terça-feira, 17 de maio de 2016

A tortura

Todas as guerras são sujas e não há justificativa que consiga amenizar o estado de selvageria e barbárie que produzem. São promovidas para subjugar o inimigo, se necessário exterminá-lo com o mais alto grau de terror porque a repercussão e a propaganda integram o cenário composto para intimidar o inimigo, tornam-se componentes estruturais do método.

Desde sempre onipresente nas relações de dominação, a tortura é, de longe, lugar comum em todas as culturas. Em períodos de paz se faz implícita, sutil, mas, nos tempos de guerra, encontra terreno fértil e passa a se constituir em uma espécie de idioma comum a vencidos e vencedores. Seu objetivo é humilhar o prisioneiro, reduzi-lo à completa inexpressividade, uma sevandija sem forma e identidade, aquebrantando a têmpera para que, na sequência, informações sejam obtidas.

Na história da humanidade jamais se tratou de implementá-la simplesmente, mas torná-la a mais dolorosa, a mais lancinante possível. Daí a sucessão de métodos e instrumentos de martírio e suplício, imprimindo ‘evolução’ na capacidade de impor dor e humilhação:  roda, ebulição até a morte, esfolamento, esventramento (abrir o ventre da vítima e extrair seus órgãos internos), crucificação, empalação, esmagamento, apedrejamento, morte na fogueira, desmembramento, serração, escafismo, o colar (técnica de linchamento que consiste em colocar um pneu em volta do pescoço ou do corpo do supliciado e, em seguida, atear fogo ao pneu)...

A Grécia antiga, berço da civilização ocidental, não nos legou somente democracia e cultura, mas também o touro de bronze, instrumento de tortura atribuído a Fálaris, nos idos do século 6 a.C.: uma esfinge de bronze oca, no formato de um touro mugindo, com duas aberturas, no dorso e na boca. No interior, um canal semelhante à válvula móvel do instrumento musical Trompete, ligava a boca ao interior do Touro. Colocada a vítima, a entrada da esfinge era fechada e posta sobre uma fogueira. À medida que a temperatura aumentava no interior do Touro, o ar ia ficando escasso, e o executado - exasperado por uma forma de respirar - recorria ao orifício na extremidade do canal. Os gritos ensandecidos do executado saíam pela boca do Touro, fazendo parecer que a esfinge estava viva.

Só com o Humanismo, no século XVII, esta tendência institucional começou a declinar. A Declaração de Direitos de 1689, na Inglaterra, deu um impulso para a abolição das penas cruéis. Mas só em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocorreu a proibição da tortura por todos estados membros da ONU, compromisso que sabemos, se restringe aos tratados multilaterais e aos protocolos. 

As cadeias e presídios brasileiros são centros de referencia em tortura. Com frequência são denunciados pela imprensa e organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. Os relatórios da Anistia Internacional estão sempre denunciando o aumento da violência policial, no Brasil, numa escala comparável aos abusos característicos dos períodos de guerra generalizada.

Neste setor os brasileiros inovam, trafegam com expertise e conhecimento de causa, com desmedida criatividade. O ‘pau de arara’ é uma excrescência da invencionice nacional. Aqui inventado, logo recebeu ‘certificação de qualidade’, sendo exportado para todos os rincões do planeta – inclusive para o mundo desenvolvido.

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Em nenhuma outra época a tortura foi utilizada de forma tão massiva quanto no período em que os nazistas e comunistas se impuseram ao mundo.

No holocausto, seis milhões de judeus foram exterminados nas câmaras de gás, no que os nazistas denominaram “solução final do problema judeu na Europa”.

E no período estalinista da história soviética, só dentre artistas, mais de 1500 foram submetidos à tortura e execuções sumárias pelos comunistas.  

Mas o que surpreendeu o mundo civilizado foi o resgate, em alto estilo, da prática da tortura, efetuado por nada menos que os EEUU, país que – dadas as suas características intrínsecas – é o país líder da missão de livrar o mundo do terrorismo, do arbítrio e das ditaduras.

Não faz muito tempo, um furo jornalístico da rede de televisão CBS desnudou – através de fotos e imagens - prisioneiros iraquianos sendo torturados. O que contribuiu para fragilizar a imagem de “mocinhos” que os norte americanos sempre aspiram acalentar nas questões relativas a direitos humanos.

O Presídio de Abu Ghraib, em Bagdá, foi o cenário escolhido por Saddam Hussein para humilhar e torturar seus compatriotas. Com uma parafernália de instrumentos de suplício que envolvia máquina de triturar elétrica e imersão em óleo fervente, nada menos que seis mil iraquianos eram executados por ano, só neste presídio.

Quando o governo americano se viu flagrado mentindo sobre a existência de armas de destruição em massa, utilizou o terror recorrente – por duas décadas - em Abu Ghraib para tentar construir um novo pretexto que justificasse a invasão: “libertar o povo iraquiano da repressão desumana de Saddam”.

Nos duros anos da ditadura brasileira, o governo norte americano chegou a despachar para o Brasil e demais países do cone sul, instrutores militares especialistas em “práticas não convencionais de interrogatórios”. Um deles, Dan Mitrione, se notabilizou pela desenvoltura. Os demais países desenvolvidos não ficaram para trás. A França, por exemplo, ‘contribuiu’ com o general Paul Aussaresses, acusado de disseminar a tortura na guerra da Argélia, e também acusado de treinar torturadores das antigas ditaduras latino-americanas, durante o período em que esteve adido militar da França no Brasil,

Como um ente acima do bem e do mal – desconsiderando inclusive a Convenção de Genebra - os diversos governos vêm, sistematicamente, torturando e infringindo maus tratos a seus prisioneiros.

Sobre a ilha de Guantânamo, onde os EUA mantêm, encarcerados, prisioneiros da Guerra do Afeganistão, o próprio presidente Barack Obama assim se manifestou: “É fundamental que entendamos que Guantánamo não é essencial para a segurança dos Estados Unidos", disse Obama, para complementar, "Devemos fechá-la."

Quando da entrada do sexto ano na Casa Branca, o presidente da nação mais poderosa do planeta proferiu o novo discurso do Estado da União: “O combate ao terrorismo não deve ser feito apenas com meios militares, mas também por nos mantermos fiéis aos nossos princípios constitucionais, servindo de exemplo para o resto do mundo”.

O que as imagens flagraram no Iraque são cenas terríficas, de soldados americanos promovendo estupros e afogamentos em prisioneiros iraquianos no pior, mais grave e abominável ato de covardia que um ser humano pode perpetrar contra outro.

O presidente Obama não fechou Guantánamo, o que demonstra a complexidade da questão. Mas os militares norte-americanos responsáveis pelas torturas no Iraque foram exemplarmente punidos, o que atesta o vigor e a pujança democrática dos Estados Unidos.

No Brasil profundo a tortura, qual um espectro errante, grassa incontinentemente pelo interior dos presídios e delegacias.

Instituições de defesa dos direitos humanos, como a Pastoral Carcerária da CNBB, por exemplo, recebem, anualmente, centenas de denúncias de violências praticadas contra presos comuns.
O silêncio que impera sobre o assunto e, sobretudo, a impunidade são as razões principais da continuidade dessa monstruosa tragédia nacional.

O silêncio atroz justifica a inexistência de números oficiais de registros de torturas no Ministério da Justiça, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos ou nas ouvidorias do sistema penitenciário dos governos estaduais. E a omissão, a completa ausência de sistemas de controle, de fiscalização e de acompanhamento - como forma de prevenção - reforçam a indiferença das autoridades.

A tortura oficial tem como protagonistas agentes penitenciários, policiais civis e militares que atuam ao arrepio da lei para conseguir as confissões dos crimes.
Mas existe a tortura encetada pelos criminosos do trafico de drogas, por exemplo, que muitas vezes atuam com a cumplicidade e cobertura de policiais e autoridades corruptas.

E, ainda, a tortura que se opera no interior dos lares, sobretudo contra idosos e crianças indefesas.

Este é um dos mais graves problemas do Brasil atual. É necessário solucioná-lo. Herdamos uma cultura autoritária que remonta ao período colonial. Em nosso imaginário fervilham décadas e décadas de uma história política cravejada de ditaduras.
O governo brasileiro chegou a criar, cerca de uma década atrás, o Plano de Ações Integradas para a Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. À oportunidade tão somente 12 estados aderiram ao programa. Estava prevista a criação de Comitês Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura – integrados por entidades, sociedade civil e poder público. Um dos objetivos preconizados era discutir políticas públicas e realizar vistorias em prisões, delegacias e hospitais. Jamais existiu, porém fiscalização e controle, de modo que os resultados se circunscreveram à insignificância.

Em 2006, o Brasil assinou o Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas - ONU. O governo federal se comprometeu a criar o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura - equipe de peritos responsável pelas fiscalizações.
Depois de um longo tempo foi criado o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), um dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). É um colegiado integrado por 23 membros, 11 representantes de órgãos federais e 12 da sociedade civil.

Instituído, logo o Comitê caiu na malha estéril e infrutífera da burocracia nacional e o objetivo de mitigar as violações em instituições de privação de liberdade - como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos – não tem passado de letra morta.

O protocolo da ONU prevê que os governos estaduais deveriam criar mecanismos para atuar em conjunto com a União, exclusivamente para prevenção e combate à tortura. Mas qual?! Para variar, tudo se mantém ao nível dos projetos e intenções.
A legislação específica tem sido utilizada com uma parcimônia que envergonha. A pena estabelecida pela lei  9.455, de 7 de abril de 1997, é de até 10,6 anos de prisão. Mas poucas vezes é utilizada.

O Brasil não terá um futuro alvissareiro caso não rompa o ciclo da ‘certeza de impunidade’ que vigora entre nós. E esta é uma lacuna que o poder judiciário – mais que qualquer outro – de forma irresponsável e leviana, tem deixado à vista.
A democracia não combina, não rima com a tortura, ao contrário, a repugna, a combate sem acordos e sem tréguas.

Ou aprendemos essa lição, ou não escaparemos à sina de republiqueta bananeira bolivariana.

 Antônio Carlos dos Santos – criador das seguintes metodologias:
©Planejamento Estratégico Quasar K+;
©ThM – Theater Movement; e
©Teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.


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Dramaturgo, o autor transferiu para seus contos literários toda a criatividade, intensidade e dramaticidade intrínsecas à arte teatral. 

São vinte contos retratando temáticas históricas e contemporâneas que, permeando nosso imaginário e dia a dia, impactam a alma humana em sua inesgotável aspiração por guarida, conforto e respostas. 

Os contos: 
1. Tiradentes, o mazombo 
2. Nossa Senhora e seu dia de cão 
3. Sobre o olhar angelical – o dia em que Fidel fuzilou Guevara 
4. O lugar de coração partido 
5. O santo sudário 
6. Quando o homem engole a lua 
7. Anos de intensa dor e martírio 
8. Toshiko Shinai, a bela samurai nos quilombos do cerrado brasileiro 
9. O desterro, a conquista 
10. Como se repudia o asco 
11. O ladrão de sonhos alheios 
12. A máquina de moer carne 
13. O santuário dos skinheads 
14. A sorte lançada 
15. O mensageiro do diabo 
16. Michelle ou a Bomba F 
17. A dor que nem os espíritos suportam 
18. O estupro 
19. A hora 
20. As camas de cimento nu 

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Livro 8. Como é bom ser diferente 

III – Coleção Educação, Teatro e Democracia (peças teatrais infanto-juvenis): 

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