Tesouro garantirá 85% das
operações de crédito. Projeto voltará ao Senado
A Câmara dos Deputados
aprovou ontem o texto base do projeto que facilitará o acesso a crédito a micro
e pequenas empresas durante a quarentena provocada pela pandemia. Articulada
com o governo, a proposta autoriza o Tesouro Nacional a depositar R$ 15,9
bilhões em um fundo para bancar parte dos empréstimos em caso de inadimplência
dos tomadores. O texto, modificado por deputados, retornará ao Senado após a
votação de destaques.
Batizado de Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o projeto poderá beneficiar até 3,2 milhões de empresas enquadradas no Simples e que estejam com as contas em dia. O crédito será direcionado às microempresas, com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.
O empréstimo terá taxa de juros máxima de 1,25% ao ano, mais a Selic, a taxa de juros básica da economia atualmente em 3,75% ao ano. Também haverá carência de oito meses e prazo de pagamento de até 36 meses.
BANCOS PÚBLICOS E FINTECHS
Para estimular os bancos a emprestarem para o segmento, o Tesouro vai garantir até 85% das operações por meio do uso de verba de um fundo. O texto cita o Fundo Garantidor de Operações de Crédito (FGO) do Banco do Brasil, que dará o aval.
A nova linha poderá ser operada pelos bancos públicos (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia), além de cooperativas de crédito, bancos cooperativos e fintechs. Inicialmente, a equipe econômica propôs aportar nesse fundo R$ 10,9 bilhões, e essa proposta foi aprovada pelo Senado, mas aceitou elevar o valor para R$15,9 bilhões.
Relatora da proposta, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que os deputados chegaram a pedir o aporte de R$ 20 bilhões, mas a negociação chegou ao patamar de R$ 15,9 bilhões: - Chegamos (na negociação) ao aporte de R$ 20 bilhões pelo Tesouro, mas houve um passinho para trás e fechamos em R$ 15,9 bilhões.
Batizado de Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o projeto poderá beneficiar até 3,2 milhões de empresas enquadradas no Simples e que estejam com as contas em dia. O crédito será direcionado às microempresas, com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.
O empréstimo terá taxa de juros máxima de 1,25% ao ano, mais a Selic, a taxa de juros básica da economia atualmente em 3,75% ao ano. Também haverá carência de oito meses e prazo de pagamento de até 36 meses.
BANCOS PÚBLICOS E FINTECHS
Para estimular os bancos a emprestarem para o segmento, o Tesouro vai garantir até 85% das operações por meio do uso de verba de um fundo. O texto cita o Fundo Garantidor de Operações de Crédito (FGO) do Banco do Brasil, que dará o aval.
A nova linha poderá ser operada pelos bancos públicos (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia), além de cooperativas de crédito, bancos cooperativos e fintechs. Inicialmente, a equipe econômica propôs aportar nesse fundo R$ 10,9 bilhões, e essa proposta foi aprovada pelo Senado, mas aceitou elevar o valor para R$15,9 bilhões.
Relatora da proposta, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que os deputados chegaram a pedir o aporte de R$ 20 bilhões, mas a negociação chegou ao patamar de R$ 15,9 bilhões: - Chegamos (na negociação) ao aporte de R$ 20 bilhões pelo Tesouro, mas houve um passinho para trás e fechamos em R$ 15,9 bilhões.
Por Geralda Doca e Bruno Góes, em O Globo
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