sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Educação, gestão pública e democracia



A palavra democracia já se popularizou entre nós. Tornou-se parte do vocabulário popular se incorporando ao cotidiano das pessoas. Se por um lado esta situação representa um avanço expressivo, dado que qualquer que seja o significado adotado falar em democracia sempre será oxigenar o ambiente político; por outro pode encerrar certa hipocrisia, um invólucro bem produzido para escamotear formas – as vezes sutis e às vezes escancaradas - de opressão. Quem não se lembra que a parte da Alemanha assumidamente burocrática-comunista, do período muro de Berlim se denominava pomposamente RDA, “República Democrática Alemã” (DDR - Deutsche Demokratische Republik)? 

De origem grega, a palavra democracia, na realidade, encerra uma multiplicidade de significados ditados sobretudo pela teoria política ou, mais apropriadamente, pelas idiossincrasias circunstanciais. Originalmente significa uma forma de governo caracterizada pelos cidadãos exercerem diretamente o poder de decisão, quando prevalece a maioria.


        
Mas mesmo a maioria grega era bastante relativa, pois dela se excluíam as mulheres e a esmagadora maioria da população escrava.
           
O crescimento das cidades e a explosão demográfica ensejaram a modernização do estado e as necessárias adaptações foram tomando forma, de sorte que da democracia direta passamos para a democracia representativa, quando o exercício da decisão se processa através de representantes preliminarmente eleitos.
           
No Brasil a história democrática é caracterizada por idas e vindas - infelizmente mais vindas que idas. Momentos de expansão - às vezes acelerados - revezando com outros, letárgicos e modorrentos. Longos períodos de obscurantismo e opressão cedendo uma fração do tempo aos frágeis, curtos e efêmeros períodos de liberdades.


        
Desde a independência até os dias de hoje já tivemos sete cartas magnas. Foram sete constituições, o que registra nossa extrema vulnerabilidade e o quanto nosso ordenamento legal é volátil.
           
Os limites da constituição imperial de 1824 estavam mais que evidentes quando estabeleceram inamovíveis vinculações do exercício dos direitos políticos ao nível de renda dos cidadãos, uma forma nada sutil de excluir a maioria da população do processo de participação institucional. Como que para redimir a tendência ultra-elitista, a constituição de 1891 se volta para outra direção, garantindo alguns direitos, assegurando a representação das minorias e instituindo o sufrágio universal masculino. Mas manteve os analfabetos, mendigos, soldados e religiosos ao largo desta importante conquista social.
           
Decorre daqui, portanto, dois problemas que, de certa forma, perduram até a atualidade no cenário político nacional.
           

O primeiro é que o voto aberto, nas condições em que foi estabelecido, permitiu a manipulação eleitoral, o voto de cabresto e o coronelismo que, assumindo formatos um tanto mais sofisticados ainda predominam no panorama político do país.  

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11) Prestes e Lampião



12) Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski



13) Amor e ódio



14) O juiz, a comédia



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