sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Reforma Tributária



"(...) serão necessárias leis complementares para definir algumas regras, como as alíquotas que serão cobradas, mas que haverá tempo para debate e adaptação (...)"

"Mais eficiente, justo, racional e equilibrado"

Na última segunda-feira (24/7), o ex-governador Germano Rigotto (MDB) deu a palestra Reforma tributária: o que muda a partir de agora?, em evento organizado pelo MDB de Caxias. Rigotto falou por cerca de 50 minutos antes de abrir para as perguntas. Por ser um evento aberto ao público, o plenário ficou quase lotado, com a presença de emedebistas, empresários e interessados no assunto. Estiveram presentes também lideranças e vereadores da região, além do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) e a vice, Paula loris (PSDB). O ex-governador José ivo Sartori (MDB) enviou vídeo para avisar que estava fora de Caxias e não poderia participar do encontro.

Durante as quase duas horas de palestra, Rigotto elogiou a Câmara dos Deputados por ter dado o "primeiro passo", aprovando a reforma tributária. Inicialmente sentado na mesa, e depois de pé, circulando entre os presentes pelo plenário, o ex-governador explicou todos os trâmites pelos quais a medida ainda precisa passar para entrar em vigor, além de esclarecer todo o período de adaptação das novas regras.

Na avaliação de Rigotto, a reforma tributária traz benefícios para todo o país. Ele explica que serão necessárias leis complementares para definir algumas regras, como as alíquotas que serão cobradas, mas que haverá tempo para debate e adaptação. Rigotto enfatizou que a regulamentação toda ocorre no ano que vem, as medidas passam a valer gradativamente em 2026 e somente em 2032 será feita a substituição completa. Veja no quadro algumas falas de Rigotto na palestra.

A REFORMA

O texto, aprovado em 2o turno no dia 7 de julho pelos deputados federais, prevê a substituição de cinco tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

No lugar do IPI, PIS e Cofins, terá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já no lugar do ICMS e do ISS terá o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O que disse Rigotto

- "As pessoas acham que a aprovação da reforma tributária significa imediatamente ela começar a vigorar. Primeiro, se tem agora no segundo semestre todo o debate no Senado federal. 0 Senado com certeza modificará o projeto que veio da Câmara, que terá que voltar para a Câmara. Tu tens ainda que ter esse endosso da Câmara com relação ao que for modificado no Senado, para no ano que vem se ter toda a regulamentação."

- "Vamos ter muito debate sobre a regulamentação do que for aprovado no Congresso. Desde as alíquotas, os regimes especiais, como vão funcionar os regimes especiais, os setores que vão ter regime especial, como é que vai funcionar isso? Vai ser a lei complementar que vai definir. 2024 vai ser um ano de muito debate sobre a regulamentação do que for aprovado esse ano, para, em 2026, termos o início da implementação do novo sistema tributário, e a finalização só vai acontecer em 2032. São muitas etapas a serem vencidas pela frente."

- "Mesmo com essas desconfianças e com essas necessidades de mudanças no Senado, a repercussão foi muito grande, e isso é muito importante para o Brasil. Assim, o investidor olha para o Brasil de forma diferente, que vai ter um sistema tributário mais eficiente, mais racional, mais justo, mais equilibrado, sem tanta insegurança jurídica como determina o atual sistema tributário."

- "Eu acredito que (a reforma tributária) traz benefício para todo o país. Tu tens um sistema tributário que vai ampliar o número de contribuintes, diminuir a sonegação, diminuir a informalidade, diminuira elisão fiscal. Então, tu vais ter uma base tributária mais ampla, o que vai ser bom para o país em termos de desenvolvimento."

- "A reforma tributária, na arrancada, não vai tirar receita da União, dos Estados e municípios. 0 início da implementação em 2026 vai permitir que os entes federativos e a própria sociedade se preparem para isso. Vai ter um bom tempo para entender o novo sistema tributário, para garantir que não vai haver perdas para um setor e ganho para outro."

- "0 Tribunal de Contas da União (TCU) está criando uma estrutura para garantir que não tenha um ganhando e outro perdendo, e garantir que não se tenha aumento de carga tributária global. Uma boa transição vai garantir a tranquilidade para setores da sociedade e para entes federativos de que não vamos ter nenhum comprometimento de projetos de ajuste fiscal ou de receita."

Pioneiro - Caxias do Sul - Henrique Ternus 

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O autor:

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As obras do autor que o leitor encontra nas livrarias amazon.com.br:

 

A – LIVROS INFANTIS E INFANTO-JUVENIS:

Livro 1. As 100 mais belas fábulas da humanidade

Livro 2. O dia em que as crianças decidiram lutar contra o câncer de mama

Livro 3. O vovô vai ao médico

Livro 4. O coelhinho que aprendeu a dizer as coisas

Livro 5. Ui Gur – o ursinho que libertava livros

Livro 6. Bichinhos felizes

Livro 7. Telas? Só com saúde – Computadores: entre a liberdade e a escravidão

Livro 8. O dia em que as víboras, através das telas, escravizaram as corujinhas – dramaturgia

Livro 9. Bullying, as lágrimas de Deus – dramaturgia

Livro 10. Anhangá, o espírito protetor da natureza: a lenda indígena – dramaturgia

 

I – Coleção Educação, Teatro e Folclore (peças teatrais infanto-juvenis):

Livro 1. O coronel e o juízo final

Livro 2. A noite do terror

Livro 3. Lobisomem – O homem-lobo roqueiro 

Livro 4. Cobra Honorato

Livro 5. A Mula sem cabeça

Livro 6. Iara, a mãe d’água

Livro 7. Caipora

Livro 8. O Negrinho Pastoreiro

Livro 9. Romãozinho, o fogo fátuo

Livro 10. Saci Pererê

 

II – Coleção Infantil (peças teatrais infanto-juvenis):

Livro 1. Não é melhor saber dividir?

Livro 2. Eu compro, tu compras, ele compra

Livro 3. A cigarra e as formiguinhas

Livro 4. A lebre e a tartaruga

Livro 5. O galo e a raposa

Livro 6. Todas as cores são legais

Livro 7. Verde que te quero verde

Livro 8. Como é bom ser diferente

Livro 9. O bruxo Esculfield do castelo de Chamberleim

Livro 10. Quem vai querer a nova escola

 

III – Coleção Educação, Teatro e Democracia (peças teatrais infanto-juvenis):

Livro 1. A bruxa chegou... pequem a bruxa

Livro 2. Carrossel azul

Livro 3. Quem tenta agradar todo mundo não agrada ninguém

Livro 4. O dia em que o mundo apagou

 

IV – Coleção Educação, Teatro e História (peças teatrais juvenis):

Livro 1. Todo dia é dia de independência

Livro 2. Todo dia é dia de consciência negra

Livro 3. Todo dia é dia de meio ambiente

Livro 4. Todo dia é dia de índio

 

V – Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis):

Livro 1. O mito de Sísifo

Livro 2. O mito de Midas

Livro 3. A Caixa de Pandora

Livro 4. O mito de Édipo.

 

VI – Coleção A bruxinha de mil caras ensina a viver melhor

Livro 1: Planejar

Livro 2: Organizar

Livro 3: Estudar

Livro 4: Exercitar

Livro 5: Leitura

Livro 6: Cultura

Livro 7: Meditar

Livro 8: Interagir

Livro 9: Fazer amigos

Livro 10: Respeito e motivação.

 

VII – Coleção Cidadania para crianças

Direitos das crianças

Livro 1: Gratidão, a lei do universo

Livro 2: A honestidade vale a pena

Livro 3: O anjinho que semeava tolerância

Livro 4: O menino que disse não ao bullying

Livro 5: Toda criança tem direitos

Livro 6: Vidas negras importam – nós queremos respirar

Livro 7: Lélis, o ratinho que afinava queijo

Livro 8: Educação de qualidade é direito das crianças

Livro 9: Respeitando as leis de trânsito a cidade fica legal

Livro 10: A união faz a força

Sustentabilidade ambiental

Livro 11: Um dos maiores tesouros da terra, a água

Livro 12: A preservação do meio ambiente

Livro 13: Dez maneiras de ajudar a preservar o meio ambiente

Livro 14: A árvore faz o meio ambiente sorrir

Livro 15: Os 5R – o jeito certo de dar ‘bom dia’ ao meio ambiente

Livro 16: O lixo, a coleta seletiva e a reciclagem

Livro 17: Lixo, o supervilão do meio ambiente

Livro 18: Com o saneamento básico o meio ambiente fica feliz

Livro 19: O dia em que a coruja de pintas brancas e as batatas cozidas derrotaram a poluição

Livro 20: Os tempos difíceis da quarentena

Democracia, liberdades e constituição

O ratinho Lélis explica:

Livro 21: O que é democracia?

Livro 22: O que são eleições

Livro 23: O que é política?

Livro 24: O que são partidos políticos?

Livro 25: Censura X Liberdade de expressão?

Livro 26: Ditadura X Liberdades individuais?

Livro 27: Redes sociais e democracia?

Livro 28: Minorias e democracia?

Livro 29: O que é abuso do poder econômico?

Livro 30: O que é demagogia?

Livro 31: O que é ética?

 

VIII – Coleção Mundo contemporâneo

Livro 1: O jacaré debate educação e oportunidades

Livro 2: O puma explica trabalho e renda

Livro 3: A anta luta contra o aquecimento global

Livro 4: O tucano denuncia a corrupção e os narcoterroristas

Livro 5: O bicho-preguiça e a migração

Livro 6: O sapinho Krock na luta contra a pandemia

Livro 7: A onça pintada enfrenta as queimadas na Amazônia e no Pantanal

Livro 8: A harpia confronta o racismo

Livro 9: A ariranha combate a pobreza e a desigualdade

Livro 10: O boto exige democracia e cidadania

 

IX – Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia

Livro 1: Boitatá

Livro 2: O boto

Livro 3: O caipora

Livro 4: O cairara

Livro 5: A cidade encantada

Livro 6: O curupira

Livro 7: A galinha grande

Livro 8: O guaraná

Livro 9: Iara, a mãe d’água

Livro 10: O lobisomem

Livro 11: A mandioca

Livro 12: A princesa do lago

Livro 13: Saci-Pererê

Livro 14: O uirapuru

Livro 15: O velho da praia

Livro 16: O velho e o bacurau

Livro 17: A vitória-régia

Livro 18: O açaí

Livro 19: As amazonas

Livro 20: Mapinguari

Livro 21: Matinta Perera

Livro 22: Muiraquitã

Livro 23: O rio Amazonas

Livro 24: Anhangá

 

X – Coleção Filosofia para crianças

Livro 1: O que é filosofia?

Livro 2: A filosofia do amor

Livro 3: O aviãozinho feliz

Livro 4: O trenzinho feliz

Livro 5: A lagartinha feliz

Livro 6: A borboletinha feliz

Livro 7: O encontro com Pitágoras

Livro 8: A vida em um pinguinho de água

Livro 9: O pequeno ponto azul

Livro 10: Gentileza, o mel da vida

 

XI – Coleção Ciência e espiritualidade para crianças

Livro 1: Panda Zen e a menina azeda

Livro 2: Panda Zen e o verdadeiro valor

Livro 3: Panda Zen e as mudanças

Livro 4: Panda Zen e a Maria vai com as outras

Livro 5: Panda Zen e a estrelinha cintilante

Livro 6: Panda Zen e a verdade absoluta

Livro 7: Panda Zen e o teste das 3 peneiras

Livro 8: Panda Zen e os ensinamentos da vovó

Livro 9: Panda Zen e os cabelos penteados

Livro 10: Panda Zen e a magia da vida feliz

Livro 11: Panda Zen e as paixões enganosas

Livro 12: Panda Zen entre a reflexão e a ação

Livro 13: Panda Zen e o mais importante

Livro 14: Panda Zen, a gota e o oceano

Livro 15: Panda Zen e a indecisão

Livro 16: Panda Zen e o vaga-lume

Livro 17: Panda Zen e a busca da identidade

Livro 18: Panda Zen entre o arbítrio e a omissão

Livro 19: Panda Zen e o trabalho

Livro 20: Panda Zen e a falsa realidade

 

XII – Coleção Ensinando as crianças e seus papais a pensar

Livro 1: O segredo da felicidade

Livro 2: A gentileza pode tudo

Livro 3: A mulher bela e rica e sua irmã feia e pobre

Livro 4: O pequeno cachorro zen

Livro 5: O pequeno gato zen

Livro 6: O pequeno panda zen

Livro 7: O pequeno sapo zen

Livro 8: É melhor pensar antes de falar

Livro 9: Os desafios são necessários

Livro 10: A paz é a base de tudo

 

XIII – Amazon collection: the green paradise

Book 1 - The amazon rainforest

Book 2 - The jaguar (A onça pintada)

Book 3 - Macaw (Arara-canindé)

Book 4 - Golden Lion Tamarin

Book 5 - The button (O boto)

Book 6 - Frogs

Book 7 - Heron (Garça-real)

Book 8 - Swallowtail (Saí-andorinha)

Book 9 - Jacaretinga

Book 10 - Harpy

Book 11 - Tapir (Anta)

Book 12 - Snakes

Book 13 - Puma

Book 14 - Sloth (Bicho Preguiça)

Book 15 - Toucan (Tucano-toco)

Book 16 - Amazonian Caburé

Book 17 - Pisces

Book 18 - White-faced spider monkey

Book 19 - Irara

Book 20 - Red macaw

Book 21 - Otter (Ariranha)

 

XIV – The cutest pets on the planet collection

Book 1 - Black Eyes, the panda bear

Book 2 - The happy kitten

Book 3 - The aquarium fish

Book 4 - Doggy, man's best friend

Book 5 - The feneco

Book 6 - The rabbit

Book 7 - The chinchilla

Book 8 - The Greenland Seal

Book 9 - The dolphin

Book 10 - The owl

 

B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS

XV – ThM-Theater Movement:

Livro 1. O teatro popular de bonecos Mané Beiçudo: 1.385 exercícios e laboratórios de teatro

Livro 2. 555 exercícios, jogos e laboratórios para aprimorar a redação da peça teatral: a arte da dramaturgia

Livro 3. Amor de elefante

Livro 4. Gravata vermelha

Livro 5. Santa Dica de Goiás

Livro 6. Quando o homem engole a lua

Livro 7: Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski

Livro 8: Tiradentes, o Mazombo – 20 contos dramáticos

Livro 9: Teatro total: a metodologia ThM-Theater Movement

Livro 10: Respiração, voz e dicção: para professores, atores, cantores, profissionais da fala e para os que aspiram a boa emissão vocal - teoria e mais de 200 exercícios

Livro 11: Lampião e Prestes em busca do reino divino - o dia em que o bandido promovido a homem da lei guerreou com o coronel tornado um fora da lei

Livro 12: Giordano Bruno: a fogueira que incendeia é a mesma que ilumina

Livro 13: Amor e ódio: não esqueçamos de Aylan Kurdi

Livro 14: Pitágoras: tortura, magia e matemática na escola de filosofia que mudou o mundo

Livro 15: Irena Sendler, minha Irena

Livro 16: O juiz, a comédia

Livro 17: A comédia do mundo perfeito

Livro 18: O dia do abutre

Livro 19: A chibata

Livro 20: O inspetor geral, de Nikolai Gogol – accountability pública, fiscalização e controle

Livro 21: A noite mais escura: o hospício de Barbacena, uma Auschwitz no coração do Brasil

 

XVI – Shakespeare & accountability

Livro 1: Medida por medida, ensaios sobre a corrupção, a administração pública e a distribuição da justiça

Livro 2: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações 

Livro 3: A liderança e a oratória em Shakespeare

Livro 4: Otelo, de Shakespeare: a inveja destroi pessoas, famílias e organizações

Livro 5: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações

Livro 6: Ética & Governança à luz de Shakespeare

 

C - PLANEJAMENTO

XVII – Planejamento estratégico e administração

Livro 1: Quasar K+ planejamento estratégico

Livro2: Ouvidoria pública: instrumento de participação e aprofundamento da democracia

Livro 3: Pregão: economia e eficácia na administração pública

Livro 4: Comunicação estratégica: da interlocução às palestras exitosas – como falar bem em ambientes controláveis e em situações de extrema pressão

Livro 5: As máximas do empreendedor

Livro 6: Vivendo e aprendendo a amar segundo Rodoux Faugh

 

D – OUTROS

XVIII – A pena e o amor como espada

Livro 1: Os anjos esquecidos por Deus – romance

Livro 2: Moving Letters – a arte de escrever bem

Livro 3: Sobre flores e amores – poemas

Livro 4: 300 maneiras corajosas de dizer bom dia

Livro 5: Revolucione amando incondicionalmente

Livro 6: Sobre homens e lobos, o conto

Livro 7. A coroa de mil espinhos - poemas

 

Sobre o autor

Antônio Carlos dos Santos é escritor e criador das seguintes metodologias:

©Planejamento Estratégico Quasar K+;

©ThM – Theater Movement; e

©Teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.

 

Acompanhe o autor no facebook e nos blogs:

1.   Cultura e educação: culturaeducacao.blogspot.com/

2.   Teatro popular: teatromanebeicudo.blogspot.com/

3.   Planejamento: https://planejamentoestrategicoquasark.blogspot.com/