Do Estadão
Em um duro discurso na manhã desta terça-feira, 9, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o escândalo na Petrobras "convulsiona" o País e, como "um incêndio de largas proporções" consome a estatal e produz "chagas que corroem a probidade e as riquezas da nação".
Em sua fala por ocasião do Dia Internacional de Combate à Corrupção, Janot chegou a defender a eventual substituição de toda a diretoria da Petrobras.
"Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria, e trabalho colaborativo com o Ministério Público e demais órgãos de controle", declarou.
Janot é a autoridade competente para pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de ação penal nos casos em que há envolvimento de autoridades ou parlamentares com foro privilegiado, o que deve acontecer nas próximas semanas.
O procurador-geral disse ver "um cenário tão desastroso na gestão" da empresa e prometeu "não descansar" para fazer com que todos respondam pelos crimes cometidos. Para Janot, a corrupção é um problema que "mata e sangra" e defendeu que "corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere".
"Urge um olhar detido sobre a Petrobras, em especial sobre os procedimentos de controle a que está submetida. Em se tratando de uma sociedade de economia mista, com a presença de capital majoritário da União - e, pois, do povo brasileiro - é necessário maior rigor e transparência na sua forma de atuar", afirmou.
A Procuradoria Geral da República (PGR) tem conduzido as investigações da Operação Lava Jato com a constituição de uma "força-tarefa" atuante no Paraná, onde se concentra a apuração do caso, conduzido pelo juiz Sérgio Moro. Janot foi responsável pela criação do grupo de procuradores.
"Nem bem se encerrou a ação penal 470 (mensalão), revela-se ao País outro grande esquema de corrupção em investigação profunda", disse Janot, em referência à Lava Jato. O procurador-geral garantiu que a "resposta aos que assaltaram a Petrobras será firme" dentro e fora do País e disse que caberá aos procuradores que atuam na primeira instância do Judiciário propor ações penais e de improbidade "contra todos aqueles que roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua companhia".
A ele próprio, disse, cabe apoiar a atuação dos colegas e apresentar ação penal contra os detentores de foro especial. "Ninguém se beneficiará de ajustes espúrios, podem ter a certeza", disse.
Ele informou que em janeiro uma missão de procuradores da República irá aos Estados Unidos para cooperar com o Departamento de Justiça norte-americano e "sufocar" criminosos que se valeram de fraudes e lavagem de dinheiro para "destruir" o patrimônio e a marca da Petrobrás.
Missões da Procuradoria já foram à Suíça e à Holanda para realizar investigações relacionadas à Lava Jato e ao caso envolvendo a SBM offshore.
Ao falar sobre os problemas na gestão da estatal, o procurador disse que são esperadas as "reformulações cabíveis" inclusive com eventual substituição da diretoria e trabalho colaborativo com o Ministério Público.
"Aqui e alhures, a decisão é de ir fundo na responsabilização penal e civil daqueles que engendraram esse esquema. Não haverá descanso. A PGR não tergiversa nem renuncia ao dever de fazer valer o interesse maior da nação. A PGR age", disse Janot. Ele garantiu que o Ministério Público Federal fará com que "todos os criminosos" envolvidos no esquema respondam perante o Judiciário.
Dia Internacional de Combate à Corrupção
As declarações foram feitas na abertura de evento organizado pela PGR em celebração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, nesta terça-feira. Um dia em que o País tem motivos para lamentar, disse Janot. "E lamentar muito."
"O Brasil ainda é um país extremamente corrupto (...) Envergonha-nos estar onde estamos", afirmou Janot, dizendo que a culpa por esta situação "é de maus dirigentes, que se associam a maus empresários, em odiosas atuações, montadas para pilhar continuamente as riquezas nacionais".
"Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata", disse Janot. Ele afirmou que o País "não tolera mais a desfaçatez de alguns agentes públicos e maus empresários".
Janot cobrou a edição de decreto presidencial para implementar medidas de combate à corrupção previstos na nova Lei Anticorrupção Empresarial, que prevê que empresas e pessoas jurídicas respondam civil e administrativamente quando seus empregados ou representantes forem acusados de envolvimento com corrupção.
Apesar de a Lei 12.846 ter sido sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União em 2 de agosto de 2013, ela entrou em vigor em janeiro de 2014, sem que o decreto presidencial que a regulamenta tenha sido publicado.
