Ferrovia deve ligar estado do Pará ao Mato Grosso e já foi alvo de representação do MPF. Órgão apontou irregularidades do processo, que ainda não foi analisada.
A delegação de indígenas Kayapó e Munduruku entregaram, nesta terça-feira (23), uma carta ao Tribunal de Contas (TCU), no Distrito Federal, em que pedem para serem consultados pelo governo federal sobre a concessão à iniciativa privada da construção da ferrovia Ferrogrão. O trecho cortará os estados do Pará ao Mato Grosso.
O projeto já foi alvo de uma representação do
Ministério Público Federal (MPF), assinada por 14 procuradores e cinco
organizações indígenas e da sociedade civil e protocolada em outubro de 2020. O
documento alegou irregularidades no processo e pediu que o processo de
concessão seja suspenso até que seja realizada a consulta prévia.
Na carta entregue no gabinete do ministro Aroldo Cedraz - relator do processo da representação e da desestatização que envolvem a ferrovia - os povos indígenas pedem envolvimento das etnias nos projetos de infraestrutura desde a fase de planejamento.
"Os projetos de infraestrutura do governo têm que cumprir com o direito de consulta dos povos indígenas desde a fase de planejamento e, não, depois da licitação dos projetos, ou apenas no contexto do licenciamento ambiental para discutir medidas de mitigação e compensação", diz o documento.
"Os projetos de infraestrutura do governo têm que cumprir com o direito de consulta dos povos indígenas desde a fase de planejamento e, não, depois da licitação dos projetos, ou apenas no contexto do licenciamento ambiental para discutir medidas de mitigação e compensação", diz o documento.
A delegação também defende que eles sejam consultados sobre detalhes que envolvem a concessão, como, por exemplo, a viabilidade econômica, social e ambiental. Além disso, os indígenas argumentam que a construção da ferrovia afeta diretamente seus territórios.
"Nós temos o direito de sermos consultados sobre o projeto da Ferrogrão, sobre sua viabilidade econômica, social e ambiental, antes de sua licitação e de seu licenciamento ambiental. Os impactos dessa ferrovia e das demais obras a ela associadas envolvem impactos regionais que afetam nossos territórios, florestas, rios e, por tanto, nossa própria forma de viver. O governo ainda não cumpriu com sua obrigação de demarcação e homologação de nossos territórios", diz a carta.
"Nós temos o direito de sermos consultados sobre o projeto da Ferrogrão, sobre sua viabilidade econômica, social e ambiental, antes de sua licitação e de seu licenciamento ambiental. Os impactos dessa ferrovia e das demais obras a ela associadas envolvem impactos regionais que afetam nossos territórios, florestas, rios e, por tanto, nossa própria forma de viver. O governo ainda não cumpriu com sua obrigação de demarcação e homologação de nossos territórios", diz a carta.
O documento foi assinado por Alessandra Korap Munduruku, Beka Munduruku, Doto Takak-Ire, Relacões Públicas do Instituto Kabu e liderança Kayapó e Mydjere Kayapó, Vice-Presidente do Instituto Kabu.
Promessa
A carta diz ainda que o Executivo federal chegou a prometer em 2017 que ouviria os povos indígenas antes que o assunto fosse para o Tribunal de Contas da União. "O próprio governo já reconheceu sua obrigação de nos consultar e fez a promessa em 2017 de que só enviaria o processo da Ferrogrão para o TCU somente depois de nos consultar", diz a carta.
Alessandra Korap Munduruku conta que viajou 400 quilômetros até Santarém (PA) e depois até Brasília para entregar a carta ao TCU. Ela diz que, devido à pandemia, ela foi escolhida para representar alguns caciques.
"A gente teve várias conversas com alguns caciques e eu fui escolhida para representar eles, porque estamos com a pandemia a gente não pode vir aqui sabendo da situação da covid. A ferrovia vai trazer um impacto muito grande", disse.
"A gente teve várias conversas com alguns caciques e eu fui escolhida para representar eles, porque estamos com a pandemia a gente não pode vir aqui sabendo da situação da covid. A ferrovia vai trazer um impacto muito grande", disse.
"Não existe consulta nenhuma nas terras indígenas no momento da pandemia. Até porque estamos em pandemia, a gente está em isolamento nenhum governo pode fazer consulta nesse momento. Já perdemos parentes, já perdemos idosos, não é momento do governo decidir a nossa vida dentro do território", completou.
Representação
Na representação, o MPF alegou que o governo selecionou um único interlocutor para falar sobre os povos indígenas afetados pela obra e que a reunião isolada não configura consulta prévia. Na ocasião, o Ministério da Economia disse, em nota, que os contato com os indígenas foi realizado seguindo rigorosamente a legislação vigente e o protocolo do povo Munduruku.
O assunto seria analisado pelo TCU nesta terça-feira (23), no entanto, os indígenas enviarem uma petição solicitando a retirada do tema da pauta até que eles fossem ouvidos.
Segundo o documento apresentado pelo MPF, a ferrovia tem potencial impacto sobre 48 territórios de povos indígenas, entre eles: o conjunto de terras do povo Munduruku nas regiões do médio e Alto Tapajós; sobre as terras dos povos Panará e Kayapó, no sudoeste do Pará; e sobre seis terras indígenas no Mato Grosso, incluindo áreas de povos isolados e o Território Indígena do Xingu.
Por Beatriz Borges, no G1.com
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