segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Educação & Sustentabilidade

Ao comparar a performance da educação brasileira com a dos países desenvolvidos e mesmo com a dos emergentes, rompe no horizonte uma fotografia nada animadora. Sobretudo porque muito em breve deveremos ocupar a posição de quinta maior economia do planeta.


A preocupação decorre em grande parte do retrato estampado nos últimos relatórios da Organização das Nações Unidas que nos perfilam ao lado do Zimbábue no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Segundo os relatórios da ONU, a média de nossa escolaridade mal chega a 7,2 anos para pessoas com mais de 25 anos. Entre nós, a insustentabilidade escolar rompe a barreira dos números inaceitáveis: quase 50% dos alunos com 16 anos de idade já passaram pela repetência e amargam, como consequência, séries inadequadas à faixa etária.

Pesquisadores e estudiosos chegaram à conclusão que os estudantes deveriam permanecer 20,6 anos na escola regular. Mas no Brasil continental este índice – com toda a maquiagem já intrínseca aos dados oficiais – não chega a 14, para ser mais preciso: 13,8 anos.

Relatório do Education at a glance 2010 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) traz outra informação desoladora: apesar de ter ampliado os gastos com o ensino fundamental na primeira década de 2000, o Brasil ainda investe apenas 1/5 do que os países desenvolvidos destinam ao setor.

Esta realidade impacta o desenvolvimento do país com reflexos instantâneos no mercado de trabalho. O expressivo crescimento econômico – ancorado na exportação de commodities – que alavanca os investimentos governamentais em infraestrutura encontra-se em descompasso face à escassez de mão de obra qualificada.

Problemas crônicos de planejamento, capacidade de gestão e corrupção podem fazer com que o país perca o “time” e deixe esvair dentre os dedos a oportunidade do século: desenvolver de forma acelerada e sustentável.

Em tempo algum o volume dos recursos – públicos e privados – disponíveis se apresentou tão acentuado. O que reforça a necessidade de revigorar nossos sistemas de planejamento e gestão, e combater, de maneira decidida e implacável, a corrupção que achincalha a alma nacional. É neste contexto que a educação se reveste de importância singular. E não entendemos aqui a educação como a panaceia capaz de – qual varinha de condão – fazer desaparecer os problemas estruturais que estão na raiz de nossa formação antropológica: a cultura cartorial e servil, o coronelismo político, o fisiologismo e a corrupção, com a sacralização do Estado onipresente e seu aparelhamento pelos grupos de interesses. Substrato para a propagação do pragmatismo paradigmático do “jeitinho brasileiro”, do “levar vantagem em tudo”, do “rouba, mas faz”, “estupra, mas não mata”, “se é do Estado, não é de ninguém”, “o mundo é dos espertos”, “se é público é de quem chegar primeiro”,...

Rodoux Faugh enfatiza que “(...) a educação não pode ser entendida como o ente metafísico, a força mediúnica capaz de dar cabo de todos os nossos problemas e angústias. Todavia, importa destacar que não existe, na face da terra, problema que se estruture e se resolva desdenhando ou mantendo-se ao largo da educação”.

Mesmo os países vizinhos têm superado o Brasil quando se trata de investimento em políticas educacionais. O Movimento Todos pela Educação cotejou os dados e mostra que, enquanto gastamos R$ 2,9 mil, o investimento per capta de Chile e Argentina chega a U$ 2,1 mil.

Estão previstos gastos da ordem de R$ 958 bilhões na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento. E não se computam nesses valores os gastos que se terá com os megaeventos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Investimentos vultosos que demandarão mais mão de obra qualificada, que, por sua vez, resulta de uma educação qualificada, planejamento e sistemas de gestão qualificados, diuturno combate á corrupção e combate sem tréguas à cultura da impunidade.

Técnicos governamentais estão otimistas quantos aos investimentos que serão direcionados ao setor. Estimam para o ano de 2011 a aplicação de 7% do PIB em Educação. Importa não esquecer que no ano que vem se dará a extinção da malfadada Desvinculação de Recursos da União (DRU), com reforço de caixa para o setor da ordem de R$ 7,5 bilhões. São recursos que escoarão para o ralo do esgoto caso não cuidemos do planejamento e da gestão. Uma enormidade de capital, dinheiro vivo que encherão as burras dos gatunos e larápios caso não quebremos a espinha dorsal da corrupção e da cultura da impunidade.

Não se trata, portanto, de simplesmente melhorar a qualidade dos gastos públicos. Trata-se de internalizar novos paradigmas e adotar políticas públicas sustentáveis, com foco no desenvolvimento integrado, harmônico, holístico. Neste contexto, as pessoas deverão se constituir em prioridade absoluta. Novas pessoas para um novo planeta; resgatando valores já um tanto esmaecidos como a solidariedade, a partilha, a comunhão, o respeito, a tolerância, a democracia, o amor fraterno... Fora deste contexto, sustentabilidade se reduzirá à mercadoria barata disponível nos balcões da esquina, jogatina acadêmica/editorial, estratégia de marketing para promoção de sabonete, substrato para comercialização de prazeres e ilusões...