Denúncia
feita pelo Ministério Público fala em desvio de R$ 21 milhões
Doze
pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por prática de ilícitos na
contratação e execução de projetos culturais utilizando a Lei de Incentivo à
Cultura (Lei nº 8.313 de 1991). A decisão é da juíza federal Flávia Serizawa e
Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do final de fevereiro, mas só
divulgada nesta segunda-feira (9).
Essas
irregularidades foram investigadas na Operação Boca Livre, da Polícia Federal, que
identificou que os recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas
“patrocinadoras”, em vez de serem destinados a finalidades culturais, foram
aplicados fraudulentamente pelo grupo Bellini Cultural em eventos e publicações
corporativas privadas. Os desvios chegaram a ser utilizados até mesmo para o
pagamento do casamento de um dos filhos do dono do grupo. Os criminosos,
segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, teriam desviado cerca de R$
21 milhões.
Tipos
de fraudes
As
fraudes do grupo dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento, elaboração
de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, utilização de
terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas
patrocinadoras.
De
acordo com o Ministério Público, o grupo criminoso era formado por empresas em
nome da família Bellini e por empresas em nome de terceiros, que teriam como
objetivo propor e aprovar projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e,
em seguida, realizar a captação de recursos e utilizá-los de forma irregular.
Muitos dos projetos culturais sequer eram executados.
Segundo
a magistrada, ficou constatada a existência de um esquema de corrupção bem
estruturado, que se iniciou nos anos 2000 e perdurou até a deflagração da
Operação Boca Livre, da Polícia Federal, em junho de 2016.
Os
criminosos foram condenados a penas restritivas de liberdade, que variam de 4 a
19 anos de detenção, além do pagamento
de multas e perda de bens e valores.
A
reportagem não conseguiu contato com o grupo Bellini.
Da Agência Brasil
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