Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil.
Um terço dos municípios brasileiros não têm recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal.
Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Os especialistas analisaram dados referentes a 2022 de 5.240 municípios onde vivem 97,1% da população. As informações foram disponibilizadas pelas prefeituras, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ficaram de fora do estudo 328 municípios que não cumpriram a determinação dentro do prazo ou apresentaram dados inconsistentes.
Para classificar a situação das prefeituras, a Firjan analisa quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos. Com base nos resultados apresentados, os municípios recebem uma nota que vai de zero a um.
A situação das cidades é classificada como crítica (menor que 0,4), difícil (entre 0,4 e 0,6), boa (entre 0,6 e 0,8) ou de excelência (superior a 0,8 ponto).
Nota crescente
A média nacional foi de 0,6250 ponto. Desde 2013, é a primeira fez que o índice alcança a marca de boa gestão. Essa edição apresentou a quinta alta seguida e o maior valor da série histórica. Entre 2017 e 2022, o IFGF pulou de 0,4075 para 0,6250. (Foi feita arte com esses dados)
Considerando apenas as capitais, o índice de 2022 chega a 0,7452. Salvador é a que tem o melhor desempenho (0,9823 ponto). Completam a lista na categoria gestão excelente Manaus (0,9145), São Paulo (0,8504), Vitória (0,8412), Curitiba (0,8350), Recife (0,8320) e Aracaju (0,8116). A pior foi Campo Grande (0,3906 ponto), única no nível crítico.
Contas públicas
O IFGF mostra 41,9% das cidades analisadas com as contas em situação crítica (15,9%) ou difícil (26%). Na outra ponta, 36,3% têm a gestão considerada boa, e 21,9%, avaliadas com excelente. (mandamos para a Fotografia um mapa com esses dados)
A proporção de prefeituras com o quadro crítico ou difícil representa 2.195 prefeituras. Esse número está abaixo do registrado na edição anterior da pesquisa, referente a 2021, quando eram 2.538.
Os pesquisadores da Firjan ressaltam que os dados do levantamento estão influenciados por efeitos ligados à recuperação pós-pandemia, que funcionaram como uma demanda reprimida que fizeram crescer a economia, e, consequentemente, a arrecadação.
Outros fatores que beneficiaram as administrações municipais foram a inflação – que acumulou 16,4% entre 2020 e 2022 – e a alta da arrecadação de impostos, que ajudaram a inflar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para a grande maioria dos municípios.
O FPM é uma transferência constitucional feita pela União para a distribuição de recursos públicos. No ano passado, alcançou R$ 146 bilhões, o maior valor da série histórica.
“Pontualmente, 2022 foi um ano de receita recorde. Isso tem Impacto direto no resultado do FPM”, explica o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.
Autonomia
O indicador autonomia verifica se as receitas provenientes da atividade econômica do município suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa do executivo municipal. O levantamento mostra que 1.570 prefeituras não se sustentam, ou seja, 30% precisam da transferência de recursos para funcionar. Esse número está acima do encontrado na edição 2021 do IFGF, quando eram 1.494.
“A gente está falando de R$ 6 bilhões que foram utilizados do fundo de transferência desses municípios diretamente para financiar o custo administrativo. Recursos que poderiam ser utilizados em educação, saúde, segurança e saneamento”, diz o gerente da Firjan.
A análise desse indicador mostra um Brasil dividido em dois. As prefeituras do Nordeste (62,4%) e no Norte (42,4%) são as que mais aparecem na lista de insuficiência de recursos. Já no Sul, são apenas 5,9% das cidades. Em seguida aparecem Centro-Oeste (11,4%) e Sudeste (15%).
Gasto com pessoal
O pagamento de funcionários é outro indicador analisado pela Firjan. Metade das prefeituras alcançou o grau excelente, principalmente as do Sudeste (71,9%), Sul (61,6%) e Centro-Oeste (58,3%).
No entanto, 1.066 prefeituras gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo. Ou seja, ultrapassaram o limite de alerta definido pela LRF. Essas cidades estão concentradas principalmente nas regiões Nordeste e Norte, onde mais de 40% das prefeituras estavam em situação crítica.
A Firjan aponta que há uma armadilha fiscal na administração das prefeituras. Um dos fatores que levam para essa situação, segundo a federação de indústrias, é o fato de as despesas de pessoal serem de caráter obrigatório e não flexíveis.
“Ao longo das últimas décadas, em períodos de crescimento das receitas, existe um ambiente oportuno para expansão das despesas com pessoal. Entretanto, nos períodos de queda das receitas, não há mecanismos para redução dessas despesas obrigatórias”, diz o estudo.
Outro fator são decisões no âmbito federal que causam efeito cascata, por exemplo, aumento no salário mínimo e imposição de pisos salariais para algumas carreiras, como a enfermagem.
Há ainda o efeito previdenciário. O estudo mostra do total de 5.570 municípios brasileiros, 2.119 possuem um regime de aposentadorias e pensões próprio. Mas apenas 688 aplicaram as regras da reforma previdenciária aprovada em 2019.
Nas cidades que não têm regime próprio, os trabalhadores são assistidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Estima-se que esses municípios acumulam dívida de R$ 124 bilhões junto ao INSS”, destaca a Firjan.
Cheque especial
Um terceiro indicador para apuração do IFGF é a liquidez das prefeituras, ou seja, a capacidade de terminar com dinheiro na conta para pagar obrigações postergadas, os chamados restos a pagar. Aproximadamente 70% dos municípios apresentaram nível de liquidez bom ou excelente. Por outro lado, 382 prefeituras terminaram o ano sem recursos suficientes em caixa, é como se tivessem que usar o “cheque especial” para honrar os compromissos.
Investimentos
No indicador investimento, as prefeituras utilizaram, em média, 8% do orçamento para investimentos públicos.
“O contexto de 2022 favoreceu para a elevação do nível de investimentos públicos nos municípios. Com alta receita disponível, as cidades apresentaram o maior nível de investimentos de toda a série histórica do IFGF. Cabe destacar que 1.260 prefeituras conquistaram nota máxima no indicador”, aponta a Firjan.
O levantamento ressalta, porém, que o Nordeste foi a única região onde a maior parte dos municípios apresentou baixo nível de investimentos. No ano passado, 58,8% das cidades estavam com situação difícil ou crítica.
Propostas
Para a Firjan, a análise dos números indica um cenário de alta dependência de transferência de receitas e planejamento financeiro vulnerável, que se refletem em piora do ambiente de negócios e precarização de serviços públicos essenciais.
“Os gestores precisam ter em mãos os instrumentos necessários para administrar de forma eficiente os recursos públicos nas mais diversas situações econômicas e, assim, superar as precariedades locais. Infelizmente, as regras do federalismo fiscal, da forma que estão colocadas, reforçam a baixa autonomia das prefeituras e engessam o gasto público”, avalia Goulart.
Entre os caminhos para fazer com que as administrações municipais tenham as contas públicas mais sustentáveis, os economistas da Firjan sugerem uma reavaliação do FPM.
“Quando a gente olha só para população, a gente não consegue distribuir recursos para aqueles municípios que, de fato, não se sustentam, não têm capacidade de gerar receita. O ideal seria o FPM ser distribuído olhando, como principal variável, a capacidade das prefeituras de gerarem receita local”, sugere Nayara Freire, especialista em estudos econômicos da Firjan.
Outro ponto passa pela responsabilização dos gestores que não cumprem limites de gastos determinados pela LRF.
“O contexto extraordinário da pandemia flexibilizou as exigências fiscais devido ao estado de calamidade pública. No entanto, com o fim desse cenário atípico, é essencial que as boas práticas de responsabilidade fiscal sejam revisadas”, pede o relatório.
A Firjan defende ainda a aprovação da reforma tributária, que tramita no Senado. O texto prevê que a cobrança de impostos se dará no destino, ou seja, no local onde ocorre o consumo final. “Essa mudança pode contribuir para maior arrecadação da maioria das cidades brasileiras”, prevê o estudo.
IstoÉ
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A – LIVROS INFANTIS E INFANTO-JUVENIS:
Livro 1. As 100 mais belas fábulas da humanidade
Livro 2. O dia em que as crianças decidiram lutar contra o câncer de mama
Livro 3. O vovô vai ao médico
Livro 4. O coelhinho que aprendeu a dizer as coisas
Livro 5. Ui Gur – o ursinho que libertava livros
Livro 6. Bichinhos felizes
Livro 7. Telas? Só com saúde – Computadores: entre a liberdade e a escravidão
Livro 8. O dia em que as víboras, através das telas, escravizaram as corujinhas – dramaturgia
Livro 9. Bullying, as lágrimas de Deus – dramaturgia
Livro 10. Anhangá, o espírito protetor da natureza: a lenda indígena – dramaturgia
I – Coleção Educação, Teatro e Folclore (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O coronel e o juízo final
Livro 2. A noite do terror
Livro 3. Lobisomem – O homem-lobo roqueiro
Livro 4. Cobra Honorato
Livro 5. A Mula sem cabeça
Livro 6. Iara, a mãe d’água
Livro 7. Caipora
Livro 8. O Negrinho Pastoreiro
Livro 9. Romãozinho, o fogo fátuo
Livro 10. Saci Pererê
II – Coleção Infantil (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. Não é melhor saber dividir?
Livro 2. Eu compro, tu compras, ele compra
Livro 3. A cigarra e as formiguinhas
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Livro 5. O galo e a raposa
Livro 6. Todas as cores são legais
Livro 7. Verde que te quero verde
Livro 8. Como é bom ser diferente
Livro 9. O bruxo Esculfield do castelo de Chamberleim
Livro 10. Quem vai querer a nova escola
III – Coleção Educação, Teatro e Democracia (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. A bruxa chegou... pequem a bruxa
Livro 2. Carrossel azul
Livro 3. Quem tenta agradar todo mundo não agrada ninguém
Livro 4. O dia em que o mundo apagou
IV – Coleção Educação, Teatro e História (peças teatrais juvenis):
Livro 1. Todo dia é dia de independência
Livro 2. Todo dia é dia de consciência negra
Livro 3. Todo dia é dia de meio ambiente
Livro 4. Todo dia é dia de índio
V – Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O mito de Sísifo
Livro 2. O mito de Midas
Livro 3. A Caixa de Pandora
Livro 4. O mito de Édipo.
VI – Coleção A bruxinha de mil caras ensina a viver melhor
Livro 1: Planejar
Livro 2: Organizar
Livro 3: Estudar
Livro 4: Exercitar
Livro 5: Leitura
Livro 6: Cultura
Livro 7: Meditar
Livro 8: Interagir
Livro 9: Fazer amigos
Livro 10: Respeito e motivação.
VII – Coleção Cidadania para crianças
Direitos das crianças
Livro 1: Gratidão, a lei do universo
Livro 2: A honestidade vale a pena
Livro 3: O anjinho que semeava tolerância
Livro 4: O menino que disse não ao bullying
Livro 5: Toda criança tem direitos
Livro 6: Vidas negras importam – nós queremos respirar
Livro 7: Lélis, o ratinho que afinava queijo
Livro 8: Educação de qualidade é direito das crianças
Livro 9: Respeitando as leis de trânsito a cidade fica legal
Livro 10: A união faz a força
Sustentabilidade ambiental
Livro 11: Um dos maiores tesouros da terra, a água
Livro 12: A preservação do meio ambiente
Livro 13: Dez maneiras de ajudar a preservar o meio ambiente
Livro 14: A árvore faz o meio ambiente sorrir
Livro 15: Os 5R – o jeito certo de dar ‘bom dia’ ao meio ambiente
Livro 16: O lixo, a coleta seletiva e a reciclagem
Livro 17: Lixo, o supervilão do meio ambiente
Livro 18: Com o saneamento básico o meio ambiente fica feliz
Livro 19: O dia em que a coruja de pintas brancas e as batatas cozidas derrotaram a poluição
Livro 20: Os tempos difíceis da quarentena
Democracia, liberdades e constituição
O ratinho Lélis explica:
Livro 21: O que é democracia?
Livro 22: O que são eleições
Livro 23: O que é política?
Livro 24: O que são partidos políticos?
Livro 25: Censura X Liberdade de expressão?
Livro 26: Ditadura X Liberdades individuais?
Livro 27: Redes sociais e democracia?
Livro 28: Minorias e democracia?
Livro 29: O que é abuso do poder econômico?
Livro 30: O que é demagogia?
Livro 31: O que é ética?
VIII – Coleção Mundo contemporâneo
Livro 1: O jacaré debate educação e oportunidades
Livro 2: O puma explica trabalho e renda
Livro 3: A anta luta contra o aquecimento global
Livro 4: O tucano denuncia a corrupção e os narcoterroristas
Livro 5: O bicho-preguiça e a migração
Livro 6: O sapinho Krock na luta contra a pandemia
Livro 7: A onça pintada enfrenta as queimadas na Amazônia e no Pantanal
Livro 8: A harpia confronta o racismo
Livro 9: A ariranha combate a pobreza e a desigualdade
Livro 10: O boto exige democracia e cidadania
IX – Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia
Livro 1: Boitatá
Livro 2: O boto
Livro 3: O caipora
Livro 4: O cairara
Livro 5: A cidade encantada
Livro 6: O curupira
Livro 7: A galinha grande
Livro 8: O guaraná
Livro 9: Iara, a mãe d’água
Livro 10: O lobisomem
Livro 11: A mandioca
Livro 12: A princesa do lago
Livro 13: Saci-Pererê
Livro 14: O uirapuru
Livro 15: O velho da praia
Livro 16: O velho e o bacurau
Livro 17: A vitória-régia
Livro 18: O açaí
Livro 19: As amazonas
Livro 20: Mapinguari
Livro 21: Matinta Perera
Livro 22: Muiraquitã
Livro 23: O rio Amazonas
Livro 24: Anhangá
X – Coleção Filosofia para crianças
Livro 1: O que é filosofia?
Livro 2: A filosofia do amor
Livro 3: O aviãozinho feliz
Livro 4: O trenzinho feliz
Livro 5: A lagartinha feliz
Livro 6: A borboletinha feliz
Livro 7: O encontro com Pitágoras
Livro 8: A vida em um pinguinho de água
Livro 9: O pequeno ponto azul
Livro 10: Gentileza, o mel da vida
XI – Coleção Ciência e espiritualidade para crianças
Livro 1: Panda Zen e a menina azeda
Livro 2: Panda Zen e o verdadeiro valor
Livro 3: Panda Zen e as mudanças
Livro 4: Panda Zen e a Maria vai com as outras
Livro 5: Panda Zen e a estrelinha cintilante
Livro 6: Panda Zen e a verdade absoluta
Livro 7: Panda Zen e o teste das 3 peneiras
Livro 8: Panda Zen e os ensinamentos da vovó
Livro 9: Panda Zen e os cabelos penteados
Livro 10: Panda Zen e a magia da vida feliz
Livro 11: Panda Zen e as paixões enganosas
Livro 12: Panda Zen entre a reflexão e a ação
Livro 13: Panda Zen e o mais importante
Livro 14: Panda Zen, a gota e o oceano
Livro 15: Panda Zen e a indecisão
Livro 16: Panda Zen e o vaga-lume
Livro 17: Panda Zen e a busca da identidade
Livro 18: Panda Zen entre o arbítrio e a omissão
Livro 19: Panda Zen e o trabalho
Livro 20: Panda Zen e a falsa realidade
XII – Coleção Ensinando as crianças e seus papais a pensar
Livro 1: O segredo da felicidade
Livro 2: A gentileza pode tudo
Livro 3: A mulher bela e rica e sua irmã feia e pobre
Livro 4: O pequeno cachorro zen
Livro 5: O pequeno gato zen
Livro 6: O pequeno panda zen
Livro 7: O pequeno sapo zen
Livro 8: É melhor pensar antes de falar
Livro 9: Os desafios são necessários
Livro 10: A paz é a base de tudo
XIII – Amazon collection: the green paradise
Book 1 - The amazon rainforest
Book 2 - The jaguar (A onça pintada)
Book 3 - Macaw (Arara-canindé)
Book 4 - Golden Lion Tamarin
Book 5 - The button (O boto)
Book 6 - Frogs
Book 7 - Heron (Garça-real)
Book 8 - Swallowtail (Saí-andorinha)
Book 9 - Jacaretinga
Book 10 - Harpy
Book 11 - Tapir (Anta)
Book 12 - Snakes
Book 13 - Puma
Book 14 - Sloth (Bicho Preguiça)
Book 15 - Toucan (Tucano-toco)
Book 16 - Amazonian Caburé
Book 17 - Pisces
Book 18 - White-faced spider monkey
Book 19 - Irara
Book 20 - Red macaw
Book 21 - Otter (Ariranha)
XIV – The cutest pets on the planet collection
Book 1 - Black Eyes, the panda bear
Book 2 - The happy kitten
Book 3 - The aquarium fish
Book 4 - Doggy, man's best friend
Book 5 - The feneco
Book 6 - The rabbit
Book 7 - The chinchilla
Book 8 - The Greenland Seal
Book 9 - The dolphin
Book 10 - The owl
B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS
XV – ThM-Theater Movement:
Livro 1. O teatro popular de bonecos Mané Beiçudo: 1.385 exercícios e laboratórios de teatro
Livro 2. 555 exercícios, jogos e laboratórios para aprimorar a redação da peça teatral: a arte da dramaturgia
Livro 3. Amor de elefante
Livro 4. Gravata vermelha
Livro 5. Santa Dica de Goiás
Livro 6. Quando o homem engole a lua
Livro 7: Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski
Livro 8: Tiradentes, o Mazombo – 20 contos dramáticos
Livro 9: Teatro total: a metodologia ThM-Theater Movement
Livro 10: Respiração, voz e dicção: para professores, atores, cantores, profissionais da fala e para os que aspiram a boa emissão vocal - teoria e mais de 200 exercícios
Livro 11: Lampião e Prestes em busca do reino divino - o dia em que o bandido promovido a homem da lei guerreou com o coronel tornado um fora da lei
Livro 12: Giordano Bruno: a fogueira que incendeia é a mesma que ilumina
Livro 13: Amor e ódio: não esqueçamos de Aylan Kurdi
Livro 14: Pitágoras: tortura, magia e matemática na escola de filosofia que mudou o mundo
Livro 15: Irena Sendler, minha Irena
Livro 16: O juiz, a comédia
Livro 17: A comédia do mundo perfeito
Livro 18: O dia do abutre
Livro 19: A chibata
Livro 20: O inspetor geral, de Nikolai Gogol – accountability pública, fiscalização e controle
Livro 21: A noite mais escura: o hospício de Barbacena, uma Auschwitz no coração do Brasil
XVI – Shakespeare & accountability
Livro 1: Medida por medida, ensaios sobre a corrupção, a administração pública e a distribuição da justiça
Livro 2: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações
Livro 3: A liderança e a oratória em Shakespeare
Livro 4: Otelo, de Shakespeare: a inveja destroi pessoas, famílias e organizações
Livro 5: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações
Livro 6: Ética & Governança à luz de Shakespeare
C - PLANEJAMENTO
XVII – Planejamento estratégico e administração
Livro 1: Quasar K+ planejamento estratégico
Livro2: Ouvidoria pública: instrumento de participação e aprofundamento da democracia
Livro 3: Pregão: economia e eficácia na administração pública
Livro 4: Comunicação estratégica: da interlocução às palestras exitosas – como falar bem em ambientes controláveis e em situações de extrema pressão
Livro 5: As máximas do empreendedor
Livro 6: Vivendo e aprendendo a amar segundo Rodoux Faugh
D – OUTROS
XVIII – A pena e o amor como espada
Livro 1: Os anjos esquecidos por Deus – romance
Livro 2: Moving Letters – a arte de escrever bem
Livro 3: Sobre flores e amores – poemas
Livro 4: 300 maneiras corajosas de dizer bom dia
Livro 5: Revolucione amando incondicionalmente
Livro 6: Sobre homens e lobos, o conto
Livro 7. A coroa de mil espinhos - poemas
Sobre o autor
Antônio Carlos dos Santos é escritor e criador das seguintes metodologias:
©Planejamento Estratégico Quasar K+;
©ThM – Theater Movement; e
©Teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.
Acompanhe o autor no facebook e nos blogs:
1. Cultura e educação: culturaeducacao.blogspot.com/
2. Teatro popular: teatromanebeicudo.blogspot.com/
3. Planejamento: https://planejamentoestrategicoquasark.blogspot.com/
4. Educação infantil: https://letrinhasgigantes.blogspot.com/
