“Governança: transparência e proximidade com os cidadãos”ou
“Dormindo no ponto e engolindo sapo?”
Em tempo algum os governos tiveram mais oportunidades de cultuar a transparência e a proximidade com seus cidadãos.
É que agora estamos em tempo de Internet, um dos principais instrumentos da modernidade e que, salvo aqui e ali, ainda distante do planejamento e da ação de governo.
Os administradores públicos sempre foram refratários às novidades. Pior: quase sempre se perfilam como francos opositores, tudo fazendo para que o status quo não sofra qualquer tipo de alteração ou algo que se assemelhe a desconstrução ou descontinuidade.
Com a Internet não tem sido diferente, posto que o instrumento contribui para a oxigenação do setor, elevando a transparência e a proximidade com os cidadãos e contribuintes a um nível e grau de qualidade jamais experimentado.
A nova plataforma tecnológica enseja o aumento da produtividade, sobretudo devido à capacidade sem igual de racionalizar, sistematizar e disponibilizar conhecimentos e ações; e ainda em decorrência da capacidade de articular os espaços, em qualquer nível: a interação administrativa, a comunicação política, e inclusive a capacidade de interagir os espaços geográficos.
Mas não é só. Uma das piores disfunções do setor público é a morosidade, a letargia, a lerdeza com que se movimenta, retardando o atendimento das demandas sociais. Disfunção que impacta de maneira cruel e fulminante o conjunto da população, sobretudo, os mais pobres. Um instrumento como a Internet, que possibilita obter, tratar e disponibilizar os dados e informações em tempo real, qualifica a decisão gerencial como também o que resulta dela, a resposta social, a manifestação da coletividade. Observe que este novo patamar em que pode se situar o binômio “decisão governamental / rebatimento social” (conceituando “rebatimento social” como o recebimento, processamento e reação da comunidade às movimentações governamentais) leva, necessariamente, ao surgimento de um novo tipo de controle: perene, untado de continuidade, e não fragmentado, meramente reativo e protocolar como os atuais sistemas de auditoria.
Daí o surgimento de novos arranjos organizacionais para dar guarida e vazão à participação comunitária. Se o objetivo é a interação governo-cidadão, cuidar de estimular a manifestação popular é iniciativa da mais alta importância. Neste contexto, as reclamações assumem papel relevante, de especial destaque. Receber, processá-las – agregando-as por setor de governo, por região geográfica ou pela quantidade de pessoas impactadas negativamente - e então intervir com oportunidade e precisão cirúrgica, permitindo rigoroso controle da situação, monitorando os problemas com rédea curta, cuidando para que o tumor identificado pela população não se generalize em metástase. Ao contrário, seja convenientemente extirpado e quando pior, mantido inerte.
Mas a contribuição maior que este processo agrega à relação “Estado/Cidadão” encontra-se numa esfera maior e exponencialmente mais importante que defino como a “radicalização da democracia”. Nos primórdios da Grécia antiga, a democracia se fazia de maneira direta, com os cidadãos se reunindo em praças públicas, onde comungavam idéias, propostas, votos e decisões. Devido a questões principalmente demográficas, a democracia teve que se adaptar ao modelo indireto, o formato representativo.
Todavia a questão da representatividade atravessa grave crise moral e ética, que decorre do escandaloso distanciamento que políticos (e não me refiro tão somente aos parlamentares, como também lideranças sindicais, classistas e de organizações sociais) vêm impondo aos eleitores. Os inúmeros instrumentos disponibilizados pela Internet ajudam a construir uma ponte que pode restabelecer a vinculação direta entre políticos e cidadãos. As inovações não param de chegar: e-mail’s, MSN, sites, blogs, orkut, etc. e etc.
Ao disponibilizar objetivos e metas, gastos com custeio e investimentos, receitas e despesas na Internet, políticos, executivos e gestores públicos atuam como educadores no processo de construção da cidadania, posto que assumem compromisso com a transparência, principal componente no processo de combate à corrupção que grassa na administração pública brasileira.
O mesmo ocorre quando decidem criar sistemas para receber e processar as reclamações dos cidadãos, conduzindo-as através de dutos disponibilizados pela rede mundial de computadores, resgatando a interlocução direta com os cidadãos.
Mas para que esta questão chegue a bom termo, a população precisa aprimorar seus processos de organização, vigilância e participação.
É que os políticos acostumaram-se a aparelhar as instituições, idéias, projetos, iniciativas, tudo que abra trincheiras e sedimente caminhos capazes de conduzir à pernóstica herança, à maldita chaga de remotas origens: o clientelismo e a corrupção.
Lembram-se quando do advento dos “Conselhos Comunitários” e, posteriormente, quando da inovação do “Orçamento Participativo”? Através do modelo, a população organizada fiscalizaria a ação governamental, participaria inclusive do planejamento e da eleição de prioridades, de modo que o sistema trataria de corrigir seus próprios desvios, a democracia se fortaleceria e o país se reencontraria com o desenvolvimento sustentável. Efêmera e fugaz ilusão! Pois o que fizeram os políticos? Aparelharam as instituições da sociedade civil, manobraram e utilizaram a força dos executivos – municipal, estadual e federal - para manobrar, “criar” lideranças, “forjar” presidentes de sindicatos, associações de moradores, donas de casa, sem-teto, sem-terra, sem-cota, ONG’s de tudo quanto é espécie e quilate e o escambau a quatro...
Pois é o que desde sempre acalentam fazer com a Internet. E o farão caso a população cochile e mais uma vez ‘engula sapo’.
A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criação originais de Antônio Carlos dos Santos.
