Do Anuário Exame 2013-2014 Infraestrutura:

Um terço das obras públicas em andamento vai custar mais do que o planejado

Reportagem de Flávia Furlan, publicada em edição especial do Anuário Exame 2013-2014 Infraestrutura

A CONTA ESTOUROU

Por falha de planejamento, quase um terço das obras em andamento no Brasil será concluído com um valor superior ao previsto inicialmente. Até agora, o gasto extra está estimado em mais de 80 bilhões de reais – e não deve parar por aí.

Quando a companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo (Sabesp) anunciou pela primeira vez o orçamento da terceira etapa do projeto de despoluição do rio Tietê, em maio de 2007, o plano era investir 2 bilhões de reais para elevar a capacidade de esgoto tratado na região metropolitana de São Paulo de 18 500 para 24 000 litros por segundo até 2015.

Mas o acréscimo de mais de 1 milhão de habitantes nos últimos cinco anos na Grande São Paulo fez a companhia rever sua meta para 27 500 litros por segundo. Com isso, a Sabesp decidiu ampliar em 70%, e não mais em 50%, a capacidade de esgoto tratado pela estação Barueri, que atende a maioria das residências da capital paulista. A alteração fez o projeto ficar 155 milhões de reais mais caro.

E essa foi apenas uma das mudanças promovidas no meio do caminho, seja por decisão da empresa, seja pela interferência de outras obras urbanas no trabalho da Sabesp. Passados seis anos, o projeto inicial foi para o espaço. A previsão mais recente é entregar a obra dois anos depois do prazo inicialmente previsto – e pelo dobro do valor do orçamento original, ou 4 bilhões de reais.

Casos como o da Sabesp não faltam no Brasil. Um levantamento realizado por Exame, com os 1 566 principais empreendimentos em projeto ou em execução no país, revela que 27% deles tiveram acréscimo no valor original de mais de 80 bilhões de reais.

O principal motivo apontado por especialistas para que as obras no Brasil ultrapassem – e muito – o valor previsto é a falta de planejamento. A Lei de Licitações permite que os empreendimentos sejam feitos com base na elaboração de projetos básicos, que incluem menos detalhes do que os projetos executivos.

Com informações menos precisas, a estimativa de custo inicial, muitas vezes, mostra-se irreal. Isso faz com que alguns especialistas defendam que as obras só podem começar depois da elaboração de um projeto executivo.

 “A pressa acaba custando mais caro para o gestor do que a elaboração de um plano mais detalhado”, diz Francisco Kurimori, presidente do Conselho Regional de Engenharia do Estado de São Paulo.

Um planejamento minucioso seria desejável, mas, para os gestores, nem sempre é viável. No caso da Sabesp, o valor inicial da terceira etapa do projeto de despoluição do rio Tietê foi estimado com base na experiência das duas fases anteriores. “Se parássemos tudo para fazer um projeto executivo em 2007, perderíamos o tempo e não daríamos continuidade à obra”, afirma João Paulo Tavares Papa, diretor de empreendimentos da Sabesp.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acredita que o cenário seria bem melhor se os projetos, mesmo no estágio básico, fossem bem elaborados. Mas não é o que acontece. Das 200 obras que sofreram intervenção do TCU em 2012, 45% tinham projetos deficientes – esse foi o principal problema verificado. “O gestor encara o plano básico como mera formalidade e não tem estrutura para avaliá-lo”, afirma Eduardo Nery, secretário de fiscalização de obras de energia e saneamento do TCU.

Sem a atenção devida, os projetos são elaborados quase no piloto automático, seguindo os parâmetros dos anteriores, mas, não raro, acabam errando na avaliação. No caso da construção da usina Angra 3, o primeiro orçamento previa um custo de 7,3 bilhões de reais. Hoje, está em 14 bilhões de reais.

A Eletronuclear, responsável pela obra, diz que foi pega de surpresa pelo câmbio. Em 2013, a desvalorização do real em relação a outras moedas fez o custo com equipamentos importados crescer 15% – a reserva de contingência para cobrir os gastos imprevistos era de apenas 5%.

O fato de grandes obras estourarem o orçamento não é exclusividade do Brasil. Uma pesquisa do governo britânico mostra que, mesmo com a criação de um departamento específico para zelar que os planos aprovados sejam cumpridos à risca, apenas um terço dos maiores projetos do país é entregue dentro do prazo e do orçamento previstos.

Mas, como num cheque especial, a conta só pode estourar até um limite estabelecido. “Em uma obra mais complexa, considera-se aceitável um aumento de até 50% no custo”, diz Paulo Fleury, presidente do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos).

A realidade tem sido bem diferente no Brasil. Um levantamento do Ilos com os 12 maiores projetos do Programa de Aceleração do Crescimento mostra que, em média, o custo final foi 85% maior do que o inicial.

Além de falhas no projeto, outro motivo que contribui para a conta estourar no Brasil é que, na maioria das concorrências, o vencedor é a empresa que propõe tocar a obra pelo menor preço. Com frequência, as empresas reduzem o valor a um patamar deliberadamente baixo, com a intenção de ganhar a concorrência e, no decorrer do projeto, apresentar aditivos para elevar o preço inicial.

A legislação brasileira permite que, nas licitações, esses aditivos sejam de até 25% sobre o valor inicial. “Os tribunais entendem agora que, quando o pedido decorre de alteração do projeto para adequá-lo tecnicamente, pode-se superar esse limite”, afirma a advogada Letícia Queiroz, especialista em direito regulatório do escritório Siqueira Castro.

O novo entendimento abre espaço para discussões. A Petrobras está no centro de uma disputa recente sobre o tema. Algumas de suas prestadoras de serviço acusam a estatal de mudanças no escopo dos orçamentos contratados e pedem a liberação de mais recursos para terminar as obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). A Petrobras acusa as prestadoras de serviço de abusar de aditivos. O caso está na Justiça.

Para evitar o pedido exagerado de aditivos, o governo criou o regime diferenciado de contratação. Nele, a concorrência é feita com base em uma estimativa de valor dos gestores públicos. Depois de contratada a empresa, ela é responsável por fazer todos os projetos. No entanto, não pode exigir aditivos.

O modelo tem sido criticado pelos participantes das concorrências, que dizem que os preços definidos pelos órgãos públicos estão defasados. Resultado: as licitações têm fracassado. Foi o caso das obras para construir uma segunda ponte da Amizade, entre o Brasil e o Paraguai.

As sete empresas concorrentes apresentaram um valor mínimo de 217 milhões de reais em abril deste ano. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) tinha um orçamento de 195 milhões de reais. “A concorrência deve prezar não só pelo preço mais vantajoso mas também pela competência técnica da empresa”, diz Carlos Campos Neto, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

O ambiente regulatório incerto no Brasil também faz aumentar o valor das obras. Para construir a usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, o consórcio responsável pela obra estima que gastará 16,4 bilhões de reais, 4,2 bilhões mais que o previsto inicialmente. Desse total, 2,6 bilhões dizem respeito à correção monetária aplicada desde 2007. O restante é resultado de imprevistos de toda natureza, alguns bem prosaicos. Por exemplo: um grupo de 2 000 pescadores processa o consórcio pela diminuição na quantidade de peixes no rio causada pela obra.

Para confirmar se a oferta de peixes realmente caiu, o consórcio teve de contratar uma empresa de consultoria para estimar a evolução do preço do peixe no período e instalar sensores que mostram a frequência da presença de peixes na região. Isso sem falar nos custos para se defender judicialmente, com a contratação de advogados. “Isso não estava em nosso orçamento”, afirma Eduardo Pinto, presidente do consórcio responsável pela obra. “No Brasil, existe um vácuo institucional que aumenta nosso custo.”

Irresponsabilidade em cadeia ou Políticos-anões e humores da natureza.

Meus queridos leitores, a tragédia que assola o Brasil - e particularmente o Rio de Janeiro - é uma gritante denúncia de que, na república de banânia, o planejamento foi completamente intrumentalizado. Na terra brasilis, as eficazes ferramentas da boa gestão só têm servido para municiar os que diuturnamente tungam o erário público. Leiam, abaixo, o editorial do Estadão:  

Irresponsabilidade em cadeia

Não passa de escapismo político a tentativa de alguns governantes de atribuir a fenômenos naturais os dramas que, periodicamente, afligem as populações de determinadas áreas e às vezes se transformam em imensa tragédia humana, como ocorreu na região serrana do Rio de Janeiro. As pessoas não morrem por causa das chuvas, disse ao Estado a diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir, considerada uma das maiores especialistas do mundo em desastres naturais. As pessoas morrem porque "não há vontade política para resolver seus dramas, que se repetem ano após ano". A principal causa de tantas mortes em desastres naturais é o descaso político, resume ela.

Um exame das políticas públicas - ou da falta delas - de proteção de populações contra desastres naturais mostra, de fato, uma extensa cadeia de imprevidência, incompetência administrativa, incapacidade técnica e irresponsabilidade política. Trata-se de um problema antigo. Espera-se que as dimensões da tragédia do Rio de Janeiro finalmente alertem as autoridades para a questão e as forcem a elaborar políticas e projetos que evitem sua repetição.

As falhas são nítidas na esfera municipal, onde programas de defesa civil foram negligenciados e a intensa ocupação de áreas de risco foi tolerada. Cabe às prefeituras impedir a ocupação dessas áreas. Mas isso é só o começo dos problemas. Na área federal, quando há dinheiro, só uma parte, às vezes ínfima, é aplicada. É injustificável que, mesmo após a tragédia em Angra dos Reis, em 2010, quando um deslizamento provocou a morte de 53 pessoas - em todo o Estado do Rio, as chuvas causaram 74 mortes no ano passado -, apenas R$ 1 milhão tenha sido liberado para o governo fluminense pelo Programa de Prevenção e Preparação para Emergência e Desastres, do governo federal.

O governo Lula caracterizou-se, entre outros aspectos negativos, pela notória dificuldade de administrar os recursos de que dispôs para investir em programas como os de prevenção de desastres naturais. Mas o problema não se limitou à esfera federal. Governos estaduais não se habilitaram a receber a parcela que lhes poderia ser destinada, e alguns governadores, como o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ainda se declaram satisfeitos com o apoio que recebem do governo federal.

Por falta de quadros técnicos, muitas prefeituras não conseguem avaliar a extensão dos danos causados por desastres naturais nem elaborar projetos de recuperação das áreas atingidas. Nesse caso, tem razão o Ministério da Integração Nacional ao alegar que, sem projetos adequados, não pode liberar as verbas. Afinal, há um procedimento legal que precisa ser seguido - a apresentação de um projeto, a realização de licitação para a contratação de obras, entre outras providências - para que a operação não seja depois objeto de restrições por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).

Apesar de este ser um problema conhecido há muito tempo, não há nenhum programa de capacitação técnica dos municípios, de modo a lhes permitir ter acesso a recursos de outras esferas de governo. Falta articulação entre os três níveis de governo. E falta até num mesmo nível, é o caso do federal, que só agora está programando uma ação conjunta dos Ministérios da Integração, das Cidades e de Ciência e Tecnologia para a elaboração de um programa eficiente de prevenção de enchentes.

Quando houver informações relevantes, é preciso que elas fluam. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais dispõe de um supercomputador para previsão do tempo e estudos climáticos. Se necessário, suas previsões devem chegar rapidamente, e com clareza, aos órgãos de prevenção e ao público, como ocorre na Austrália.

Horas antes da catástrofe do Rio, o Instituto Nacional de Meteorologia divulgou boletim alertando que havia "condições meteorológicas favoráveis à ocorrência de chuvas moderadas ou fortes". É uma informação relevante, sem dúvida, mas insuficiente para forçar as autoridades a remover as pessoas das áreas de risco. Em que situação ficariam as autoridades se tivessem determinado a remoção dessas pessoas e, no fim, as chuvas tivessem sido "moderadas"?

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Ainda no Estadão, Júlio Castro denuncia que
Dois anos depois, desalojados de SC ainda esperam ajuda do governo

Passados dois anos da maior catástrofe climática de Santa Catarina, que terminou oficialmente com 135 mortos e dois desaparecidos, parte dos 78 mil habitantes atingidos, entre desalojados e desabrigados, ainda aguarda pela ajuda governamental. As pessoas mais prejudicadas estão na região do Vale do Rio Itajaí.

O déficit habitacional é o maior problema. Muitas famílias que tiveram suas casas destruídas ainda vivem em acomodações improvisadas em abrigos coletivos ou na casa de parentes. Das 6,5 mil casas prometidas, cerca de 4 mil foram construídas. Até o fim do ano passado, segundo dados da Defesa Civil, cerca de 2 mil famílias se mantinham desabrigadas e outras 3 mil desalojadas nos municípios afetados.

Algumas dessas famílias serão contempladas com o último lote de 70 casas que estão sendo construídas na cidade de Ilhota. As unidades estão em fase final de acabamento e foram patrocinadas pelo governo da Arábia Saudita que, em dezembro de 2008, doou cerca de US$ 5 milhões exclusivamente para a construção de casas populares aos flagelados. Por parte do governo federal, R$ 1,8 milhão ainda precisa ser repassado para a compra de terrenos.

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E, finalmente, o artigo que escrevi dois anos atrás:
Políticos-anões e humores da natureza.

O Brasil não tem uma boa tradição de gestão pública. A máquina estatal encontra-se ainda com um elevado grau de engessamento, o que possibilita que a administração se prostre, ficando à mercê do político-anão de plantão. E quando refiro-me a político-anão, falo dos poucos, especializados na arte da oratória, da enganação, da trapaça e da corrupção. Não são todos, evidentemente, porque, felizmente, a maioria dos políticos é constituída por gente honesta, abnegada, que busca, com persistência e obstinação, corresponder às expectativas e ansiedades da população. Ocorre que os políticos-anões são como ervas-daninhas, são dotados da destruidora capacidade de colocar toda a plantação a perder. E o que tem resultado da inóspita equação “estado engessado-político anão” é um país que vivencia problemas que muitas nações já superaram séculos atrás.

A tragédia recente de Santa Catarina é um caso que exemplifica, à perfeição, o pressuposto.

O Estado amargou calvário parecido no ano de 1984, portanto deveria estar devidamente preparado para não se deixar surpreender com as “peças que a natureza prega”.

“Peças que a natureza prega”, “o volume de chuvas foi descomunal”; “as precipitações superaram todas as previsões”, “os temporais castigaram o Estado”, “foi uma fatalidade, imprevisível e inevitável”, apressaram-se em justificar políticos-anões, autoridades-anãs e responsáveis-anões, atribuindo a desgraça aos humores dos deuses dos vapores condensados na atmosfera. Para ler o artigo completo, clique aqui.

Educação & Sustentabilidade

Ao comparar a performance da educação brasileira com a dos países desenvolvidos e mesmo com a dos emergentes, rompe no horizonte uma fotografia nada animadora. Sobretudo porque muito em breve deveremos ocupar a posição de quinta maior economia do planeta.


A preocupação decorre em grande parte do retrato estampado nos últimos relatórios da Organização das Nações Unidas que nos perfilam ao lado do Zimbábue no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Segundo os relatórios da ONU, a média de nossa escolaridade mal chega a 7,2 anos para pessoas com mais de 25 anos. Entre nós, a insustentabilidade escolar rompe a barreira dos números inaceitáveis: quase 50% dos alunos com 16 anos de idade já passaram pela repetência e amargam, como consequência, séries inadequadas à faixa etária.

Pesquisadores e estudiosos chegaram à conclusão que os estudantes deveriam permanecer 20,6 anos na escola regular. Mas no Brasil continental este índice – com toda a maquiagem já intrínseca aos dados oficiais – não chega a 14, para ser mais preciso: 13,8 anos.

Relatório do Education at a glance 2010 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) traz outra informação desoladora: apesar de ter ampliado os gastos com o ensino fundamental na primeira década de 2000, o Brasil ainda investe apenas 1/5 do que os países desenvolvidos destinam ao setor.

Esta realidade impacta o desenvolvimento do país com reflexos instantâneos no mercado de trabalho. O expressivo crescimento econômico – ancorado na exportação de commodities – que alavanca os investimentos governamentais em infraestrutura encontra-se em descompasso face à escassez de mão de obra qualificada.

Problemas crônicos de planejamento, capacidade de gestão e corrupção podem fazer com que o país perca o “time” e deixe esvair dentre os dedos a oportunidade do século: desenvolver de forma acelerada e sustentável.

Em tempo algum o volume dos recursos – públicos e privados – disponíveis se apresentou tão acentuado. O que reforça a necessidade de revigorar nossos sistemas de planejamento e gestão, e combater, de maneira decidida e implacável, a corrupção que achincalha a alma nacional. É neste contexto que a educação se reveste de importância singular. E não entendemos aqui a educação como a panaceia capaz de – qual varinha de condão – fazer desaparecer os problemas estruturais que estão na raiz de nossa formação antropológica: a cultura cartorial e servil, o coronelismo político, o fisiologismo e a corrupção, com a sacralização do Estado onipresente e seu aparelhamento pelos grupos de interesses. Substrato para a propagação do pragmatismo paradigmático do “jeitinho brasileiro”, do “levar vantagem em tudo”, do “rouba, mas faz”, “estupra, mas não mata”, “se é do Estado, não é de ninguém”, “o mundo é dos espertos”, “se é público é de quem chegar primeiro”,...

Rodoux Faugh enfatiza que “(...) a educação não pode ser entendida como o ente metafísico, a força mediúnica capaz de dar cabo de todos os nossos problemas e angústias. Todavia, importa destacar que não existe, na face da terra, problema que se estruture e se resolva desdenhando ou mantendo-se ao largo da educação”.

Mesmo os países vizinhos têm superado o Brasil quando se trata de investimento em políticas educacionais. O Movimento Todos pela Educação cotejou os dados e mostra que, enquanto gastamos R$ 2,9 mil, o investimento per capta de Chile e Argentina chega a U$ 2,1 mil.

Estão previstos gastos da ordem de R$ 958 bilhões na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento. E não se computam nesses valores os gastos que se terá com os megaeventos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Investimentos vultosos que demandarão mais mão de obra qualificada, que, por sua vez, resulta de uma educação qualificada, planejamento e sistemas de gestão qualificados, diuturno combate á corrupção e combate sem tréguas à cultura da impunidade.

Técnicos governamentais estão otimistas quantos aos investimentos que serão direcionados ao setor. Estimam para o ano de 2011 a aplicação de 7% do PIB em Educação. Importa não esquecer que no ano que vem se dará a extinção da malfadada Desvinculação de Recursos da União (DRU), com reforço de caixa para o setor da ordem de R$ 7,5 bilhões. São recursos que escoarão para o ralo do esgoto caso não cuidemos do planejamento e da gestão. Uma enormidade de capital, dinheiro vivo que encherão as burras dos gatunos e larápios caso não quebremos a espinha dorsal da corrupção e da cultura da impunidade.

Não se trata, portanto, de simplesmente melhorar a qualidade dos gastos públicos. Trata-se de internalizar novos paradigmas e adotar políticas públicas sustentáveis, com foco no desenvolvimento integrado, harmônico, holístico. Neste contexto, as pessoas deverão se constituir em prioridade absoluta. Novas pessoas para um novo planeta; resgatando valores já um tanto esmaecidos como a solidariedade, a partilha, a comunhão, o respeito, a tolerância, a democracia, o amor fraterno... Fora deste contexto, sustentabilidade se reduzirá à mercadoria barata disponível nos balcões da esquina, jogatina acadêmica/editorial, estratégia de marketing para promoção de sabonete, substrato para comercialização de prazeres e ilusões...

Sobre amar e odiar, libertar e aprisionar

“... quisera libertar o estado de suas amarras e tentáculos paralisantes, asfixiantes... mas os íncubos – enquanto bradavam por liberdade e transparência – tratavam, na verdade, de aprisioná-lo com cordas e tirantes de aço... “ Rodoux Faugh

No esforço para promover a descentralização e impregnar as ações do Estado de maior celeridade e eficácia, o país vem inovando em seu ordenamento jurídico. Exemplo bem característico são as Agências, as Organizações Sociais (OS) e as Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

As primeiras, divididas em executivas e reguladoras, compõem a administração pública indireta, de modo que se enquadram como pessoa jurídica de direito público interno, tipificadas como autarquias especiais.

As OS são pessoas jurídicas de direito privado, caracterizadas por não objetivar lucro, e se destinam ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

Quanto às OSCIP, estão definidas na lei do Terceiro Setor, a 9.790 de 23/03/99, que as denominam como entidades civis que prestam serviços à comunidade, sendo formalmente reconhecidas pelo poder público.

Mas na discussão do dia, focaremos as Agências Reguladoras.

Todos se lembram do período em que o Estado brasileiro – onipresente e onipotente - era o senhor da verdade, dono de tudo e de todos. Competia com a iniciativa privada na produção até mesmo de bens de consumo. À medida que a sociedade foi amadurecendo, novos paradigmas se consolidaram, um deles o de que o Estado deveria diminuir de tamanho, mas aumentando seu poder regulatório. Estava criado o substrato para o novo ambiente, quando então se procederam as privatizações e emergiu a necessidade da instituição das Agências Reguladoras.

A função primordial destas agências é regular o setor pela qual se responsabilizam, promovendo a fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias ou permissionárias. Na área de transportes, por exemplo, temos a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, na de petróleo, a ANP - Agência Nacional do Petróleo, na de telecomunicações, a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, e assim sucessivamente...

O arranjo institucional é adequado e poderia, de fato, se ajustar ao esforço de dotar as ações governamentais de maior racionalidade e eficácia: fazer mais e melhor, com menor dispêndio de energia e esforços, sobretudo, com parcimônia e responsabilidade na aplicação do dinheiro público. Mas como quase tudo que ocorre neste torrão continental, o “mas”, o “contudo” e o “porém” sempre estão a inverter a lógica natural das coisas, tomando regras por exceções e exceções por regras.

O editorial de hoje do jornal O Estado de São Paulo mostra a quantas anda este processo de ‘modernização’ da administração pública brasileira. Os tempos não estão nada alvissareiros. Ou a sociedade se mobiliza para que o país se depare com um futuro promissor, ou nos restará perecer numa fração estanque de um passado bastante longínquo para os países desenvolvidos, mas que teima em nos assombrar quase que diuturnamente.

Os tentáculos do clientelismo político avançam vorazmente sobre as organizações públicas, num procedimento capaz de causar inveja aos imperadores absolutistas do século XVI. Exagero? Então se prepare, querido leitor, para conhecer os meandros de nossas Agências Executivas, tão bem diagnosticado pelo Estadão. Segure-se na cadeira, pois o filme não é dos mais confortáveis:

Um plano em execução
Editorial de O Estado de São Paulo

O caos nos principais aeroportos brasileiros registrado no início do mês, por causa da mudança do sistema de escala das tripulações da Gol, bem como o ocorrido no fim do ano passado, em decorrência da adoção de um novo sistema de check-in pela TAM, deixaram claras a incompetência operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e sua incapacidade de evitar colapsos como o ocorrido.

Mas a Anac é apenas um exemplo de como, por meio de asfixia financeira, de nomeações de dirigentes sem as qualificações técnicas necessárias para exercer o cargo e até de redução de responsabilidades, o governo Lula vem esvaziando as agências reguladoras, na execução daquilo que tem todas as características de um plano preconcebido.

Agências imunes aos interesses políticos do governo são incompatíveis com a política petista de açambarcamento do Estado Nacional. Por isso, desde o início deste governo, boa parte das verbas orçamentárias das agências vem sendo retida pelo Tesouro Nacional, a pretexto de assegurar o cumprimento das metas de superávit fiscal. No ano passado - como mostrou o Estado na segunda-feira, em reportagem de Renée Pereira - o contingenciamento dessas verbas atingiu um nível recorde.

Deixaram de ser repassados às agências nada menos do que 85,7% das receitas totais a que elas tinham direito, o que tornou impossível a realização de serviços essenciais, especialmente os de fiscalização. Esse número foi levantado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), com base em dados do Tesouro Nacional.

Criadas para regular e fiscalizar a prestação de serviços públicos por empresas privadas ou estatais, as agências são órgãos do Estado brasileiro, que não deveriam estar subordinados ao governo. Por isso, não estão vinculadas à estrutura dos Ministérios e, assim, não deviam receber ordens do presidente da República, de ministros ou de outros funcionários do Executivo. Para exercer sua função, devem dispor de autonomia financeira, administrativa e operacional, além de amplos poderes de fiscalização e de liberdade para impor sanções.

Mas, com o contingenciamento das suas verbas, o Executivo limita drasticamente a sua capacidade de atuação. Em 2009, por exemplo, a Anac só dispôs de R$ 20 milhões para garantir a operação da aviação civil de acordo com os padrões internacionais de qualidade e segurança. Em 2010, foram autorizados para essa função R$ 34 milhões, mas R$ 10 milhões foram contingenciados.

A sequência de apagões elétricos iniciada em 2009 e que se estendeu até este ano poderia ter sido pelo menos contida, se a Agência Nacional de Energia Elétrica mantivesse a amplitude das fiscalizações. No ano passado, estavam previstas 2.017 fiscalizações, mas, por causa do corte de verbas, só foram executadas 1.866, um número menor do que o de 2008.

A Agência Nacional de Telecomunicações dispõe de receitas que, em 2009, estavam orçadas em R$ 3,8 bilhões. Desse valor, porém, só recebeu R$ 302 milhões.

É isso que explica boa parte da piora da qualidade da atuação das agências nos últimos sete anos.
Mas o governo recorre a outros meios para asfixiar as agências. Um deles é a atribuição a empresas estatais, controladas pelo Executivo, de tarefas típicas de agências independentes. Os contratos para a exploração do petróleo da camada pré-sal, por exemplo, serão definidos pela nova estatal, a Petro Sal. "Esse tipo de medida reduz o poder de decisão das agências", adverte o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carlos Ari Sundfeld.

Há ainda a interferência direta do governo nas agências, por meio da nomeação de diretores de acordo com critérios político-partidários, como acaba de ocorrer com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, para a qual foi nomeado um ex-dirigente de basquete cuja experiência mais importante no setor público foi a de assessorar um ex-senador do PMDB. Na verdade, só uma derrota da candidata do PT em outubro salvaria as agências. Se Dilma Rousseff for eleita, a sentença de morte será executada.

Provavelmente não por asfixia, mas por apedrejamento...

Hierarquia, disciplina & eficácia administrativa

“(...) desde o tempo das cavernas até nossos dias, o empenho quase obsessivo dos seres humanos tem sido combater a 'incerteza'. Tanto no campo da ciência como no da economia poderia dizer-se, assim, que as luzes do progresso apontam para perfurar as sombras que desde a antiguidade nos rodeiam (...)”. (Douglass North. Understanding the Process of Economic Change, Princeton University Press, 2005).

Para entender nosso mundo, nada melhor que navegar, desbravar mares e oceanos dominando a força pujante dos ventos. E navegar implica em desbravar tanto o passado como o futuro.

Quando a jornada aponta para trás, abraçamos a história e a antropologia. A antropologia é a ciência do homem, o ramo do conhecimento que estuda sua origem e sua evolução.

Conseguimos identificar o homem contemporâneo – bem como seus tesouros - quando adentramos o universo dos tempos remotos.

Quando Heródoto, no século V a.C. decidiu registrar com detalhes a cultura de outros povos – recebendo por isto o título de Pai da Antropologia – não percebeu que estava criando uma espécie de túnel do tempo, através do qual as gerações se visitariam umas às outras.

E a partir de Heródoto, a antropologia chegou aos dias atuais afunilando seu foco e sua análise, se valendo da somatologia, osteologia, paleoantropologia, e da antropologia cultural, ramificação em que adquiriram relevo a arqueologia, a lingüística e a etnologia.

Assim como as pinturas rupestres marcam um momento na história da civilização, as organizações contemporâneas também registram ano a ano, século a século, milênio a milênio, a forma como a espécie humana tem lidado com sua evolução.

As organizações no passado, no presente e no futuro

É bastante comum na pintura de vanguarda deparar com obras que parecem ter emergido das cavernas pré-históricas. Isto ocorre porque, com desenvoltura, o homem transpassa os tempos. Trafega no passado com a mesma naturalidade com que transita no presente. E com a mesma desenvoltura, incursiona no futuro.

Também a história das organizações humanas deixa evidenciado esse oportunismo da espécie, de buscar, em qualquer tempo, os elementos que facilitam a existência.

Por isso a Teoria Clássica da administração que elevou a lógica mecanicista e o determinismo a paradigmas irrefutáveis foi sucedida pela Teoria das Relações Humanas, que optou por privilegiar aspectos outros como a integração social e o resgate das relações humanas no seio das organizações. E como a mostrar a permanente evolução-inflexão, surge a teoria Neoclássica, resgatando Taylor, que depois é substituída sucessivamente pela Burocrática, Estruturalista, Comportamental, Sistêmica e da Contingência; cada uma com o compromisso de corresponder às exigências e desafios de seu tempo.

A um só tempo, o homem consegue se movimentar em direção ao passado e ao futuro. E assim o faz para melhor vivenciar seu presente e melhor se manifestar culturalmente. É de sua natureza resgatar princípios e valores de tempos idos. O problema é que muitas vezes, o contexto é ignorado, fazendo com que princípios e valores antes tidos como sustentáveis, percam substância, densidade, sentido e eficácia.

A Igreja e o exército foram determinantes para a absorção de dois componentes estruturantes na história das organizações, a hierarquia e a disciplina.

A hierarquia organizacional

Hoje, esses dois paradigmas estão no centro de diversos processos de “modernização” administrativa.

Em tempos de rupturas e aceleradas mudanças – como os que vivenciamos, a única certeza admissível é aquela que nos orienta a não guardar certeza sobre rigorosamente nada. Diante de cenários em que vicejam incertezas, dúvidas e indefinições, estruturam-se espaços vazios, vácuos de profunda dimensão, que são preenchidos com valores e princípios arrancados a fórceps do passado, e que – desprovidos da devida contextualização – acabam atuando como obstáculos, como cabrestos aos necessários avanços sociais.

Nos tempos presentes, a importância emprestada a paradigmas como a hierarquia e a disciplina são, para dizer o mínimo, inapropriados e despropositais. Chegam às raias da insanidade. Esses valores têm varrido as organizações de uma forma destruidora, poupando pouquíssimas instituições.

Nem mesmo as instituições educacionais se viram livres desse vendaval.

Nas ultimas décadas, escolas privadas de 1º e 2º graus conseguiram seduzir os pais e as comunidades com propostas pedagógicas untadas na redoma de disciplina extremada, contrapondo à libertinagem explícita que toma conta das relações, sobretudo das relações familiares.

Em tempos de globalização, quando até mesmo as guerras são terceirizadas, é de todo estranho que um setor estratégico como o ensino, esteja ensimesmado pela onipresença da hierarquia e da disciplina, resgatada em alto estilo, agora sob a égide e a proteção do Estado, que aproveita qualquer oportunidade, mesmo as mais efêmeras, para reacender sua sina autoritária.

Nas instituições públicas o problema do “desmedido encantamento à hierarquia e à disciplina” se reveste de maior gravidade, haja vista que os quadros profissionais desse setor são bastante sensíveis a arranjos e influências políticas.


É evidente que hierarquia e disciplina não são um mal em si. Esses componentes, inseridos no devido contexto, podem se constituir em alavancas, paradigmas fundamentais para que se conquiste a eficácia administrativa. Mas para isto, é necessário conforma-las num ambiente em que as relações superior-subordinados estejam integramente imersas nos marcos do convívio harmônico e democrático. Não sendo assim, estaremos simplesmente reproduzindo, mecanicamente, processos tecnológicos fora do contexto em que foram criados. E, neste caso, os resultados costumam ser catastróficos.

Antônio Carlos dos Santos - criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e da tecnologia de produção de teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.

Planejar transportes

“quidquid delirant reges, plectuntur Achivi”

Planejar é uma atividade que exige esforço concentrado e, sobretudo, perseverânça, obstinação, constância no desiderato.
No caso do planejamento das ações de transporte, nem se fale... Leia, querido leitor, o que saiu no Jornal O Globo. Retomo na seqüência:

Estradas deficientes chegam a 69%
Investimentos ainda são insuficientes; Cide não é usada integralmente

Dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que o índice de estradas brasileiras em condições deficientes ou péssimas é de 69%. Os números do levantamento referem-se à situação do Brasil em 2009.
De acordo com a pesquisa da CNT, 42.668 quilômetros de estradas brasileiras apresentam problemas de pavimento e de sinalização. "Existe, assim, a necessidade urgente de melhoria, para que o sistema de escoamento da produção seja eficiente e capaz de dar suporte à retomada do crescimento da atividade econômica", recomenda o estudo.

Ainda segundo o estudo da CNT, os investimentos públicos em rodovias vêm aumentando nos últimos anos, mas ainda são insuficientes diante da necessidade de adequação e de ampliação da malha viária.

O documento também aponta problemas decorrentes da paralisação de obras: "Os atrasos na execução geram prejuízos para o país e para os usuários das rodovias, transportadores e a população em geral, que perdem em desempenho e elevação dos custos de movimentação".
Pesquisa semelhante feita pelo Ipea mostra que 70% das estradas federais precisam de consertos ou reparos. Para resolver o problema da malha viária brasileira, seria necessário o investimento de R$ 183,5 bilhões.

O estudo do Ipea também destacou que obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor de estradas estavam atrasadas em 70% por diferentes razões. Na maior parte dos casos, por problemas ligados a questões burocráticas.
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Como diziam nossos avós, “o mar não está pra peixe”. Em 2.007 escrevi, sobre este assunto, um artigo que denominei “A hipocrisia social”. É importante resgatá-lo:

A hipocrisia social

Adriel tinha apenas sete anos de idade quando foi estupidamente colhido por uma caminhonete desgovernada que entrou na contramão. Morreu abraçado à sua mãe, Alessandra, de 26 anos, e ao namorado dela, Alessandro Santos, um ano mais velho.

Os três foram atropelados e arrastados por quase 15 metros por um veículo conduzido pelo promotor público paulista Wagner Juares Grossi que, afirmam as testemunhas, dirigia bêbado (exames comprovaram o estado de embriaguez) e em alta velocidade.

Os três encontram-se enterrados a sete palmos de profundidade enquanto o promotor goza dos benefícios da lei brasileira que assegura fórum privilegiado aos promotores.

Exemplos como este se tornaram rotina no panorama nacional. E a impunidade talvez seja o principal estímulo para o cenário de guerra civil que se estabeleceu entre nós e que mergulha nosso sistema de trânsito num plasma de injustiça, violência extrema e incompetência generalizada.

No Brasil, em apenas uma década, o número de mortes entre motociclistas cresceu 460%, entre ciclistas 300%, e entre motoristas e passageiros 70%. Só entre pedestres ocorreu uma redução de 30%. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.
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Percebeu?, meu amigo. É como se estivéssemos atolados de corpo e alma em um gigantesco atoleiro, patinando desesperadamente, exaurindo todas as forças para alcançar lugar algum. A tragédia está sendo enunciada de forma permanente, ininterrupta, causando prejuízos irreparáveis, e tudo o que se faz parece pouco, quase nada... A sensação é de abandono, de participar de uma peça surrealista – um dramalhão? - em que a personagem principal se acaba na exaustiva e inútil atividade de enxugar gelo. Leiam este outro artigo que publiquei em 2008:

Trânsito: os senhores da guerra

A questão do trânsito é um problema grave em qualquer lugar do mundo. Mas no Brasil este limite já foi superado há muito tempo, e a questão de grave passou a vergonhosa, acintosa, de toda inaceitável.

No Brasil, o número oficial de mortos vítimas de acidentes de trânsito gravita em torno de 35.000 por ano. Mas todos sabem que é um número de mentirinha, daqueles para inglês ver, para dar lustre aos relatórios gerenciais. Um dado para escamotear a escandalosa incompetência e inoperância das autoridades responsáveis pelo setor.

E como é repugnante ver uma autoridade do trânsito falando sobre o assunto. Estão onipresentes, em todos os lugares, em todos os momentos. Adoram luzes, holofotes, se necessário vãos às vias de fato em busca de um banquinho para discursar. Passam-se por sumidades, doutores e especialistas no assunto, municiam-se de dados e estatísticas, carregam sempre sob os braços pastas e relatórios para emprestar confiabilidade às suas intervenções, assumem ar professoral, estampam na face uma expressão sebastianista, e arrotam projetos, e propostas, e ações, e iniciativas, e parcerias, e convênios... E a população, completamente abandonada, continua exposta à sangrenta guerra civil imposta pela violência que explode em nossas cidades e estradas.

Leonel Brizola costumava fazer chacota dos dados e estatística do país. Contava, lá à sua peculiar maneira, que o cidadão havia morrido numa lagoa cuja profundidade média não passava de um palmo. Para o bom entendedor, meia palavra basta. Os dados e informações estatísticas no Brasil sempre foram conformados aos interesses de ocasião. Por isto podem nos conduzir a um universo de oportunidades, à um precipício de ameaças ou, simplesmente, a lugar algum. Infelizmente, o precipício de ameaças tem sido nosso lugar comum.

Trinta e cinco mil brasileiros mortos por acidentes de trânsito no Brasil? Nem mesmo o governo acredita nesses números. Pura maquiagem, fantasia, artifício para mascarar a chacina que diuturnamente aniquila o país, avermelhando nossas vias, estradas e avenidas com o sangue de inocentes. A patifaria e canalhice das autoridades é tamanha que desenvolveram um conjunto de estratégias para manter o teatrinho, para manter inalterável o status quo, de modo que continuem mantendo seus empreguinhos de luxo... Às custas do suplício das famílias brasileiras e das perdas econômicas da nação.

As estratégias para manter a ópera bufa das estatísticas oficiais sobre o trânsito parecem ter sido orquestradas no quadrante mais profundo do Tártaro. O roteiro é bizarro e demoníaco: a demora proposital para proceder a compilação dos dados; a forma (orquestrada) de notificação; estados e municípios mantendo metodologias e procedimentos diferentes; o fato do indicador se restringir tão somente aos que perdem a vida no local do acidente, não havendo (providencialmente) acompanhamento para verificar os óbitos ocorridos depois, no hospital ou em casa, em decorrência do desastre ou sinistro. O procedimento é tão vigarista que, ainda que a vítima venha a óbito dentro da ambulância, já a caminho do hospital, ela não será contabilizada.

Por conta destes disparates, não são poucos os que acreditam que o número de mortos no Brasil vítimas de acidentes de trânsito supere a casa dos 60.000.

É um número vergonhoso, que remete o Brasil a uma verdadeira guerra civil, uma hecatombe sem precedentes.

Em 15 anos de guerra, os Estados Unidos lançaram sobre o Vietnã mais toneladas de bombas que as lançadas em todo o decorrer da 2ª Guerra mundial. Além dos armamentos convencionais, os EUA experimentaram armas químicas e biológicas, destruíram quase 70% de todos as vilas e cidades do norte e gastaram, no conflito, mais de 150 bilhões de dólares. Em 15 anos de guerra intensa, o número de americanos mortos foi de 58.193. Menos dos que morrem, no Brasil, por ano, em acidentes de trânsito.

Já na Guerra do Iraque, em cinco anos de conflito, completados em 23 de março, o número de soldados americanos mortos não chegou aos 4.000. Portanto, cinco anos de guerra e 4.000 soldados mortos. No Brasil, a cada ano de guerra civil, a cada ano da insana tragédia do trânsito, 35.000 mortos (segundo dados oficiais); em torno de 60.000, segundo os estudiosos e especialistas “não dependentes” do governo seja pelo emprego que (neste caso) amesquinha, seja pelos interesses que avilta.

A guerra que envergonha e humilha o Brasil é uma guerra orquestrada por patifes, promovida por patifes, mantida por patifes. De seus gabinetes refrigerados assistem, sonolentos, impávidos e indiferentes, à hecatombe que martiriza nossas famílias, que ceifa nossos entes mais queridos.

Aqui talvez valha a antiga expressão latina “quidquid delirant reges, plectuntur Achivi” - quando os reis deliram, os gregos são açoitados. O povo pagando pelos desvarios dos governantes, dos executivos, dos burocratas, dos que têm algum tipo de autoridade institucional sobre o trânsito. São os deuses da morte, os senhores da hedionda guerra civil brasileira.
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Escrevendo um poema, pensei concluir o assunto de forma mais amena, como se possível fosse amenizar dor tão lascinante...

Partidas e despedidas

As estradas do meu país são estéreis... quanto à vida, estúpidas, crueis
Não nascem e não crescem flores nas estradas do meu país
Queijo suiço, infinitude de buracos arremedos do covas e covis
Covas para os bons, os simples, os humildes
Covis onde se escondem a malta, a quadrilha, os ladrões das esperanças alheias
Partidas, despedidas, apenas saída sem retorno
Regresso? Quem sabe!?... talvez!?...
As palavras, as cantigas, os pensamentos obliterados por um tornado de dor e sofrimento
Não... não...não... não é um sacrifício aos Deuses da remota antiguidade grega
O caminho é um satânico e macabro ritual encetado pelos íncubos senhores da malandragem e da corrupção
Homens, mulheres, crianças, felizes cãezinhos e pequeninos de estimação, aconchegados no que, breve, restará como um amontoado de lata retorcida e corpos disformes, ressequidos, maquiados pela densa e pastosa seiva vermelha que já irrigou a vida
Artérias de terror e sangue
Sem rosas sem flores
Almas vagando num zumbido ensurdecedor
Poemas, diálogos, frases delicadas, sussurros e confidências, mistérios e cumplicidades que o curso negro da estraga traga e esmaga
Nas estradas do meu país, o negro da manta asfáltica é vermelho de sangue, vergonha e indignação
Jardins da babilônia suspensos por uma infinidade de cruzes
Artérias de um decomunal cemitério longitudinal, longo, longo, longo...
Brutos homens embrutecidos pela pressa brutal
Brutos homens ensandecidos pela ganância fatal
Bruta história bruta
Um tapete negro de buracos, covas e covis cobre minha terra de vergonha
Envergonhada terra
Iluminada por milhares de velas derretidas, ressequidas
Triste luz opaca que não ilumina

O poder local – tornar os sonhos realidade.

A história política brasileira registra quase exclusivamente momentos de ditadura, com raríssimas e efêmeras brisas de liberdade e democracia.

Ao contrário das democracias, os sistemas ditatoriais impõem extrema concentração e a característica centralização do poder.

Na concentração o executivo se agiganta adquirindo uma superestrutura hipertrófica. O inverso se passa com o legislativo e judiciário que atrofiam, passando a adereços do sistema, completamente servis aos desejos e caprichos do executivo. Naturalmente isto só acontece pela pressão nada sutil de fuzis e baionetas.

Na centralização os estados e municípios passam a ter existência meramente formal. Participam apenas nos estreitos limites permitidos pelo poder central. Todas as decisões são unilaterais, tomadas exclusivamente pela União, ignorando completamente as verdadeiras demandas regionais e locais.

No plano político os partidos são extintos ou controlados, entidades civis colocadas na clandestinidade e as liberdades sucumbem a um sem número de órgãos de repressão.

No plano econômico os grandes grupos nacionais e internacionais são privilegiados, lançando à marginalidade largas parcelas da população. As obras monumentais, faraônicas, verdadeiros elefantes brancos acalentam sonhos megalomaníacos, tornando-se pesadelo para a população.

No seio da sociedade é operada uma traumática concentração de renda, com os indicadores sociais lançando-nos às últimas posições dos anuários estatísticos da Organização das Nações Unidas.

Na cultura desanca o processo de colonização que valoriza a produção artística alienígena em detrimento da local, como forma de diluir as referências culturais da comunidade, tornando-as dóceis, submissas, subservientes ao estabelecido.

Massifica-se pela televisão uma produção que ignora as desigualdades regionais, formatando uma estética esterilizada, lúdica e onírica, mas de conteúdo desprezível que anuvia o pensamento, embota o senso crítico.

Confinado pelo poder central a uma redoma de vidro, o município foi virtualmente monitorado. Todos os seus poderes foram reduzidos, quando não simplesmente eliminados.

Mas é interessante observar que prefeitos e vereadores, por estarem mais próximos da população, são as autoridades mais solicitadas e tensionadas. E passam por um purgatório arcando com a responsabilidade por tudo o que aconteça.

Sem poder e recursos para atender as demandas sociais, a eles – desde sempre - só resta a alternativa de perambular pelos corredores dos ministérios em Brasília, pires estendido na mão, ávidos que a sorte os contemplem com migalhas caídas da mesa farta.

A redemocratização impôs um novo movimento e muito foi conquistado. No plano político jamais se gozou de tamanhas prerrogativas.

Já no final da ditadura, diversos municípios - não obstante as limitações de toda ordem, promoviam criativas e produtivas gestões administrativas, reincorporando a comunidade ao processo de gerenciamento municipal.

As ditaduras se alimentam de autoritarismo e centralismo, excluindo a vontade das maiorias e das minorias, atendendo exclusivamente aos setores poderosos e organizados.

As democracias se embebedam de liberdade, descentralização e participação.

É este respeito às maiorias, a necessidade de incorporar todos, de buscar uma participação mais larga e intensa que faz com que o espaço físico onde as pessoas vivem seja priorizado.

Tanto os estados como a União são figuras abstratas, distantes da população. Já o município é o espaço onde se mora, estuda, diverte e trabalha. Presidente da República, Governadores, deputados e senadores raramente são vistos fora da televisão. Os prefeitos e vereadores estão bem perto, num endereço que todos conhecem, ao alcance da mão.

Exatamente esta proximidade abre a possibilidade da participação se tornar efetiva, fiscalizando os atos de governo, dificultando e impedindo os desvios e corrupção.

O mundo contemporâneo passa por intensas modificações. Há tempos os países europeus promovem a unificação através da Comunidade Econômica Européia. A Ásia e a África entabulam negociações, e a América do Norte institui o NAFTA, integrando Canadá, EEUU e México. Na América do Sul o MERCOSUL já é uma realidade, de modo que os grandes blocos se consolidam, no que alguns chamam de globalização.

Não parece haver aí certa contradição? Se é verdade que o aprofundamento da democracia implica em municipalidades fortes e orgânicas, não seria também verdadeiro afirmar que a globalização esmaga as unidades nacionais e as comunidades locais?

A experiência européia (muito à frente neste processo de unificação) mostra o contrário. Hoje existem naquele continente, com espaço e identidade definidos, comunidades locais com apenas 50 habitantes.

Não resta dúvida que a tendência pelo fortalecimento dessas comunidades e das municipalidades é uma conseqüência do avanço, da modernização e da democratização das sociedades.

Mas também é verdade que - para que tenhamos um município com todos os seus vetores resultando numa estrutura harmônica - demandará tempo e aprendizagem.

Muitos dos políticos locais ainda recorrem à práticas e métodos desabonadores, retomando as velhas manobras eleitoreiras, como o curral eleitoral, a compra dos votos, o clientelismo.

Sem qualquer pudor recorrem ao nepotismo, a uma atitude de semi-deuses, se acreditando donos da comunidade. Administram o patrimônio público como se fora uma extensão da administração que exercitam em suas fazendas particulares.

Como raramente se valem de discussões com a comunidade, ao final dos mandatos, os vínculos de sustentação das obras e projetos – ainda que importantes, não suportam a mínima oscilação. Os novos administradores abandonam então o iniciado na gestão anterior, para dar início às "suas" obras. Um escandaloso e injurioso desperdício de recursos humanos, materiais e financeiros.

Por outro lado, embrutecida por décadas de ditadura, tráfico de influência, serviços estatais inexistentes ou deficientes, a comunidade foi progressivamente perdendo o vigor. Suas entidades e organizações se fragilizaram e se tornaram presas fáceis, massa de manobra para interesses escusos. Esta conjuntura é o alto preço que ainda pagamos pelas décadas de arbítrio. É longo e penoso o caminho que nos conduzirá à sociedade que queremos. Mas como dizem os orientais “uma caminhada de mil quilômetros se inicia com o primeiro passo”.

E muito já caminhamos. Prefeitos, vereadores e comunidade de diversos estados já trabalham em produtiva harmonia, alcançando índices de progresso e desenvolvimento que os projetam até mesmo no exterior. Ainda que as dificuldades se apresentem quase intransponíveis, muito se produz quando se manifesta vontade política, know how e compromisso. De todas as definições, talvez a que melhor expresse nosso ideário seja a inscrita nos versos de Caetano Veloso: “O Brasil vai dar certo por que eu quero”.

Para fazer è necessário querer. Vontade política é estar motivado, ousar, transpor os obstáculos para viabilizar o projeto em vista; é transformar os sonhos em realidade.

Artigo de Antônio Carlos dos Santos, criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+

Excesso de servidores???

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada não precisou de muito esforço para chegar a conclusão – para muitos surpreendente - de que a máquina pública brasileira não está inchada. Quando chegou o instante de cotejar os dados nacionais com os dos países desenvolvidos e com os dos vizinhos latino-americanos, a verdade se revelou eloqüente e demolidora: a proporção de servidores públicos na faixa da população economicamente ativa é uma das menores, exatos 10,7%.

A ressurreição dos mortos

O Presidente Luiz Inácio conseguiu ressuscitar muitas personalidades políticas, ilustres figuras que a história havia erradicado do panorama nacional. Após exumá-los, garantiu-lhes a seiva da vida, e ei-los, vívidos e despertos, assombrando-nos dia e noite, fazendo com que Freddy Krueger e Charles Manson pareçam inocentes figuras de animação das mais cândidas estórias infantis.

Renan Calheiros, Delfin Neto, José Sarney, Collor de Mello...

O último, por exemplo, fez história tecendo a figura do ‘caçador de marajás’, com o que galvanizou a opinião pública conseguindo expressiva vitória nas eleições presidenciais. Não demorou e a população percebeu o engano cometido, e do mesmo modo que o presenteou, o expulsou do cargo mais importante da República.

Como o mundo dá muitas voltas, ei-llo de volta - conduzido com o apoio do Presidente Luiz Inácio - à presidência de uma das comissões mais importantes do Senado Federal.

Collor de Mello se fez reverberando um antigo paradigma, de todo falso, mas que se incrustou no imaginário popular, a de que o país tem um contingente inesgotável de servidores públicos, que abarrotam os escritórios das repartições públicas exaurindo os recursos da nação, num desperdício que avilta face às dificuldades de cada brasileiro. Seriam parasitas, apaninguados, marajás que não trabalham e nada produzem, e que só comparecem ao serviço – quando comparecem – no dia do pagamento, para assinar ponto e recolher o salário de sultão. Este é o cenário construído ao longo de séculos de história, que Collor soube explorar como nenhum outro. E que os estudiosos da administração pública sempre souberam falso. Porque o Brasil jamais teve excesso de servidores, e a massa salarial sempre foi diminuta, mesmo de envergonhar frente à remuneração que percebe os dos países vizinhos. À base de muita oratória, lorota, e super-exposição, a população foi levada a tomar as exceções como regra geral.

Agora, mais uma vez, estudo do Ipea demonstra, com todas as letras, que esta história de ‘inchaço na máquina pública’ não passa de proselitismo na boca de políticos oportunistas e mal intencionados.

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada não precisou de muito esforço para chegar a conclusão – para muitos surpreendente - de que a máquina pública brasileira não está inchada. Quando chegou o instante de cotejar os dados nacionais com os dos países desenvolvidos e com os dos vizinhos latino-americanos, a verdade se revelou eloqüente e demolidora: a proporção de servidores públicos na faixa da população economicamente ativa é uma das menores, exatos 10,7%.

Países desenvolvidos como Suécia e Dinamarca, apresentam índices três vezes superiores ao do Brasil. Nos países escandinavos, mais de 30% da população ocupada trabalha para o estado.

No país mais desenvolvido do planeta, os Estados Unidos, onde a livre iniciativa e o mercado são referências estruturais, o percentual é de 14,8%.

Quando o pesquisador Fernando Augusto de Mattos, responsável pelo estudo, acessou os dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – Cepal – percebeu que, comparativamente aos vizinhos, o Brasil ocupa uma posição bastante modesta, o 8º lugar. Na Argentina, a proporção dos servidores públicos em relação ao conjunto da população fica na casa dos 16,2%; no Paraguai, 13,4%, e no Panamá, primeiro do ranking 17,8%.

Quando a comparação é efetuada com os países tidos como emergentes, fica ainda mais evidente que o Brasil necessita de mais servidores públicos. Na Índia, por exemplo, a proporção é de 68,1%, e na África do Sul, 34,3%. Ainda que se retire a Índia - sempre envolta com gravíssimas questões de segurança interna, terrorismo, guerra e disputas étnicas - os indicadores de todos os demais países demonstram que, no Brasil, o assunto está mais que distorcido, enviesado.

A verdadeira questão está categoricamente demonstrada: não ocorre excesso de servidores públicos, situação que jamais existiu no país; e sim concentração deles, lotados que estão nas capitais e grandes cidades, fazendo com que um sem número de núcleos urbanos fique no prejuízo, carentes dos agentes públicos que possam prestar os serviços que a sociedade demanda. E nesta situação, sofrem mais os mais pobres.

Mas esta é uma verdade que não interessa aos políticos, não os de má índole, os que se acostumaram a distorcer, embair, tergiversar, apregoando mentiras e mais mentiras como estratégia para a perpetuação no poder.

É isso. Claro assim. Não fosse, o que poderia então significar a ressurreição – com pompa e circunstância - de Renan, Collor e Sarney?

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são produções originais de Antônio Carlos dos Santos.

Entrevista com o criador

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Humilhas, avanças, provocas, agrides, espancas, torturas, aprisionas indefesos – e quem bate e violenta é a tropa de choque?
Te tornaste carne, sexo e prostituta de incubo de Saturno –
e ensandecidamente acusas o outro de estupro? (...)

Leia o poema Uma oração para canalhas clicando aqui.

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Entrevista publicada no jornal da Universidade Estadual de Goiás (Jornal do Cerrado), edição nº 188, de 28 abril a 11 de maio de 2.006.

Quasar k+: uma nova metodologia de planejamento que interage a estratégia às manifestações artísticas.

Antônio Carlos dos Santos é dramaturgo e pós-graduado em planejamento e políticas públicas. Aglutinando esses referenciais teóricos, criou uma tecnologia exclusiva de gestão, denominada Quasar k+. Dos conhecimentos adquiridos na universidade - onde cursou engenharia civil e especializações - e da experiência obtida no exercício profissional, Antônio Carlos extraiu o conhecimento científico; e do fazer teatral extraiu a leveza, a inquietação, a observação meticulosa, a efervescência criativa, a obstinada corrida em busca do novo, condições que só a arte, em sua mais profunda dimensão, pode possibilitar. Como planejador, o criador da inovadora metodologia já atuou em diversas instituições públicas no centro oeste, se destacando os serviços prestados como consultor do PNUD, um dos braços operacionais da Organização das Nações Unidas. Como professor universitário ministrou aulas em Palmas, Goiânia e Brasília. No teatro já escreveu mais de duzentas peças teatrais, publicou sete livros, destacando-se a coleção em CD-Rom, Brincando de Teatro, em 37 volumes. Nesta entrevista, o autor expõe sobre a sua mais nova produção, a tecnologia Quasar K+ de planejamento estratégico, que será lançada no dia 29 próximo, às 9:00h na Universidade Estadual de Goiás, unidade Laranjeiras, em Goiânia, como parte dos eventos comemorativos dos sete anos de criação da UEG. Da entrevista participaram Luiz Alberto Queiroz, João Aquino, Carlos Willian e Rubens Santos.

P – Antes de abordar a nova metodologia, essa de sua lavra, vamos conversar um pouco sobre planejamento. O planejamento pode tudo?

Os céticos costumam afirmar que fosse o planejamento algo sério e conseqüente teria evitado a débâcle do império soviético, haja vista que lá se originou de forma efetiva o planejamento de Estado. Já os entusiastas, os eufóricos adeptos dessa ferramenta, afirmam que, não fosse a função planejamento, os países da cortina de ferro – carcomidos e apodrecidos por dentro – teriam desmoronados a muito mais tempo. A experiência comprova que as posições extremadas quase sempre não resistem a uma análise crítica mais estruturada. Estão muito mais ancoradas na paixão, no voluntarismo do que no raciocínio lógico. Por isso é necessário manter sobre tudo certo distanciamento, um distanciamento crítico, que nos mantenha vinculados aos marcos da realidade, da razão, da investigação, da reflexão analítica. Trocando em miúdos: nem tanto o céu, nem tanto a terra. O que podemos asseverar com rigor científico é que o planejamento é um sistema aberto; um sistema convém repetir, nada mais, nada menos. Não é uma panacéia, a poção mágica para todos os males das organizações e da humanidade.

P – Mas é assim que muitos procuram vendê-lo.

O Planejamento jamais será uma panacéia ao qual se possa atribuir o poder divino de resolver todos os males da terra, de untar e dar solução a todos os problemas das pessoas e das instituições. Como também não será jamais a desdita, a perfídia, o traidor das causas nobres e das esperanças coletivas, o instrumento de ilusionismo. Não se trata de condenar ou absolvê-lo. Como todos os demais instrumentos possibilitados pela evolução do conhecimento humano, o planejamento será um bem ou um mal dependendo do uso que dele fizermos, da metodologia adotada, do tipo de implementação, da qualidade do compromisso dos atores envolvidos ...

P – Então como se certificar de que o estamos utilizando corretamente?

O correto é criar um ambiente adequado, um contexto propício à implantação dessa ferramenta. Primeiramente é necessário que a alta direção da organização esteja plenamente convencida da necessidade, da premência de se utilizar o planejamento. Num paralelo, sabemos que quem exerce o comando sobre os órgãos e os membros do corpo humano é a cabeça. Nas instituições também é assim. Quando estamos implantando um sistema de planejamento, seja ele estratégico, tático ou operacional, quanto mais elevado for o grau de envolvimento e compromisso da direção superior da instituição, maiores serão as possibilidades de sucesso. Quando o enfoque é o indivíduo e não a organização, o cidadão deverá estar convencido da importância da ferramenta, estar consciente de suas possibilidades e eficácia. A tecnologia Quasar K+ foi desenvolvida para auxiliar as organizações, mas também para responder as demandas individuais, para que as pessoas se programem, otimizem seus resultados, para que os cidadãos alcancem seus objetivos pessoais com menor dispêndio de tempo, esforço, mobilizando os recursos materiais e imateriais com parcimônia e equilíbrio. Tanto no plano das organizações como no da cidadania, os envolvidos devem estar convencidos dos benefícios que estarão por vir; de que o ônus e o sacrifício da caminhada – no caso, da implantação do planejamento - serão recompensados com a otimização do processo produtivo, seja ele qual for, e com a qualificação dos produtos e dos resultados. Ou seja, teremos condições de produzir mais e melhor aplicando menos insumos: menos tempo, menos recursos humanos, materiais e financeiros.

P – Mas existem outras, digamos assim, necessidades.

Claro. O real compromisso dos dirigentes é necessário, é fundamental, mas não suficiente. O segundo passo é dispor da tecnologia adequada, é ter às mãos um conjunto eficaz de procedimentos metodológicos que conduzam à definição de boas políticas, de diretrizes consistentes, de estratégias sustentáveis, componentes que conduzam à definição de objetivos e metas claros e precisos. Depois, é preciso assegurar que os atores estejam mobilizados e capacitados para receber, implantar e utilizar a ferramenta. Caso consigamos o efetivo compromisso da alta direção, um consistente processo de capacitação de todos os atores envolvidos, um manejo criterioso dos princípios e técnicas disponibilizadas, se esse conjunto de fatores for devidamente observado, então estarão criadas as condições para um desfecho satisfatório. Mas veja. Volto a insistir que o planejamento não deve ser visto como uma panacéia. Podemos alcançar as condições necessárias, mas acredito que jamais teremos à mão as condições suficientes. É que em qualquer processo ou atividade em que nos lancemos sempre estaremos sujeitos à uma gama de variáveis que jamais serão conformadas no todo.São as variáveis da incerteza, uma fragilidade inerente à essência, ao âmago da espécie humana.

P - Como diziam nossos avós, errar é humano.

Alguns sistemas procuram estabelecer margens admissíveis de erros ou defeitos: quinze, dez, cinco por cento de quebra na produção ou nos resultados. No período imediatamente anterior à explosão da nave espacial Columbia, a NASA estimava o risco de acidente no espaço em 1 para 100 mil. Logo após a morte dos sete tripulantes, o risco passou a ser de 1 para 100. Não se pode generalizar e nem estabelecer verdades absolutas. Em alguns setores isto pode ser assimilado em outros não. Qual a margem de erro admissível para um médico, uma parteiro que, ao realizar o parto, segurando o bebe de ponta a cabeça, deixa-o escorregar das mãos fazendo com que arrebente a cabeça no chão? Caso seja o seu filho, naturalmente nenhuma margem de erro será admissível. Às vezes o que determina o erro são fatores triviais, descuidos impensáveis. Em 1999 a nave Mars Climate Orbitre, um projeto de mais de 100 milhões de dólares, chocou-se contra o planeta vermelho. Você sabe a razão? É incrível: falta de padronização das unidades de medida. Alguns engenheiros utilizaram pés e outros metros. O fato é que seguramente, sem um planejamento eficaz, a margem de erro se torna maior, e muitas vezes foge do controle. O que faz o planejamento então? Monitora o sistema alimentando-o de nutrientes capazes de produzir resultados satisfatórios, mitigando erros e desvios, sobretudo através do investimento em ações preventivas. Um planejamento orgânico e estruturado nos conduz a um cenário menos vulnerável aos erros, menos sujeito às contingências da improvisação, por conseqüência, mais propício aos êxitos e acertos.

P – E quem deve planejar?

Em épocas passadas as atividades eram bastante estratificadas. Quem planejava não executava e quem executava não planejava. Hoje essa separação, essa visão compartimentada se tornou inaceitável, antiprodutiva. O novo paradigma é: quem planeja deve executar e quem executa deve planejar. Este cenário do planejamento nas mãos de uns poucos iluminados, enquanto a execução resta para a plebe ignária deveria representar uma página virada na história da humanidade, mas é uma realidade que teima em persistir nos dias atuais.

P – Mas porquê?

A resposta pode ser resumida em cinco letras: poder. Um dos mais estratégicos insumos do planejamento é a obtenção e tratamento de dados que levem à informação estratégica, aquela que concorre para a correta tomada da decisão, para a deliberação mais oportuna, mais consentânea com as necessidades. Informação é poder. E poder resulta em acessar melhores cargos, melhores salários, maior posição social e institucional. Não são poucas as vezes em que instituições são levadas a implantar sistemas ineficazes de planejamento, exatamente para que nada mude, para que os mecanismos de avaliação e controle não funcionem, para que os ajustes e correções não se processem e conseqüentemente pessoas e grupos mantenham suas posições e privilégios. Veja o que ocorre em boa parte do setor público. Não é vergonhosa a promiscuidade com que se processam as relações de parte considerável das instituições públicas com parte expressiva das instituições privadas? Apesar dos vultosos investimentos e gastos estatais na superestrutura de controle e fiscalização, os escândalos e denuncias de desvios e corrupção avolumam-se, tornam-se cada vez mais dramáticos, como numa ópera bufa. Tivemos a preocupação de incorporar na metodologia Quasar K+ um componente denominado radicalização da participação, que no frigir dos ovos é dotar o servidor, o empregado, o cidadão das condições efetivas para intervir com qualidade em qualquer processo que exija a tomada de decisão, seja estratégica, tática ou operacional.

P – O que acho interessante no planejamento é essa questão de lidar com o futuro.

É verdade. Toda a ação se direciona à construção do amanhã que se aspira. Quando diagnosticamos os cenários interno e externo, quando alinhavamos nossas políticas, diretrizes e estratégias, quando estabelecemos objetivos e metas a serem alcançados, desenhando nossos planos de ação, especificando as atividades a serem desenvolvidas, determinando a maneira mais correta de alocar recursos, disponibilizando meios e instrumentos adequados para a construção desse futuro desejável, então estamos lidando com o planejamento, estamos planejando. Observe que os artistas também lidam com o futuro de uma forma muito natural. Através de suas obras e da ficção conseguem antever o que está por vir. Essa é outra sacada da metodologia QuasarK+. Além de promover a radicalização da participação, estabelece uma ponte entre a ciência e a arte, entre a tecnologia do processo de gestão e a tecnologia do processo de criação artística, entre o método que permite a racionalidade científica e o caos – digamos assim – da criatividade artística que nos libera para as inovações e oportunidades futuras.

P – Como lidar com o acelerado ritmo das mudanças, esse ritmo meio louco imposto pelo mundo contemporâneo?

A mudança está na essência da natureza que nos envolve. Tudo no planeta, no universo é movimento. A velha canção ensina: atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu. Nem mesmo a morte física do indivíduo é capaz de impedir o movimento. É verdade que, com nossa morte física, o pensamento deixa de fluir. Agora – nesta reflexão - estou me referindo aos indivíduos, às pessoas. Pois sequer a morte é capaz de impedir que as transformações químicas continuem a se processar; nem por isso o corpo inerte deixa de interagir com a natureza. Esse movimento pela mudança continuada, pela transformação, o homem apreendeu da natureza. Séculos atrás Antoine Lavoisier, o precursor da química moderna concebeu sua Lei da Conservação da Massa: “na natureza nada se cria, nada se perde, apenas se transforma”. Na escalada evolutiva, o homem conseguiu exercer certo controle sobre as mudanças, direcionando esse esforço para a conquista de objetivos. Daí a permanente busca por instrumentos que auxiliem a nos manter distantes, ao largo do princípio da mão invisível. Trata-se de emprestar à esse processo toda a racionalidade lógica adquirida ao longo dos tempos com a progressão do conhecimento científico; sim, trata-se disso; mas também de dominar e utilizar as habilidades que só a arte, a explosão criativa conseguem disponibilizar.

P – Essa função do planejamento não está super avaliada?

Talvez em decorrência dos vendedores de ilusões, que não são poucos. Já nos referimos às limitações do planejamento, que não deve ser tomado como a panacéia capaz de dar solução a todos os problemas derivados da existência humana. Como poderíamos precisar isso? É simples: o planejamento é um sistema aberto, que municia e é retro-alimentado continuadamente. Compõe-se de partes interdependentes que, ajustadas convenientemente, conduzem as transformações sociais na direção e no sentido desejados. É quando se descortina a possibilidade do futuro ser diferente e melhor que o presente, como resultado direto da ação de variáveis causais específicas. É quando nos deparamos com o fato de que, se não podemos tudo, pelo menos podemos exercer um controle parcial sobre o conjunto de variáveis que determinam as mudanças.

P – Insisto na questão do diletantismo, que é a visão de muitos sobre o planejamento, fale um pouco mais sobre isso.

Veja. A partir do instante em que o planejamento agregou princípios como a racionalidade, a universalidade, a unidade, a flexibilidade, a inerência e a previsão, deixou de ser diletantismo.Passou a se situar no rol dos instrumentos imprescindíveis ao desenvolvimento do homem e de suas organizações. Isso está enfocado de uma maneira especial na metodologia Quasar. Diz um antigo ditado atribuído ao filósofo Sêneca: “não existem bons ventos para quem não sabe aonde quer chegar”. Do mesmo modo, jamais haverá metodologia de planejamento capaz de conduzir os que não conseguem identificar a direção e o sentido a seguir, o porto, o cais onde atracar.

P - E o PES, a tecnologia daquele auxiliar de Allende?

É a metodologia criada pelo Carlos Matus que foi ministro do Governo de Salvador Allende, no Chile. A partir dos anos 90, Matus passou a ministrar vários cursos no Brasil e deixou por aqui discípulos e admiradores. Na Venezuela ele criou a Fundação Altadir para divulgar o seu Planejamento Estratégico Situacional. Foi do PES que se originaram os modelos de planejamento implantados nos governos petistas de Brasília e Rio Grande do Sul. O PES é um sistema muito bem concebido e bastante eficaz porque não considera apenas o mercado, mas, sobretudo o jogo político, as relações econômicos, o embate social. Para estruturar sua ação, o PES concentra-se em problemas, identificados por meio de vetores descritivos, estabelecendo um conjunto de operações. É um sistema simples, mas bastante detalhista, o que levou o próprio Carlos Matus a promover adaptações, como o MAPP, que é o Método Altadir de Planejamento Popular. Esse detalhamento, por demais rigoroso, acabou emoldurando, engessando esta metodologia do Matus. O que foi implantado em Brasília e no Rio Grande, por exemplo, foram adaptações, porque a versão original é engolida, tragada pelo excesso de detalhes e procedimentos. .

P – Como você resumiria essa nova metodologia, a Quasar K+?

Denominei Quasar K+ a metodologia de planejamento estratégico que concebi e desenvolvi ao longo de mais de duas décadas de ensaios, experiências, observação metódica, investigação científica. A palavra Quasar é uma fonte gigantesca de energia cósmica. Procuramos extrair da palavra esse sentido de volume, intensidade, concentração, foco. Nossa metodologia tem essa dimensão. Procura acionar, despertar no indivíduo uma explosão interior que o leve a percorrer – com obstinação e criatividade - os caminhos que conduzem à plena cidadania. Incorporamos o que as demais metodologias oferecem, os fundamentos do planejamento, a elaboração dos diagnósticos interno e externo, a definição da missão e da visão de futuro, das políticas, diretrizes e estratégias, o delineamento dos objetivos e metas, o desenho do processo de avaliação, os planos estratificados em longo, médio e curto prazos, com tudo mais que isso implica: identificação e hierarquização das ameaças e oportunidades, adoção dos procedimentos com vistas a precisar, com maior eficiência e eficácia, a alocação de recursos. Isso é o que os melhores modelos disponíveis no mercado oferecem. O diferencial da QuasarK+ é encerrar tudo isso num contexto de ebulição da criatividade, criatividade que deixa todos abertos às inovações; criatividade que mantém a alma aberta às novas necessidades, aos novos desafios; criatividade que permite, no presente, adquirir a habilidade de esquadrinhar o futuro; criatividade que assegura condições para que o indivíduo possa exercer uma participação com qualidade, com a dimensão exigida pelos tempos modernos, uma participação cidadã, criatividade que enseja mobilizar para transformar. E o segredo é que fazemos isso sem complicação, de uma forma simples, agradável, instigante, provocativa, que logo conquista a cumplicidade dos atores envolvidos.

P – Mas qual é a sua fonte, onde você foi buscar a base, a principal referência para desenvolver a sua metodologia?

No quesito eminentemente técnico, minha principal fonte inspiradora sem dúvidas é a ZOOP - Zielorientierstes Planenvon Projekten - uma tecnologia alemã cujas iniciais significam Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos. Sobre essa base assentei os pilares que levaram à QUASAR.

P – È o que a diferencia das demais metodologias disponíveis no mercado?

São muitos os pontos de diferenciação. Mas fundamente o que torna a QuasarK+ uma metodologia única, exclusiva, é a utilização da arte e do teatro como instrumentos de viabilização do que denominamos radicalização da democracia, radicalização da participação; e o foco na pessoa, no indivíduo, no ser humano, o sujeito de nosso processo de planejamento. .

P – Explique melhor.

Todas as metodologias, pelo menos as que se encontram em voga atualmente, apresentam pilares de sustentação curiosamente similares. O que praticamente as tornam variações sobre um mesmo tema. As mais modernas, como que para se adaptar aos novos tempos, agregaram os componentes da mobilização e participação comunitária, mas mantém, subliminarmente, dissimuladamente nas suas essências os mesmos paradigmas autoritários dos pacotes fechados, dos modelos prontos e acabados que se adquirem aos montes nos escritórios de consultoria. Colocam aqui e ali alguma coisa de interatividade para dissimular o viés autoritário de que se nutrem. Quando utilizamos o conceito da participação cidadã, estamos enfocando o homem em sua integralidade e não o realizador de tarefas, o gerador da mais valia. Por isso nosso horizonte é o homem engajado, provocador, capacitado a identificar os problemas e resolvê-los com eficácia, nosso foco é o homem-empreendedor.

P – E quanto à indústria do planejamento estratégico?

É uma indústria que movimenta fortunas e mais fortunas em recursos humanos e financeiros. De tempos em tempos, de forma artificial e oportunista, uma nova onda é criada. Desse modo, atuando na superfície, navegando na crista da onda, recauchutando modelos ultrapassados e extemporâneos, o mercado editorial e das empresas de consultoria se revigoram, e apresentam o velho com roupagem de novo e revolucionário. Já reparou que de tempos em tempos aparece uma metodologia, entre aspas, nova, revolucionária? E que os Institutos e Universidades, as empresas de planejamento e consultoria, as instituições públicas e privadas, o mercado editorial embarcam nessa onda para vender seus produtos e serviços, e os comercializam a preço de ouro? Ora é a Organização & Métodos, ora a informatização generalizada, ora a Reengenharia, ora os Cinco Esses, ora Erro Zero, ora isso, ora aquilo; ora aquilo, ora isso, de modo que a bola de neve se movimenta e não para jamais de se agigantar. O resultado é que indivíduos, empresas e instituições públicas e privadas se deixam arrastar à lona, à bancarrota, às vezes ao caos absoluto, por acreditarem no modismo, nas “inovações” de ultima hora, no “modernoso”.

P – Mas como ninguém consegue perceber isso?

Um substrato é criado para levar a sociedade a acreditar que sem esses modelos e aparatos, as organizações estariam fadadas ao desaparecimento. É a velha cantilena do bicho papão. Em nível das empresas e instituições privadas o discurso é que num mundo globalizado cada vez mais competitivo, quem não se “modernizar” será engolido pela concorrência. Quando se trata de empresas e instituições públicas, o discurso é se “modernizar” para tratar o cidadão como um cliente. Quanto aos indivíduos, enchem-no de abobrinhas e aleivosias tipo “capacitação permanente”, “formação continuada”, figuras que fora do contexto apropriado conduzem a lugar algum.

P – E enquanto isso ...

Enquanto isso a indústria enche as burras. Porque na realidade é disso que se trata. Concebem a evolução humana e suas conquistas - como as instituições – como mercadorias voláteis, transformam-nas em sabonete, creme de barbear que se comercializa nas quitandas e supermercados. É evidente que as pessoas e suas instituições devem evoluir. Isso está na essência da natureza. Só não evolui o que pereceu. Mas essa evolução deve ser profunda, sincera, verdadeira, sobretudo necessária. E não conseqüência do momento ou das circunstâncias.

P – Mas como garantir que a QuasarK+ não se enquadre neste contexto mercadológico, de simplesmente mais uma metodologia que acabou de aparecer?

Primeiramente porque para alavancar a organização, a QuasarK+ centra foco sobre o indivíduo e suas relações, não só produtivas, mas também familiares e sociais. Estuda como se processa a inserção do indivíduo no seio de sua comunidade. Verifica os laços de solidariedade mantidos com os extratos excluídos da população, o grau de compromisso com as equipes de trabalho, com a instituição que trabalha, com as organizações concorrentes, com o Estado, com o mundo. A QuasaK+r necessita saber de que forma a biopirataria, o trafico internacional de mulheres para prostituição, a juventude adentrando cada vez mais cedo no universo das drogas, dos alucinógenos, de que forma os problemas do mundo contemporâneo afetam o indivíduo em sua performance produtiva, mas também na familiar, no seu círculo social. A QuasarK+ não enfoca o indivíduo como mera força de trabalho, mas como cidadão, indivíduo com participação maiúscula, que não se omite, não se acovarda, não se deixa intimidar. Outro aspecto importante é que o Instituto Zumbi detém a exclusividade para a utilização da metodologia.

P - Instituto Zumbi?

É uma organização não governamental sem fins lucrativos que atua na área de planejamento, desenvolvimento econômico e inclusão social. No Instituto Zumbi, seus dirigentes não recebem remuneração pelos cargos que ocupam e os resultados obtidos são integralmente investidos em trabalhos com as parcelas da sociedade em situação de risco social.

P – O que o levou a criar a metodologia?

Desde quando cursava engenharia enveredei para os lados do planejamento. Então logo que concluí os estudos passei a atuar nas áreas afetas ao planejamento e numa mais saí. Logo percebi que as tecnologias de planejamento disponíveis não respondiam à diversas necessidades e expectativas. Nas democracias modernas o nível de progresso e desenvolvimento de suas sociedades é diretamente proporcional à qualidade da participação que se verifica na vida das organizações, da participação que se verifica nas esferas política e social. Ocorre que para participar com qualidade, não basta querer. É necessário dominar um conjunto de técnicas que torne este processo possível. Tanto quanto no primeiro mundo, a participação é fundamental para que as sociedades dos países periféricos como o Brasil alcancem o desenvolvimento. Como percebi aqui a existência de uma grande lacuna, avaliei a oportunidade de preencher este espaço. A metodologia QuasarK+ disponibiliza técnicas, colocando a educação e o teatro no centro do processo de mobilização para o planejamento e a modernização institucional, no centro do processo de ebulição do empreendedorismo. Trabalhamos também o processo sinergético da comunicação. É que a comunicação é a ponte que interage o indivíduo ao seu próximo, e as instituições entre si e com os cidadãos. Daí porque os processos de comunicação estão também no centro da metodologia QuasarK+.

P – E o que espera dela?

Sua aplicação, a utilização da metodologia QuasarK+, possibilita que nossa participação nos locais de estudo, trabalho e moradia, se processe de maneira satisfatória, no limite da produtividade, no seu ponto mais elevado. Estou certo que a tecnologias auxiliará na progressão dos indivíduos e das organizações, sejam elas públicas ou privadas. Auxiliará a despertar em todos, aquele sentimento interior, guardado em nossos rincões mais profundos, aquele sentimento que nos abre para o outro, o sentimento de que fazemos parte de um mesmo mundo, habitamos um mesmo espaço, e que tudo deve ser feito para que as futuras gerações encontrem um lugar melhor e mais justo para se viver.

P- Retornando àquela questão da educação e da cultura, da arte como instrumento do planejamento...

A Quasar é a única metodologia que interage as técnicas do planejamento com os processos criativos possibilitados pelo teatro e pela dramaturgia. Não fica restrita ao planejamento enquanto instrumento isolado de intervenção. Lança mão da educação por se constituir num processo permanente de construção e reconstrução do conhecimento, um processo que deveria se iniciar quando nascemos e só terminar quando morremos. Enfoca a arte e o teatro especificamente porque este ramo da atividade artística, desde suas origens, na Grécia antiga, é tida como a arte maior, aquela que eleva o espírito, que conduz o homem ao seu âmago, ao seu interior, à sua identidade oculta, secreta. Contextualiza a comunicação e a participação porque a primeira possibilita a conexão com o outro, seja o outro indivíduo ou organização. E a segunda porque a participação está na essência da democracia. Uma participação intensiva, diferenciada, qualificada, é pré-condição para a conquista da plena cidadania.

O Brasil não precisa de 7.343 novos vereadores

O Brasil – ao que parece – jamais se verá livre da síndrome da boquinha, expressão bem ao gosto popular que identifica certas ‘vantagens’ pessoais, mas que aqui assume um sentido mais grave e perturbador, com um potencial de destruição infinitamente superior, porque se refere a avançar sobre o erário e o patrimônio público.

Para o país e para a sociedade, esta é uma questão por demais relevante, uma questão estrutural, capaz de per si de comprometer nosso progresso e desenvolvimento.

Sobretudo em tempos de crise econômica, a gestão pública se reveste de maior complexidade. Deve se apropriar de um viés, de um modus operandi diferente do exercitado em tempos de calmaria, quando impera o tempo bom, a normalidade institucional e a toada controlada dos mercados.

Quando o planeta e o país experimentam estágios de crescimento econômico, o crédito fica mais disponível em decorrência, inclusive, da progressão – sustentável ou não – das receitas públicas.

Mas quando o planeta arrasta o país para uma crise cuja profundidade ainda é por todos desconhecida, autoridades e gestores deveriam assegurar que a transição transcorresse sem grandes traumas, mitigando os nefastos efeitos da crise, fazendo com que as seqüelas se limitassem ao mínimo minimórum, ao suportável pela coletividade, investindo em políticas de redução de danos.

Mas este não é o entendimento de nossos parlamentares. Definitivamente, não é!

Câmara e Senado aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em 7.343 o número de vereadores, com o que o Brasil passaria a contar com 79.791 edis; em contraposição aos 51.748 atuais.

A aprovação foi resultado da implacável pressão que suplentes de vereadores de todo o país fizeram sobre os integrantes do Congresso. Da forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta também deveria reduzir o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelecia que poderiam ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8%. Mas o Senado fez pouco caso de pormenor tão importante, com o quê a Câmara se recusou à sanção; ficando o Supremo com a tarefa de descascar co abacaxi.

Só por isto, não temos, já agora em 2.009, quase dez mil novos vereadores.

Quem, em sã consciência, poderia imaginar que o país necessite de tantos novos vereadores? Quem, senão suplentes e congressistas, categorias que atuam prioritariamente em defesa dos interesses próprios, aqueles untados de puro corporativismo?

Ao contrário, não tenho dúvidas: submetida à consulta popular, uma proposta que reduzisse substancialmente o número de vereadores e parlamentares seria entusiasticamente aprovada pela população.

O Brasil necessita de 7.343 novos professores, 7.343 novos médicos, 7.343 novos policiais, 7.343 novos juízes, e muitos milhares de outros novos profissionais. Mas definitivamente, não precisa de 7.343 novos vereadores.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos

Políticos-anões e humores da natureza.

O Brasil não tem uma boa tradição de gestão pública. A máquina estatal encontra-se ainda com um elevado grau de engessamento, o que possibilita que a administração se prostre, ficando à mercê do político-anão de plantão. E quando refiro-me a político-anão, falo dos poucos, especializados na arte da oratória, da enganação, da trapaça e da corrupção. Não são todos, evidentemente, porque, felizmente, a maioria dos políticos é constituída por gente honesta, abnegada, que busca, com persistência e obstinação, corresponder às expectativas e ansiedades da população. Ocorre que os políticos-anões são como ervas-daninhas, são dotados da destruidora capacidade de colocar toda a plantação a perder. E o que tem resultado da inóspita equação “estado engessado-político anão” é um país que vivencia problemas que muitas nações já superaram séculos atrás.

A tragédia recente de Santa Catarina é um caso que exemplifica, à perfeição, o pressuposto.

O Estado amargou calvário parecido no ano de 1984, portanto deveria estar devidamente preparado para não se deixar surpreender com as “peças que a natureza prega”.

“Peças que a natureza prega”, “o volume de chuvas foi descomunal”; “as precipitações superaram todas as previsões”, “os temporais castigaram o Estado”, “foi uma fatalidade, imprevisível e inevitável”, apressaram-se em justificar políticos-anões, autoridades-anãs e responsáveis-anões, atribuindo a desgraça aos humores dos deuses dos vapores condensados na atmosfera.

Propositalmente, valendo-se da comoção causada pela tragédia, sonegam as informações fundamentais, aquelas capazes de identificar os verdadeiros responsáveis, os literais causadores do flagelo, os políticos-anões, os gestores-anões, e não a natureza, como alardeiam aos quatro ventos.

Não há como negar que o volume de chuvas foi bem superior ao que, ordinariamente, é registrado no Estado. Mas qualquer estudante de 2º grau dedicado um pouco mais nos estudos de geografia está cansado de saber da existência de eficazes sistemas de monitoramento, capazes de indicar com bastante antecedência as alterações climáticas, dando tempo para que as autoridades ajam e a população se previna. Sabe-se, agora que a vaca foi pro brejo, que o sistema que monitora as cheias da bacia do Rio Itajá-Açu está de todo ultrapassado.

Mas não é só. Existem ainda as obras de infra-estrutura que deveriam ser realizadas e não foram. Para não falar dos estudos e planos de ordenamento urbano e rural que foram negligenciados, permitindo a ocupação de áreas e terrenos que não deveriam se destinar a edificações e construções.

E essas questões não estão afetas às divindades ou aos humores da natureza, e sim às autoridades, aos políticos, que quando anões, se comportaram de forma irresponsável, criminosa, vil e canalha.

Resultado da vilania? Economia em frangalhos, milhares de desabrigados, inúmeros desaparecidos, e mais de cem brasileiros mortos.

No Brasil, todos os anos, este tipo de ocorrência costuma martirizar os flagelados, os marginalizados, os que são tangidos para a periferia da periferia, os que não têm moradia digna, e por isto constroem nos morros, encostas, franjas dos rios e cursos d’água... são as vítimas preferenciais dessa categoria de político.

Os fatos mostram que os vampiros não se contentam tão somente com o sangue dos pobres e excluídos. Querem mais, posto que as cidades alagadas de Santa Catarina são áreas estabelecidas, antigas, consolidadas.

Solidária, a população respondeu em uníssono aos chamados de ajuda, não permitindo que a tragédia tomasse dimensões maiores e mais terríveis. Agora, a tarefa é identificar e punir exemplarmente os responsáveis. Desta vez, não devemos permitir que vingue a insidiosa teoria expressa na velha cantilena de que “tudo se deveu ao excesso de chuva, aos humores da natureza”. Não, basta! É preciso vergar e destruir a besta que macula indelevelmente a grande política e enxovalha a alma nacional.