O Google, da Alphabet, deve remover os
dados dos resultados de busca online se os usuários puderem provar que são
imprecisos, disse o principal tribunal da Europa nesta quinta-feira.
Defensores da liberdade de expressão
e defensores dos direitos de privacidade entraram em conflito nos últimos anos
sobre o "direito das pessoas de serem esquecidas" online, o que
significa que elas deveriam ser capazes de remover seus rastros digitais da
internet.
O caso no Tribunal de Justiça da
União Europeia (TJUE) diz respeito a dois executivos de um grupo de empresas de
investimento que pediram ao Google para remover resultados de pesquisa que
vinculavam seus nomes a alguns artigos que criticavam o modelo de investimento
do grupo.
Eles também queriam que a empresa
removesse fotos em miniatura deles dos resultados de pesquisa. A empresa
rejeitou os pedidos, dizendo que não sabia se as informações nos artigos eram
precisas ou não.
Posteriormente, um tribunal alemão
buscou orientação do TJUE sobre o equilíbrio entre o direito ao esquecimento e
o direito à liberdade de expressão e informação.
"O operador de um mecanismo de
busca deve desreferenciar informações encontradas no conteúdo referenciado
quando a pessoa que solicita a desreferenciação provar que tal informação é
evidentemente imprecisa", disse o Tribunal de Justiça da União Europeia.
O Google disse que os links e as
miniaturas em questão não estavam mais disponíveis por meio de pesquisa na web
e pesquisa de imagens e que o conteúdo estava offline há muito tempo.
“Desde 2014, trabalhamos duro para
implementar o direito de ser esquecido na Europa e para encontrar um equilíbrio
sensato entre os direitos das pessoas de acesso à informação e privacidade”,
disse um porta-voz.
O mesmo tribunal reconheceu em 2014 o
direito de ser esquecido, dizendo que as pessoas poderiam pedir a mecanismos de
busca como o Google para remover informações inadequadas ou irrelevantes dos
resultados da web que aparecem nas buscas por seus nomes.
Reuters, Foo Yun Chee
- - - - -
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre os livros, clique aqui. |
 |
Para saber mais sobre a Coleção, clique aqui.
|
 |
Para saber mais sobre o livro, clique aqui.
- - - - - -
No mecanismo de busca do site amazon.com.br, digite "Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia” e acesse os 24 livros da coleção. Ou clique aqui. O autor: No mecanismo de busca do site amazon.com.br, digite "Antônio Carlos dos Santos" e acesse dezenas de obras do autor. Ou clique aqui.
-----------
 | | Clique aqui para saber mais. |
 | | Click here to learn more. |
 | | Para saber mais, clique aqui. |
|
