'Diminuir desmatamento requer vontade política, não financiamento', diz Noruega sobre pedido de US$ 1 bi de Salles para Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prometeu
reduzir o desmatamento da Amazônia entre 30% e 40% em um ano se o Brasil
receber US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5,7 bilhões) de países estrangeiros,
mas na visão do seu homólogo norueguês, essa é "uma questão de vontade política,
não de falta de financiamento adiantado".
"A Noruega e outros países enfatizaram em
conversas recentes com o Brasil que a comunidade internacional está preparada
para aumentar o financiamento ao Brasil assim que o Brasil apresentar
resultados na redução do desmatamento. Diminuir o desmatamento no curto prazo é
uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado",
diz o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Sveinung Rotevatn, do Partido
Liberal, em nota enviada à BBC News Brasil.
Até decidir suspender os repasses há dois anos, a
Noruega era a principal doadora do Fundo Amazônia, lançado em 2008 como o maior
projeto da história de cooperação internacional para a preservação da floresta
amazônica.
Segundo Rotevatn, a retomada do financiamento do fundo
vai depender de o Brasil mostrar "resultados".
"Temos um diálogo contínuo com o governo
brasileiro sobre a situação atual da Amazônia e uma possível reabertura do
Fundo Amazônia. Para que isso aconteça, precisamos ver uma redução substancial
do desmatamento, um plano confiável para manter um baixo nível de desmatamento
no futuro e uma estrutura de governança no fundo que seja aceitável para todas
as partes", diz Rotevatn.
"Conforme discutido com o ministro Salles há
algumas semanas, é essencial que o Brasil aumente seus esforços de aplicação da
lei na Amazônia e utilize os recursos que foram disponibilizados anteriormente
para esse esforço. É importante para o Governo norueguês enfatizar que qualquer
cooperação futura em desmatamento será baseada no pagamento por
resultados", acrescentou.
Em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo,
Salles insistiu no discurso de que, sem dinheiro, o Brasil não conseguirá
reduzir o desmatamento - mas pela primeira vez apresentou uma meta de diminuir
o desmate, não sem contrapartida financeira: US$ 1 bilhão em ajuda externa de
países como os Estados Unidos.
Mas, desde que Salles assumiu o ministério do Meio
Ambiente, o ritmo de destruição da floresta aumentou substancialmente. As taxas
de desmatamento em 2019 e 2020 são as maiores desde 2008. No mesmo período, o
Ibama suspendeu suas operações na Amazônia duas vezes por restrições
orçamentárias.
O plano de Salles será apresentado aos Estados Unidos
no encontro que o presidente daquele país, Joe Biden, vai realizar com 40
líderes internacionais para debater a pauta climática.
Sem esses recursos externos, Salles disse ao Estado de
S. Paulo que vai fazer o possível, mas sem fixar meta.
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beneficia desmatadores da Amazônia
Fundo
Amazônia
Desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia recebeu
R$ 3,4 bilhões da Noruega e da Alemanha.
Segundo informou em audiência pública no Supremo
Tribunal Federal (STF), Petrônio Duarte Cançado, diretor do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 93,8% do total dos recursos foram
repassados pela Noruega, 5,7% pela Alemanha e 0,5% foram injetados pela
Petrobras. O BNDES é o gestor do fundo.
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covid, diz vice-presidente de delegação do Parlamento Europeu para o Brasil
Mas, em 2019, Noruega e Alemanha decidiram suspender
os repasses para novos projetos.
Além do aumento do desmatamento, o estopim para o
congelamento dos recursos aconteceu depois que o Brasil fez mudanças na
estrutura de administração do fundo sem ouvir os dois países.
Na ocasião, o governo Bolsonaro decidiu pela extinção
do comitê orientador do Fundo Amazônia, criado para estabelecer critérios de
aplicação do dinheiro na floresta.
De acordo com o BNDES, o fundo tem um total de R$ 2,9
bilhões disponíveis para o financiamento de ações de preservação ambiental.
Procurada pela BBC News Brasil, a Alemanha, que
financia o Fundo Amazônia por meio de seu banco de desenvolvimento, o KfW,
afirmou que não se pronunciaria sobre o pedido de Salles.
Afastamento
Nesta sexta-feira, Lucas Rocha Furtado, subprocurador
do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu à corte
que determine à Casa Civil o afastamento de Salles.
Segundo Furtado, se permanecer no cargo, o ministro do
Meio Ambiente poderá atrapalhar o andamento das investigações da Polícia
Federal sobre desmatamento na Amazônia.
O pedido se baseia em notícia-crime de Alexandre
Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas.
O delegado diz que Salles teria cometido os crimes de
organização criminosa e advocacia administrativa, ao proteger desmatadores
ilegais na floresta.
Salles nega todas as acusações e diz que as
declarações "são absurdas".
Da BBC
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