intuito é expor a intimidade do advogado” e “não é esse
(vazamento) o comportamento esperado das autoridades que conduzem as investigações”.
Ainda em nota, o
advogado afirmou que as conversas com Pezão “são tratativas inseridas no
contexto cliente-advogado”, mas Pezão, em seu posicionamento, afirmou que a
conversa foi uma “consultoria informal”. / F.S., B.B. e F.M.
Fabio Serapião,
Beatriz Bulla e Fausto Macedo, em O Estado de S. Paulo
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