Desde que tomou posse no cargo, em 3 de agosto, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin recebeu em audiência no seu gabinete os ministros Jorge Messias (da Advocacia-Geral da União, duas vezes), Carlos Fávaro (Agricultura), Luiz Marinho (Trabalho e Renda), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Aroldo Cedraz e Bruno Dantas (ambos do TCU) e políticos como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB-GO) e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Zequinha Marinho (Pode-PA), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), dois ex-ministros de Jair Bolsonaro, tinham uma pauta específica para tratar com o novo ministro do STF, um recurso extraordinário (nº 1.363.005) ajuizado por um dos principais grupos de açúcar e álcool do país, o São Martinho S.A., contra a União a propósito de um assunto tributário, cujos efeitos interessam aos exportadores de laranja. Atua como amicus curiae a Associação Nacional de Exportadores de Produtos Cítricos. É puro suco do lobby do “agro”. Zanin recebeu os dois senadores em 28 de agosto, quando o processo estava em julgamento no plenário virtual – o ministro não participou daquela votação.
Com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, o ministro Zanin discutiu uma “pauta militar no STF”. Zanin recebeu também advogados badalados como Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que o procurou para tratar do recurso extraordinário com agravo (nº 1266095) ajuizado pela empresa IGB Eletrônica S.A., e o advogado pessoal do seu colega ministro Gilmar Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, indicado por Bolsonaro ao cargo de juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Mudrovitsch esteve no gabinete de Zanin em duas oportunidades para tratar de três processos: o habeas corpus nº 231.422 (processo sigiloso relativo a réu não divulgado), reclamação nº 61632 (outro processo que tramita sob segredo de justiça, oriundo de Rondônia) e o inquérito nº 4747 (novamente sob sigilo, aberto em 2018).
O advogado de Arthur Lira, Pierpaolo Bottini, esteve com Zanin para tratar de uma reclamação (nº 57303) feita por um cidadão de Pernambuco contra decisão da 4ª Vara Federal de Recife (PE). Pelas iniciais do autor da ação, E. H. F. A. S., muito provavelmente se trata do deputado federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva, presidente regional do PP em Pernambuco – Bottini é o advogado do deputado em outros processos. O caso também tramita sob segredo de justiça.
Todas as informações acima sobre o entra e sai no gabinete de Zanin só são conhecidas porque o novo ministro está cumprindo à risca uma sugestão da presidência do STF feita ainda em 2007: a divulgação da agenda diária de compromissos dos seus ministros. O sistema, disponível no site do STF na internet, é alimentado pelos próprios ministros. Zanin, nesse aspecto, é um exemplo positivo.
A publicidade da agenda dos ministros atende ao princípio da paridade de armas num processo judicial. Se uma parte esteve com o ministro, automaticamente a outra vai procurar o gabinete para também ser ouvido. Necessariamente, se não do ponto jurídico, pelo menos do ético, a outra parte deveria ser recebida em audiência o mais rápido possível. Além disso, o tema da transparência dos órgãos públicos às vezes é objeto de julgamento nos tribunais superiores como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por questão de coerência, um magistrado que não pratica a transparência terá dificuldade na hora de cobrá-la de quem quer que seja.
É bom saber que Zanin escolheu a via da transparência. Ele se alia a outros colegas do tribunal, mas nem todos, que pensam como ele. A Agência Pública pesquisou todas as agendas dos ministros desde o início do ano Judiciário, em 1º de fevereiro. Além da presidente do tribunal, Rosa Weber, que divulga diariamente seus compromissos, o campeão em transparência no período foi o ministro Edson Fachin. Desde fevereiro, ele publicou em cem dias sua agenda diária. Assim como no caso de Zanin, é possível conhecer todos os nomes dos participantes e os processos que foram objeto das conversas nas audiências.
Outros exemplos positivos são a ministra Cármen Lúcia (publicou 80 vezes a sua agenda diária no período) e Luís Roberto Barroso (46 vezes). E paramos por aqui: ou seja, apenas cinco (a saber: Rosa, Fachin, Cármen, Barroso e Zanin) dos 11 ministros do Supremo publicam com frequência suas agendas. O ministro Dias Toffoli publicou apenas nove vezes no período – é difícil acreditar que, desde fevereiro, Toffoli tenha feito apenas nove audiências no seu gabinete.
O grupo formado por cinco ministros não divulgou no sistema uma linha de seus compromissos desde fevereiro: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Em agosto, a Polícia Federal descobriu, ao apreender e-mails do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que três ministros do STF tiveram encontros com Bolsonaro “fora da agenda”: Marques, Mendonça e Mendes.
Ministros do STF estão entre as autoridades mais poderosas da República, com decisões que impactam todos os quadrantes da vida nacional. Ocupam o topo da pirâmide salarial no serviço público, com um salário astronômico de R$ 41 mil mensais, que deve passar a R$ 46 mil em fevereiro de 2025. Vencimentos de R$ 600 mil ao ano, fora os penduricalhos, são de fazer inveja a altos executivos de empresas privadas. Numa conta de padaria, André Mendonça receberá, em valores nominais, cerca de R$ 15 milhões até deixar o cargo, aos 75 anos de idade.
Quando um ministro não divulga sua agenda diária, está dizendo que os cidadãos comuns não merecem pelo menos saber com quem eles se encontram dentro de prédio público em razão da sua função pública.
Hoje não há nada no mundo que obrigue um ministro do STF a divulgar sua agenda. Depende exclusivamente da sua vontade. É muito diferente dos mais de 600 brasileiros que ocupam cargos de confiança no Executivo, dentro do grupo conhecido como “alta administração federal”. Desde o ano 2000, eles devem observar um Código de Conduta que hoje tem 180 páginas. O artigo 11 estabelece que os agentes públicos submetidos ao código “deverão, ainda, divulgar, diariamente, por meio da rede mundial de computadores – internet, sua agenda de compromissos públicos”.
O comportamento desses funcionários públicos, nos quais se incluem todos os ministros do Executivo, é fiscalizado, do ponto de vista da ética e da transparência, pela Comissão de Ética Pública, que funciona desde 1999 numa sala no Palácio do Planalto. Não há nenhum mecanismo semelhante a isso para acompanhar o comportamento dos ministros do STF. Eles não se submetem, por exemplo, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Pública indagou ao STF sobre a divulgação das agendas. O tribunal respondeu, na íntegra: “Não existe regra interna, mas em sessão administrativa realizada em 23 de abril de 2007 a então presidente Ellen Gracie fez, a pedido do ministro Cezar Peluso, uma sugestão de divulgação da agenda de compromissos no site, ficando a critério de cada ministro manifestar seu interesse. Atualmente, cada ministro define a divulgação de seus compromissos diários. Por limitações técnicas, há até pouco tempo as agendas passadas não ficavam mais disponíveis para consulta, mas o setor responsável trabalhou nos últimos dias em uma solução e conseguiu disponibilizar as agendas desde 2010 para consulta no site”.
Agência Pública
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A – LIVROS INFANTIS E INFANTO-JUVENIS:
Livro 1. As 100 mais belas fábulas da humanidade
Livro 2. O dia em que as crianças decidiram lutar contra o câncer de mama
Livro 3. O vovô vai ao médico
Livro 4. O coelhinho que aprendeu a dizer as coisas
Livro 5. Ui Gur – o ursinho que libertava livros
Livro 6. Bichinhos felizes
Livro 7. Telas? Só com saúde – Computadores: entre a liberdade e a escravidão
Livro 8. O dia em que as víboras, através das telas, escravizaram as corujinhas – dramaturgia
Livro 9. Bullying, as lágrimas de Deus – dramaturgia
Livro 10. Anhangá, o espírito protetor da natureza: a lenda indígena – dramaturgia
I – Coleção Educação, Teatro e Folclore (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O coronel e o juízo final
Livro 2. A noite do terror
Livro 3. Lobisomem – O homem-lobo roqueiro
Livro 4. Cobra Honorato
Livro 5. A Mula sem cabeça
Livro 6. Iara, a mãe d’água
Livro 7. Caipora
Livro 8. O Negrinho Pastoreiro
Livro 9. Romãozinho, o fogo fátuo
Livro 10. Saci Pererê
II – Coleção Infantil (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. Não é melhor saber dividir?
Livro 2. Eu compro, tu compras, ele compra
Livro 3. A cigarra e as formiguinhas
Livro 4. A lebre e a tartaruga
Livro 5. O galo e a raposa
Livro 6. Todas as cores são legais
Livro 7. Verde que te quero verde
Livro 8. Como é bom ser diferente
Livro 9. O bruxo Esculfield do castelo de Chamberleim
Livro 10. Quem vai querer a nova escola
III – Coleção Educação, Teatro e Democracia (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. A bruxa chegou... pequem a bruxa
Livro 2. Carrossel azul
Livro 3. Quem tenta agradar todo mundo não agrada ninguém
Livro 4. O dia em que o mundo apagou
IV – Coleção Educação, Teatro e História (peças teatrais juvenis):
Livro 1. Todo dia é dia de independência
Livro 2. Todo dia é dia de consciência negra
Livro 3. Todo dia é dia de meio ambiente
Livro 4. Todo dia é dia de índio
V – Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O mito de Sísifo
Livro 2. O mito de Midas
Livro 3. A Caixa de Pandora
Livro 4. O mito de Édipo.
VI – Coleção A bruxinha de mil caras ensina a viver melhor
Livro 1: Planejar
Livro 2: Organizar
Livro 3: Estudar
Livro 4: Exercitar
Livro 5: Leitura
Livro 6: Cultura
Livro 7: Meditar
Livro 8: Interagir
Livro 9: Fazer amigos
Livro 10: Respeito e motivação.
VII – Coleção Cidadania para crianças
Direitos das crianças
Livro 1: Gratidão, a lei do universo
Livro 2: A honestidade vale a pena
Livro 3: O anjinho que semeava tolerância
Livro 4: O menino que disse não ao bullying
Livro 5: Toda criança tem direitos
Livro 6: Vidas negras importam – nós queremos respirar
Livro 7: Lélis, o ratinho que afinava queijo
Livro 8: Educação de qualidade é direito das crianças
Livro 9: Respeitando as leis de trânsito a cidade fica legal
Livro 10: A união faz a força
Sustentabilidade ambiental
Livro 11: Um dos maiores tesouros da terra, a água
Livro 12: A preservação do meio ambiente
Livro 13: Dez maneiras de ajudar a preservar o meio ambiente
Livro 14: A árvore faz o meio ambiente sorrir
Livro 15: Os 5R – o jeito certo de dar ‘bom dia’ ao meio ambiente
Livro 16: O lixo, a coleta seletiva e a reciclagem
Livro 17: Lixo, o supervilão do meio ambiente
Livro 18: Com o saneamento básico o meio ambiente fica feliz
Livro 19: O dia em que a coruja de pintas brancas e as batatas cozidas derrotaram a poluição
Livro 20: Os tempos difíceis da quarentena
Democracia, liberdades e constituição
O ratinho Lélis explica:
Livro 21: O que é democracia?
Livro 22: O que são eleições
Livro 23: O que é política?
Livro 24: O que são partidos políticos?
Livro 25: Censura X Liberdade de expressão?
Livro 26: Ditadura X Liberdades individuais?
Livro 27: Redes sociais e democracia?
Livro 28: Minorias e democracia?
Livro 29: O que é abuso do poder econômico?
Livro 30: O que é demagogia?
Livro 31: O que é ética?
VIII – Coleção Mundo contemporâneo
Livro 1: O jacaré debate educação e oportunidades
Livro 2: O puma explica trabalho e renda
Livro 3: A anta luta contra o aquecimento global
Livro 4: O tucano denuncia a corrupção e os narcoterroristas
Livro 5: O bicho-preguiça e a migração
Livro 6: O sapinho Krock na luta contra a pandemia
Livro 7: A onça pintada enfrenta as queimadas na Amazônia e no Pantanal
Livro 8: A harpia confronta o racismo
Livro 9: A ariranha combate a pobreza e a desigualdade
Livro 10: O boto exige democracia e cidadania
IX – Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia
Livro 1: Boitatá
Livro 2: O boto
Livro 3: O caipora
Livro 4: O cairara
Livro 5: A cidade encantada
Livro 6: O curupira
Livro 7: A galinha grande
Livro 8: O guaraná
Livro 9: Iara, a mãe d’água
Livro 10: O lobisomem
Livro 11: A mandioca
Livro 12: A princesa do lago
Livro 13: Saci-Pererê
Livro 14: O uirapuru
Livro 15: O velho da praia
Livro 16: O velho e o bacurau
Livro 17: A vitória-régia
Livro 18: O açaí
Livro 19: As amazonas
Livro 20: Mapinguari
Livro 21: Matinta Perera
Livro 22: Muiraquitã
Livro 23: O rio Amazonas
Livro 24: Anhangá
X – Coleção Filosofia para crianças
Livro 1: O que é filosofia?
Livro 2: A filosofia do amor
Livro 3: O aviãozinho feliz
Livro 4: O trenzinho feliz
Livro 5: A lagartinha feliz
Livro 6: A borboletinha feliz
Livro 7: O encontro com Pitágoras
Livro 8: A vida em um pinguinho de água
Livro 9: O pequeno ponto azul
Livro 10: Gentileza, o mel da vida
XI – Coleção Ciência e espiritualidade para crianças
Livro 1: Panda Zen e a menina azeda
Livro 2: Panda Zen e o verdadeiro valor
Livro 3: Panda Zen e as mudanças
Livro 4: Panda Zen e a Maria vai com as outras
Livro 5: Panda Zen e a estrelinha cintilante
Livro 6: Panda Zen e a verdade absoluta
Livro 7: Panda Zen e o teste das 3 peneiras
Livro 8: Panda Zen e os ensinamentos da vovó
Livro 9: Panda Zen e os cabelos penteados
Livro 10: Panda Zen e a magia da vida feliz
Livro 11: Panda Zen e as paixões enganosas
Livro 12: Panda Zen entre a reflexão e a ação
Livro 13: Panda Zen e o mais importante
Livro 14: Panda Zen, a gota e o oceano
Livro 15: Panda Zen e a indecisão
Livro 16: Panda Zen e o vaga-lume
Livro 17: Panda Zen e a busca da identidade
Livro 18: Panda Zen entre o arbítrio e a omissão
Livro 19: Panda Zen e o trabalho
Livro 20: Panda Zen e a falsa realidade
XII – Coleção Ensinando as crianças e seus papais a pensar
Livro 1: O segredo da felicidade
Livro 2: A gentileza pode tudo
Livro 3: A mulher bela e rica e sua irmã feia e pobre
Livro 4: O pequeno cachorro zen
Livro 5: O pequeno gato zen
Livro 6: O pequeno panda zen
Livro 7: O pequeno sapo zen
Livro 8: É melhor pensar antes de falar
Livro 9: Os desafios são necessários
Livro 10: A paz é a base de tudo
XIII – Amazon collection: the green paradise
Book 1 - The amazon rainforest
Book 2 - The jaguar (A onça pintada)
Book 3 - Macaw (Arara-canindé)
Book 4 - Golden Lion Tamarin
Book 5 - The button (O boto)
Book 6 - Frogs
Book 7 - Heron (Garça-real)
Book 8 - Swallowtail (Saí-andorinha)
Book 9 - Jacaretinga
Book 10 - Harpy
Book 11 - Tapir (Anta)
Book 12 - Snakes
Book 13 - Puma
Book 14 - Sloth (Bicho Preguiça)
Book 15 - Toucan (Tucano-toco)
Book 16 - Amazonian Caburé
Book 17 - Pisces
Book 18 - White-faced spider monkey
Book 19 - Irara
Book 20 - Red macaw
Book 21 - Otter (Ariranha)
XIV – The cutest pets on the planet collection
Book 1 - Black Eyes, the panda bear
Book 2 - The happy kitten
Book 3 - The aquarium fish
Book 4 - Doggy, man's best friend
Book 5 - The feneco
Book 6 - The rabbit
Book 7 - The chinchilla
Book 8 - The Greenland Seal
Book 9 - The dolphin
Book 10 - The owl
B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS
XV – ThM-Theater Movement:
Livro 1. O teatro popular de bonecos Mané Beiçudo: 1.385 exercícios e laboratórios de teatro
Livro 2. 555 exercícios, jogos e laboratórios para aprimorar a redação da peça teatral: a arte da dramaturgia
Livro 3. Amor de elefante
Livro 4. Gravata vermelha
Livro 5. Santa Dica de Goiás
Livro 6. Quando o homem engole a lua
Livro 7: Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski
Livro 8: Tiradentes, o Mazombo – 20 contos dramáticos
Livro 9: Teatro total: a metodologia ThM-Theater Movement
Livro 10: Respiração, voz e dicção: para professores, atores, cantores, profissionais da fala e para os que aspiram a boa emissão vocal - teoria e mais de 200 exercícios
Livro 11: Lampião e Prestes em busca do reino divino - o dia em que o bandido promovido a homem da lei guerreou com o coronel tornado um fora da lei
Livro 12: Giordano Bruno: a fogueira que incendeia é a mesma que ilumina
Livro 13: Amor e ódio: não esqueçamos de Aylan Kurdi
Livro 14: Pitágoras: tortura, magia e matemática na escola de filosofia que mudou o mundo
Livro 15: Irena Sendler, minha Irena
Livro 16: O juiz, a comédia
Livro 17: A comédia do mundo perfeito
Livro 18: O dia do abutre
Livro 19: A chibata
Livro 20: O inspetor geral, de Nikolai Gogol – accountability pública, fiscalização e controle
Livro 21: A noite mais escura: o hospício de Barbacena, uma Auschwitz no coração do Brasil
XVI – Shakespeare & accountability
Livro 1: Medida por medida, ensaios sobre a corrupção, a administração pública e a distribuição da justiça
Livro 2: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações
Livro 3: A liderança e a oratória em Shakespeare
Livro 4: Otelo, de Shakespeare: a inveja destroi pessoas, famílias e organizações
Livro 5: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações
Livro 6: Ética & Governança à luz de Shakespeare
C - PLANEJAMENTO
XVII – Planejamento estratégico e administração
Livro 1: Quasar K+ planejamento estratégico
Livro2: Ouvidoria pública: instrumento de participação e aprofundamento da democracia
Livro 3: Pregão: economia e eficácia na administração pública
Livro 4: Comunicação estratégica: da interlocução às palestras exitosas – como falar bem em ambientes controláveis e em situações de extrema pressão
Livro 5: As máximas do empreendedor
Livro 6: Vivendo e aprendendo a amar segundo Rodoux Faugh
D – OUTROS
XVIII – A pena e o amor como espada
Livro 1: Os anjos esquecidos por Deus – romance
Livro 2: Moving Letters – a arte de escrever bem
Livro 3: Sobre flores e amores – poemas
Livro 4: 300 maneiras corajosas de dizer bom dia
Livro 5: Revolucione amando incondicionalmente
Livro 6: Sobre homens e lobos, o conto
Livro 7. A coroa de mil espinhos - poemas
Sobre o autor
Antônio Carlos dos Santos é escritor e criador das seguintes metodologias:
©Planejamento Estratégico Quasar K+;
©ThM – Theater Movement; e
©Teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.
Acompanhe o autor no facebook e nos blogs:
1. Cultura e educação: culturaeducacao.blogspot.com/
2. Teatro popular: teatromanebeicudo.blogspot.com/
3. Planejamento: https://planejamentoestrategicoquasark.blogspot.com/
