Planejamento Estratégico Quasar K+

domingo, 18 de dezembro de 2016

O homem não tem limites

Conheça as mentiras e as verdades da reforma da previdência

O Brasil tem um regime previdenciário injusto, ineficiente, caro e sem igual no mundo. O Congresso tem o imenso desafio de mudar isso

Presidentes fortes tiveram medo de reformar a Previdência. Fernando Henrique Cardoso – o domador da hiperinflação, eleito e reeleito no primeiro turno – fez uma reforma leve. Lula – o presidente do povo, promotor da grande queda de pobreza do Brasil contemporâneo – apenas começou uma reforma mais leve ainda. Dilma Rousseff – em seu primeiro mandato, a recordista de aprovação popular entre presidentes – limitou-se a concluir o que seu antecessor começara. Eis que Michel Temer – um presidente sem voto próprio, com taxa de aprovação de apenas 14%, que em três meses de governo perdeu seis ministros (quatro suspeitos de corrupção e dois suspeitos de impedir corrupção), à frente de um país em crise política e econômica – resolve encarar a mais importante das reformas do Estado brasileiro.

Apresentada ao Congresso no dia 6 e admitida no dia 15 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a proposta de emenda constitucional (PEC) 287 é corajosa. Se for aprovada como está, vai tirar a Previdência brasileira da completa anormalidade – nada no planeta se parece com nosso sistema. Muitas forças trabalharão para que ela seja rejeitada ou diluída a ponto de não fazer efeito. Nenhuma reforma mexe com o espírito corporativista de tantos grupos ao mesmo tempo, incluindo a elite do funcionalismo público, como juízes, procuradores e auditores fiscais.

“Não querem perder a boquinha”, diz Paulo Tafner, sobre vídeo contra a reforma da Previdência

A briga de foice para preservar privilégios já começou. Dois dias depois de apresentada, ainda na fase de redação, a PEC já perdeu trechos desfavoráveis a policiais militares, bombeiros e integrantes das Forças Armadas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, se recusou a participar de uma reunião com Temer, um dia antes do anúncio do projeto. “Estamos caminhando para um período pré-Getúlio Vargas, quando você não tinha absolutamente nada”, disse Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT. “Da forma como está, essa reforma não passa no Congresso e nem será aceita pelo conjunto dos trabalhadores”, disse Juruna, secretário-geral da Força Sindical. “A unificação dos regimes previdenciários é a única questão que valorizamos e aceitamos”, diz Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

“Esse povo está doido! Essa reforma da Previdência é violentíssima”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da minoria no Senado. “Essa é uma proposta para início de debate e vamos debater”, disse o ministro da Fazenda e da Previdência, Henrique Meirelles. “Quanto mais amplo o debate, melhor.” O que há de falso e verdadeiro nas críticas? Aos fatos:

“Não temos um descontrole nas despesas da Previdência. O problema do déficit é queda de arrecadação, porque temos uma crise econômica”
Carlos Gabas,
ex-ministro da Previdência

Lindbergh Farias, senador, diz que o projeto obriga o cidadão a contribuir por 50 anos. Não é verdade. Pela proposta, o cidadão tem de planejar a aposentadoria, com um benefício a partir de 76% da média salarial(Foto: Antônio Cruz/ABR)

Uma verdade e uma mentira. A afirmação de Gabas sobre a queda na arrecadação procede. Com a crise econômica – o país está prestes a igualar seu recorde de 11 meses seguidos de recessão –, o desemprego aumentou e a arrecadação caiu. Isso torna cada vez mais difícil o governo fechar suas contas e torna mais assustador o déficit da Previdência. Ganha contornos muito reais a possibilidade de colapso do sistema no futuro. Acaba aí a meia verdade de Gabas e dos que usam o argumento da queda de receita momentânea.

O ex-ministro repete a mentalidade irresponsável do governo Dilma, do qual fez parte, ao tratar a Previdência como tema de curto prazo. Com o crescimento econômico da última década, o Brasil pôde adiar a reforma – mas ela jamais se tornou desnecessária. Também já foi possível, no passado, elevar a carga de impostos. Com as regras atuais, não haverá crescimento, ajuste fiscal ou aumento de impostos capazes de absorver o impacto da transformação demográfica brasileira.

Aposentadoria igual para homens e mulheres, do setor público ou privado

A conta simplesmente não fecha. “Não estamos nem falando do patamar de salários ou aposentadorias. Estamos falando de quantidade de gente, mesmo”, afirma José Cechin, ministro da Previdência do governo Fernando Henrique. “A população idosa vai crescer demais.” O país gasta cerca de 8% de seu Produto Interno Bruto (PIB) com despesas previdenciárias. “O Brasil gasta com Previdência tanto quanto o Japão, um país mais rico e com população idosa bem maior”, diz o economista Fabio Giambiagi, autor do livro Reforma da Previdência: o encontro marcado. No ranking de sustentabilidade de sistemas de Previdência elaborado pela seguradora alemã Allianz, o Brasil está melhor apenas que Grécia, Eslovênia, China e Tailândia, num total de 54 países.

Economia: Ainda não paramos de afundar

A situação brasileira tende a piorar, pois o envelhecimento da população acontece mais rapidamente do que se esperava. A taxa de natalidade caiu de 21 para cada 1.000 habitantes, em 2000, para 14 em 2015. No mesmo período, a expectativa de vida ao nascer aumentou de 69 anos para 73. “Hoje, temos 12 idosos para cada 100 pessoas. A projeção é que, em 2060, haja 66 idosos para cada 100 pessoas”, disse Marcelo Caetano, secretário da Previdência, ao apresentar a proposta da reforma. “Essa é uma lei de responsabilidade previdenciária.” Em 2060, as crianças e os bebês de hoje estarão em plena vida produtiva. Além disso, a reforma também tem efeitos difusos na economia inteira, como elevar a produção e a arrecadação. Ela cria a possibilidade de economizar R$ 45,9 bilhões, até 2020, perspectiva que ajudaria a derrubar as taxas de juros e promover o crescimento.

“Colocar obrigatoriedade de contribuição por 50 anos significa que não querem pagar nunca mais aposentadoria integral”
Lindbergh Farias,
senador

É uma distorção dos fatos. Pela proposta do governo, o trabalhador pode se aposentar após 35 anos de contribuição. Mas receberá 76% de sua média salarial. Para receber 1 ponto percentual a mais (77%), terá de contribuir um ano a mais (36). Nessa progressão de 1 ponto por ano, o trabalhador terá direito a 100% de sua média salarial apenas se contribuir por 49 anos. Comparada à regra atual, que paga 100% da média salarial e não exige mais que 25 anos de contribuição – a novidade parece brutal. O absurdo, porém, está na regra que vale hoje. “Poucos países dão um nível de reposição tão elevado quanto esses 76%. É normal pagarem em torno de 30% a 40%”, afirma Cechin. A média entre países da OCDE (grupo que inclui as nações mais desenvolvidas do mundo) é de 63%. “Além de começar com 76%, o Brasil ainda está oferecendo a possibilidade de o trabalhador aumentar esse percentual, até 100%, enquanto tiver disposição para trabalhar.”

“A reforma não considera a expectativa de vida, que ainda é muito baixa no Brasil, em especial em determinadas regiões do Nordeste”
Fátima Bezerra (PT-RN),
senadora

Não é verdade. Segundo a tábua completa de mortalidade do IBGE (2015), o brasileiro que chegar aos 65 anos viverá em média até os 83,4 anos. Nos Estados Unidos, a expectativa é apenas um ano superior. Rondônia tem o pior desempenho do país, com 80,4 anos. O Brasil é um dos únicos países sem idade mínima para aposentadoria. Ao estabelecer 65 anos, ficaria em linha com México e Reino Unido, logo abaixo dos Estados Unidos (66). A Alemanha vai aumentar de 65 para 67. “Os 67 anos se tornaram os novos 65”, diz a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no estudo Um olhar sobre as pensões.

“O maior ataque é às mulheres. Elas têm muito mais responsabilidade em casa, discriminação no trabalho e na renda”
Carlos Gabas,
ex-ministro da Previdência

Vale considerar essa crítica de Gabas. Segundo o estudo Mulheres e trabalho, do Ipea, as mulheres trabalham 25,3 horas por semana em casa, em comparacão com as 10,9 horas dos homens, e ganham 30% menos. A favor de igualar as condições de aposentadoria está a longevidade: como as mulheres vivem em média três anos a mais, recebem mais. E a desvantagem salarial diminuiu, na última década. “As mulheres têm cada vez menos filhos, tanto que, em 20 anos, a população brasileira começa a encolher”, diz Paulo Tafner, economista especialista em Previdência. Ele acredita que a dupla jornada feminina terá impacto cada vez menor na vida delas. Mas o avanço rumo à igualdade entre os gêneros não é rápido nem evidente.

Aprovação da PEC do teto não estanca desgaste do governo

“Divulgam uma série de mentiras. Dizem que a Previdência dá prejuízo”
Vídeo divulgado pela Associação
Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)

O vídeo distorce os fatos. Os regimes de Previdência dos funcionários públicos das três esferas teve déficit de R$ 127 bilhões em 2014. O do INSS, que paga as aposentadorias do setor privado, chegará a R$ 152 bilhões neste ano. A Anfip, uma entidade de classe de funcionários públicos de elite, afirma que o sistema de Seguridade Social “conta com diversas fontes de financiamento”. Conta mesmo, mas, segundo o Artigo 201 da Constituição, a Previdência deve “preservar equilíbrio financeiro”. Sozinha. Contar com a Seguridade para fechar o resultado é jogar a despesa para os outros membros do sistema: Assistência Social e Sistema Único de Saúde (SUS). “Querem subtrair recursos da Saúde para fechar os números da Previdência, em vez de corrigir os problemas da Previdência”, diz Tafner. “Como é que fiscais, que deveriam ter um mínimo de conhecimento sobre contas públicas, preparam um negócio desses? Eles ganham muito bem, com o sistema atual, e não querem perder uma boquinha. Simples assim.”

Por Marcelo Moura e Marcos Coronato com Ana Clara Costa, na revista Época

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sábado, 17 de dezembro de 2016

Itaipu supera recorde de produção e ameaça marca de usina chinesa

Usina hidrelétrica de Itaipu, criada há 42 anos (Foto: Divulgação/Itaipu Binacional)

A hidrelétrica de Itaipu, compartilhada por Paraguai e Brasil, ultrapassou na sexta-feira (16) a produção de 98,6 milhões de megawatts-hora, superando a própria marca de produção anual de energia, e se aproxima assim do recorde mundial obtido pela chinesa Três Gargantas, que em 2014 gerou 98,8 milhões de megawatts-hora.

O recorde obtido foi acompanhado durante uma cerimônia na empresa, onde foram instalados dois telões que fizeram uma contagem regressiva que terminou às 11h01, quando Itaipu superou a marca gerada pela usina em 2013.

Disputa com Três Gargantas

Neste sábado (16), a hidrelétrica espera ultrapassar o recorde estabelecido por Três Gargantas, na China, e, dessa forma, recolocar Itaipu como a maior usina de energia do mundo.

A previsão é que Itaipu supere na próxima quarta-feira (21) os 100 milhões de megawatts-hora produzidos em um ano, um número sem precedentes, de acordo com a empresa.

Para refletir o impacto da produção, a usina afirmou que os 98,6 milhões de megawatts-hora seriam suficientes para abastecer o consumo do Brasil durante dois meses e 15 dias. E o Paraguai ao longo de quase sete anos.

A Itaipu Binacional foi criada há 42 anos para administrar a construção da usina e colocá-la em funcionamento em 1984. A usina possui 14 mil megawatts de potência instalada, o que atende a 17% da demanda energética do Brasil e 75% do Paraguai.

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sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Como é viver sem ler nem escrever direito na cidade de São Paulo

“Um cara que não sabe ler é um cego da vida”, resume José Webson da Silva, 22, sobre sua própria condição.

Meio sem jeito, ele fala de sua vida em busca das letras e dos números que faltam no dia a dia. Como tantos conterrâneos, esse pernambucano de Palmares tinha 17 anos quando fez a travessia para o Sudeste para tentar a vida na quinta maior cidade do mundo: São Paulo, a terra das promessas. Mesmo sendo a mais rica do país, é uma metrópole cheia de histórias de gente que não sabe ler nem escrever um bilhete.

Webson já perdeu emprego porque não conseguiu preencher a ficha do processo seletivo, só enviava áudios pelo WhatsApp e chegou a ficar perdido na estação Sé do metrô porque não entendia as placas.

Até quatro meses atrás, quando voltou a estudar, ele só lia quatro palavras: vaca, tatu, macaco e uva –herança ainda da primeira cartilha. Agora, Webson quer sair da estatística que aponta que 17% dos jovens entre 15 e 24 anos são analfabetos ou analfabetos funcionais (que não compreendem textos simples). O número alarmante, colhido pelo Instituto Paulo Montenegro em parceria com o Ibope e divulgado neste ano, faz parte do Índice Nacional de Analfabetismo Funcional (Inaf), criado para aferir o grau de alfabetização dos brasileiros.

Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que pesquisou nove regiões metropolitanas do país e reuniu os dados mais recentes de alfabetização dos brasileiros na PNAD (Pesquisa Nacional de Domicílios) divulgada em 2014, o Brasil tem 13 milhões de analfabetos absolutos com mais de 15 anos, definidos como “pessoas que não sabem ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhecem”. Eram 8,3% da população em 2013, menos do que os 8,7% dos brasileiros pesquisados em 2012 pelo IBGE.

Já os analfabetos funcionais, definidos como pessoas “com mais de 15 anos e menos de quatro anos de estudo em relação às pessoas da mesma faixa etária”, eram 17,8% em 2013, também em queda na comparação com o porcentual de 18,3% apurado em 2012. Segundo o analista Jefferson Mariano, do IBGE, não há microdados sobre analfabetos funcionais na PNAD. “Essa foi uma variável derivada, apenas para a publicação.”

Diferentemente do IBGE, a pesquisa realizada pelo Instituto Paulo Montenegro e Ibope aplicou questionários de alfabetização para definir quem é analfabeto absoluto e também apurar o nível real de aprendizado de quem foi à escola. Foram pesquisadas 2.002 pessoas entre 15 e 64 anos em áreas rurais e urbanas de todo o país.

A pesquisa classifica os brasileiros em cinco grupos em diferentes níveis de alfabetização: analfabeto, rudimentar, elementar, intermediário e proficiente. Nesse conceito, analfabeto absoluto é aquele que não consegue realizar tarefas simples, como ler palavras e frases.

Quem é capaz apenas de localizar informações explícitas em textos muito simples, como calendários e cartazes com sentenças ou palavras relacionadas ao seu cotidiano, e ler e escrever números familiares –como horários, preços e cédulas de dinheiro– está no nível rudimentar de alfabetização. A partir do nível elementar, os testes exigem habilidades crescentes de leitura e escrita, com identificação de informações em textos de extensão média até elevada complexidade e realização de operações básicas com números da ordem do milhar até a interpretação de tabelas e gráficos. Essa classificação, segundo o Instituto Paulo Montenegro, permitiu “discriminar melhor o grupo dos alfabetizados funcionalmente, atendendo a uma demanda crescente”.

Quando se leva em conta somente jovens e jovens adultos entre 15 e 34 anos, o Inaf aponta que 18% estão nas categorias de analfabeto e alfabetizado rudimentar (ou funcional, que não consegue interpretar o sentido das palavras, expressar suas ideias por escrito nem realizar operações matemáticas mais elaboradas). Estamos falando de 12,5 milhões de brasileiros. Há aqueles que não conseguem ler e escrever, outros só são capazes de operações simples que envolvam letras e números e tem gente que lê, mas não consegue interpretar o conteúdo.

“É uma tragédia para esses jovens”, afirma Maristela Miranda, diretora da Alfabetização Solidária –organização ligada ao Centro Ruth Cardoso que dá aulas e treinamentos a professores em todo o país desde 1996. “Vivemos em um mundo letrado, que exige, a todo momento, que a gente se posicione de várias maneiras. E a principal qual é? Uma cultura de mundo letrado. Então, como esse jovem se vira dentro desse mundo?”

Em Pernambuco, Webson chegou a alcançar o segundo ano da Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas a mudança para São Paulo e a busca por trabalho o afastaram dos estudos. “O principal fator que entra nessa história é renda. Quanto mais elevada a renda, mais elevado é o nível de alfabetização. Mas, quando a gente fala do jovem que não tem um bom nível, estamos falando da população de mais baixa renda”, explica Roberto Catelli Jr, coordenador da Unidade de Educação de Jovens e Adultos, da ONG Ação Educativa.

No caso do jovem com baixa escolaridade, se estabelece um círculo vicioso, segundo Ana Lima, coordenadora do Inaf. Ela afirma que uma pessoa que não tenha ensino médio só receberia oportunidades de trabalho inferiores ao pouco estudo que tem, o que resultaria em poucas chances de se desenvolver mais. Seriam oportunidades pouco qualificadas de emprego, e “a própria atividade dentro do trabalho não vai fazer com que essa pessoa se desenvolva”, diz ela. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 26% dos brasileiros com idade entre 14 e 24 anos estavam desempregados no segundo trimestre de 2016.

Problema que vem de longe

O Brasil vem reduzindo a taxa de analfabetismo nas últimas décadas. Desde o final dos anos 1940, surgiram iniciativas do governo federal, complementares aos programas municipais e estaduais. Uma das mais conhecidas foi o Mobral, criado pelo regime militar. Nos anos 1960, 40% da população brasileira com 15 anos ou mais não sabia ler nem escrever, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse número recuou ao longo dos últimos 50 anos, especialmente nas décadas recentes, até chegar a 8,3% em 2013.

A diminuição do analfabetismo não significou, no entanto, alfabetização plena: a população ainda padece de graves problemas, segundo o estudo do Instituto Paulo Montenegro. Em resumo: 1 a cada 4 pessoas está nas faixas mais baixas e consegue lidar minimamente com letras, palavras e números –ou nem isso. Gente como Webson.

Vergonha e culpa de não saber

A paulistana Dayane Bento Silva, 20, é uma das vítimas do sistema educacional do país. Ela abandonou o ensino fundamental na quinta série, devido ao bullying que sofria dos colegas de escola. Ficou parada muito tempo.

Há dois anos, frequenta as aulas do Cieja Campo Limpo e ainda lê com bastante dificuldade. “Umas palavras com h, ch, que não vão, enroscam”, explica.

Segundo o doutor em educação e coordenador do Núcleo de Ética e Cidadania da Universidade Mackenzie, Ítalo Cúrcio, os adultos levam mais tempo que as crianças para aprender. “O adulto geralmente está trabalhando. A concentração é outra: é o marido, a conta no final do mês que tem que pagar e o dinheiro que não deu?, relata. Além disso, há também vergonha e culpa. “Eles trazem uma culpa muito grande”, diz Maristela, da Alfasol.

Parte desse sentimento é reforçada pela escola já que, segundo Catelli Jr., “não temos uma configuração adequada de educação de jovens e adultos que caiba na vida das pessoas ou que tenha o acolhimento necessário para alguém que já teve uma relação ruim com a escola”.

Dívida social que temos de pagar

Para Silvia Telles, dado o corte do governo nos investimentos, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) não vai acabar, mas terá menos atenção nos próximos anos. “Não vão excluir totalmente, porque há organismos internacionais que pressionam, como ocorreu, no passado, com o Mobral, quando a ditadura militar precisava dar respostas à ONU [Organização das Nações Unidas], a outros países”, diz.

Atualmente, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) monitora 164 países, dentre eles o Brasil, que assumiram em 2000 o compromisso com o “Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo Nossos Compromissos Coletivos”, que previa seis grandes metas a serem alcançadas até o ano passado.

No balanço feito, o Brasil atingiu duas: a de universalizar o acesso à educação primária, do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, e a de incluir meninos e meninas na escola, independentemente do gênero.

Não conseguiu, no entanto, cumprir as outras quatro metas, sendo que uma delas era a de reduzir em 50% o número de analfabetos acima de 15 anos.

Na rica Alemanha, 14% são analfabetos funcionais

País mais rico da União Europeia, a Alemanha tem 7,5 milhões de analfabetos funcionais –o correspondente a 14% da população em idade de trabalho, entre 18 e 64 anos. Destes, 1,5 milhão são jovens adultos, de 18 a 29 anos.

O universo, revelado em pesquisa da Universidade de Hamburgo em 2011 (a mais recente sobre o tema), considera os que conseguem ler e escrever frases isoladas, mas não textos contínuos, bem como aqueles com grau de dificuldade ainda mais elevada, já que leem ou escrevem apenas letras ou palavras separadas.

A pesquisa causou espanto porque estimativas anteriores do governo alemão apontavam para 4 milhões de analfabetos funcionais –praticamente a metade do número revelado. Além disso, o índice alemão de desempenho em leitura é de 508 pontos –acima da média internacional de 496 pontos, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2012. No Brasil, a média é de 410.

O coordenador do programa de Alfabetização para Adultos do Instituto da Unesco para a Aprendizagem ao Longo da Vida, Werner Mauch, afirma que os altos índices de alfabetização e matrícula escolar em países desenvolvidos, como a Alemanha, criam uma tendência a não se enxergar o problema dos analfabetos funcionais. “Eles são invisíveis”, diz.

Na Alemanha, a maioria dos analfabetos funcionais têm algum tipo de educação formal. A pesquisa mostra que 48% concluíram o curso básico e quase 12% alcançaram um ensino considerado altamente qualificado, o que seria equivalente ao nível médio no sistema brasileiro.

De acordo com Klaus Buddeberg, um dos pesquisadores da Universidade de Hamburgo que participou do estudo, esta quantidade de adultos altamente qualificados inclui estrangeiros que migraram para a Alemanha após terem atingido ensino qualificado no país de origem, embora ainda não tenham alcançado um nível de alfabetização pleno na língua alemã.

Analfabetos funcionais com uma vivência escolar prévia sugerem também a existência de falhas no sistema educacional alemão. Na opinião de Kerstin Wolf, coordenadora em uma das unidades da Volkshochschule, centros de educação para adultos em Hamburgo, muitos estudantes não conseguem ter, na escola, a atenção que realmente precisam. “Temos um sistema ultrapassado”, afirma.

O documento mostra que, em países como Alemanha, Inglaterra e Itália, o contexto familiar tem mais impacto no desenvolvimento da alfabetização do que em outros lugares, como Holanda e Austrália. Nos países do primeiro grupo, crianças cujos pais têm um nível de educação menor mostram um desempenho pior do que os filhos de pais com nível superior.

A consequência é que pais com dificuldade em leitura e escrita não conseguem acompanhar o desempenho dos filhos. “Quando as crianças vão para a escola, é o momento em que os pais se dão conta de que não podem ajudá-los.”

Redes sociais e rappers

Os especialistas explicam que o grande desafio, para que essas pessoas voltem a aprender, é a falta de motivação para frequentar as aulas. Atualmente, um dos centros para adultos em Hamburgo tem 250 alunos matriculados. Mas é comum que as aulas, que têm em média cinco pessoas em cada classe, sejam individuais.O

Para buscar jovens adultos que podem estar mais abertos a aprender, o governo intensificou o apoio a projetos específicos. Um deles, o iCHANCE, se vale de vídeos estrelados por rappers e celebridades da TV nas redes sociais. As campanhas mostram que dificuldades para ler e escrever plenamente podem ser grandes barreiras para coisas simples do dia a dia, como ler uma mensagem no celular.

Assista aos vídeos neste link.

Por Diego Moura e Luíza Caricati, de São Paulo; e Júlia Mandil, de Hamburgo, Alemanha

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