O
ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno,
cancelou a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em área preservada
da Amazônia. A decisão foi publicada em um ato no Diário Oficial da União (DOU)
desta segunda-feira.
Os projetos de garimpo estavam previstos para serem
realizados na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade com cerca de 23
etnias indígenas.
O texto do documento informa que a decisão de cassar a
autorização dos projetos considera a manifestação da Agência Nacional de
Mineração (ANM), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Considerando as novas informações técnicas e
jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o
ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-executivo do
Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, informou
nota do GSI.
Na primeira semana de dezembro, o Ministério Público
Federal (MPF) no Amazonas instaurou um procedimento de apuração para investigar
e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro do GSI, diante do risco
socioambiental das medidas.
O Globo
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