"Agora, qualificar os juros que recaem sobre o principal como dívida financeira e não como primário é gol de mão. Está errado. Isso é contabilidade criativa."
Os economistas
passaram a terça-feira (26) tentando entender o conteúdo e os efeitos da nova
proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pagamento de
precatórios. Se por um lado foi bem recebida a ideia de fazer a fila dos
pagamentos andar, parte dos especialistas já está chamando de contabilidade
criativa o plano de dividir os precatórios em principal e juros.
Nesta
segunda-feira (24), a AGU (Advocacia-Geral da União), com apoio do Ministério
da Fazenda, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a derrubada do limite para
precatórios instituído durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O governo também
solicitou autorização para quitar o estoque represado até agora por meio de
crédito extraordinário, que também fica fora do alcance dos limites
orçamentários. O passivo é estimado em cerca de R$ 95 bilhões, e sua
regularização deve elevar a dívida pública.
A AGU quer ainda
que o STF reconheça uma separação entre tipos de despesas com precatórios, com
os gastos relacionados ao valor principal sendo contabilizados como despesas
primárias, enquanto os desembolsos com juros e correção monetária passariam a
ser tratados como despesas financeiras, sem impacto no resultado primário.
O plano do
governo de classificar parte do gasto com precatórios como despesa financeira
foi antecipado pela Folha de S.Paulo em agosto.
O secretário do
Tesouro Nacional, Rogério Ceron tem reforçado que a mudança nos precatórios não
é para o governo gastar mais e que vão agir "sem jeitinho". Ceron
afirma que o intuito não é abrir espaço fiscal, mas simplesmente resolver o
assunto de forma transparente.
"Eu acho
louvável o governo tentar resolver e pagar os precatórios postergados. Isso é
positivo", afirma Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política
Fiscal do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio
Vargas) e pesquisador da UnB (Universidade de Brasília).
"Mas eu
tenho dificuldade de entender os juros do precatório como despesa financeira
porque decorre de uma despesa primária. Não há uma operação de crédito
envolvida nisso."
Manoel lembra
ainda que existem várias operações que envolvem juros e que são classificados
como primária em função da sua origem. Quando uma empresa atrasa o imposto, por
exemplo, paga juros, e isso é registrado como receita primária. "Vão
querer mudar isso também?", questiona.
Boa parte dos
economistas reclama que não consegue fazer estimativas precisas para traçar
nenhum cenário por falta de dados. Principal e juros de precatórios,
historicamente, ficam consolidados. É possível separar os valores em cada processo,
mas como o pagamento sempre foi único não existem estatísticas sobre os valores
em separado.
"Estamos na
mão do governo, se ele não divulgar os dados, não temos como fazer estimativas
para confirmar se há ou não efeito sobre o fiscal", afirma o economista-chefe
Ryo Asset, Gabriel Leal Barros.
Ele também
questiona que a proposta é um risco. "Por conceito, uma mudança como essa
vai alterar a lógica da contabilidade do setor público, porque tende a não
ficar restrita à classificação do precatório", afirma ele
"Separar
juros de principal, como estão sugerindo, vai criar uma jurisprudência que pode
afetar outras despesas e receitas. Chego a dizer que isso beira a contabilidade
criativa."
Outros
especialistas veem risco similar. A advogada e economista Elena Landau afirma
que, se o governo quer resolver de fato o problema, pode seguir um caminho mais
objetivo e transparente, sem mudar a lógica contábil de despesas e receitas
públicas.
Ela lembra que
já está no STF uma ação que questiona a constitucionalidade da PEC dos
precatórios.
"Se o STF
considerar inconstitucional, voltamos à estaca zero corrigindo o erro do
passado, aí precisamos apenas discutir os critérios de como pagar", diz ela.
"Agora,
qualificar os juros que recaem sobre o principal como dívida financeira e não
como primário é gol de mão. Está errado. Isso é contabilidade criativa."
O economista
Marco Mendes, especialista em contas públicas, reforça que não há qualquer princípio
legal ou de práticas contábeis que justifique a providência de separar o
principal dos juros de precatórios, dando tratamento de despesa primária a um,
e de despesa financeira a outro.
"O que
estão pedindo ao STF não tem amparo", afirma. "Se receber chancela
jurídica, pode ter efeito sobre despesas primárias de juros muito além das
despesas com precatórios. E pior, o argumento de que precatório atrasado é
dívida e, portanto, despesa financeira, passa a constituir incentivo para que,
no futuro, se atrase o pagamento de precatórios, apenas para pagá-los como
despesa financeira", destacou em nota divulgada na noite desta terça.
Segundo Mendes,
o que mais preocupa na proposta é uma providência de prática fiscal ou contábil
voltada a minorar ou ocultar o real tamanho do déficit público.
"Temos
assistido a uma série de medidas similares que, quando avaliadas em conjunto,
geram o temor de que estamos caminhando para um campo de ilusão contábil-fiscal
perigoso."
Folha
de S. Paulo
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Livro 2. O dia em que as crianças decidiram lutar contra o câncer de mama
Livro 3. O vovô vai ao médico
Livro 4. O coelhinho que aprendeu a dizer as coisas
Livro 5. Ui Gur – o ursinho que libertava livros
Livro 6. Bichinhos felizes
Livro 7. Telas? Só com saúde – Computadores: entre a liberdade e a escravidão
Livro 8. O dia em que as víboras, através das telas, escravizaram as corujinhas – dramaturgia
Livro 9. Bullying, as lágrimas de Deus – dramaturgia
Livro 10. Anhangá, o espírito protetor da natureza: a lenda indígena – dramaturgia
I – Coleção Educação, Teatro e Folclore (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O coronel e o juízo final
Livro 2. A noite do terror
Livro 3. Lobisomem – O homem-lobo roqueiro
Livro 4. Cobra Honorato
Livro 5. A Mula sem cabeça
Livro 6. Iara, a mãe d’água
Livro 7. Caipora
Livro 8. O Negrinho Pastoreiro
Livro 9. Romãozinho, o fogo fátuo
Livro 10. Saci Pererê
II – Coleção Infantil (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. Não é melhor saber dividir?
Livro 2. Eu compro, tu compras, ele compra
Livro 3. A cigarra e as formiguinhas
Livro 4. A lebre e a tartaruga
Livro 5. O galo e a raposa
Livro 6. Todas as cores são legais
Livro 7. Verde que te quero verde
Livro 8. Como é bom ser diferente
Livro 9. O bruxo Esculfield do castelo de Chamberleim
Livro 10. Quem vai querer a nova escola
III – Coleção Educação, Teatro e Democracia (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. A bruxa chegou... pequem a bruxa
Livro 2. Carrossel azul
Livro 3. Quem tenta agradar todo mundo não agrada ninguém
Livro 4. O dia em que o mundo apagou
IV – Coleção Educação, Teatro e História (peças teatrais juvenis):
Livro 1. Todo dia é dia de independência
Livro 2. Todo dia é dia de consciência negra
Livro 3. Todo dia é dia de meio ambiente
Livro 4. Todo dia é dia de índio
V – Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O mito de Sísifo
Livro 2. O mito de Midas
Livro 3. A Caixa de Pandora
Livro 4. O mito de Édipo.
VI – Coleção A bruxinha de mil caras ensina a viver melhor
Livro 1: Planejar
Livro 2: Organizar
Livro 3: Estudar
Livro 4: Exercitar
Livro 5: Leitura
Livro 6: Cultura
Livro 7: Meditar
Livro 8: Interagir
Livro 9: Fazer amigos
Livro 10: Respeito e motivação.
VII – Coleção Cidadania para crianças
Direitos das crianças
Livro 1: Gratidão, a lei do universo
Livro 2: A honestidade vale a pena
Livro 3: O anjinho que semeava tolerância
Livro 4: O menino que disse não ao bullying
Livro 5: Toda criança tem direitos
Livro 6: Vidas negras importam – nós queremos respirar
Livro 7: Lélis, o ratinho que afinava queijo
Livro 8: Educação de qualidade é direito das crianças
Livro 9: Respeitando as leis de trânsito a cidade fica legal
Livro 10: A união faz a força
Sustentabilidade ambiental
Livro 11: Um dos maiores tesouros da terra, a água
Livro 12: A preservação do meio ambiente
Livro 13: Dez maneiras de ajudar a preservar o meio ambiente
Livro 14: A árvore faz o meio ambiente sorrir
Livro 15: Os 5R – o jeito certo de dar ‘bom dia’ ao meio ambiente
Livro 16: O lixo, a coleta seletiva e a reciclagem
Livro 17: Lixo, o supervilão do meio ambiente
Livro 18: Com o saneamento básico o meio ambiente fica feliz
Livro 19: O dia em que a coruja de pintas brancas e as batatas cozidas derrotaram a poluição
Livro 20: Os tempos difíceis da quarentena
Democracia, liberdades e constituição
O ratinho Lélis explica:
Livro 21: O que é democracia?
Livro 22: O que são eleições
Livro 23: O que é política?
Livro 24: O que são partidos políticos?
Livro 25: Censura X Liberdade de expressão?
Livro 26: Ditadura X Liberdades individuais?
Livro 27: Redes sociais e democracia?
Livro 28: Minorias e democracia?
Livro 29: O que é abuso do poder econômico?
Livro 30: O que é demagogia?
Livro 31: O que é ética?
VIII – Coleção Mundo contemporâneo
Livro 1: O jacaré debate educação e oportunidades
Livro 2: O puma explica trabalho e renda
Livro 3: A anta luta contra o aquecimento global
Livro 4: O tucano denuncia a corrupção e os narcoterroristas
Livro 5: O bicho-preguiça e a migração
Livro 6: O sapinho Krock na luta contra a pandemia
Livro 7: A onça pintada enfrenta as queimadas na Amazônia e no Pantanal
Livro 8: A harpia confronta o racismo
Livro 9: A ariranha combate a pobreza e a desigualdade
Livro 10: O boto exige democracia e cidadania
IX – Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia
Livro 1: Boitatá
Livro 2: O boto
Livro 3: O caipora
Livro 4: O cairara
Livro 5: A cidade encantada
Livro 6: O curupira
Livro 7: A galinha grande
Livro 8: O guaraná
Livro 9: Iara, a mãe d’água
Livro 10: O lobisomem
Livro 11: A mandioca
Livro 12: A princesa do lago
Livro 13: Saci-Pererê
Livro 14: O uirapuru
Livro 15: O velho da praia
Livro 16: O velho e o bacurau
Livro 17: A vitória-régia
Livro 18: O açaí
Livro 19: As amazonas
Livro 20: Mapinguari
Livro 21: Matinta Perera
Livro 22: Muiraquitã
Livro 23: O rio Amazonas
Livro 24: Anhangá
X – Coleção Filosofia para crianças
Livro 1: O que é filosofia?
Livro 2: A filosofia do amor
Livro 3: O aviãozinho feliz
Livro 4: O trenzinho feliz
Livro 5: A lagartinha feliz
Livro 6: A borboletinha feliz
Livro 7: O encontro com Pitágoras
Livro 8: A vida em um pinguinho de água
Livro 9: O pequeno ponto azul
Livro 10: Gentileza, o mel da vida
XI – Coleção Ciência e espiritualidade para crianças
Livro 1: Panda Zen e a menina azeda
Livro 2: Panda Zen e o verdadeiro valor
Livro 3: Panda Zen e as mudanças
Livro 4: Panda Zen e a Maria vai com as outras
Livro 5: Panda Zen e a estrelinha cintilante
Livro 6: Panda Zen e a verdade absoluta
Livro 7: Panda Zen e o teste das 3 peneiras
Livro 8: Panda Zen e os ensinamentos da vovó
Livro 9: Panda Zen e os cabelos penteados
Livro 10: Panda Zen e a magia da vida feliz
Livro 11: Panda Zen e as paixões enganosas
Livro 12: Panda Zen entre a reflexão e a ação
Livro 13: Panda Zen e o mais importante
Livro 14: Panda Zen, a gota e o oceano
Livro 15: Panda Zen e a indecisão
Livro 16: Panda Zen e o vaga-lume
Livro 17: Panda Zen e a busca da identidade
Livro 18: Panda Zen entre o arbítrio e a omissão
Livro 19: Panda Zen e o trabalho
Livro 20: Panda Zen e a falsa realidade
XII – Coleção Ensinando as crianças e seus papais a pensar
Livro 1: O segredo da felicidade
Livro 2: A gentileza pode tudo
Livro 3: A mulher bela e rica e sua irmã feia e pobre
Livro 4: O pequeno cachorro zen
Livro 5: O pequeno gato zen
Livro 6: O pequeno panda zen
Livro 7: O pequeno sapo zen
Livro 8: É melhor pensar antes de falar
Livro 9: Os desafios são necessários
Livro 10: A paz é a base de tudo
XIII – Amazon collection: the green paradise
Book 1 - The amazon rainforest
Book 2 - The jaguar (A onça pintada)
Book 3 - Macaw (Arara-canindé)
Book 4 - Golden Lion Tamarin
Book 5 - The button (O boto)
Book 6 - Frogs
Book 7 - Heron (Garça-real)
Book 8 - Swallowtail (Saí-andorinha)
Book 9 - Jacaretinga
Book 10 - Harpy
Book 11 - Tapir (Anta)
Book 12 - Snakes
Book 13 - Puma
Book 14 - Sloth (Bicho Preguiça)
Book 15 - Toucan (Tucano-toco)
Book 16 - Amazonian Caburé
Book 17 - Pisces
Book 18 - White-faced spider monkey
Book 19 - Irara
Book 20 - Red macaw
Book 21 - Otter (Ariranha)
XIV – The cutest pets on the planet collection
Book 1 - Black Eyes, the panda bear
Book 2 - The happy kitten
Book 3 - The aquarium fish
Book 4 - Doggy, man's best friend
Book 5 - The feneco
Book 6 - The rabbit
Book 7 - The chinchilla
Book 8 - The Greenland Seal
Book 9 - The dolphin
Book 10 - The owl
B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS
XV – ThM-Theater Movement:
Livro 1. O teatro popular de bonecos Mané Beiçudo: 1.385 exercícios e laboratórios de teatro
Livro 2. 555 exercícios, jogos e laboratórios para aprimorar a redação da peça teatral: a arte da dramaturgia
Livro 3. Amor de elefante
Livro 4. Gravata vermelha
Livro 5. Santa Dica de Goiás
Livro 6. Quando o homem engole a lua
Livro 7: Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski
Livro 8: Tiradentes, o Mazombo – 20 contos dramáticos
Livro 9: Teatro total: a metodologia ThM-Theater Movement
Livro 10: Respiração, voz e dicção: para professores, atores, cantores, profissionais da fala e para os que aspiram a boa emissão vocal - teoria e mais de 200 exercícios
Livro 11: Lampião e Prestes em busca do reino divino - o dia em que o bandido promovido a homem da lei guerreou com o coronel tornado um fora da lei
Livro 12: Giordano Bruno: a fogueira que incendeia é a mesma que ilumina
Livro 13: Amor e ódio: não esqueçamos de Aylan Kurdi
Livro 14: Pitágoras: tortura, magia e matemática na escola de filosofia que mudou o mundo
Livro 15: Irena Sendler, minha Irena
Livro 16: O juiz, a comédia
Livro 17: A comédia do mundo perfeito
Livro 18: O dia do abutre
Livro 19: A chibata
Livro 20: O inspetor geral, de Nikolai Gogol – accountability pública, fiscalização e controle
Livro 21: A noite mais escura: o hospício de Barbacena, uma Auschwitz no coração do Brasil
XVI – Shakespeare & accountability
Livro 1: Medida por medida, ensaios sobre a corrupção, a administração pública e a distribuição da justiça
Livro 2: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações
Livro 3: A liderança e a oratória em Shakespeare
Livro 4: Otelo, de Shakespeare: a inveja destroi pessoas, famílias e organizações
Livro 5: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações
Livro 6: Ética & Governança à luz de Shakespeare
C - PLANEJAMENTO
XVII – Planejamento estratégico e administração
Livro 1: Quasar K+ planejamento estratégico
Livro2: Ouvidoria pública: instrumento de participação e aprofundamento da democracia
Livro 3: Pregão: economia e eficácia na administração pública
Livro 4: Comunicação estratégica: da interlocução às palestras exitosas – como falar bem em ambientes controláveis e em situações de extrema pressão
Livro 5: As máximas do empreendedor
Livro 6: Vivendo e aprendendo a amar segundo Rodoux Faugh
D – OUTROS
XVIII – A pena e o amor como espada
Livro 1: Os anjos esquecidos por Deus – romance
Livro 2: Moving Letters – a arte de escrever bem
Livro 3: Sobre flores e amores – poemas
Livro 4: 300 maneiras corajosas de dizer bom dia
Livro 5: Revolucione amando incondicionalmente
Livro 6: Sobre homens e lobos, o conto
Livro 7. A coroa de mil espinhos - poemas
Sobre o autor
Antônio Carlos dos Santos é escritor e criador das seguintes metodologias:
©Planejamento Estratégico Quasar K+;
©ThM – Theater Movement; e
©Teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.
Acompanhe o autor no facebook e nos blogs:
1. Cultura e educação: culturaeducacao.blogspot.com/
2. Teatro popular: teatromanebeicudo.blogspot.com/
3. Planejamento: https://planejamentoestrategicoquasark.blogspot.com/
