quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

O anti-planejamento: Jogos do Rio podem custar quase 4 vezes mais



Jefferson Puff, da BBC Brasil

Autora de levantamento feito pela Universidade de Oxford alerta para risco de gastos excessivos na Olimpíada do Rio em 2016

A realização de Jogos Olímpicos oferece grande risco financeiro e a Olimpíada do Rio pode chegar a ficar quase quatro vezes mais cara do que o orçamento inicial, na opinião de uma pesquisadora da Universidade de Oxford.

Allison Stewart, coautora de um estudo que concluiu que as Olimpíadas desde 1960 têm estourado orçamentos em 252%, diz ver o risco de que os Jogos do Rio tenham um aumento na mesma magnitude do verificado nos Jogos de Londres em 2012, orçados inicialmente em US$ 3,95 bilhões e com custo final de US$ 15 bilhões - um aumento de mais de quatro vezes o valor inicial.

"Com base nos nossos estudos e no que temos visto do Rio eu diria que não é impossível que o orçamento dos Jogos de 2016 também tenha um aumento nesta magnitude", disse ela em entrevista à BBC Brasil.

Para a doutora pela Universidade de Oxford, sediar uma Olimpíada é um dos megaprojetos com maior risco financeiro que existe. Em 2012, ela copublicou o estudo que analisou todos os orçamentos dos Jogos realizados entre 1960 e 2012.
Ao fazer comparações entre os orçamentos apresentados pelas cidades-sede ao Comitê Olímpico Internacional (COI) no momento da candidatura e as contas finais ao término dos Jogos, chegou-se à média de gastos além do previsto de 252%.
Nenhuma Olimpíada fechou a contabilidade dentro das previsões iniciais.

"Nenhum outro tipo de megaprojeto (ferrovias, grandes hidrelétricas, megaeventos) tem 100% de consistência de exceder o orçamento como as Olimpíadas", dizem os pesquisadores.

Stewart alertou para a necessidade de monitoramento dos gastos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio-2016, cujos gastos totais foram estimados em R$ 22 bilhões no dossiê de candidatura.

Nesta semana, o Comitê Rio-2016 divulgou pela primeira vez um orçamento operacional de R$ 7 bilhões. Também foi divulgada uma versão incompleta da Matriz de Responsabilidades dos Jogos – o documento que detalha os projetos a serem concretizados para a Olimpíada. De 52 projetos citados na Matriz, apenas 24 foram orçados, num total de R$ 5,6 bilhões.

Os organizadores vêm sendo criticados pelo atraso em divulgar os dados e a falta de definição, mas argumentam que estão trabalhando dentro dos prazos.

Veja os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil - Seu estudo foca na diferença entre os valores dos orçamentos iniciais, incluídos nos dossiês de candidatura ao COI, e os custos finais de sediar uma Olimpíada. É possível afirmar que as cidades-sede tendem a apresentar orçamentos mais baixos do que a realidade, numa tentativa de legitimar o projeto?

Allison Stewart - É curioso, porque de fato a intenção de se pedir um orçamento para alguma coisa é prever custos, informando o máximo que pode-se gastar para um determinado projeto ou atividade. No caso das Olimpíadas, no entanto, vemos que o orçamento inicial é sempre o mais baixo possível, e que na verdade os orçamentos apresentados nesta etapa dificilmente poderão ser colocados em prática.
Outra coisa é que as cidades-sede, ao assinarem o contrato com o COI, assinam também um cheque em branco, para cobrir todos os custos que ultrapassem a previsão inicial.
"Com base nos nossos estudos e no que temos visto do Rio eu diria que não é impossível que o orçamento dos Jogos de 2016 também tenha um aumento nesta magnitude"

Imagine que você chama um pedreiro para reformar sua casa. Você diz a ele que há um orçamento, mas que todos os custos excedentes serão cobertos. Obviamente não é o melhor estímulo para que ele mantenha as contas da reforma em dia. Nas Olimpíadas, estes recursos de cobertura estão saindo do bolso do contribuinte, então poder monitorar o orçamento é crucial.

BBC Brasil - Você diria que nas últimas décadas os países que sediaram Olimpíadas falharam em criar iniciativas para aprimorar os mecanismos de monitoramento do uso de recursos públicos?

Allison Stewart - Se você analisar os dados dos Jogos realizados entre os anos 2000 e 2010 vai perceber que as cidades-sede estavam começando a ter uma previsão melhor dos custos finais e a reduzir de forma significativa os gastos excedentes.
A tendência foi revertida pelos Jogos de Londres, no entanto, que voltaram a aumentar os gastos excedentes, e com base nas evidências que já temos, as Olimpíadas de Sochi e do Rio também devem mostrar gastos excessivos.

BBC Brasil - A Matriz de Responsabilidades dos Jogos do Rio só foi divulgada nesta terça-feira, com atraso e após pressão do TCU (Tribunal de Contas da União) e do COI. A demora e a falta de definições quanto ao orçamento são um mau sinal quanto à transparência? É comum que as cidades-sede demorem a divulgar seus orçamentos?

Allison Stewart - Não é raro que as cidades tomem um tempo para apresentar seus orçamentos, mas pouco mais de dois anos antes dos Jogos é um atraso considerável, sim. O único orçamento disponível até então era o do dossiê de candidatura, em 2009, e até agora o Rio não havia divulgado nenhuma atualização.
É difícil avaliar o que essa atitude em si nos diz sobre o que podemos esperar da contabilidade dessas Olimpíadas. Outras cidades-sede também já atrasaram e isto certamente levanta dúvidas sobre a transparência. Se eles não conseguem divulgar um orçamento e atualizá-lo de forma mais regular, o que estão fazendo com o dinheiro?
E por que os contribuintes não têm o direito de monitorar esses gastos? Em Londres, o orçamento foi publicado cinco anos antes e tinha atualizações frequentes.

BBC Brasil - Os Jogos de Londres foram orçados inicialmente em US$ 3,95 bilhões e o custo final foi fechado em US$ 15 bilhões, um aumento de quase quatro vezes o valor inicial. No Rio o dossiê de candidatura contém um orçamento de US$ 9 bilhões. Com base na sua experiência, é possível um aumento semelhante aqui?

Allison Stewart - Com base nos nossos estudos e no que temos visto do Rio eu diria que não é impossível que o orçamento dos Jogos de 2016 também tenha um aumento nesta magnitude.
Em Sochi não temos tido nenhuma atualização orçamentária e há chances de gastos excedentes semelhantes aos de Londres. Eu ficaria surpresa devido ao clima político no Brasil neste momento, com os protestos, mas definitivamente não é impossível.

BBC Brasil - Se os Jogos Olímpicos têm na sua essência uma sobrecarga dos recursos públicos, como sustentar os supostos benefícios dos legados da competição para a cidade-sede?

"Se no Brasil o TCU está se queixando de falta de acesso a dados orçamentários eu diria que isto é um motivo de bastante preocupação e deveria ser levado a sério."

Allison Stewart - É uma faca de dois gumes. De um lado há, de fato, a possibilidade de obter grandes avanços em uma cidade, com obras de infraestrutura que poderiam levar de 20 a 30 anos para angariar o apoio político necessário para sair do papel.
Dito isso, é claro que pode-se ao mesmo tempo acabar numa situação como Montreal (1976), que teve um custo excedente de quase 800% e levou 30 anos para pagar suas Olimpíadas. Claro que este é o pior caso possível, e esperamos que isso não aconteça no Rio, mas há sempre este risco. O uso do termo legado tem sido deturpado. O legado de uma Olimpíada é tudo que sobra para a cidade-sede após todos os turistas irem para casa, de bom e de ruim.

BBC Brasil - Como você avalia a posição do COI em relação aos gastos olímpicos nas últimas décadas? O órgão tende a se isolar ou tem buscado alguma iniciativa de monitoramento, de controle?

Allison Stewart - O COI introduziu no ano 2000 um programa chamado Gerenciamento de Conhecimento dos Jogos Olímpicos (OGKM, na sigla em inglês), que é uma iniciativa excelente.
Dito isso, ainda há muito mais que o COI poderia fazer. Estruturas temporárias e a reutilização de grandes estruturas existentes ao invés de construir novas são algumas das recomendações do COI, por exemplo. Mas isto não significa que eles vão selecionar a cidade que apresentar o orçamento com maior custo-benefício. Este não tem sido um dos critérios mais importantes na seleção de uma cidade olímpica.

BBC Brasil - No Brasil o TCU, principal agente fiscalizador de contas públicas do país, tem criticado a falta de informações orçamentárias por parte dos organizadores dos Jogos do Rio. Isto tem acontecido em outros países?

Allison Stewart - O papel dos órgãos auditores é inacreditavelmente importante para garantir que os Jogos ocorram com boa disciplina fiscal. Infelizmente vemos em muitos países que os auditores só recebem o poder que realmente necessitam para monitorar as contas olímpicas após o término das competições.
Eles acabam tendo um papel de produzir relatórios apontando todos os erros cometidos, mas muitas vezes não conseguem ter a chance de monitorar os custos enquanto as decisões estão sendo tomadas, com transparência e possibilidade de intervenção. Claro que isto varia de país para país. Se no Brasil o TCU está se queixando de falta de acesso a dados orçamentários eu diria que isto é um motivo de bastante preocupação e deveria ser levado a sério.

BBC Brasil - Na sua opinião, o que deveria ser o foco de preocupação da sociedade, dos órgãos auditores, do governo e dos organizadores das Olimpíadas do Rio nestes próximos dois anos, para evitar problemas semelhantes a outros Jogos?

Allison Stewart - Todos que têm interesse em que tudo corra bem deveriam se envolver ao máximo para monitorar e fiscalizar a preparação para os Jogos do Rio, tentando garantir que estão por dentro do que está acontecendo com o orçamento conforme os Jogos tomem forma. Estudamos alguns casos em que os últimos dois anos de preparação foram os que registraram os maiores gastos excessivos.

Nessa altura, embora ainda haja oportunidades para influenciar alguns dos gastos, muitas decisões já foram tomadas. Tentar intervir agora para evitar maiores estragos é algo crucial.