sábado, 27 de fevereiro de 2021

Anatel aprova edital do leilão para instalação da tecnologia 5G no país



Texto precisa ser analisado pelo TCU. Só depois governo poderá marcar data, mas previsão é que ocorra ainda este ano

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem o edital para o leilão do 5G. O documento irá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) antes dc O governo marcar a data da licitação, prevista para ocorrer ainda neste ano.

Os valores do leilão também só serão definidos após a proposta ser analisada pelo TCU. Os técnicos da Anatel irão calcular a arrecadação minima do leilão, além do valor dos investimentos mínimos que as empresas vencedoras do leilão terão que fazer.

Mais que uma internet de altíssima velocidade, a quinta geração de redes móveis de telefonia representará um novo marco para a indústria, a agricultura de precisão, a criação de tecnologias para cidades inteligentes, segurança pública c internet das coisas (loT. pela sigla em inglês).

O leilão é apenas o primeiro passo para a implementação do 5G no Brasil, que ainda de penderá da expansão da infra-estrutura das operadoras de telefonia. No leilão, as teles vão disputar o direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a tecnologia no Brasil.

 

APOSTA NO ’5G PLENO’

Por três votos a dois, a Anatel manteve no edital a exigência da adoção de uma tecnologia específica, considerada a mais avançada disponível no mercado, que vinha dividindo as operadoras. Dessa forma, o edital obriga as empresas vencedoras do leilão a construírem redes inteiramente novas, sem usar a infraestrutura do 4G com base.

Chamada tecnicamente de “release 16” ou “stand alonee" a tecnologia exigida pela Anatel permite a adoção de baixa latência (tempo entre dar um comando em um site ou app e sua execução), alta confiabilidade e velocidade. Essas especificações são necessárias para funcionalidades como a loT, cidades inteligentes, carros autônomos e cirurgias á distância.

A discussão sobre a exigência do chamado “5G pleno" dividiu as operadoras. Claro e Vivo são contra por entenderem que essa obrigação vai atrasar e encarecer a implementação do 5G no pais.

A TIM e as operadoras de pequeno porte —que poderão disputar um conjunto de frequências específicas para o 5G —defendem a exigência. Um dos argumentos é que o leilão faz parte de uma política pública e que os valores serão descontados da outorga (valor que o governo cobra pelo aso das redes).

O presidente da Anatel, Leonardo Euler, chegou a tentar unia solução de meio termo, mas a proposta não foi aceita.

O governo vai licitar quatro blocos de espectro para o 5G: 700 megahertz (MHz); 2,3 gigabertz (GHz); 3,5GHz; e 26GHz. Será o maior leilão já leito no Brasil e uma das maiores licitações de 5G do mundo.

Como compromisso de investi mento, os vencedores dos blocos nacionais terão de instalar fibra óptica em municípios sem essa infraestrutura e a instalação de 4G para todos aqueles com mais de 30 mil habitantes. Para os blocos regionais, o compromisso é o atendimento dc municípios abaixo de 30 mil habitantes e daqueles ainda sem 4G.



PROCESSO ATÉ 2026

O edital prevê a oferta de quatro licenças n oito regionais em 3,5GHz — considerada mais importante para implementar o 5G. Caso não haja vencedor em algum desses blocos, será feita uma segunda rodada, com largura menor de banda.

O edital não proíbe a presença da chinesa Huawei na construção da infraestrutura das redes no Brasil, como pressionam os EUA. Mas uma portaria do Ministério das Comunicações obriga as empresas vencedoras do leilão a construírem uma rede exclusiva para o governo federal.

A portaria também exige a cobertura de internet móvel em rodovias federais e a instalação de fibra óptica em municípios não atendidos, prioritariamente na região Norte.

Apesar de não marcar data para o leilão, a Anatel definiu que a operação comercial do 5G no pais deverá começar pelas principais capitais 300 dias após a assinatura dos contratos. Se tudo correr como o governo prevê, isso será em julho de 2022. Para os demais municípios, o processo deve se estender até 2026.

O Globo  

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