Todas as guerras são sujas e não há justificativa
que consiga amenizar o estado de selvageria e barbárie que produzem. São
promovidas para subjugar o inimigo, se necessário exterminá-lo com o mais alto
grau de terror porque a repercussão e a propaganda integram o cenário composto
para intimidar o inimigo, tornam-se componentes estruturais do método.
Desde sempre onipresente nas relações de dominação,
a tortura é, de longe, lugar comum em todas as culturas. Em períodos de paz se
faz implícita, sutil, mas, nos tempos de guerra, encontra terreno fértil e
passa a se constituir em uma espécie de idioma comum a vencidos e vencedores.
Seu objetivo é humilhar o prisioneiro, reduzi-lo à completa inexpressividade,
uma sevandija sem forma e identidade, aquebrantando a têmpera para que, na
sequência, informações sejam obtidas.
Na história da humanidade jamais se tratou de implementá-la
simplesmente, mas torná-la a mais dolorosa, a mais lancinante possível. Daí a
sucessão de métodos e instrumentos de martírio e suplício, imprimindo
‘evolução’ na capacidade de impor dor e humilhação: roda, ebulição
até a morte, esfolamento, esventramento (abrir o ventre da vítima e extrair
seus órgãos internos), crucificação, empalação, esmagamento, apedrejamento,
morte na fogueira, desmembramento, serração, escafismo, o colar (técnica de
linchamento que consiste em colocar um pneu em volta do pescoço ou do corpo do
supliciado e, em seguida, atear fogo ao pneu)...
A Grécia antiga, berço da civilização ocidental,
não nos legou somente democracia e cultura, mas também o touro de bronze,
instrumento de tortura atribuído a Fálaris, nos idos do século 6 a.C.: uma
esfinge de bronze oca, no formato de um touro mugindo, com duas aberturas, no
dorso e na boca. No interior, um canal semelhante à válvula móvel do
instrumento musical Trompete, ligava a boca ao interior do Touro. Colocada a
vítima, a entrada da esfinge era fechada e posta sobre uma fogueira. À medida
que a temperatura aumentava no interior do Touro, o ar ia ficando escasso, e o
executado - exasperado por uma forma de respirar - recorria ao orifício na extremidade
do canal. Os gritos ensandecidos do executado saíam pela boca do Touro, fazendo
parecer que a esfinge estava viva.
Só com o Humanismo, no século XVII, esta tendência
institucional começou a declinar. A Declaração de Direitos de 1689, na Inglaterra,
deu um impulso para a abolição das penas cruéis. Mas só em 1948, com a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocorreu a proibição da tortura por
todos estados membros da ONU, compromisso que sabemos, se restringe aos
tratados multilaterais e aos protocolos.
As cadeias e presídios brasileiros são centros de
referencia em tortura. Com frequência são denunciados pela imprensa e
organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. Os relatórios da
Anistia Internacional estão sempre denunciando o aumento da violência policial,
no Brasil, numa escala comparável aos abusos característicos dos períodos de
guerra generalizada.
Neste setor os brasileiros inovam, trafegam com
expertise e conhecimento de causa, com desmedida criatividade. O ‘pau de arara’
é uma excrescência da invencionice nacional. Aqui inventado, logo recebeu ‘certificação
de qualidade’, sendo exportado para todos os rincões do planeta – inclusive
para o mundo desenvolvido.
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Em nenhuma outra época a tortura foi utilizada de
forma tão massiva quanto no período em que os nazistas e comunistas se
impuseram ao mundo.
No holocausto, seis milhões de judeus foram
exterminados nas câmaras de gás, no que os nazistas denominaram “solução
final do problema judeu na Europa”.
E no período estalinista da história soviética, só
dentre artistas, mais de 1500 foram submetidos à tortura e execuções sumárias
pelos comunistas.
Mas o que surpreendeu o mundo civilizado foi o
resgate, em alto estilo, da prática da tortura, efetuado por nada menos que os
EEUU, país que – dadas as suas características intrínsecas – é o país líder da
missão de livrar o mundo do terrorismo, do arbítrio e das ditaduras.
Não faz muito tempo, um furo jornalístico da rede
de televisão CBS desnudou – através de fotos e imagens - prisioneiros
iraquianos sendo torturados. O que contribuiu para fragilizar a imagem de
“mocinhos” que os norte americanos sempre aspiram acalentar nas questões
relativas a direitos humanos.
O Presídio de Abu Ghraib, em Bagdá, foi o cenário
escolhido por Saddam Hussein para humilhar e torturar seus compatriotas. Com
uma parafernália de instrumentos de suplício que envolvia máquina de triturar
elétrica e imersão em óleo fervente, nada menos que seis mil iraquianos eram
executados por ano, só neste presídio.
Quando o governo americano se viu flagrado mentindo
sobre a existência de armas de destruição em massa, utilizou o terror
recorrente – por duas décadas - em Abu Ghraib para tentar construir um novo
pretexto que justificasse a invasão: “libertar o povo iraquiano da repressão
desumana de Saddam”.
Nos duros anos da ditadura brasileira, o governo
norte americano chegou a despachar para o Brasil e demais países do cone sul,
instrutores militares especialistas em “práticas não convencionais de
interrogatórios”. Um deles, Dan Mitrione, se notabilizou pela desenvoltura. Os
demais países desenvolvidos não ficaram para trás. A França, por exemplo,
‘contribuiu’ com o general Paul Aussaresses, acusado de disseminar a tortura na
guerra da Argélia, e também acusado de treinar torturadores das antigas
ditaduras latino-americanas, durante o período em que esteve adido militar da
França no Brasil,
Como um ente acima do bem e do mal –
desconsiderando inclusive a Convenção de Genebra - os diversos governos vêm,
sistematicamente, torturando e infringindo maus tratos a seus prisioneiros.
Sobre a ilha de Guantânamo, onde os EUA mantêm,
encarcerados, prisioneiros da Guerra do Afeganistão, o próprio presidente
Barack Obama assim se manifestou: “É fundamental que entendamos que
Guantánamo não é essencial para a segurança dos Estados Unidos", disse
Obama, para complementar, "Devemos fechá-la."
Quando da entrada do sexto ano na Casa Branca, o
presidente da nação mais poderosa do planeta proferiu o novo discurso do Estado
da União: “O combate ao terrorismo não deve ser feito apenas com meios
militares, mas também por nos mantermos fiéis aos nossos princípios
constitucionais, servindo de exemplo para o resto do mundo”.
O que as imagens flagraram no Iraque são cenas
terríficas, de soldados americanos promovendo estupros e afogamentos em
prisioneiros iraquianos no pior, mais grave e abominável ato de covardia que um
ser humano pode perpetrar contra outro.
O presidente Obama não fechou Guantánamo, o que
demonstra a complexidade da questão. Mas os militares norte-americanos responsáveis
pelas torturas no Iraque foram exemplarmente punidos, o que atesta o vigor e a
pujança democrática dos Estados Unidos.
No Brasil profundo a tortura, qual um espectro
errante, grassa incontinentemente pelo interior dos presídios e delegacias.
Instituições
de defesa dos direitos humanos, como a Pastoral Carcerária da CNBB, por
exemplo, recebem, anualmente, centenas de denúncias de violências praticadas
contra presos comuns.
O
silêncio que impera sobre o assunto e, sobretudo, a impunidade são as razões principais
da continuidade dessa monstruosa tragédia nacional.
O
silêncio atroz justifica a inexistência de números oficiais de registros de
torturas no Ministério da Justiça, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos
ou nas ouvidorias do sistema penitenciário dos governos estaduais. E a omissão,
a completa ausência de sistemas de controle, de fiscalização e de
acompanhamento - como forma de prevenção - reforçam a indiferença das
autoridades.
A
tortura oficial tem como protagonistas agentes penitenciários, policiais civis
e militares que atuam ao arrepio da lei para conseguir as confissões dos
crimes.
Mas
existe a tortura encetada pelos criminosos do trafico de drogas, por exemplo,
que muitas vezes atuam com a cumplicidade e cobertura de policiais e
autoridades corruptas.
E, ainda, a tortura que se opera no interior dos lares, sobretudo contra idosos e crianças
indefesas.
Este
é um dos mais graves problemas do Brasil atual. É necessário solucioná-lo. Herdamos
uma cultura autoritária que remonta ao período colonial. Em nosso imaginário
fervilham décadas e décadas de uma história política cravejada de ditaduras.
O
governo brasileiro chegou a criar, tempos atrás, o Plano de Ações
Integradas para a Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. À oportunidade tão
somente 12 estados aderiram ao programa. Estava prevista a criação de Comitês
Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura – integrados por entidades,
sociedade civil e poder público. Um dos objetivos preconizados era discutir
políticas públicas e realizar vistorias em prisões, delegacias e hospitais. Jamais
existiu, porém fiscalização e controle, de modo que os resultados se
circunscreveram à insignificância.
Em
2006, o Brasil assinou o Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura e
outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das
Nações Unidas - ONU. O governo federal se comprometeu a criar o Mecanismo
Nacional de Combate à Tortura - equipe de peritos responsável pelas
fiscalizações.
Depois
de um longo tempo foi criado o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
(SNPCT), um dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura (SNPCT). É um colegiado integrado por 23 membros, 11 representantes de
órgãos federais e 12 da sociedade civil.
Instituído,
logo o Comitê caiu na malha estéril e infrutífera da burocracia nacional e o
objetivo de mitigar as violações em instituições de privação de liberdade - como
delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais
psiquiátricos – não tem passado de letra morta.
O
protocolo da ONU prevê que os governos estaduais deveriam criar mecanismos para
atuar em conjunto com a União, exclusivamente para prevenção e combate à
tortura. Mas qual?! Para variar, tudo se mantém ao nível dos projetos e
intenções.
A
legislação específica tem sido utilizada com uma parcimônia que envergonha. A
pena estabelecida pela lei 9.455, de 7
de abril de 1997, é de até 10,6 anos de prisão. Mas poucas vezes é utilizada.
O
Brasil não terá um futuro alvissareiro caso não rompa o ciclo da ‘certeza de
impunidade’ que vigora entre nós. E esta é uma lacuna que o poder judiciário –
mais que qualquer outro – de forma irresponsável e leviana, tem deixado à vista.
A
democracia não combina, não rima com a tortura, ao contrário, a repugna, a
combate sem acordos e sem tréguas.
Ou aprendemos essa lição, ou não escaparemos à sina
de republiqueta bananeira bolivariana.
Antônio
Carlos dos Santos – criador das seguintes metodologias:
©Planejamento Estratégico Quasar K+;
©ThM – Theater Movement; e
©Teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.
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Dramaturgo, o autor transferiu para seus contos literários toda a criatividade, intensidade e dramaticidade intrínsecas à arte teatral.
São vinte contos retratando temáticas históricas e contemporâneas que, permeando nosso imaginário e dia a dia, impactam a alma humana em sua inesgotável aspiração por guarida, conforto e respostas.
Os contos:
1. Tiradentes, o mazombo
2. Nossa Senhora e seu dia de cão
3. Sobre o olhar angelical – o dia em que Fidel fuzilou Guevara
4. O lugar de coração partido
5. O santo sudário
6. Quando o homem engole a lua
7. Anos de intensa dor e martírio
8. Toshiko Shinai, a bela samurai nos quilombos do cerrado brasileiro
9. O desterro, a conquista
10. Como se repudia o asco
11. O ladrão de sonhos alheios
12. A máquina de moer carne
13. O santuário dos skinheads
14. A sorte lançada
15. O mensageiro do diabo
16. Michelle ou a Bomba F
17. A dor que nem os espíritos suportam
18. O estupro
19. A hora
20. As camas de cimento nu
São vinte contos retratando temáticas históricas e contemporâneas que, permeando nosso imaginário e dia a dia, impactam a alma humana em sua inesgotável aspiração por guarida, conforto e respostas.
Os contos:
1. Tiradentes, o mazombo
2. Nossa Senhora e seu dia de cão
3. Sobre o olhar angelical – o dia em que Fidel fuzilou Guevara
4. O lugar de coração partido
5. O santo sudário
6. Quando o homem engole a lua
7. Anos de intensa dor e martírio
8. Toshiko Shinai, a bela samurai nos quilombos do cerrado brasileiro
9. O desterro, a conquista
10. Como se repudia o asco
11. O ladrão de sonhos alheios
12. A máquina de moer carne
13. O santuário dos skinheads
14. A sorte lançada
15. O mensageiro do diabo
16. Michelle ou a Bomba F
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A – LIVROS INFANTO-JUVENIS:
I – Coleção Educação, Teatro e Folclore (peças teatrais infanto-juvenis):
II – Coleção Infantil (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 8. Como é bom ser diferente
III – Coleção Educação, Teatro e Democracia (peças teatrais infanto-juvenis):
IV – Coleção Educação, Teatro e História (peças teatrais juvenis):
V – Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis):
B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS
VI – ThM-Theater Movement:
