segunda-feira, 15 de junho de 2015

A BUROCRACIA ESTATAL - Excesso de servidores?


A BUROCRACIA ESTATAL

É bastante raro se deparar com um cidadão comum que não tenha passado por algum tipo de constrangimento ao tentar acessar um serviço público qualquer.

A burocracia tem sido por demais atroz com todos nós.

Dentre as diversas definições do termo burocracia, o Novo Dicionário Aurélio chega a registrar “...complicação ou morosidade no desempenho do serviço administrativo...” .

Desde os primórdios, o estado brasileiro tem passado por um vigoroso processo de sucateamento.

O quadro de recursos humanos é bastante rígido, defasado, carente de capacitação e de um ideário voltado para a qualidade. Patrimônio sempre sucateado e em decomposição, fluxos e rotinas inamovíveis, calcificados e ultrapassados. Não bastasse, é permanente a hipertrofia dos controles, em contraposição à atrofia dos setores de planejamento, execução e avaliação. Os sistemas de inspeção e controle se debruçam, quase que somente, sobre o processo enquanto procedimento burocrático, ignoram o produto ou resultado final da ação governamental. Ou seja, a verificação incide sobre a formalização e instrução do processo. Se os objetivos propostos resultaram efetivamente no atendimento das demandas sociais, é uma questão de somenos para a burocracia.

É mais que evidente: este cenário não é resultado de um suceder de coincidências. A realidade é que parte das elites políticas provoca e se beneficia da desorganização do Estado.

excesso de servidores x concentração

No que se refere aos recursos humanos, essas elites sempre utilizaram o estado como instrumento de manutenção e ampliação de poder. Resulta daí o clientelismo e o nepotismo, o popular “cabide de empregos” beneficiando amigos, parentes, correligionários e potenciais eleitores. Este cenário forja uma categoria de servidores amorfa, facilmente transformada em massa de manobra, tangida com vara curta, embrutecida na pior das ignorâncias.

Mas esses servidores, na medida em que se conscientizam, fortalecem suas organizações, desatam laços históricos de passividade e submissão e passam da posição de agentes a cooptar à virtuais indesejáveis para os poderosos.

Daí. todo um contexto é moldado para transformá-los em bode expiatório das mazelas do Estado.

Investem forte na falácia do excesso de servidores, do inchaço da máquina estatal, o que definitivamente não procede.

Estudos recentes demonstram que o número de servidores públicos nas três esferas de poder -municipal, estadual e federal, está bem aquém do verificado nos países desenvolvidos, aquém do verificado nos vizinhos latino-americanos, compatível portanto com as demandas que um país em vias de desenvolvimento impõe.

Portanto, não existe excesso e sim concentração de servidores em determinadas áreas administrativas e pólos urbanos.

Não obstante esta constatação, providencialmente, a falácia do excesso de servidores é mantida, divulgada à exaustão, de modo a conseguir o apoio da população às políticas de arrocho salarial e de depreciação dos recursos humanos do estado.