Sobre amar e odiar, libertar e aprisionar

“... quisera libertar o estado de suas amarras e tentáculos paralisantes, asfixiantes... mas os íncubos – enquanto bradavam por liberdade e transparência – tratavam, na verdade, de aprisioná-lo com cordas e tirantes de aço... “ Rodoux Faugh

No esforço para promover a descentralização e impregnar as ações do Estado de maior celeridade e eficácia, o país vem inovando em seu ordenamento jurídico. Exemplo bem característico são as Agências, as Organizações Sociais (OS) e as Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

As primeiras, divididas em executivas e reguladoras, compõem a administração pública indireta, de modo que se enquadram como pessoa jurídica de direito público interno, tipificadas como autarquias especiais.

As OS são pessoas jurídicas de direito privado, caracterizadas por não objetivar lucro, e se destinam ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

Quanto às OSCIP, estão definidas na lei do Terceiro Setor, a 9.790 de 23/03/99, que as denominam como entidades civis que prestam serviços à comunidade, sendo formalmente reconhecidas pelo poder público.

Mas na discussão do dia, focaremos as Agências Reguladoras.

Todos se lembram do período em que o Estado brasileiro – onipresente e onipotente - era o senhor da verdade, dono de tudo e de todos. Competia com a iniciativa privada na produção até mesmo de bens de consumo. À medida que a sociedade foi amadurecendo, novos paradigmas se consolidaram, um deles o de que o Estado deveria diminuir de tamanho, mas aumentando seu poder regulatório. Estava criado o substrato para o novo ambiente, quando então se procederam as privatizações e emergiu a necessidade da instituição das Agências Reguladoras.

A função primordial destas agências é regular o setor pela qual se responsabilizam, promovendo a fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias ou permissionárias. Na área de transportes, por exemplo, temos a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, na de petróleo, a ANP - Agência Nacional do Petróleo, na de telecomunicações, a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, e assim sucessivamente...

O arranjo institucional é adequado e poderia, de fato, se ajustar ao esforço de dotar as ações governamentais de maior racionalidade e eficácia: fazer mais e melhor, com menor dispêndio de energia e esforços, sobretudo, com parcimônia e responsabilidade na aplicação do dinheiro público. Mas como quase tudo que ocorre neste torrão continental, o “mas”, o “contudo” e o “porém” sempre estão a inverter a lógica natural das coisas, tomando regras por exceções e exceções por regras.

O editorial de hoje do jornal O Estado de São Paulo mostra a quantas anda este processo de ‘modernização’ da administração pública brasileira. Os tempos não estão nada alvissareiros. Ou a sociedade se mobiliza para que o país se depare com um futuro promissor, ou nos restará perecer numa fração estanque de um passado bastante longínquo para os países desenvolvidos, mas que teima em nos assombrar quase que diuturnamente.

Os tentáculos do clientelismo político avançam vorazmente sobre as organizações públicas, num procedimento capaz de causar inveja aos imperadores absolutistas do século XVI. Exagero? Então se prepare, querido leitor, para conhecer os meandros de nossas Agências Executivas, tão bem diagnosticado pelo Estadão, num editorial de alguns anos atrás. Segure-se na cadeira, pois o filme não é dos mais confortáveis:

Um plano em execução
Editorial de O Estado de São Paulo

O caos nos principais aeroportos brasileiros registrado no início do mês, por causa da mudança do sistema de escala das tripulações da Gol, bem como o ocorrido no fim do ano passado, em decorrência da adoção de um novo sistema de check-in pela TAM, deixaram claras a incompetência operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e sua incapacidade de evitar colapsos como o ocorrido.

Mas a Anac é apenas um exemplo de como, por meio de asfixia financeira, de nomeações de dirigentes sem as qualificações técnicas necessárias para exercer o cargo e até de redução de responsabilidades, o governo Lula vem esvaziando as agências reguladoras, na execução daquilo que tem todas as características de um plano preconcebido.

Agências imunes aos interesses políticos do governo são incompatíveis com a política petista de açambarcamento do Estado Nacional. Por isso, desde o início deste governo, boa parte das verbas orçamentárias das agências vem sendo retida pelo Tesouro Nacional, a pretexto de assegurar o cumprimento das metas de superávit fiscal. No ano passado - como mostrou o Estado na segunda-feira, em reportagem de Renée Pereira - o contingenciamento dessas verbas atingiu um nível recorde.

Deixaram de ser repassados às agências nada menos do que 85,7% das receitas totais a que elas tinham direito, o que tornou impossível a realização de serviços essenciais, especialmente os de fiscalização. Esse número foi levantado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), com base em dados do Tesouro Nacional.

Criadas para regular e fiscalizar a prestação de serviços públicos por empresas privadas ou estatais, as agências são órgãos do Estado brasileiro, que não deveriam estar subordinados ao governo. Por isso, não estão vinculadas à estrutura dos Ministérios e, assim, não deviam receber ordens do presidente da República, de ministros ou de outros funcionários do Executivo. Para exercer sua função, devem dispor de autonomia financeira, administrativa e operacional, além de amplos poderes de fiscalização e de liberdade para impor sanções.

Mas, com o contingenciamento das suas verbas, o Executivo limita drasticamente a sua capacidade de atuação. Em 2009, por exemplo, a Anac só dispôs de R$ 20 milhões para garantir a operação da aviação civil de acordo com os padrões internacionais de qualidade e segurança. Em 2010, foram autorizados para essa função R$ 34 milhões, mas R$ 10 milhões foram contingenciados.

A sequência de apagões elétricos iniciada em 2009 e que se estendeu até este ano poderia ter sido pelo menos contida, se a Agência Nacional de Energia Elétrica mantivesse a amplitude das fiscalizações. No ano passado, estavam previstas 2.017 fiscalizações, mas, por causa do corte de verbas, só foram executadas 1.866, um número menor do que o de 2008.

A Agência Nacional de Telecomunicações dispõe de receitas que, em 2009, estavam orçadas em R$ 3,8 bilhões. Desse valor, porém, só recebeu R$ 302 milhões.

É isso que explica boa parte da piora da qualidade da atuação das agências nos últimos sete anos.
Mas o governo recorre a outros meios para asfixiar as agências. Um deles é a atribuição a empresas estatais, controladas pelo Executivo, de tarefas típicas de agências independentes. Os contratos para a exploração do petróleo da camada pré-sal, por exemplo, serão definidos pela nova estatal, a Petro Sal. "Esse tipo de medida reduz o poder de decisão das agências", adverte o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carlos Ari Sundfeld.

Há ainda a interferência direta do governo nas agências, por meio da nomeação de diretores de acordo com critérios político-partidários, como acaba de ocorrer com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, para a qual foi nomeado um ex-dirigente de basquete cuja experiência mais importante no setor público foi a de assessorar um ex-senador do PMDB. Na verdade, só uma derrota da candidata do PT em outubro salvaria as agências. Se Dilma Rousseff for eleita, a sentença de morte será executada.

Provavelmente não por asfixia, mas por apedrejamento...

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2. Nossa Senhora e seu dia de cão 
3. Sobre o olhar angelical – o dia em que Fidel fuzilou Guevara 
4. O lugar de coração partido 
5. O santo sudário 
6. Quando o homem engole a lua 
7. Anos de intensa dor e martírio 
8. Toshiko Shinai, a bela samurai nos quilombos do cerrado brasileiro 
9. O desterro, a conquista 
10. Como se repudia o asco 
11. O ladrão de sonhos alheios 
12. A máquina de moer carne 
13. O santuário dos skinheads 
14. A sorte lançada 
15. O mensageiro do diabo 
16. Michelle ou a Bomba F 
17. A dor que nem os espíritos suportam 
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19. A hora 
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Capacidade de investir com recursos próprios dos estados

O presente trabalho tem o objetivo de mensurar a capacidade fiscal dos estados brasileiros de investir com recursos próprios. A ideia desse indicador é complementar a informação trazida pelo resultado primário, adicionando na avaliação um critério qualitativo do perfil da receita e do gasto público.

O resultado primário é definido como a diferença entre as receitas e as despesas não financeiras do governo. De uma forma simplificada, ele indica o quanto sobra das receitas fruto do esforço fiscal (ex. tributárias) após o pagamento das despesas não financeiras (ex. pessoal, custeio e investimentos) com o objetivo de honrar os compromissos de pagamento da dívida (veja mais nesse site sobre o conceito de resultado primário clicando aqui).

Para melhorar o resultado primário, por exemplo, tanto faz o governo cortar despesas de pessoal ou de investimentos. O impacto fiscal será o mesmo, porém, o impacto econômico é completamente diferente. Boa parte dos investimentos serve para ampliar e modernizar a infraestrutura, elevando a capacidade de crescimento futuro do país por meio da redução dos custos de congestionamento e do aumento da competitividade e da produtividade da economia como um todo.

Ademais, é importante estimar um indicador fiscal que consiga captar, de alguma forma, a “margem de manobra” que os governos têm para honrar suas obrigações financeiras. Uma característica peculiar do Brasil em relação a outros países é o nível de rigidez orçamentária. Quando o governo decide ampliar o tamanho do estado no período de “vacas gordas”, dificilmente ele consegue reduzir quando “as vacas estão magras”, pelas várias regras inflexíveis que regem o setor público brasileiro.

Dessa forma, este trabalho sugere um indicador para medir qualitativamente como está a situação fiscal a partir da capacidade de investir dos entes. Além disso, esse indicador revela o grau de discricionariedade que o ente dispõe para gerenciar as contas públicas.

Para a estimativa desse indicador, parte-se das informações da classificação econômica das receitas e despesas constantes no Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos estados. Porém, é necessário fazer uma ressalva importante. Ainda não existe uma padronização bem estabelecida no registro contábil dos entes subnacionais. Trata-se de uma lacuna na legislação para aplicação dos limites estabelecidos na LRF de forma apropriada. Observa-se, para alguns entes e para algumas situações, o registro inapropriado de algumas operações que ajudam a melhorar artificialmente os indicadores fiscais. Este trabalho utilizou a informação oficial constante nos balanços.

Para explicar o cálculo do indicador, é necessário entender alguns conceitos da classificação econômica das receitas e despesas (Manual Técnico de Orçamento 2015, MPOG).

Do lado das receitas:

Receitas Correntes: são as receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido, e constituem instrumento para financiar as políticas públicas. Classificam-se como correntes as receitas provenientes de tributos; de contribuições; da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial); da exploração de atividades econômicas, etc.

Receitas de Capital: são as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas; conversão, em espécie, de bens e direitos; recebimento de recursos de outras pessoas de direito público ou privado.

Do ponto de vista da sustentabilidade fiscal, é mais importante o ente ter mais receitas correntes que de capital, uma vez que as correntes estão sob controle da administração estadual e não geram obrigação futura. Boa parte das receitas de capital são fruto do endividamento ou da venda de ativos, algo que não é sustentável se utilizado em excesso.

Do lado das despesas:

Despesas Correntes: são aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Exemplo: pessoal, juros e encargos e custeio.

Despesas de Capital: são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Exemplo: investimentos, inversões financeiras ou amortizações da dívida.

Em relação ao perfil do gasto, de maneira geral, é interessante ter uma participação maior das despesas de capital que das despesas correntes já que as despesas de capital estão associadas à criação ou aquisição de ativos para a sociedade (investimentos ou inversões financeiras) ou para amortizar dívidas e reduzir suas obrigações financeiras. Uma exceção a essa lógica são as despesas em educação, que em grande parte é com pessoal e promove efeitos econômicos importantíssimos de longo prazo.

Figura 1: Classificação Econômica das Receitas e Despesas

A capacidade de investir com recursos próprios é calculada da seguinte forma:

Capacidade de  Investir com  Recursos Próprios =  Rec. Correntes (-) Desp correntes (-) Amortizações (-) Inv. Financeiras (Finc.)1 (-) Restos a pagar inscritos para despesas correntes (+) Restos a pagar cancelados para despesas correntes



Ou seja, o indicador mede o que sobra da arrecadação própria (sem depender do endividamento, alienação de ativos ou transferências para investimentos do governo federal), após o pagamento das obrigações correntes e das amortizações da dívida, para realizar despesas de investimentos e inversões financeiras primárias (aquisição de ativos). Trata-se de uma aproximação do grau de discricionariedade (“margem de manobra”) que o governo dispõe para honrar seus compromissos e realizar despesas de acordo com suas prioridades.

Ademais, é importante que esse indicador capte as restrições financeiras que os entes passam. Ao contrário do governo federal, que tem capacidade mais frouxa de elevar seu endividamento, os estados e municípios precisam de autorização da união para se endividar e, dessa forma, qualquer eventual necessidade de caixa inviabiliza a execução da despesa. Assim, o indicador também incluiu os compromissos da execução orçamentária de exercícios anteriores que ainda precisam ser pagos neste ano, os chamados restos a pagar.



Figura 1: Capacidade de Investir com Recursos Próprios, em % da Rec. Primárias (Dados acumulados até o 4º Bimestre)

As estimativas revelam que a capacidade dos estados em investir com recursos próprios está negativa em 2%, no total até o 4º bimestre deste ano. Trata-se de uma situação de “stress financeiro” grave. Dos 27 estados, apenas 3 estados possuem o indicador de capacidade de investir com recursos próprios acima de 10%, nível minimamente razoável. Dessa forma, pode-se esperar a tendência de atraso no pagamento das obrigações dos entes em pior situação financeira, não apenas para fornecedores, mas até para a folha de pagamento.

Revela-se que a situação fiscal é complexa e necessita de uma ampla agenda de reformas para seu equacionamento:

1º) Reforço do marco legal existente: restrição dos limites de endividamento, de concessão de garantias do governo federal, de permissão das excepcionalidades das garantias dos empréstimos e brecha legal que permite a concessão de aumentos salariais com repercussões no mandato posterior.

2º) Falta de padronização dos critérios para aplicação dos limites da LRF: cada estado interpreta a lei e seus limites de uma forma diferente e, por vezes, oportunista. Deve-se dar especial atenção ao limite de despesa dos poderes e órgãos com autonomia orçamentária, como o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Legislativo.

3º) Reformas estruturais do gasto público: reduzindo o comprometimento das despesas de pessoal por meio da melhor aplicabilidade dos critérios de exoneração (CF e LRF), redução da jornada de trabalho, normatização do direito de greve dos servidores, critérios de reajuste salarial. Ademais, é necessário revisar as regras de aposentadorias dos servidores, de forma a estabelecer idade mínima de 65 para homens e mulheres, revisão de aposentadorias especiais para algumas categorias e revisão do sistema de pensões. Flexibilizar os critérios de aplicação mínima das despesas de custeio para torna-la mais flexível e permitir a adoção do caráter anticíclico da política fiscal.

4º) Reforma nas regras orçamentárias (Relatório do PLS 229/2009): buscar o realismo orçamentário, elevar a capacidade de planejamento do espaço fiscal de médio prazo, estabelecer fundamentação técnica para a elaboração de projetos de investimentos, limitação das despesas de restos a pagar para a disponibilidade financeira em todos os anos do mandato, reforço técnico dos instrumentos de avaliação dos programas (ex-ante e ex-post) e convergência da contabilidade aos padrões internacionais.

5º) Reformas gerenciais: focar nas atividades essenciais do estado, focar no atendimento ao cidadão (front office), integrar melhor a formulação e a execução, fusão de órgão públicos, controle e avaliação por meio do diálogo permanente, compartilhamento dos serviços de suporte, adotar novas tecnologias nos sistemas de compras e melhorar coordenação entre órgãos do governo.

Não há dúvidas que os desafios são grandes e a agenda de reformas necessárias envolve paradigmas consolidados na sociedade brasileira. Dado que nossa carga tributária se aproxima de 40% do PIB, o caminho fácil da elevação de tributos mostra-se cada vez mais restrito. O tamanho do setor público e sua ineficiência está chegando ao limite. Se não adotarmos medidas estruturais para resolvermos os problemas, estaremos em uma tendência crescente de elevação da carga tributária ou estarmos sempre fadados a reviver momentos de crise como o atual.

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1 Inversões financeiras são despesas que abrangem os gastos com aquisição de imóveis em utilização, aquisição de bens para revenda, aquisição de títulos de crédito de títulos representativos de capital já integralizado, constituição ou aumento de capital de empresas concessão de empréstimos, entre outros.

Pedro Jucá Maciel - Assessor Parlamentar para Assuntos Econômicos no Senado Federal. Bacharelado em Economia pela UFPE, Mestrado e Doutorado em Economia pela Universidade de Brasília e Pós-doutorado na Universidade de Stanford.

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Dramaturgo, o autor transferiu para seus contos literários toda a criatividade, intensidade e dramaticidade intrínsecas à arte teatral. 

São vinte contos retratando temáticas históricas e contemporâneas que, permeando nosso imaginário e dia a dia, impactam a alma humana em sua inesgotável aspiração por guarida, conforto e respostas. 

Os contos: 
1. Tiradentes, o mazombo 
2. Nossa Senhora e seu dia de cão 
3. Sobre o olhar angelical – o dia em que Fidel fuzilou Guevara 
4. O lugar de coração partido 
5. O santo sudário 
6. Quando o homem engole a lua 
7. Anos de intensa dor e martírio 
8. Toshiko Shinai, a bela samurai nos quilombos do cerrado brasileiro 
9. O desterro, a conquista 
10. Como se repudia o asco 
11. O ladrão de sonhos alheios 
12. A máquina de moer carne 
13. O santuário dos skinheads 
14. A sorte lançada 
15. O mensageiro do diabo 
16. Michelle ou a Bomba F 
17. A dor que nem os espíritos suportam 
18. O estupro 
19. A hora 
20. As camas de cimento nu 

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Livro 3. Lobisomem – O lobo que era homem 
Livro 4. Cobra Honorato 
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Vinte contos dramáticos

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A revolução digital não cabe no século XVI

Nos primórdios do novo século, onde a característica mais saliente é a velocidade com que ocorrem as transformações, importa destacar o quanto as organizações atuam como estruturas refratárias às inovações.

As instituições de forma geral estabelecem seus arranjos organizacionais e suas estratégias de planejamento envoltas numa atmosfera denominada cultura organizacional.

Compõe essa cultura de um conjunto de valores, princípios, do modo de ser, elaborar e re-elaborar seus produtos e resultados.

Quando de direito privado, essas instituições - sujeitas ao ambiente inóspito e selvagem da concorrência - sentem-se estimuladas a modificar suas estruturas e assim o fazem para sobreviver num mercado que de tão competitivo chega a ser autofágico.

Já quando públicas, as instituições apegam-se no que conseguem para impedir o surgimento de novos valores e princípios. Adquirem uma habilidade especial para refugar tudo o que se origina do ambiente externo, tudo o que pareça novidade e que possa alterar o status quo vigente.

Mas sejam públicas, sejam privadas, é da essência da organização humana impor certo tipo de resistência aos processos de modernização.

Uma resistência monitorada, mantida sob controle, acaba se constituindo num insumo importante, numa boa medida para que não se caia em tentações levianas, em aventuras passageiras, de momento, aquelas estimuladas pelo cartório das consultorias e editoras que inventam de tudo para manter seus produtos e serviços na crista da onda.

Mas nenhuma das instituições, nem as públicas e nem as privadas, conseguiram atinar para a velocidade das transformações de conteúdo, sequer para a direção que estão assumindo.

E neste contexto, após a revolução industrial, nada tem soado tão revolucionário como a revolução digital.

A transformação das tecnologias de comunicação imprimiu ao capitalismo um novo formato, baseado na comercialização da produção simbólica.

Com o novo capitalismo imaterial, a informação e o conhecimento passam a ser os grandes objetos de desejo dos mercadores do século XXI. É esta nova realidade que motivou os EUA a acionar a Organização Mundial do Comércio, demandando a regulamentação da educação, tipificada nas intenções norte-americanas como um serviço.

É que no veio da revolução digital, corporações multinacionais se organizaram ancoradas no estrado das telecomunicações.

A internet é o principal resultado deste novo mundo, o principal portal desse novo universo. Mas já ganha corpo um segundo, mas nem por isso, menos importante. Na parte desenvolvida do planeta, há muito as operadoras de telefonia não se limitam tão somente à transmissão de impulsos materializados em conversações e transmissão de dados alfa-numéricos. Elas já transmitem conteúdo com jogos de futebol, games e vídeo, avançando num espaço até então restrito às TV’s.

Para evitar que essas inovações sejam apropriadas exclusivamente pelos mega-oligopólios, o mundo se levanta, exigindo, por exemplo, software livre e programas consistentes e integrados de inclusão digital.

Por conta deste levante que transcende os governos nacionais, a multidão de usuários dessas novas tecnologias assume uma nova postura, uma postura ativa, revigorada, cidadã. Nos dias que correm, qualquer criança do ensino fundamental plugada na Internet é uma potencial produtora de conteúdos. Habilitada, passa rapidamente de produtora potencial para produtora efetiva. Com blogs, fotologs e posts que ela mesma produz, conecta-se com o mundo, interage com todo o planeta, e não mais apenas com as amiguinhas de sala de aula.

Com as rádios populares, as TV’s comunitárias no sistema cabo-sat, a internet, o computador e os aparelhos de telefone celular, descortina-se uma possibilidade nunca dantes havida, onde a produção de conteúdos encontra meios para se popularizar.

Mas as instituições, sobretudo as públicas, ainda não compreenderam a importância dessas transformações.

Como um elefante sedado, continuam distantes, num outro mundo, num outro tempo, como se relutando em adentrar, de corpo e alma, no século XXI.

Salvo raríssimas exceções, mal contadas nos dedos de uma das mãos, não investem no novo conhecimento, nem na base tecnológica, na infra-estrutura física das redes, muito menos na produção de conteúdos. Limitam-se a uma ação pasteurizada, de aquisição de equipamentos de “ultima geração” para fazer volume e mostrar, por meio dos marqueteiros, que o estado se “modernizou”.

Infelizmente, quando avaliamos o aparelho de estado no Brasil, percebemos que o século XVI ainda assombra nosso cotidiano, nossa rotina e nossas práticas administrativas. Para esse Brasil da idade média, de pouco tem adiantado a mobilização do mundo pela afirmação da cultura digital, pela democratização da informação. Para este Brasil míope e atrasado, de nada tem servido o movimento pelo software livre, pelo acesso gratuito às redes. Para esse Brasil dos idos da grande peste, pouco vale o esforço de mobilização para assegurar a inclusão digital.

O tempo do Brasil é o século XXI.

Antônio Carlos dos Santos - criador da metodologia Quasar K+ de Planejamento Estratégico, da tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo, e da metodologia ThM-Theater Movement. 

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Pré lançamento do livro "Tiradentes, o mazombo: 20 contos dramáticos":

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A Igreja e as Organizações

A Igreja e as Organizações
Duas instituições foram de grande valia para a teoria da administração; ambas milenares. A primeira, a igreja católica, e a segunda, a organização militar.

eclesiástica

A Igreja Católica deve sua estruturação inicial à capacidade de absorver o conhecimento acumulado pelas antigas cidades-Estado, como Atenas, e pelos impérios antigos, como o romano.

Esse processo foi se operando lentamente, de uma forma bastante gradual, de maneira quase imperceptível para os atores sociais envolvidos, mas com uma efetividade que pavimentou o caminho para a consolidação.

Contribuiu definitivamente para a eficácia desse processo a visão monolítica da igreja católica, com objetivos estratégicos e metas traçadas de forma unitária e precisa. Se esses atributos, nos dias de hoje, encontram ainda grandes resistências para fincar âncora, muito mais dificuldades encontravam naquela época, quando as estruturas públicas viviam açoitadas pelas contradições dos partidos e das classes sociais, enveredando quase sempre por cortes e rupturas sociais profundas, violentas, muitas delas solucionadas à custa de guerras prolongadas e inumeráveis perdas humanas.

A necessidade de rápida expansão do ideário cristão legou à Igreja Católica uma estrutura organizacional bastante simples, mas eficaz. Foram essas características elementares que permitiram que adquirisse conformação mundial num período em que isso só era possível através da força dos exércitos. E muitas vezes, disso se valeu a Igreja.

Paulatinamente, à medida que os séculos avançaram, a organização eclesiástica absorveu um férreo modelo de hierarquia, uma direção superior consistente, e uma departamentalização funcional estrutural para que se estabelecesse, mesmo nos rincões mais distantes e inóspitos do planeta.

Este sucesso organizacional, com um viés fortemente empreendedor, foi capaz de levá-la a superar os desafios mais perigosos e complexos. O que naturalmente estimulou um sem-número de instituições a utilizá-la como modelo, como inspiração. Consolidou-se então a “doutrina administrativa” da Igreja Católica, agora tomada como uma referência universal.

Antônio Carlos dos Santos - criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+, da tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo, e da metodologia teatral ThM-Theater Movement.

Governança: os Valores Corporativos

Governança: os Valores Corporativos

Valor é um vocábulo com repercussão em praticamente todos os ramos do conhecimento.

Nas ciências exatas, lá está o termo - em matemática – determinando uma incógnita na expressão algébrica ou representando o estado de uma variável.

No direito pode representar a qualidade que tem o ato jurídico de produzir determinado efeito.

Na psicologia juízo de valor pode ser definido como uma apreciação subjetiva segundo tendências e influências sociais.

E em filosofia pode expressar os julgamentos não diretamente originados na experiência, ou da elaboração pessoal, em oposição aos julgamentos da realidade, intrínsecos ao conhecimento objetivo ou da ciência.

Mas é na economia que valor encontra seu significado mais conhecido, descrito nos glossários da língua portuguesa como:

1. o preço atribuído a uma coisa; estimação, valia;
2. relação entre a coisa apreciável e a moeda corrente no país, em determinada época, em determinado lugar;

Valor provém do verbo latino valere e até a vigência do português arcaico manteve seu sentido original passar bem, ser forte, válido, corajoso.

Sua utilização científica começou quando Adam Smith, assumindo a paternidade da economia moderna, estabeleceu a diferenciação entre valor de uso ( value in use) e valor de troca (value in exchange).

"Assim, o mercador ou comerciante, movido apenas pelo seu próprio interesse egoísta (self-interest), é levado por uma mão invisível a promover algo que nunca fez parte do interesse dele: o bem-estar da sociedade."
Sempre intrigou o economista e filósofo escocês as disparidades observadas entre esses dois valores. Enquanto o ar e a água, por exemplo, têm inestimável valor de uso e diminuto valor de troca; o diamante tem um diminuto valor de uso e um enorme valor de troca. Esta equação, porém, que mesmo Adam Smith não conseguiu resolver, só seria entendida mais tarde, com a teoria da utilidade marginal.

Karl Marx considerava que o valor se traduzia em trabalho acumulado: um bem vale o trabalho que custou para ser produzido. O tempo mostrou que nem sempre é assim. Uma importante inovação, de fundamental importância para a humanidade, pode se originar do acaso, custando pouco ou nenhum trabalho. Sir Alexander Fleming que o diga, pois que descobriu a penicilina acidentalmente, por mero acaso.

Mas foi graças ao filósofo alemão Neitzsche que o termo valor passou a se confundir com “bem”.

E é neste sentido que a definição mais se aproxima dos objetivos focados no planejamento.

Sob o ponto de vista do planejamento, valores são aquelas idéias fundamentais, estruturais, que compõem o alicerce de uma organização. Dessa forma, tudo o que diz respeito às convicções dominantes, às crenças básicas, ao imaginário que a maioria das pessoas da instituição acredita e defende, pode conformar o que pretendemos como valores de uma organização.

Por isto, os valores atuam como a grande força motriz. Algo como a grande alavanca a que se referia o matemático, físico e inventor grego Arquimedes, quando sabiamente ensinou: “dêem-me uma alavanca e um ponto de apoio e eu moverei o mundo”.

Os valores motivam, estimulam e direcionam as ações e atividades dos que compõem a organização, atuando como elementos catalisadores, assegurando unidade e coerência nos projetos e trabalhos.

Ao mesmo tempo, estabelecem uma zona claramente definida, um território plenamente demarcado, cujos limites são por todos conhecidos. De modo que o permitido e o não permitido, o certo e o errado, o aceito e o refugado, o bem e o mal não estão sujeitos a interpretações subjetivas. São sim referências por todos – verdadeira e entusiasticamente - assumidas. A busca da excelência está, portanto, condicionada à observância de um padrão de comportamento que permeia toda a equipe.

Quando estamos planejando a organização, devemos cuidar para que os valores estejam ancorados em algumas convicções fundamentais para o sucesso do empreendimento:

• num ambiente inóspito, onde a competitividade é gigantesca, é necessário cultuar os conceitos de Vitória, e de galgar a posição de Melhor, Superior, Primeiríssima;
• outro conceito por demais relevante é o que diz respeito à importância das pessoas, da equipe, da valorização do patrimônio humano;
• não podemos deixar de estabelecer um vínculo indissolúvel entre qualidade e o que produzimos (+ o que produziremos), sejam produtos ou resultados;
• aspectos que devem ser observados com especial atenção: criatividade, espírito inovador e determinação de solucionar problemas;
• responsabilidade social.

Definidos os valores, eles passarão a acompanhar a rotina diária, vida diuturna das pessoas e da organização. Estarão balizando a caminhada em direção à conquista dos objetivos, da missão e da visão de futuro.

Abaixo selecionei alguns exemplos de instituições cujos valores estão estabelecidos:

• Excelência, consciência ética, transparência, comprometimento social, pluralidade, respeito pelo indivíduo e pela coletividade, integração, igualdade, responsabilidade, democracia, cidadania.

• ABM-ANRO Bank: Integridade, respeito, trabalho em equipe e profissionalismo.
• 3M: Inovação, integridade absoluta, respeito à iniciativa individual e ao crescimento pessoal, tolerância, qualidade e confiabilidade, solucionar problemas.
• ALCOA: Integridade, segurança e saúde, qualidade e excelência, pessoas, responsabilidade.
• Merck: responsabilidade social, excelência em todos os aspectos, inovação baseada na Ciência, honestidade e integridade, lucro a partir do trabalho que beneficia a Humanidade.
• Philip Morris: direito à liberdade de escolha, vencer (derrotar os outros numa boa luta), encorajar iniciativa individual, oportunidade baseada no mérito, trabalho duro e auto-melhoria contínua.
• Sony: elevação da cultura japonesa e do status nacional, ser pioneiro (não seguir os outros; fazer o impossível), encorajar habilidade e criatividade individuais.
• Walt Disney: sem cinismo, promulgação dos valores americanos, criatividade, sonhos e imaginação; atenção fanática à consistência e detalhe; preservação e controle da mágica Disney.
• HP: respeito pelo indivíduo, dedicação à qualidade e confiabilidade, responsabilidade comunitária.

Não à Hipocrisia
O Brasil passa pelo que talvez seja a maior crise moral de sua história. Jamais casos de corrupção e banditismo institucional enxovalharam tanto a nação. Por isto é necessário assegurar que os valores sejam exercidos na prática, não se constituam apenas em ’figuras de presépio’, em efêmeras ‘frases para inglês ver’.

Os que desejam um país mais justo e progressista, os que labutam por uma nação onde as oportunidades sejam democratizadas, devem se indignar, protestar, reagir, confrontar, dizer um retumbante NÂO à hipocrisia, à corrupção e a imoralidade que grassa no setor público & privado.

Não podemos permitir que nossos filhos e netos tenham vergonha da ética, da honestidade e da verdade.

Haveremos de construir a pátria de nossos sonhos, onde o protesto poético de Cleide Canton e Rui Barbosa (que você vê no vídeo abaixo na brilhante interpretação de Rolando Boldrin), seja – em curto espaço de tempo – apenas uma página que viramos. Simplesmente assim: uma página que viramos.


Antônio Carlos dos Santos – criador da metodologia de Planejamento estratégico Quasar K+ e da tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo. acs@ueg.br

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Cleide Canton e Rui Barbosa

Alunos superdotados e jóias reluzentes

Nas salas de aula uma plêiade de profissionais é utilizada para que o modelo se reproduza indefinidamente. Diretores, coordenadores, assessores, professores, auxiliares de sala, bedéis, porteiros, vigilantes, prestadores de serviço, todos compenetrados, sequiosos por manter os alunos ao alcance da ação corretora, da medida redentora, da mira certeira: postura coletiva e disciplina de caserna. Ou, disciplina coletiva e postura de caserna.(...)

Alunos superdotados e jóias reluzentes

Em nossa existência, a vida se manifesta de diferentes modos.

Quando crianças somos tomados pela magia da alegria. Espontâneos, todos dão trelas à nossa condição de senhores de um tempo e um espaço onde vigora tudo que se apresente como antítese da inibição, do embaraço, do estorvo.

É na infância que encontramos a forma mais lúdica de manifestação, nos expressando com uma intensidade e leveza que, dificilmente, se repetirá nas demais fases da vida. Cantamos sem travas na voz, dançamos dando asas ao movimento, encenamos teatrinhos sem compromissos com a formalidade, nada nos prende ou encerra, a não ser uma vontade – como que genética - de nos libertarmos.

Os pais adoram a fase experimentada pelos filhos, se divertem como nunca porque sabem do poder que têm as manifestações infantis, as únicas capazes de revigorar as esperanças, rejuvenescer a vida, destilar luz na parte da existência que se fez opaca, sem brilho porque tantos foram os problemas, as decepções, as frustrações, os percalços... Se é de alegria e leveza que se trata, então acrescente-se na receita familiar mais porções de estímulo às crianças, mais e mais pitadas de imaginação e fantasias, mais paciência e consideração para com as estripulias, os eventuais exageros,...

Mas os anos passam e com eles muito de nossas liberdades de manifestação. Se anteriormente as palavras de ordem estimulavam espontaneidade e liberdade criativa, agora, pais e sociedade tratam de estabelecer limites, estruturar barreiras, fincar piquetes, edificar molduras de gesso rígido que aprisionam voz, gestos, movimentos, as iniciativas,... afinal, a juventude deve ser conformada para responder aos modelos impostos.

E a partir daqui, só é aceito e incorporado ao sistema o que se enquadre no conceito do “politicamente correto”. Tudo - inclusive a moral e a ética - cai em um medíocre precipício reducionista, uma máquina de coletivização forçada capaz de transformar a energia vulcânica e produtiva da individualidade numa massa pasteurizada, insossa e purulenta.

O coletivo torna-se onipotente e onipresente. Em função dos “interesses populares”, das “aspirações da comunidade”, das “demandas sociais”, a individualidade é ignorada, quando menos. Na maioria das vezes é deliberadamente solapada, encarcerada, expurgada do cotidiano e dos sonhos das pessoas.

Nas salas de aula uma plêiade de profissionais é utilizada para que o modelo se reproduza indefinidamente. Diretores, coordenadores, assessores, professores, auxiliares de sala, bedéis, porteiros, vigilantes, prestadores de serviço, todos compenetrados, sequiosos por manter os alunos ao alcance da ação corretora, da medida redentora, da mira certeira: postura coletiva e disciplina de caserna. Ou, disciplina coletiva e postura de caserna.

Não resta neste contexto, espaço algum para algo ou alguém que escape às especificações impostas, aos modelos estabelecidos, aos paradigmas adotados. Tudo que soe ou aparente diferente é peremptoriamente repelido, refugado, execrado, expurgado, punido com repreensões, suspensões, e sempre que necessário, expulsões.

Como então administrar a existência das diferenças e dos diferentes?

É que nossas escolas estão repletas de alunos superdotados. E os estamos perdendo porque os modelos e sistemas não conseguem lidar com eles, tratando-os como detestáveis inimigos.

Os professores não recebem a qualificação adequada para, nas salas de aula, identificá-los. Vagando no escuro, sem saber quem, dentre os seus alunos, são superdotados, os mestres não conseguem direcionar os estudos, não conseguem focar o aprendizado em temas que, efetivamente, contribuam para melhorar o aproveitamento.

Em algumas raríssimas exceções, um ou outro professor mais abnegado, confiando em seu “feeling”, consegue identificar dentre os seus alunos, os dotados de capacidades especiais. Mas não podemos manter um processo dessa magnitude à mercê tão somente da percepção do mestre. Como muitos desejam, não podemos continuar ‘formando’ nossos estudantes impondo-lhes a memorização – a lá papagaio de pirata - de fórmulas, regras e datas.

A questão dos alunos superdotados exige tratamento especial. Professores devem ser devidamente qualificados para lidar com este estudante, cujo perfil difere bastante do aluno convencional, pois que está mais aberto ao advento do novo, às questões que interagem criatividade, sensibilidade e capacidade de intervenção com soluções inovadoras.

Identificar os alunos superdotados e saber deles explorar o potencial é condição fundamental para integrá-los aos colegas e à escola. Para a escola vale a pena investir neste caminho, porque absorve e consegue socializar um diferencial de qualidade, um potencial que dispõe, está bem ali ao alcance da mão, mas que jamais soube utilizar e sequer identificar. É como viver lamuriando sentado sobre um baú abarrotado de jóias preciosas.

Jóias preciosas. É o que são os alunos superdotados.

Os estudantes superdotados conseguem impregnar nossas salas de aula de mais luz e conhecimento. É que têm curiosidade aguda, como nenhum outro. E a curiosidade é a ante-sala do interesse pelo conhecimento. Possuem boa memória, atenção concentrada, persistência para enfrentar os desafios, independência e autonomia, criatividade, iniciativa e liderança, fatores que facilitam a aprendizagem.

O desafio está posto. Tomamos a decisão de escancarar nossas escolas aos superdotados, ou continuaremos - qual Napoleão de hospício - ignorando nossos valores mais valiosos, desdenhando nossas jóias mais caras e reluzentes?

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+, e as tecnologia de produção de teatro popular de bonecos Mané Beiçudo e ThM-Theater Movement são criações originais de Antônio Carlos dos Santos

Gestão pública, participação comunitária e controle social

A instituição do município no Brasil é um legado histórico do processo de colonização português, e remonta ao século XVI.

Naquele período a configuração do poder assumia uma estruturação bastante diferenciada da atual. Os poderes locais - executivo e legislativo, eram centralizados e exercidos por uma única instituição, a Câmara Municipal. Foi a primeira experimentação de instituição local.

À medida que passava o tempo, novas conquistas iam se efetivando e já na Constituição de 1824 -complementada com o Ato de 1828, as cidades e vilas adquiriram o direito de eleger uma Câmara, cuja responsabilidade se estendeu à administração do governo municipal e da economia.

O fim do Império e o advento da República trazem novos ares, oxigena a vida política do país, e agrega à história do município um princípio vital: a autonomia municipal.

A Constituição de 1891 atribuiu aos Estados a responsabilidade de proceder a organização de suas unidades municipais, consagrando a autonomia, e estendendo seus limites aos marcos de "... tudo que respeite seu peculiar interesse."

Na década de 30 ocorreu uma inversão de tendências. Grandes transformações foram operadas no seio da sociedade, e a centralização passou a ser o princípio cristalizado na administração pública. Disto resultou a supressão da autonomia dos estados e municípios, só não verificada no breve hiato em que vigorou a Constituição de 1934.

Após a segunda Guerra Mundial a derrota das forças nazi-fascistas reorientou a paisagem política no mundo. O país se redemocratizou e resgatou em sua constituição um de seus pilares básicos: a autonomia municipal.

A Constituição de 1946 chegou a limitar as possibilidades de intervenção dos estados nos municípios, só a permitindo no caso de inépcia financeira. Em todos os demais casos, à Câmara Municipal cabia exercer a fiscalização sobre os atos do executivo.

O movimento militar de 1964 impõe nova reviravolta, restabelecendo os princípios autoritários de gestão, se destacando a concentração e a centralização administrativa. A autonomia municipal foi drasticamente reduzida. Uma reforma tributária foi concebida para fragilizar as municipalidades, mantendo-as dependentes de fundos transferidos; e os casos em que era admitida a intervenção municipal se multiplicaram. Na Emenda Constitucional de 1969, as possibilidades de intervenção dobraram, passando de três para seis. Todavia o aparato autoritário desconhecia até mesmo a legislação arbitrária por ele concebida, e decretava intervenção no município "...sem os limites previstos na constituição".

Num período em que as prisões arbitrárias e a tortura eram lugar comum, o município era desfigurado, as câmaras de vereadores colocadas em recesso, mandatos eletivos cassados, direitos políticos de prefeitos, vereadores lideranças institucionais e populares suprimidos.

Para manter amordaçada a população, todo o processo de comunicação social passou a receber censura prévia. Universidades e Centros de Estudos são controlados e as capitais dos estados, as "estâncias hidrominerais" e as "áreas de interesse da segurança nacional" são impedidas de exercer a conquista obtida na década de 30, o sufrágio universal. Seus prefeitos seriam nomeados.

Kuklinski afirma que na sociedade tradicional é forte a presença e a autonomia do governo local, enquanto nas sociedades modernas o processo se inverte, passando o governo central a ser mais forte.

Nas ditaduras, porém o que ocorre não é uma relação tradicional de força e poder, de se saber quem é mais forte e autônomo. O que ocorre nos sistemas autoritários é a submissão total, a mais brutal das relações, aquela em que sequer o direito à dúvida é permitido.

Já as democracias, à medida que amadurecem e se incorporam ao cotidiano das comunidades, tendem a legar aos governos locais um papel orgânico e renovador, visto que é o mais próximo e acessível poder ao alcance dos cidadãos. É no município que as pessoas vivem, trabalham, se divertem, estudam e vêem prosperar as novas gerações.

Com o estado de direito, a constituição de 1988 torna a resgatar as prerrogativas antes suprimidas, acrescentando outras de grande importância para o desenvolvimento auto sustentado das comunidades locais.

O enfoque dado à questão municipal neste preâmbulo não significa outra coisa senão a preocupação de toda a ação humana se direcionar para o atendimento e a satisfação dos interesses da comunidade.

Se é no município que pulsa a vida comunitária, este deve ser o referencial alimentador do processo de planejamento.

Resgatada esta questão fundamental outra se impõe: a cidadania.

Não há como falar em processos de planejamento e gestão governamental sem inserir estes componentes no âmago da sociedade, ampliando o foco sobre as comunidades e seus cidadãos, corrigindo as gritantes injustiças sociais, estabelecendo os alicerces para que a nação brasileira encontre o desenvolvimento auto-sustentado.

Exatamente neste contexto, importa legar ao processo gerencial das instituições públicas uma eficácia que esteja em consonância com as necessidades e expectativas da população. Sobretudo que auxilie o aparelho de estado a transitar do modelo excludente de desenvolvimento até aqui adotado, para um novo, justo e includente, soberano e progressista.

A metodologia Quasar K+ de Planejamento Estratégico estabelece, de forma sistematizada, os procedimentos para que este processo ocorra de forma controlada assegurando, sobretudo, a efetiva participação de todos os atores envolvidos. E para que a participação não se reduza à figura de retórica, lança mão dos componentes da arte e do teatro, com o que os compromissos passam ao largo do artificial e do efêmero e adquirem consistência da plena sustentabilidade.

Antônio Carlos dos Santos é o criador da metodologia Quasar K+ de Planejamento Estratégico.