Violentados e com seus direitos ameaçados pelo PL 490,
povos da floresta sofrem covarde ataque policial em Brasília e veem a aprovação
na Comissão de Justiça de projeto de lei que dificulta a demarcação de reservas
e ameaça os direitos humanos.
Foi uma semana de agressão e violência contra os
indígenas. Primeiro, na terça-feira, 22, as forças policiais do Congresso e da
Polícia Militar reprimiram com bombas de efeito moral e balas de borracha uma
manifestação pacífica com mulheres, crianças e idosos de várias etnias contra o
Projeto de Lei (PL) 490, que estava sendo votado na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara. Depois, no dia seguinte, o PL, que transfere do
governo para o Legislativo a responsabilidade pela palavra final na demarcação
de terras e abre as porteiras das reservas demarcadas para os mais diversos
empreendimentos econômicos, foi aprovada, mas ainda precisa passar por votação
no plenário e no Senado para entrar em vigor. O governo Jair Bolsonaro, amparado
pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), tenta, a todo custo,
bombardear os direitos indígenas. Em nota, o Conselho Indigenista Missionário
(Cimi) afirmou que a aprovação da PL 490 e a brutalidade policial representam
uma dupla violência contra os povos tradicionais do Brasil.
Pelo menos 13 pessoas ficaram feridas, uma gravemente,
no confronto entre manifestantes e policiais ao lado do Anexo 2 do Palácio do
Congresso. Foi uma espécie de combate de faroeste, com armas de fogo de um lado
e arcos e flechas de outro. Cerca de 200 índios, que integram o Movimento
Levante da Terra, vinham protestando todos os dias no local contra o PL 490 sem
qualquer tipo de problema. Mas no dia do confronto, como descreve o
coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),
Kretã Kaingang, houve claramente uma emboscada da polícia. “Quando chegamos a
Tropa de Choque já estava posicionada no Anexo 4 para atacar os manifestantes e
assim que iniciamos nossos rituais, e começamos a cantar alto, eles passaram a
lançar bombas de efeito moral”, lembra. “A ordem veio claramente do Arthur
Lira, que diz que nós somos baderneiros”. Segundo Kaingang, o fato dos índios
carregarem arcos e flechas era puramente simbólico e eles só levantaram suas armas
para permitir que os outros manifestantes indefesos conseguissem fugir do
local. “É mentira que houve um policial que recebeu uma flechada”, diz.
Articulação das Pastorais do Campo Lira, que colocou o
PL 490 no topo de suas prioridades, criticou os protestos e acusou os
manifestantes de tentar invadir a Câmara e usar drogas. Seu comportamento,
porém, está alinhado com o de Bolsonaro, que não para de dar demonstrações de
que seu objetivo é exterminar os indígenas e tirar-lhes todos os direitos. Bolsonaro,
inclusive, foi denunciado no Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, por
crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio dos povos indígenas. A
denúncia está sendo avaliada. Os indígenas criticam a própria existência do PL
490, sem força para mudar uma determinação constitucional, que não pode ser
alterada por um projeto de lei. A autonomia dos índios em seus territórios é
garantida pela Constituição de 1988, que Bolsonaro e Lira querem transformar em
letra morta. Uma nota técnica do Cimi mostra que o projeto de lei afronta
decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). Na avaliação do Cimi, os direitos dos povos
indígenas estão sendo “brutalmente reprimidos”. Na tarde da aprovação do PL 490
na CCJ, quarta-feira, mulheres distribuíram flores aos policiais num esforço
para superar os incidentes do dia anterior e demonstrar paz e concórdia. O
problema, porém, é que do outro lado só pode vir bomba.
Por Vicente
Vilardaga, Revista Isto é / Brasil
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