Relatório de um grupo de trabalho dedicado a casos de suborno internacional aponta como exemplo das dificuldades a decisão do ministro do STF Dias Toffoli de anular provas do acordo de leniência da Odebrecht.
O documento da OCDE reconhece esforços do Brasil para
implementar a Convenção Contra o Suborno Transnacional, mas aponta que o País
investigou apenas 28 das 60 alegações de suborno no exterior identificadas até
o momento. O relatório lembra ainda que, desde 2014, nenhum indivíduo recebeu
condenação definitiva no Brasil, e oito das nove pessoas acusadas foram
absolvidas por causa de prescrição de prazo. "A anulação dessas provas
gerará preocupação internacional significativa" Bruno Brandão
Transparência Internacional Estudo internacional __ A6
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) está preocupada com a capacidade de o Brasil julgar casos de corrupção
internacional, e aponta como um exemplo das dificuldades a recente decisão do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou as provas
advindas do acordo de leniência da Odebrecht. A apreensão da entidade está
expressa em relatório de um grupo de trabalho dedicado a casos de suborno
internacional, divulgado ontem.
O documento reconhece os esforços do Brasil para
implementar a Convenção Contra o Suborno Transnacional, mas afirma que as
autoridades brasileiras investigaram apenas 28 das 60 alegações de suborno no
exterior identificadas até o momento. O relatório diz, ainda, que as regras
brasileiras não são eficientes para enquadrar pessoas físicas: desde 2014,
nenhum indivíduo recebeu condenação definitiva, e oito das nove pessoas
acusadas foram absolvidas por causa do prazo de prescrição.
A última avaliação do tipo foi publicada em outubro de
2014. De 43 recomendações feitas à época, o Brasil conseguiu seguir 16 total ou
parcialmente, segundo o grupo de trabalho da OCDE. O relatório publicado ontem
diz respeito à quarta fase de implementação no País da Convenção Contra o
Suborno Transnacional da organização.
Trata-se de um acompanhamento sistemático, sem relação
com o processo de adesão do Brasil à OCDE. A convenção é um acordo
internacional para coibir a prática de multinacionais de pagar propinas em
países estrangeiros. Entrou em vigor em 1999, e o País se tornou signatário em
2002.
CONTEXTO. A decisão de Toffoli - cujo nome é mencionado
apenas em uma nota de rodapé no documento de 117 páginas - aparece no contexto
de possíveis problemas para a implementação de barreiras à corrupção
internacional. Depois de expor a eficiência dos acordos de leniência para punir
a corrupção por parte de empresas, a OCDE recomenda que o grupo de trabalho
"acompanhe as possíveis consequências que esta decisão possa ter sobre os
acordos de leniência do Brasil em questões de suborno estrangeiro, em
particular, na medida em que possa afetar sua segurança jurídica".
A decisão de Toffoli, tomada no início do mês passado,
atendeu a um pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tornou
nulas todas as provas obtidas dos sistemas Drousys e MyWebDayB. Conforme
relataram os próprios executivos da Odebrecht, os sistemas eram usados pela
empreiteira para fazer a contabilidade do pagamento de propinas a agentes
públicos. Apesar da anulação das provas, o acordo de leniência da empresa
continua válido, e cópias das provas continuam existindo em uma sala-cofre na
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República
(PGR), em Brasília.
Em nota, o STF disse que a leniência da Odebrecht não foi
anulada pela Corte e continua "eficaz". A determinação de invalidar
as provas já havia sido tomada por outro integrante do tribunal. "A
decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli aplicou referida decisão aos
pedidos de extensão formalizados por outras partes que se encontravam na mesma
situação do pedido original, tudo na forma de reiterada jurisprudência da
Corte", afirmou o Supremo no comunicado.
O relatório da OCDE é assinado pelo Grupo de Trabalho
sobre Suborno (WGB, na sigla em inglês), e foi elaborado a partir de uma visita
da equipe da organização ao Brasil em maio. A decisão de Toffoli que anulou as
provas do acordo da Odebrecht foi tomada em setembro, quando a primeira versão
do documento já estava fechada.
As menções ao assunto foram incluídas posteriormente no
relatório.
TRANSPARÊNCIA. "A decisão do STF que levou à
anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht certamente foi recebida
com grande preocupação pela OCDE e por outros grupos que estão avaliando o
Brasil e também lançarão em breve os seus relatórios, como o Gafi (Grupo de
Ação Financeira Internacional, ligado ao G-7) e a Uncac (Convenção das Nações
Unidas contra a Corrupção)", afirmou o economista Bruno Brandão, que é
diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil.
"Trata-se do maior caso de suborno
transnacional da história.
E isso não é a Transparência Internacional que está
dizendo, é o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Então, a anulação
dessas provas vai gerar uma preocupação internacional significativa. É
sintomático que essa decisão, que, em tese, está fora do marco temporal do
relatório, tenha sido citada várias vezes, mostrando a relevância desse
acontecimento", disse Brandão.
EQUILÍBRIO. O diretor da Transparência Internacional
destacou que a convenção da OCDE surgiu para tentar "equilibrar o
jogo" entre empresas de países europeus e dos Estados Unidos. "Nos
anos 1970, os EUA criaram uma lei criminalizando o suborno transnacional, o
FCPA (Foreign Corrupt Practices Act). E isso passou no Congresso dos EUA porque
havia disputa de mercado entre as empresas americanas.
Umas estavam perdendo mercado para outras por causa de
práticas corruptas. E aí os europeus fizeram a festa. Os EUA tinham essa lei
mais restritiva, e os países europeus dando incentivo tributário para a
corrupção.
Você podia deduzir do imposto (o pagamento de propina no
exterior)", disse.
"Mercados emergentes como o Brasil, que têm
importância no mercado global, também passam a ser responsabilizados.
Passam a assumir responsabilidades pela operação das suas
empresas", afirmou Brandão.
"Empresas brasileiras tiveram uma operação
gigantesca de exportação de corrupção. A Odebrecht (hoje Novonor) é o caso mais
conhecido." O relatório faz recomendações como a edição de lei específica
para proteger denunciantes (whistleblowers), especialmente no setor privado.
Jurisprudência" Supremo afirmou, em nota, que a
leniência da Odebrecht não foi anulada e continua "eficaz
"(Recomenda-se) que o grupo de trabalho acompanhe as
possíveis consequências que esta decisão (de Toffoli) possa ter sobre os
acordos do Brasil em questões de suborno estrangeiro, na medida em que possa
afetar sua segurança jurídica"
OCDE Em relatório
*
PARA LEMBRAR
Ministro considerou provas "imprestáveis"
l "Erro" Em despacho assinado em 6 de setembro,
o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli criticou a Lava Jato e
afirmou que a prisão de Lula foi uma "armação" e um dos "maiores
erros judiciários da história do País". Toffoli ignorou confissões e
determinou a anulação de todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht
l Condenação Alvo da Lava Jato, Lula foi condenado em
2017 pelo então juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Em 2018, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
confirmou a sentença e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. Um ano depois, por
decisão da 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o petista teve a pena
reduzida para 8 anos e 10 meses de reclusão
l Acordo O acordo de leniência, uma espécie de delação
premiada das empresas, foi fechado pela empreiteira em dezembro de 2016.
A Odebrecht se comprometeu a pagar uma multa de R$ 3, 828
bilhões, em 23 parcelas anuais, com correção pela taxa Selic.
O valor total alcançaria R$ 8, 512 bilhões. A Lava Jato
levou à delação de 77 executivos da Odebrecht
l Sistemas Na decisão de setembro, Toffoli declarou
imprestáveis todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência e dos
sistemas Drousys e MyWeb- DayB, que eram utilizados pelo Setor de Operações
Estruturadas - o chamado "departamento de propinas" da Odebrecht.
Conforme delações premiadas de ex-executivos, o setor
armazenava recursos desviados de obras com o poder público, que eram
distribuídos a políticos
l Procedimentos Ao determinar a anulação das provas, Dias
Toffoli disse que procedimentos no Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça não foram
cumpridos e, portanto, "as tratativas realizadas pelos procuradores
lotados no Paraná jamais poderiam avançar para a assinatura de acordo de
leniência"
O Estadão, André Shalders
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Livro 1. As 100 mais belas fábulas da humanidade
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Livro 3. O vovô vai ao médico
Livro 4. O coelhinho que aprendeu a dizer as coisas
Livro 5. Ui Gur – o ursinho que libertava livros
Livro 6. Bichinhos felizes
Livro 7. Telas? Só com saúde – Computadores: entre a liberdade e a escravidão
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Livro 2. A noite do terror
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III – Coleção Educação, Teatro e Democracia (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. A bruxa chegou... pequem a bruxa
Livro 2. Carrossel azul
Livro 3. Quem tenta agradar todo mundo não agrada ninguém
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IV – Coleção Educação, Teatro e História (peças teatrais juvenis):
Livro 1. Todo dia é dia de independência
Livro 2. Todo dia é dia de consciência negra
Livro 3. Todo dia é dia de meio ambiente
Livro 4. Todo dia é dia de índio
V – Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O mito de Sísifo
Livro 2. O mito de Midas
Livro 3. A Caixa de Pandora
Livro 4. O mito de Édipo.
VI – Coleção A bruxinha de mil caras ensina a viver melhor
Livro 1: Planejar
Livro 2: Organizar
Livro 3: Estudar
Livro 4: Exercitar
Livro 5: Leitura
Livro 6: Cultura
Livro 7: Meditar
Livro 8: Interagir
Livro 9: Fazer amigos
Livro 10: Respeito e motivação.
VII – Coleção Cidadania para crianças
Direitos das crianças
Livro 1: Gratidão, a lei do universo
Livro 2: A honestidade vale a pena
Livro 3: O anjinho que semeava tolerância
Livro 4: O menino que disse não ao bullying
Livro 5: Toda criança tem direitos
Livro 6: Vidas negras importam – nós queremos respirar
Livro 7: Lélis, o ratinho que afinava queijo
Livro 8: Educação de qualidade é direito das crianças
Livro 9: Respeitando as leis de trânsito a cidade fica legal
Livro 10: A união faz a força
Sustentabilidade ambiental
Livro 11: Um dos maiores tesouros da terra, a água
Livro 12: A preservação do meio ambiente
Livro 13: Dez maneiras de ajudar a preservar o meio ambiente
Livro 14: A árvore faz o meio ambiente sorrir
Livro 15: Os 5R – o jeito certo de dar ‘bom dia’ ao meio ambiente
Livro 16: O lixo, a coleta seletiva e a reciclagem
Livro 17: Lixo, o supervilão do meio ambiente
Livro 18: Com o saneamento básico o meio ambiente fica feliz
Livro 19: O dia em que a coruja de pintas brancas e as batatas cozidas derrotaram a poluição
Livro 20: Os tempos difíceis da quarentena
Democracia, liberdades e constituição
O ratinho Lélis explica:
Livro 21: O que é democracia?
Livro 22: O que são eleições
Livro 23: O que é política?
Livro 24: O que são partidos políticos?
Livro 25: Censura X Liberdade de expressão?
Livro 26: Ditadura X Liberdades individuais?
Livro 27: Redes sociais e democracia?
Livro 28: Minorias e democracia?
Livro 29: O que é abuso do poder econômico?
Livro 30: O que é demagogia?
Livro 31: O que é ética?
VIII – Coleção Mundo contemporâneo
Livro 1: O jacaré debate educação e oportunidades
Livro 2: O puma explica trabalho e renda
Livro 3: A anta luta contra o aquecimento global
Livro 4: O tucano denuncia a corrupção e os narcoterroristas
Livro 5: O bicho-preguiça e a migração
Livro 6: O sapinho Krock na luta contra a pandemia
Livro 7: A onça pintada enfrenta as queimadas na Amazônia e no Pantanal
Livro 8: A harpia confronta o racismo
Livro 9: A ariranha combate a pobreza e a desigualdade
Livro 10: O boto exige democracia e cidadania
IX – Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia
Livro 1: Boitatá
Livro 2: O boto
Livro 3: O caipora
Livro 4: O cairara
Livro 5: A cidade encantada
Livro 6: O curupira
Livro 7: A galinha grande
Livro 8: O guaraná
Livro 9: Iara, a mãe d’água
Livro 10: O lobisomem
Livro 11: A mandioca
Livro 12: A princesa do lago
Livro 13: Saci-Pererê
Livro 14: O uirapuru
Livro 15: O velho da praia
Livro 16: O velho e o bacurau
Livro 17: A vitória-régia
Livro 18: O açaí
Livro 19: As amazonas
Livro 20: Mapinguari
Livro 21: Matinta Perera
Livro 22: Muiraquitã
Livro 23: O rio Amazonas
Livro 24: Anhangá
X – Coleção Filosofia para crianças
Livro 1: O que é filosofia?
Livro 2: A filosofia do amor
Livro 3: O aviãozinho feliz
Livro 4: O trenzinho feliz
Livro 5: A lagartinha feliz
Livro 6: A borboletinha feliz
Livro 7: O encontro com Pitágoras
Livro 8: A vida em um pinguinho de água
Livro 9: O pequeno ponto azul
Livro 10: Gentileza, o mel da vida
XI – Coleção Ciência e espiritualidade para crianças
Livro 1: Panda Zen e a menina azeda
Livro 2: Panda Zen e o verdadeiro valor
Livro 3: Panda Zen e as mudanças
Livro 4: Panda Zen e a Maria vai com as outras
Livro 5: Panda Zen e a estrelinha cintilante
Livro 6: Panda Zen e a verdade absoluta
Livro 7: Panda Zen e o teste das 3 peneiras
Livro 8: Panda Zen e os ensinamentos da vovó
Livro 9: Panda Zen e os cabelos penteados
Livro 10: Panda Zen e a magia da vida feliz
Livro 11: Panda Zen e as paixões enganosas
Livro 12: Panda Zen entre a reflexão e a ação
Livro 13: Panda Zen e o mais importante
Livro 14: Panda Zen, a gota e o oceano
Livro 15: Panda Zen e a indecisão
Livro 16: Panda Zen e o vaga-lume
Livro 17: Panda Zen e a busca da identidade
Livro 18: Panda Zen entre o arbítrio e a omissão
Livro 19: Panda Zen e o trabalho
Livro 20: Panda Zen e a falsa realidade
XII – Coleção Ensinando as crianças e seus papais a pensar
Livro 1: O segredo da felicidade
Livro 2: A gentileza pode tudo
Livro 3: A mulher bela e rica e sua irmã feia e pobre
Livro 4: O pequeno cachorro zen
Livro 5: O pequeno gato zen
Livro 6: O pequeno panda zen
Livro 7: O pequeno sapo zen
Livro 8: É melhor pensar antes de falar
Livro 9: Os desafios são necessários
Livro 10: A paz é a base de tudo
XIII – Amazon collection: the green paradise
Book 1 - The amazon rainforest
Book 2 - The jaguar (A onça pintada)
Book 3 - Macaw (Arara-canindé)
Book 4 - Golden Lion Tamarin
Book 5 - The button (O boto)
Book 6 - Frogs
Book 7 - Heron (Garça-real)
Book 8 - Swallowtail (Saí-andorinha)
Book 9 - Jacaretinga
Book 10 - Harpy
Book 11 - Tapir (Anta)
Book 12 - Snakes
Book 13 - Puma
Book 14 - Sloth (Bicho Preguiça)
Book 15 - Toucan (Tucano-toco)
Book 16 - Amazonian Caburé
Book 17 - Pisces
Book 18 - White-faced spider monkey
Book 19 - Irara
Book 20 - Red macaw
Book 21 - Otter (Ariranha)
XIV – The cutest pets on the planet collection
Book 1 - Black Eyes, the panda bear
Book 2 - The happy kitten
Book 3 - The aquarium fish
Book 4 - Doggy, man's best friend
Book 5 - The feneco
Book 6 - The rabbit
Book 7 - The chinchilla
Book 8 - The Greenland Seal
Book 9 - The dolphin
Book 10 - The owl
B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS
XV – ThM-Theater Movement:
Livro 1. O teatro popular de bonecos Mané Beiçudo: 1.385 exercícios e laboratórios de teatro
Livro 2. 555 exercícios, jogos e laboratórios para aprimorar a redação da peça teatral: a arte da dramaturgia
Livro 3. Amor de elefante
Livro 4. Gravata vermelha
Livro 5. Santa Dica de Goiás
Livro 6. Quando o homem engole a lua
Livro 7: Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski
Livro 8: Tiradentes, o Mazombo – 20 contos dramáticos
Livro 9: Teatro total: a metodologia ThM-Theater Movement
Livro 10: Respiração, voz e dicção: para professores, atores, cantores, profissionais da fala e para os que aspiram a boa emissão vocal - teoria e mais de 200 exercícios
Livro 11: Lampião e Prestes em busca do reino divino - o dia em que o bandido promovido a homem da lei guerreou com o coronel tornado um fora da lei
Livro 12: Giordano Bruno: a fogueira que incendeia é a mesma que ilumina
Livro 13: Amor e ódio: não esqueçamos de Aylan Kurdi
Livro 14: Pitágoras: tortura, magia e matemática na escola de filosofia que mudou o mundo
Livro 15: Irena Sendler, minha Irena
Livro 16: O juiz, a comédia
Livro 17: A comédia do mundo perfeito
Livro 18: O dia do abutre
Livro 19: A chibata
Livro 20: O inspetor geral, de Nikolai Gogol – accountability pública, fiscalização e controle
Livro 21: A noite mais escura: o hospício de Barbacena, uma Auschwitz no coração do Brasil
XVI – Shakespeare & accountability
Livro 1: Medida por medida, ensaios sobre a corrupção, a administração pública e a distribuição da justiça
Livro 2: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações
Livro 3: A liderança e a oratória em Shakespeare
Livro 4: Otelo, de Shakespeare: a inveja destroi pessoas, famílias e organizações
Livro 5: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações
Livro 6: Ética & Governança à luz de Shakespeare
C - PLANEJAMENTO
XVII – Planejamento estratégico e administração
Livro 1: Quasar K+ planejamento estratégico
Livro2: Ouvidoria pública: instrumento de participação e aprofundamento da democracia
Livro 3: Pregão: economia e eficácia na administração pública
Livro 4: Comunicação estratégica: da interlocução às palestras exitosas – como falar bem em ambientes controláveis e em situações de extrema pressão
Livro 5: As máximas do empreendedor
Livro 6: Vivendo e aprendendo a amar segundo Rodoux Faugh
D – OUTROS
XVIII – A pena e o amor como espada
Livro 1: Os anjos esquecidos por Deus – romance
Livro 2: Moving Letters – a arte de escrever bem
Livro 3: Sobre flores e amores – poemas
Livro 4: 300 maneiras corajosas de dizer bom dia
Livro 5: Revolucione amando incondicionalmente
Livro 6: Sobre homens e lobos, o conto
Livro 7. A coroa de mil espinhos - poemas
Sobre o autor
Antônio Carlos dos Santos é escritor e criador das seguintes metodologias:
©Planejamento Estratégico Quasar K+;
©ThM – Theater Movement; e
©Teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.
Acompanhe o autor no facebook e nos blogs:
1. Cultura e educação: culturaeducacao.blogspot.com/
2. Teatro popular: teatromanebeicudo.blogspot.com/
3. Planejamento: https://planejamentoestrategicoquasark.blogspot.com/
4. Educação infantil: https://letrinhasgigantes.blogspot.com/
