Um projeto de lei (PL) de relatoria do senador Plínio
Valério (PSDB) propõe a divisão do estado do Pará e, com isso, a criação de uma
nova unidade da federação. A palavra final caberá aos paraenses. Caso seja
aprovada pelo Congresso, a proposta será submetida à população do estado, por
meio de um novo plebiscito, como já ocorreu em 2011, ano em que ideia foi
reprovada.
Naquela ocasião, contudo, previa-se a criação de mais
dois estados: Tapajós e Carajás. Agora, o projeto em tramitação cria somente
mais um a unidade: Tapajós, que compreende 43,15% do atual território do Pará e
engloba 23 municípios, onde vivem 15% da população paraense. Além disso, a
região é responsável por 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará.
O nome do possível novo estado homenageia a história
do local. “Tapajós”, além de batizar um dos principais rios da região, é como
são chamados os povos tradicionais do oeste do Pará. A cidade de Santarém é
apontada como possível capital da nova unidade federativa.
O debate sobre o redesenho do mapa, porém, está parado
no Senado Federal desde o dia 17 de novembro, quando o relatório do projeto foi
lido.
Na ocasião, o senador Plínio Valério deu parecer
favorável à realização de uma consulta à população do Pará, e a proposta entrou
na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entretanto, Jader
Barbalho (MDB-PA) pediu vista do projeto, paralisando a tramitação. Embora o
senador tivesse prazo de cinco dias para devolver o PL, ele não foi votado no
dia 24 de novembro.
Ao GLOBO, o relator afirmou estar em contato com o
presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM), para tentar agendar a votação.
— O normal seria ter votado na primeira semana de
dezembro. Não aconteceu porque houve a sabatina do André Mendonça (para assumir
uma vaga no Supremo Tribunal Federal), o que é um bom motivo — justificou o
senador.
Se aprovado pela CCJ, o projeto será apreciado pelo
plenário do Senado e, se passar, seguirá para a Câmara - e “lá é outra briga”,
diz Valério. O relator trabalha para que o plebiscito ocorra no final deste
ano:
— A minha ideia é que esse plebiscito seja votado na
próxima eleição. A decisão final é da população, e vota o estado todo, não só a
parte que quer se dividir. No estado, é uma briga entre o sim e o não.
De acordo com a Constituição, a criação de novos
estados deve ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria
absoluta dos parlamentares na Câmara e no Senado e legitimada pela população.
Mais de 100 anos de luta
O servidor público e presidente do Instituto Cidadão
Pró Estado do Tapajós (ICPET) Jean Carlos de Sousa Leitão, 44 anos, morador de
Santarém, é a favor da criação do estado do Tapajós. Segundo ele, a divisão do
estado “já é uma necessidade”;
— Essa luta existe há 175 anos. É importante porque
resolveria um problema histórico da nossa região, que é o isolamento. Nós
vivemos isolados geograficamente e politicamente. Belém, equivocadamente, olha
para si e para o norte (do estado).
Leitão lista outros benefícios que enxerga com o
possível surgimento da nova unidade da federação.
— Você cria milhares de oportunidades nos setores
público e privado. Você aumenta a possibilidade de fiscalização em diversas
áreas da região porque você obriga o governo federal a estar mais presente.
Você tem, então, o aumento da representatividade da região Norte no Congresso
Nacional e teria, então, condições de fazer coisas que para nós aqui são um
gargalo, como pavimentar rodovias, fazer pontes, hospitais, escolas, robustecer
a rede de energia.
Procurado pelo O GLOBO, o governador do estado do
Pará, Helder Barbalho (MDB), filho do senador Jader Barbalho, informou que não
irá comentar sobre o tema. Os senadores Davi Alcolumbre e Jader Barbalho também
foram procurados, mas não responderam até a publicação desta reportagem.
Natália Bosco, O Globo
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre os livros, clique aqui. |
 |
Para saber mais sobre a Coleção, clique aqui.
|
 |
Para saber mais sobre o livro, clique aqui.
- - - - - -
No mecanismo de busca do site amazon.com.br, digite "Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia” e acesse os 24 livros da coleção. Ou clique aqui. O autor: No mecanismo de busca do site amazon.com.br, digite "Antônio Carlos dos Santos" e acesse dezenas de obras do autor. Ou clique aqui.
-----------
 | | Clique aqui para saber mais. |
 | | Click here to learn more. |
 | | Para saber mais, clique aqui. |
|
