Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo avalia que ministro Dias Toffoli não deveria ter congelado pagamentos de multas bilionárias assumidas pela J&F e pela Odebrecht
Para o jurista Walter Maierovitch, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam o pagamento das multas dos acordos de leniência da J&F e da Odebrecht são o "absurdo do absurdo".
Na avaliação do desembargador aposentado, as irregularidades agora levantadas pelas empresas não afetam a confissão de que elas participaram de esquemas de corrupção.
As companhias pediram acesso ao material da Operação Spoofing, que prendeu os hackers da Lava Jato, e buscam conversas que possam comprovar que houve atuação irregular da força-tarefa na negociação dos acordos.
"A J&F e a antiga Odebrecht estão querendo se aproveitar da própria torpeza. Elas usaram da corrupção, tiveram vantagem ilícita, criminal. De repente, alegam uma nulidade meramente formal, sem correlação com os fatos. Elas foram representadas pelos melhores advogados do País, eles é que tiveram a iniciativa de propor os acordos", critica.
Para o jurista, Toffoli sequer deveria ter julgado os pedidos. A mulher do ministro, a advogada Roberta Rangel, prestou serviços ao frigorífico. Ele não precisou se dar por impedido para analisar o caso porque o STF liberou juízes para julgarem ações em que as partes sejam clientes de escritórios de advocacia de cônjuges, parceiros e parentes.
"Tudo aquilo que, de alguma forma, possa gerar suspeita de que a Justiça não foi imparcial, isso é causa que o juiz deve se afastar", defende Maierovitch.
Por outro lado, o desembargador concorda com a decisão que mandou investigar a participação da ONG Transparência Internacional no acordo de leniência da J&F. "O que fica estranho é uma entidade de fora do Brasil se envolver em questões nacionais sem previsão legal", avalia.
Maierovitch acredita que o resultado da investigação não será capaz de comprometer a validade da leniência. "Essa participação (da Transparência Internacional) é auxiliar. Não tem nada a ver com o acordo de leniência, que é válido entre as partes", explica.
Toffoli suspendeu pagamento das multas dos acordos de leniência da J&F e da Odebrecht Foto: Carlos Alves Moura/STF
Toffoli mandou investigar se a Transparência Internacional se apropriou indevidamente de parte dos recursos. A entidade ajudou a definir diretrizes para gastos da parcela da multa (R$ 2,3 bilhões) reservada a investimentos em projetos sociais.
A ONG nega ter recebido valores do acordo, direta ou indiretamente. A informação também foi desmentida, em 2020, pela subprocuradora Samantha Dobrowolski, que coordenou a extinta comissão do MPF para assessoramento de acordos de leniência e colaboração premiada.
Eu achei a decisão absolutamente correta tendo em vista que o acordo não fala em remuneração e de repente há essa suspeita. É um fato, em tese, grave, porque extrapola atribuições do Ministério Público, envolve uma entidade privada, sem fiscalização, sem legislação. O Tribunal de Contas da União não foi cientificado. Tem uma série de coisas estranhas que merecem apuração. Esses órgãos devem ser oficiados, porque são órgãos de controle. Eu acho que aqui o Toffoli acertou.
O que fica estranho é uma entidade de fora do Brasil se envolver em questões nacionais sem previsão legal, sobretudo em um tempo em que a gente está vendo problemas de araponagem, de Abin paralela, de suspeitas de ONG na Amazônia...
Se forem comprovadas irregularidades na atuação da ONG, isso compromete a validade do acordo de leniência?
Não. Essa participação é auxiliar. Não tem nada a ver com o acordo de leniência, que é válido entre as partes. A Transparência Internacional não é parte do acordo.
Falta regulamentar a participação de entidades da sociedade civil em acordos de leniência ou esse não é um bom exemplo para levantar o debate?
A regulamentação só poderia vir por lei. O foco no momento é a suspeita de irregularidade.
Como avalia as decisões do ministro Dias Toffoli que suspenderam o pagamento das multas dos acordos de leniência da J&F e da Odebrecht?
Tem um princípio do Direito, muito antigo, que diz que ninguém pode se aproveitar da própria torpeza. Isso se aprende nos bancos de faculdade e o Toffoli passou batido. Até um reprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil conhece esse princípio. O que a gente está vendo nesses acordos? A J&F e a antiga Odebrecht estão querendo se aproveitar da própria torpeza. Elas usaram da corrupção, tiveram vantagem ilícita, criminal. De repente, alegam uma nulidade meramente formal, sem correlação com os fatos. Elas foram representadas pelos melhores advogados do País, eles é que tiveram a iniciativa de propor os acordos. Essa decisão do Toffoli é o absurdo do absurdo.
Havia urgência para uma decisão?
Para acolhimento liminar é preciso ter a aparência do bom Direito. Qual a aparência do bom Direito que tinham a J&F e a Odebrecht? Nenhuma. Tem outro ponto: a liminar é para irreparabilidade de ano. Veja, se essas empresas depositarem valores que não são devidos, a União pode restituir. Não tinha perigo de demora.
Toffoli deveria ter se declarado suspeito?
Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm familiares que são associados a escritórios de advocacia. O caso dele (Toffoli) é mais um. Embora do Supremo tenha entendido que não, há uma suspeição evidente. Se o escritório foi procurado, quem disse que não foi por causa dela? E quem disse que ela não falou com o Toffoli? Tem uma presunção no ar. Tudo aquilo que, de alguma forma, possa gerar suspeita de que a Justiça não foi imparcial, isso é causa que o juiz deve se afastar.
Estamos em um período de revisionismo da Lava Jato?
O revisionismo, no campo do Direito, é um instrumento válido. O que não pode ter é má-fé, torpeza, imoralidade. No processo criminal, por exemplo, tem a revisão criminal. No processo civil tem as ações rescisórias. Os instrumentos existem. É preciso verificar se há procedência nas demandas ou não.
O Estadão
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A – LIVROS INFANTIS E INFANTO-JUVENIS:
Livro 1. As 100 mais belas fábulas da humanidade
Livro 2. O dia em que as crianças decidiram lutar contra o câncer de mama
Livro 3. O vovô vai ao médico
Livro 4. O coelhinho que aprendeu a dizer as coisas
Livro 5. Ui Gur – o ursinho que libertava livros
Livro 6. Bichinhos felizes
Livro 7. Telas? Só com saúde – Computadores: entre a liberdade e a escravidão
Livro 8. O dia em que as víboras, através das telas, escravizaram as corujinhas – dramaturgia
Livro 9. Bullying, as lágrimas de Deus – dramaturgia
Livro 10. Anhangá, o espírito protetor da natureza: a lenda indígena – dramaturgia
I – Coleção Educação, Teatro e Folclore (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O coronel e o juízo final
Livro 2. A noite do terror
Livro 3. Lobisomem – O homem-lobo roqueiro
Livro 4. Cobra Honorato
Livro 5. A Mula sem cabeça
Livro 6. Iara, a mãe d’água
Livro 7. Caipora
Livro 8. O Negrinho Pastoreiro
Livro 9. Romãozinho, o fogo fátuo
Livro 10. Saci Pererê
II – Coleção Infantil (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. Não é melhor saber dividir?
Livro 2. Eu compro, tu compras, ele compra
Livro 3. A cigarra e as formiguinhas
Livro 4. A lebre e a tartaruga
Livro 5. O galo e a raposa
Livro 6. Todas as cores são legais
Livro 7. Verde que te quero verde
Livro 8. Como é bom ser diferente
Livro 9. O bruxo Esculfield do castelo de Chamberleim
Livro 10. Quem vai querer a nova escola
III – Coleção Educação, Teatro e Democracia (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. A bruxa chegou... pequem a bruxa
Livro 2. Carrossel azul
Livro 3. Quem tenta agradar todo mundo não agrada ninguém
Livro 4. O dia em que o mundo apagou
IV – Coleção Educação, Teatro e História (peças teatrais juvenis):
Livro 1. Todo dia é dia de independência
Livro 2. Todo dia é dia de consciência negra
Livro 3. Todo dia é dia de meio ambiente
Livro 4. Todo dia é dia de índio
V – Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O mito de Sísifo
Livro 2. O mito de Midas
Livro 3. A Caixa de Pandora
Livro 4. O mito de Édipo.
VI – Coleção A bruxinha de mil caras ensina a viver melhor
Livro 1: Planejar
Livro 2: Organizar
Livro 3: Estudar
Livro 4: Exercitar
Livro 5: Leitura
Livro 6: Cultura
Livro 7: Meditar
Livro 8: Interagir
Livro 9: Fazer amigos
Livro 10: Respeito e motivação.
VII – Coleção Cidadania para crianças
Direitos das crianças
Livro 1: Gratidão, a lei do universo
Livro 2: A honestidade vale a pena
Livro 3: O anjinho que semeava tolerância
Livro 4: O menino que disse não ao bullying
Livro 5: Toda criança tem direitos
Livro 6: Vidas negras importam – nós queremos respirar
Livro 7: Lélis, o ratinho que afinava queijo
Livro 8: Educação de qualidade é direito das crianças
Livro 9: Respeitando as leis de trânsito a cidade fica legal
Livro 10: A união faz a força
Sustentabilidade ambiental
Livro 11: Um dos maiores tesouros da terra, a água
Livro 12: A preservação do meio ambiente
Livro 13: Dez maneiras de ajudar a preservar o meio ambiente
Livro 14: A árvore faz o meio ambiente sorrir
Livro 15: Os 5R – o jeito certo de dar ‘bom dia’ ao meio ambiente
Livro 16: O lixo, a coleta seletiva e a reciclagem
Livro 17: Lixo, o supervilão do meio ambiente
Livro 18: Com o saneamento básico o meio ambiente fica feliz
Livro 19: O dia em que a coruja de pintas brancas e as batatas cozidas derrotaram a poluição
Livro 20: Os tempos difíceis da quarentena
Democracia, liberdades e constituição
O ratinho Lélis explica:
Livro 21: O que é democracia?
Livro 22: O que são eleições
Livro 23: O que é política?
Livro 24: O que são partidos políticos?
Livro 25: Censura X Liberdade de expressão?
Livro 26: Ditadura X Liberdades individuais?
Livro 27: Redes sociais e democracia?
Livro 28: Minorias e democracia?
Livro 29: O que é abuso do poder econômico?
Livro 30: O que é demagogia?
Livro 31: O que é ética?
VIII – Coleção Mundo contemporâneo
Livro 1: O jacaré debate educação e oportunidades
Livro 2: O puma explica trabalho e renda
Livro 3: A anta luta contra o aquecimento global
Livro 4: O tucano denuncia a corrupção e os narcoterroristas
Livro 5: O bicho-preguiça e a migração
Livro 6: O sapinho Krock na luta contra a pandemia
Livro 7: A onça pintada enfrenta as queimadas na Amazônia e no Pantanal
Livro 8: A harpia confronta o racismo
Livro 9: A ariranha combate a pobreza e a desigualdade
Livro 10: O boto exige democracia e cidadania
IX – Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia
Livro 1: Boitatá
Livro 2: O boto
Livro 3: O caipora
Livro 4: O cairara
Livro 5: A cidade encantada
Livro 6: O curupira
Livro 7: A galinha grande
Livro 8: O guaraná
Livro 9: Iara, a mãe d’água
Livro 10: O lobisomem
Livro 11: A mandioca
Livro 12: A princesa do lago
Livro 13: Saci-Pererê
Livro 14: O uirapuru
Livro 15: O velho da praia
Livro 16: O velho e o bacurau
Livro 17: A vitória-régia
Livro 18: O açaí
Livro 19: As amazonas
Livro 20: Mapinguari
Livro 21: Matinta Perera
Livro 22: Muiraquitã
Livro 23: O rio Amazonas
Livro 24: Anhangá
X – Coleção Filosofia para crianças
Livro 1: O que é filosofia?
Livro 2: A filosofia do amor
Livro 3: O aviãozinho feliz
Livro 4: O trenzinho feliz
Livro 5: A lagartinha feliz
Livro 6: A borboletinha feliz
Livro 7: O encontro com Pitágoras
Livro 8: A vida em um pinguinho de água
Livro 9: O pequeno ponto azul
Livro 10: Gentileza, o mel da vida
XI – Coleção Ciência e espiritualidade para crianças
Livro 1: Panda Zen e a menina azeda
Livro 2: Panda Zen e o verdadeiro valor
Livro 3: Panda Zen e as mudanças
Livro 4: Panda Zen e a Maria vai com as outras
Livro 5: Panda Zen e a estrelinha cintilante
Livro 6: Panda Zen e a verdade absoluta
Livro 7: Panda Zen e o teste das 3 peneiras
Livro 8: Panda Zen e os ensinamentos da vovó
Livro 9: Panda Zen e os cabelos penteados
Livro 10: Panda Zen e a magia da vida feliz
Livro 11: Panda Zen e as paixões enganosas
Livro 12: Panda Zen entre a reflexão e a ação
Livro 13: Panda Zen e o mais importante
Livro 14: Panda Zen, a gota e o oceano
Livro 15: Panda Zen e a indecisão
Livro 16: Panda Zen e o vaga-lume
Livro 17: Panda Zen e a busca da identidade
Livro 18: Panda Zen entre o arbítrio e a omissão
Livro 19: Panda Zen e o trabalho
Livro 20: Panda Zen e a falsa realidade
XII – Coleção Ensinando as crianças e seus papais a pensar
Livro 1: O segredo da felicidade
Livro 2: A gentileza pode tudo
Livro 3: A mulher bela e rica e sua irmã feia e pobre
Livro 4: O pequeno cachorro zen
Livro 5: O pequeno gato zen
Livro 6: O pequeno panda zen
Livro 7: O pequeno sapo zen
Livro 8: É melhor pensar antes de falar
Livro 9: Os desafios são necessários
Livro 10: A paz é a base de tudo
XIII – Amazon collection: the green paradise
Book 1 - The amazon rainforest
Book 2 - The jaguar (A onça pintada)
Book 3 - Macaw (Arara-canindé)
Book 4 - Golden Lion Tamarin
Book 5 - The button (O boto)
Book 6 - Frogs
Book 7 - Heron (Garça-real)
Book 8 - Swallowtail (Saí-andorinha)
Book 9 - Jacaretinga
Book 10 - Harpy
Book 11 - Tapir (Anta)
Book 12 - Snakes
Book 13 - Puma
Book 14 - Sloth (Bicho Preguiça)
Book 15 - Toucan (Tucano-toco)
Book 16 - Amazonian Caburé
Book 17 - Pisces
Book 18 - White-faced spider monkey
Book 19 - Irara
Book 20 - Red macaw
Book 21 - Otter (Ariranha)
XIV – The cutest pets on the planet collection
Book 1 - Black Eyes, the panda bear
Book 2 - The happy kitten
Book 3 - The aquarium fish
Book 4 - Doggy, man's best friend
Book 5 - The feneco
Book 6 - The rabbit
Book 7 - The chinchilla
Book 8 - The Greenland Seal
Book 9 - The dolphin
Book 10 - The owl
B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS
XV – ThM-Theater Movement:
Livro 1. O teatro popular de bonecos Mané Beiçudo: 1.385 exercícios e laboratórios de teatro
Livro 2. 555 exercícios, jogos e laboratórios para aprimorar a redação da peça teatral: a arte da dramaturgia
Livro 3. Amor de elefante
Livro 4. Gravata vermelha
Livro 5. Santa Dica de Goiás
Livro 6. Quando o homem engole a lua
Livro 7: Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski
Livro 8: Tiradentes, o Mazombo – 20 contos dramáticos
Livro 9: Teatro total: a metodologia ThM-Theater Movement
Livro 10: Respiração, voz e dicção: para professores, atores, cantores, profissionais da fala e para os que aspiram a boa emissão vocal - teoria e mais de 200 exercícios
Livro 11: Lampião e Prestes em busca do reino divino - o dia em que o bandido promovido a homem da lei guerreou com o coronel tornado um fora da lei
Livro 12: Giordano Bruno: a fogueira que incendeia é a mesma que ilumina
Livro 13: Amor e ódio: não esqueçamos de Aylan Kurdi
Livro 14: Pitágoras: tortura, magia e matemática na escola de filosofia que mudou o mundo
Livro 15: Irena Sendler, minha Irena
Livro 16: O juiz, a comédia
Livro 17: A comédia do mundo perfeito
Livro 18: O dia do abutre
Livro 19: A chibata
Livro 20: O inspetor geral, de Nikolai Gogol – accountability pública, fiscalização e controle
Livro 21: A noite mais escura: o hospício de Barbacena, uma Auschwitz no coração do Brasil
XVI – Shakespeare & accountability
Livro 1: Medida por medida, ensaios sobre a corrupção, a administração pública e a distribuição da justiça
Livro 2: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações
Livro 3: A liderança e a oratória em Shakespeare
Livro 4: Otelo, de Shakespeare: a inveja destroi pessoas, famílias e organizações
Livro 5: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações
Livro 6: Ética & Governança à luz de Shakespeare
C - PLANEJAMENTO
XVII – Planejamento estratégico e administração
Livro 1: Quasar K+ planejamento estratégico
Livro2: Ouvidoria pública: instrumento de participação e aprofundamento da democracia
Livro 3: Pregão: economia e eficácia na administração pública
Livro 4: Comunicação estratégica: da interlocução às palestras exitosas – como falar bem em ambientes controláveis e em situações de extrema pressão
Livro 5: As máximas do empreendedor
Livro 6: Vivendo e aprendendo a amar segundo Rodoux Faugh
D – OUTROS
XVIII – A pena e o amor como espada
Livro 1: Os anjos esquecidos por Deus – romance
Livro 2: Moving Letters – a arte de escrever bem
Livro 3: Sobre flores e amores – poemas
Livro 4: 300 maneiras corajosas de dizer bom dia
Livro 5: Revolucione amando incondicionalmente
Livro 6: Sobre homens e lobos, o conto
Livro 7. A coroa de mil espinhos - poemas
Sobre o autor
Antônio Carlos dos Santos é escritor e criador das seguintes metodologias:
©Planejamento Estratégico Quasar K+;
©ThM – Theater Movement; e
©Teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.
Acompanhe o autor no facebook e nos blogs:
1. Cultura e educação: culturaeducacao.blogspot.com/
2. Teatro popular: teatromanebeicudo.blogspot.com/
3. Planejamento: https://planejamentoestrategicoquasark.blogspot.com/
4. Educação infantil: https://letrinhasgigantes.blogspot.com/
