segunda-feira, 30 de abril de 2018

Painel leva à internet dados de 98 mil obras



Para dar mais transparência e evitar atrasos de décadas em empreendimentos de infraestrutura, o Ministério do Planejamento lançou ontem o Painel de Obras, que disponibiliza na internet informações sobre o andamento de 98.499 empreendimentos no país, com investimento total de R$ 1,23 trilhão. Apesar de algumas obras no novo site terem sido iniciadas em 1998, ainda sem conclusão, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que o governo não pensa em adotar 'nenhuma medida específica'.
'Com relação aos atrasos, o painel é importante para que os órgãos de controle e a sociedade possam verificar as obras em andamento e, a partir daí, ter um diagnóstico mais claro para saber qual medida adotar', explicou. 'Uma coisa é definir um problema recorrente e tomar uma medida estrutural. Nesse sentido, estamos buscando ajuda para fazer o mapeamento e diminuir o tempo de atraso', destacou. Segundo ele, há um conjunto de explicações que justificam os atrasos, como projetos malfeitos e atrasos na liberação de licença ambiental ou na desapropriação do terreno. 'Claro que uma obra que demora 20 anos chama a atenção', disse.
Com o painel, é possível acompanhar as etapas das obras custeadas com recursos das iniciativas governamentais Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa Avançar. 'Gestores e órgãos de controle passam a ter acesso unificado e parametrizado a informações que antes estavam em sistemas diversos', disse Colnago.
Conforme Walter Baere de Araújo Filho, secretário adjunto do Planejamento, o painel também possibilita avaliar o quadro por estado e por município. 'A ferramenta mostra onde estão distribuídos os investimentos, quantos estão em execução, quais foram cancelados e o status do andamento', elencou. Para o ministro da Transparência, Wagner Rosário, a ferramenta, 'fruto do pagamento de impostos do cidadão, é o caminho correto para otimizar a aplicação dos escassos recursos do Estado'.
Eletrobras
O ministro do Planejamento disse, ainda, que o governo busca entendimento com o Tribunal de Contas da União (TCU) para agilizar o processo de concessão das seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e no Nordeste, travado na corte. 'Estamos alertando os ministros sobre o prejuízo que podem ter a Eletrobras e os funcionários das distribuidoras, que entrariam em liquidação se o processo não caminhar', afirmou. Colnago explicou que a modelagem econômica a que se chegou, de valor simbólico de R$ 50 mil para cada distribuidora, considera flexibilização nas tarifas. 'O valor é o mesmo para todas, mas o tratamento é diferenciado. Não há espaço para alterar isso', afirmou.
Por SIMONE KAFRUNI, no Correio Braziliense



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